DOEPE 25/04/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2686 - Remover HIRAILDES SOARES DO AMARAL, Prof.
LPE, II, A, mat. 257.414-4, para a Esc. Sen. José Ermírio de
Moraes, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a
partir de 15.03.18. SIGEPE 04287947/18
Nº 2687 - Designar HIRAILDES SOARES DO AMARAL, Prof. LPE,
II, A, mat. 257.414-4, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Sen. José Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metro Norte,
atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 15.03.18. SIGEPE 04287947/18.
Nº 2688 - Remover ALDIR RONEY CAMARA DE MELO, Assist.
Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.645-0, para a Esc. Walfrido
Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a
partir de 02.01.18. SIGEPE 04000296/18
Nº 2689 - Designar ALDIR RONEY CAMARA DE MELO, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.645-0, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE
Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04000296/18
Nº 2690 - Remover ANALIA BELISA RIBEIRO PINTO, Prof. PEX II,
mat. 128.909-8, para a Secretaria Executiva de Gestão da Rede,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.12.17. SIGEPE 04401145/18.
N° 2691 - Localizar MARIA GIVANILDE XAVIER MENDES, Prof.,
LPE, III, C, mat 173.342-7, na EREM Gumercindo Cabral, Terra
Nova, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Coord.
de Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 23.04.2018.
N° 2692 Localizar JOSÉ EDSON FERREIRA, Prof., LP, II, A, mat
255.423-2, na EREM Cabo de Santo Agostinho, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore,
Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.04.2018.
N° 2693 Localizar JOILDE GOMES DE MOURA, Prof., LP,
II, A, mat 250.054-0, na EREM Francisco Pires, Mirandiba,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de
Biblioteca, Pró-Tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 23.04.2018.
N° 2694 Localizar FRANCINETE ALESSANDRA SARINHO
DE SOUSA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.295-0, na
EREM Prof Vicente Monteiro, Caruaru, GRE Caruaru, com 200
h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral,
conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 2695 - Remover LENIRA MARIA MIRANDA VARELA, Prof.,
LPE, III, D, mat.155.653-3, para a EREM Eng. Lauro Diniz,
Recife, GRE R. Sul, com 200 mensais de Filosofia, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2018.
N° 2696 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1926 do D.O.E. de
03.04.2018, referente a CLÁUDIA MARIA DE SANTANA MELO,
mat. 189.065-4, permanecendo em vigor a port. Nº 1318/2018,
publicada no D.O.E. de 02.03.2018.
N° 2697 - Localizar CLÁUDIA BETHÂNIA BEZERRA CORREIA,
Prof., LPE, III, D, mat. 172.170-4, para EREM Prof. Margarida de
Lima Falcão, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais
de história, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
26.03.2018.
PORTARIA SEE Nº 2698 DE 24 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna
público o Parecer SEE/PE Nº 010/2018-SEEP de 23/04/2017,
que aprova a Autorização dos Cursos: Técnico em Logística
– Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Redes de
Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação,
desenvolvidos na forma subsequente, modalidade presencial,
a serem ofertados pela Escola Técnica Estadual Maria José
Vasconcelos, situada na Avenida José Mendonça, s/nº, Santo
Amaro, Bezerros/PE, CEP 55.660-000, pelo prazo de 06 (seis)
anos, a partir de 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2699 DE 24 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o
Parecer SEE/PE Nº 011/2018-SEEP de 23/04/2018, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
– Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na
forma subsequente, modalidade presencial, a ser ofertado pela
Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, situada na Rua
Projetada, s/nº, Boa Vista, Araripina/PE, CEP 56.280-970, pelo prazo
de 06 (seis) anos, a partir de 01 de março de 2018
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO MOXOTO - IPANEMA – ARCOVERDE EM 24/04/2018– OFICIO Nº 050/2018 PROCESSO Nº 0425030-5/2018:
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ABIGAIL VIEIRA DOS SANTOS
NOME
174.652-9
1
05.03.2018
DECÊNIO
1º
ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO
172.167-4
3
09.04.2018
2º
CARLOS ROBERTO EUTRÓPIO DOS SANTOS
132.192-7
1
05.03.2018
2º
ELMA DOS SANTOS RODRIGUES
161.146-1
3
07.03.2018
1º
ERON FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO
137.604-7
4
05.03.2018
3º
EVELINE VILAR DE ARAÚJO
157.047-1
1
01.03.2018
1º
FADIA GOMES PEREIRA
260.001-3
2
01.03.2018
1º
IRACI LÚCIO DA SILVA ALCÂNTARA
161.174-7
2
01.03.2018
2º
LÚCIA LUZIA XAVIER ALVES
