DOEPE 28/04/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº PROCESSO
NOME
IGOR SOARES
ARAÚJO
0421126-7/2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Atividade:
15.122.1087.4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
JOSÉ EDUARDO
AVELINO
0000708-6/2018
0119
37.500,00
37.500,00
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
381.638-9
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
26.02.2018
256.344-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SAS/F04/I/D
SECRETARIA DE SAÚDE
01.01.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
37.500,00
TOTAL
Recife, 28 de abril de 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.000-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
JOSÉLIA MARIA MUNIZ MENDES
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
MATRÍCULA
226.252-5
37.500,00
0119
TOTAL
37.500,00
37.500,00
A PARTIR DE
11.04.2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Projeto:
15.453.1086.4682 - Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul e Leste - Oeste do
STPP / RMR
4.4.90.00 - Investimentos
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.001-Considerar designado o servidor MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9.991-0, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Departamento de Estrada de Rodagem - DER, da Secretaria de Transportes - SETRA, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 02 a 04 de abril de 2018, durante ausência do titular, Cid de Paula Gomes Filho, matrícula nº 9.278-9, em gozo
de licença médica.
DECRETO Nº 45.963, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00
em favor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 1.002-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC:
NOME
Humberto Albanêz de Souza Neto
Manuela Carnaúba da Silva
Rodrigo Emerson de Araújo
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
142.003-8
142.006-2
142.162-0
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 53 DE 24 DE 04 DE 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MARILIA JOYCE
MIRANDA DA SILVA
8830090-1/2018
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2018.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
350.946-0
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-1
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS A PARTIR DE
03.06.2018
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 54 DE 26 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MATRÍCULA
NOME
RODRIGO NEVES
BEZERRA
0019748-2/2018
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
354.343-9
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.122.0953.4371 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0119
37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta
Projeto:
02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do
Estado
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
PROCESSO Nº
1
0223203-3/2017
Ednalva Barbosa Carneiro
0215204-5/2017
Lisandra Karoll Torres
Pinheiro Cordeiro
0223212-3/2017
Mario Henrique de Sousa
Santos
3
0225148-4/2017
Neline Carlos Pereira
Carneiro
4
0220567-4/2016
Laerte André Rangel
Bastos
300.000,00
300.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
TURMA
SERVIDOR
300.000,00
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 59-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
300.000,00
0119
2
Nº 60-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
300.000,00
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0213570-0/2017
Andreia Maria Silva Lira
0202943-2/2018
Wiston Viana Vitor
2
0203010-6/2018
Francisco Rodolfo Ferreira
Lima
3
0203522-5/2018
Aldenira Jacinto da Silva
4
0202356-0/2018
Hosana Oliveira Alves
0226968-6/2017
Julierme de Moura
Vasconcelos
0223312-4/2017
Natalia Priscila de Souza
300.000,00
1
ATO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1555 – Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 329/2018-GAB/SDS/GGAJ, de 12 de março de 2018, o Capitão PM
HERMÓGENES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 960.013-2, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo
2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1592424.
Técnico com qualificação em Programação e Controle de Serviços
de Informática (SEPRO).
Analista em Saúde (SES/PE), matrícula nº 2567628.
Enfermeira (Prefeitura de Sertânia/PE), matrícula nº 20624.
Médico (SES/PE), matrícula nº 3193446.
Médico (Prefeitura de Salgueiro/PE).
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1489798.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 415844.
3º Sgt RR (PM/PE), matrícula nº 312690.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1143174. (antes da EC nº 20/1998)
5
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio Laboratório (SES/
PE), matrícula nº 2537567.
CTD Técnico de Monitoramento e Gestão das Ações do Programa
Mãe Coruja (SES/PE), matrícula nº 3757846.
APO Auxiliar em Gestão Previdenciária Suplementar (FUNAPE/
PE), matrícula nº 105104.
Agente de Segurança Municipal (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 294964.
Técnico em Hidrometeorologia (APAC/PE), matrícula nº 101753.
Técnico de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
961516.
Assistente em Saúde/Técnico
matrícula nº 3829979.
de
Escrivão de Polícia (SDS/PE), matrícula nº 3203590.
Escriturário (Prefeitura de Timbaúba/PE).
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
matrícula nº 3708438.
TURMA
1
PROCESSO Nº
0208201-4/2017
0208220-5/2017
(SES/PE),
Agente de Saúde e Combate as Endemias (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 797012.
Nº 61-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
Nº 999-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
(SES/PE),
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 752982.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1839390.
APO Agente de Administração Geral (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 153698.
PORTARIAS SAD DO DIA 27.04.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO em exercício RESOLVE:
Enfermagem
SERVIDOR
Maria Helena Bezerra de Lima
Mariana José Santana da Silva