172.861-0
2
02.04.2018
2º
LUIS WILSON SOUZA PONTES
157.928-2
1
02.04.2018
2º
MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO
185.731-2
1
05.03.2018
1º
MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO
185.731-2
1
05.04.2018
2º
MARIA DE FÁTIMA UCHÔA TENORIO MAIA
133.163-9
4
05.03.2018
3º
MARIA LUCINDA BRITO MONTEIRO
161.778-8
2
07.03.2018
2º
MAURO DE FREITAS VALENÇA
259.780-2
2
01.03.2018
1º
MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
237.765-9
2
02.04.2018
1º
NILVA GOMES TENORIO
144.934-6
1
05.03.2018
3º
GRE DO AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS Nº 160/2018 - PROCESSO Nº 0431236-1/2018:
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
ADELMO BUARQUE DE SOUZA
NOME
124.357-8
02
01/03/2018
2°/3°
AGOSTINHO JOSE CORDEIRO JESSE
176.465-9
01
12/03/2018
1°
AURELANIA ELIAS DE AZEVEDO VAZ
256.823-3
02
02/04/2018
1°
CASSIA MARIA CARDOSO GUEIROS MOURA
165.078-5
01
01/03/2018
1°
JOSENILDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MALTA
189.351-3
02
01/03/2018
1°
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA
114.979-2
01
05/03/2018
3°
MARIA VERONICA BRANCO MOTANHA
144.908-7
02
12/03/2018
1°
MARLY RODRIGUES PAIXÃO VANDERLEI
259.727-6
01
01/03/2018
1°
MONICA LUCY MARQUES SILVA VALENÇA
144.657-6
02
15/02/2018
3°
NORMA GEANE SOBRAL DE MORAIS
135.690-9
02
19/02/2018
3°
PEDRO MACIEL MATOS
176.511-6
01
01/03/2018
1°
ROSEANE PEREIRA NUNES
142.801-2
02
19/02/2018
2°
RITA DE CASSIA ARAUJO ALBUQUERQUE
173.377-0
02
01/03/2018
1°
RITA DE CASSIA SILVESTRE GUERRA
190.593.7
02
01/03/2018
1°
SIMONE CRISTINA CAVALCANTE
250.625-4
01
05/03/2018
1°
VALDIRAN WANDERLEY DE SOUZA
258.963-0
02
20/02/2018
1°
GRE SERTÃO MOXOTO - IPANEMA – ARCOVERDE EM 24/04/2018– OFICIO Nº 072/2018 PROCESSO Nº 0428359-4/2018:
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOSINARIO NASCIMENTO
189.150-2
1
02.04.2018
1º
KÁTIA FEITOZA DA SILVA
260.015-3
2
15.03.2018
1º
MARIA ELIZABETHE DE O. CARNEIRO
176.288-5
2
02.04.2018
1º
SANDRA FEITOZA MELO
259.760-8
3
02.04.2018
1º
SANDRA LEITE COELHO ALVES
103.784-6
3
15.03.2018
3º
TELMA TENORIO VAZ
178.243-6
2
02.04.2018
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 02.05.2018 ÀS 9h. LOCAL
EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO
DA 4ª TJ Nº014/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2017.000012675175-67.
TATE
00.148/18-0.
AUTUADA:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0196939-07.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA,
OAB/RJ Nº 140.829, THAIZ TEIXEIRA MAIA OAB/RJ Nº 189.629
E OUTROS. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).
02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO
DA 4ª TJ Nº015/2018(02). AUTO DE INFRAÇÃO SF N°
2017.000012663662-04.
TATE
00.151/18-1.
AUTUADA:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CACEPE: 0196939-07.
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA,
OAB/RJ Nº 140.829, THAIZ TEIXEIRA MAIA OAB/RJ Nº 189.629
E OUTROS. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
03. CONSULTA SF N° 2018.000002702740-12. TATE 00.004/189. CONSULENTE: EFE CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF Nº 29.905.551/0001-86. ADVOGADOS: HELDER
BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO OAB/PE Nº 29.445, INGRID
JULIANE MACHADO DE MELO OAB/PE Nº 42.240, DANIEL
NEJAIM LEMOS, OAB/PE Nº 28.754 E OUTROS. (REV. GABRIEL
ULBRIK GUERRERA).
Recife, 24 de abril de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 24.04.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESTADUAL, considerando o disposto na alínea “f” do inciso II do
artigo 8º, no inciso I do artigo 9º e na alínea “b” do inciso II do artigo
14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do
crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas
utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de
alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de
19.1.2018, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único
da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.4.2018.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 013/2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 003/2018
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de
Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2018
.............................................
abril
CRÉDITO FISCAL
(R$ / saco de 50 kg)
.............................................
18,01
.”
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2018
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei
n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de
30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários
apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo
comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃOSOCIAL; CACEPE - ENDEREÇO; NºAI e AL NºA.A. Nº ND.
A N ANDRADE TRANSPORTES EPP; 0597961-70; AVENIDA
NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N.160, CASA A,
PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO PE; 2018.000005081037-95;
C MIRNA OLIVEIRA ; 0283201-15; LOTEAMENTO MEREPE
V, LOTE 2, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA - PE;
2018.000005197833-85 2018.000005197356-58;
FRIGORIFICO E PEIXARIA J L LTDA; 0566850-68; RUA ABILIO
DE SOUZA MORAIS N.41, NOSSA SENHORA DO O, IPOJUCA
- PE; 2018.000005109925-34;
I . B. DA SILVA MAGAZINE - ME; 0374652-60; RUA JOÃO
MANOEL PONTUAL N.333, CENTRO, ESCADA - PE;
2017.000004855768-34;
M. E. DE OLIVEIRA SAATMAM COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS ELETRICOS E MOVEIS EIRELI ME; 067780709; RUA JOÃO SPINELLI, MARGENS DA BR 101, LOTEAMENTO
NOVA ESCADA, ESCADA - PE; 2018.000005412205-17;
S. DE LIMA FRANCISCO VARIEDADES ME; 0218010-37;
AVENIDA AYRTON SENNA DO BRASIL N.544, CASA, ALICE
BATISTA DOS ANJOS, AMARAJI - PE; 2018.000005412975-79;
W. DE SOUZA FALCAO FILHO POUSADA ME; 0624042-96;
LOTEAMENTO MEREPE IV, LOTE 02 QD L-1, PORTO DE
GALINHAS, IPOJUCA - PE; 2017.000004546090-56.
Recife, 25 de abril de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 095/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II,
alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado
a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição
dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência
da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n,
Centro, Garanhuns – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos
de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO
AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ CARLOS SOUZA NOBRE 01618872362 – 0726462-33,
Rua Barão Cazuza, Centro, Lajedo – PE – AI 2018.00000601237062.
- JOSÉ ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA 10334812461–
0697422-86, Rua Sebastião Moura Filho nº 23, (Cj. Res. Senador
Nilo Coelho), Dom Hélder Câmara, Garanhuns – PE – AI
2018.000006014253-06.
- GE LOGÍSTICA E LOCAÇÃO EIRELI – 0543306-10, Avenida
Sebastião Paes de Melo nº 47, Garage A, Severiano de Moraes
Filho, Garanhuns – PE – AI 2018.000005920256-81
- ÂNGELA DOS SANTOS TEIXEIRA EIRELI ME – 0607706-43,
Avenida Santo Antônio nº 324, Santo Antônio, Garanhuns – PE –
AI 2018.000005923267-11.
Caruaru, 24 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 096/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem
em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos
endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes
do Estado de Pernambuco, a comparecerem, à Rua Ambrósio
Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória
de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação
Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- SOLARIS ENERGIA RENOVÁVEL LTDA – 0682194-40,
Rodovia Luiz Gonzaga nº 45, BR 232 Km 42 Gleba 24 Galpão B,
Centro, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2018.000005839248-73.
- COMERCIAL SANTOS & CARNEIRO LTDA ME – 0743551-71,
Rua Francisco Bezerra de Carvalho nº 344, A, Nossa Senhora
Aparecida, Gravatá – PE – OS 2018.000005827973-71.
Caruaru, 24 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 097/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II,
alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado
a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição
dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio
Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
- ROXANNE ATAIDE SANTANA AVICOLA – 0635504-82, Rua
Doutor Inácio de Lemos nº 93, Bairro Novo, Pombos – PE – AI
2018.000005819958-11.
- GLÓRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCATAS EIRELI
EPP – 0731999-15, Rua David Pereira do Rosário nº 10, Andar 1,
Centro, Gloria do Goitá – PE – AI 2018.000005837183-86.
- JAMES AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA 31999875320 –
0733303-02, Rua Luar do Sertão nº 55, Luiz Gonzaga, Vitória de
Santo Antão – PE – AI 2018.000005838419-00.
- TIAGO GOMES SOUZA 09154913705 – 0722329-35, Rua
Alfredo Pessoa de Vasconcelos nº 780, Livramento, Vitória de
Santo Antão – PE – AI 2018.000005962331-81.
- ANTÔNIO PEDRO SANTOS 58856730553 – 0721694-78, Rua
Antonieta Cunha Nascimento nº 650, São Vicente de Paulo, Vitória
de Santo Antão – PE – AI 2018.000005967122-33.
Caruaru, 24 de abril de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de
27.09.12, RESOLVE:
Nº. 67 - Designar Waldecir Francisco de Barros, mat. nº. 359.7121, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência
Administrativa e Financeira, no período de 16.04.18 a 15.05.18,
durante a ausência da titular Noemi Galvão de Andrade,
matrícula nº. 120.893-4, em gozo de férias regulamentares.
Recife , 24 de Abril de 2018
Nº. 68 - Designar Tereza Cristina da Silva Lira, mat. nº. 359.7113, para responder pela Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-3, da Unidade de Apoio Administrativo da Superintendência
Administrativa e Financeira, no período de 16.04.18 a 15.05.18,
em virtude do titular Waldecir Francisco de Barros. Mat.
nº. 359.712-1, está respondendo pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio Administrativo
da Superintendência Administrativa e Financeira.
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
Diretor geral
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado