DOEPE 28/04/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Retificar a Port. 2153/18, publicada no D.O de 12.04.2018, referente a JOSE ALLAN CARLOS E SILVA, matrícula 383.977-0.Onde se lê:
02.01.2017; Leia-se:. 01.02.2018.
Na portaria nº 2380, publicada no D.O de 14.04.2018, referente a JURANDY PONTES COSTA JUNIOR, matrícula 387.993-3, Onde se
lê: GRE PAULISTA;
Leia-se: GRE METRO NORTE
PORTARIA SEE Nº 2742 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 32 e 35,
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO
GGE, Cadastro Escolar nº P-405.227, mantido por GRUPO GÊNESE DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 01.934.404/0007-00, localizado à
Rua José Carlos de Oliveira, s/n, no município de Caruaru, neste Estado, CEP 55.016-825, Universitário, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 2743 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pela ESCOLA NOVO DESAFIO, Cadastro Escolar
nº P-106.582, mantida por IVONETE SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 07.177.411/0001-04, localizada à Rua Entre Rios , nº
260, no município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, CEP 54.120-130, Santo Aleixo, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 2744 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal nº
9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA FRANCISCA AURORA DOS ANJOS, Cadastro
Escolar nº P-703.013, mantida por ESCOLA FRANCISCA AURORA DOS ANJOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.086.309/0001-71, da Rua 23, nº
185, Augusto de Alencar Sampaio, CEP 56.000-000, para a Rua 22, nº 226, Augusto de Alencar Sampaio, no município de Salgueiro,
neste Estado, CEP 56.000-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão Central, bem como aprovar a EMENDA
REGIMENTAL, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° do 5° ano.
PORTARIA SEE Nº 2745 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, mediante solicitação da Gerência Regional
de Educação Mata Sul, por meio do Ofício nº 363/2017-GAB-GRE, a partir do ano letivo de 2017, do COLÉGIO SAVINA PETRILLI,
Cadastro Escolar nº P-264.004, mantida por ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-ASBEAS,
CNPJ nº 15.156.557/0005-17, localizada à Rua Leão Coroado, nº 2207, Centro, Ribeirão, CEP 55.520-000, neste Estado, ficando a
referida Gerência Regional de Educação, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o
referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2746 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 09 (nove) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bonito mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por meio do Ofício CNS/CGPA nº 96/2017, ficando a Secretaria Municipal
de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de
documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2013:
ESCOLA MUNICIPAL DR. ELISIO SOARES PEREIRA, Cadastro Escolar nº M-202.054, localizada no Sítio Pratinha, s/n, no município
de Bonito, CEP 55.680-000.
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, Cadastro Escolar nº M-202.020, localizada no Sítio Rodeador, s/n, no
município de Bonito, CEP 55.680-000.
II - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2014:
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-202.038, localizada no Sítio Monte Sombrio, s/n, no
município de Bonito, CEP 55.680-000.
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO DINIZ, Cadastro Escolar nº M-202.043, localizada no Sítio Engenho Tipy, s/n, no município de
Bonito, CEP 55.680-000.
III - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2015:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEIRA RABELO, Cadastro Escolar nº M-202.021, localizada no Sítio Muricé, s/n, no município de
Bonito, CEP 55.680-000.
IV - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2016:
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cadastro Escolar nº M-202.026, localizada no Sítio Riacho Seco, s/n, no
município de Bonito, CEP 55.680-000.
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR NILO COELHO, Cadastro Escolar nº M-202.051, localizada no Sítio Engenho Floresta, s/n, no
município de Bonito, CEP 55.680-000.
ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ AUGUSTO ANDRADE, Cadastro Escolar nº M-202.004, localizada na Av. Joaquim Nabuco, s/n,
no município de Bonito, CEP 55.680-000.
V - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2017:
ESCOLA MUNICIPAL ESMELINDA DE SOUZA ARAÚJO, Cadastro Escolar nº M-202.029, localizada no Sítio Alto Sapé, s/n, no
município de Bonito, CEP 55.680-000.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 26/04/2018.
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0440952-6/2018
SEE-0439169-5/2018
SEE-0437986-1/2018
SEE-0432216-0/2018
SEE-0431444-2/2018
SEE-0437892-6/2018
SEE-0427642-7/2016
SEE-0427642-7/2016
SEE-0441502-7/2018
SEE-0435973-4/2018
SEE-0437123-2/2018
SEE-0436034-2/2018
SEE-0437133-3/2018
SEE-0439731-0/2018
SEE-0439737-6/2018
SEE-0439171-7/2018
SEE-0435977-8/2018
SEE-0439334-8/2018
SEE-0439722-0/2018
SEE-0431348-5/2018
SEE-0485647-7/2016
SEE-0485647-7/2016
SEE-0407945-2/2017
SEE-0437953-4/2018
SEE-0436159-1/2018
SEE-0439136-8/2018
SEE-0433600-7/2018
SEE-0439736-5/2018
NOME
ANA CRISTINA CICALESE CAVALCANTI
ANA TERCIA DOS SANTOS GALVAO
ANNA IZABEL MOREIRA GONÇALVES
ANTONIO FERNANDO DE FARIAS
CARLOS EDUARDO DA SILVA PIMENTEL
CARMEM LUCIA DE SOUZA SERAFIM
CLAUDIO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI
CLAUDIO BARNABE DOS SANTOS CAVALCANTI
CLODOMIR JOSE PEDROSA CAMPELLO
ELISANGELA SILVA TRINDADE
ELZA MARIA TEIXEIRA
GILSON SEBASTIAO DA SILVA
GIZELE PONTES SIMOES
FRANCINETE APARECIDA FONSECA RIBEIRO SANTOS
JOSE ALFREDO PANTA FILHO
KAHINA TIBEN FREIRE ARRUDA
HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
LEILA SANTOS DE MESQUITA
LUZINALVA BARBOSA DE ANDRADE REBOUCAS
LUIZ ANTONIO MENDONÇA MACIEL
MARTINIANO ALVES DOS SANTOS
MARTINIANO ALVES DOS SANTOS
MARIA DE BETANIA CORREA DE ARAÚJO LUNA
MARIA DE FATIMA ACIOLY DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA
MARIA LINDAIRES DA SILVA DANTAS
MARIA MADALENA PEDROSA
NAZARETE ANDRADE MARIANO
MATRÍCULA
257.039-4
264.096-1
257.010-6
177.377-1
244.563-8
266.221-3
176.433-0
176.433-0
137.266-1
265.952-2
262.213-0
133.033-0
164.323-1
263.625-5
143.699-6
261.975-0
262.576-8
162.114-9
194.155-0
262.336-6
172.472-0
172.472-0
112.154-5
155.669-0
130.184-5
144.792-0
191.939-3
263.628-0
DECÊNIO
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
1º
3º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
1º
A PARTIR DE
04/11/2016
22/02/2018
31/10/2016
23/03/2014
19/07/2015
07/04/2018
09/11/2003
07/11/2013
02/07/2016
16/02/2018
16/09/2017
28/10/2015
27/12/2017
18/03/2018
24/06/2016
14/09/2017
02/11/2017
23/04/2018
19/03/2018
28/10/2017
30/05/2003
28/05/2013
31/08/2015
09/02/2015
02/10/2016
31/10/2017
23/03/2018
11/02/2018
Recife, 28 de abril de 2018
SEE-0431611-7/2018 RAFAEL MAXIMO DA SILVA RIBEIRO
264.911-0
1º
17/03/2018
SEE-0436176-0/2018 ROSA DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES
176.457-8
2º
30/08/2013
SEE-0439121-2/2018 RUTH FERREIRA DA SILVA SOUZA
264.828-8
1º
19/02/2008
SEE-0434614-4/2018 SIMONE LIRA PEREIRA
189.824-8
2º
06/04/2017
SEE-0436038-6/2018 SUZETE SUELI PINHEIRO CAMPELO
262.377-3
1º
02/11/2017
SEE-0431027-8/2018 VANDILSON FELIX DA SILVA
191.103-1
2º
04/12/2017
SEE-0439094-2/2018 VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE
190.403-5
2º
30/05/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0435949-7/2018
DEBORA GLEYS DOS SANTOS SILVA
257.395-4
SEE-0439792-7/2018
MARIA DE FATIMA RODRIGUES PASSOS
142.335-5
RETIFICAÇÃO:
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 21/04/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA
SERVIDORA LEILA SANTOS DE MESQUITA MATRICULA Nº 162.114-9.
REFORMA DE DESPACHO:
REFORMA O DESPACHO DE 21/09/2004 E 26/04/2018 EXARADO NOS PROCESSOS Nº SA. 8.2004.04.03985-1 E 26/04/2018
REFERENTE A SERVIDORA VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE, MATRICULA Nº 173.817-8 PARA CONCEDER 12 (DOZE) MESES
DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 1º DECÊNIO A PARTIR DE 08/02/2008, 2º DECÊNIO A PARTIR DE 06/02/2018 NOS TERMOS
DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968, E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO, UMA VEZ QUE NÃO
FOI DEDUZIDA A LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 27.04.2018
PROCESSO/SIGEPE
SEE-0425099-2/2018
SEE-0422194-4/2018
SEE-0427779-0/2018
SEE-0428070-3/2018
SEE-0422841-3/2018
SEE-0429040-1/2018
SEE-0422927-8/2018
SEE-0422842-4/2018
SEE-0428043-3/2018
SEE-0422899-7/2018
SEE-0429044-5/2018
SEE-0427781-2/2018
SEE-0428461-7/2018
SEE-0429451-7/2018
SEE-0428496-6/2018
SEE-0428456-2/2018
SEE-0422866-1/2018
SEE-0428901-6/2018
SEE-0417791-2/2018
SEE-0426960-0/2018
SEE-0428109-6/2018
SEE-0430340-5/2018
SEE-0423115-7/2018
SEE-0428010-6/2018
SEE-0425013-6/2018
SEE-0423377-8/2018
SEE-0422227-1/2018
SEE-0427782-3/2018
SEE-0428055-6/2018
NOME
LUCIENE ROCHA CORDEIRO FERREIRA
FATIMA MARIA DE ALNEIDA VELOSO
JOSELMA DE OLIVEIRA SILVA
IRANEIDE SIMOES DE ALMEIDA
ANICELIA FERREIRA DA SILVA
RUTE ANASTACIA DA SILVA
ELIZABETE TOMAZ DE OLIVEIRA
JACQUES DOUGLAS VIEIRA
MARTA MARIA OLIVEIRA FONSECA
MARCOS ANTONIO CABRAL
ANDRE LUIZ RODRIGUES MONTEIRO
ELISANGELA ALEXANDRE PONTES
FLÁVIO PORTELA DE MIRANDA
SEVERINO CAETANO DOS SANTOS FILHO
CAROLINA ABIGAIL CAVALCANTI SILVA
SANDRO JOSE GOMES DOS SANTOS
RUBIA ANDREA RODRIGUES DE SOUZA
JAQUELINE BARBOSA BANDEIRA DE LEMOS
ADRIANA DOS SANTOS
SUELI DE FATIMA RIBEIRO G. BARKOKEBAS
MAYZA BEZERRA DE SOUZA
ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO
GLAUCIA VIEIRA DE ARAUJO
MONICA XISTO RIBEIRO DE SENA
CAROLINA DAMASIO FITTIPALDI
MARIA GILVANA BORBA DA SILVA
ELIANA PEREIRA LINS
MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA
SIMONE ALVES GOMES DE SIQUEIRA
MATRÍCULA
174.245-0
175.769-5
178.010-7
179.089-7
180.055-8
180.104-0
190945-2
191.213-5
191.247-0
193844-4
240469-9
250.467-7
251.676-4
257.400-4
257.411-0
259.572-9
260.068-4
262.514-8
262.541-5
262.627-6
262.670-5
262.764-7
262.871-6
264.008-2
264.433-9
264.691-9
264.708-7
264.802-4
265.440-7
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
11/07/2013
23/08/2013
10/04/2014
07/06/2014
22/10/2014
04/11/2014
25/11/2017
10/11/2017
11/01/2018
16/07/2018
04/03/2015
16/05/2016
10/06/2016
08/12/2016
26/11/2016
13/04/2017
17/03/2017
07/11/2017
13/01/2018
25/12/2017
04/11/2017
20/11/2017
03/12/2017
23/02/2018
02/03/2018
21/02/2018
15/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 27/04/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0436171-4/2018
ADNILZA MARIA COELHO ARAÚJO
263.783-9
1º
19/02/2018
SEE-0438376-4/2018
ANA PATRICIA FERREIRA GOMES
253.049-0
1º
18/06/2016
SEE-0442640-2/2018
BENEDITA VERONICA GOMES COSTA
174.047-4
2º
13/10/2013
SEE-0438215-5/2018
JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO
172.626-9
2º
14/05/2013
SEE-0439137-0/2018
JOÃO XAVIER DE LIMA
191.891-5
2º
29/03/2018
SEE-0440324-8/2018
JORGE LUIS SOUZA DA SILVA
252.205-5
1º
07/07/2016
SEE-0438277-4/2018
JOSÉ MENEZES DA SILVA FILHO
257.896-4
1º
28/12/2016
SEE-0436157-8/2018
JUSCELINO RIBEIRO DA SILVA
259.920-1
1º
29/03/2017
SEE-0440723-2/2018
LORENA PINTO OLIVEIRA MELO RABELO
263.295-0
1º
26/01/2018
SEE-0436184-8/2018
LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA
262.937-2
1º
13/12/2017
SEE-0436745-2/2018
MARIA DE JESUS SILVA ALMEIDA
194.165-8
2º
23/04/2018
SEE-0436401-0/2018
MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA
136.610-6
2º
25/10/2016
RESOLVE CONCEDER AO EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ART.112, DA LEI Nº 6.123/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0440469-0/2018
MIRIAM JOSÉ MARTINS DE ALMEIDA
189.352-1
2º
05/04/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0438222-3/2018
CRISTIANE DA COSTA DIAS PESTANA
249.678-0
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO DO MEDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 27/04/2018 – OFÍCIO Nº
300/2018 – PROCESSO Nº 0435593-2/2018.
NOME
ADIMAR CAVALCANTI FONSECA
AURILENA BEZERRA SOARES GONDIM
AVELAR BATISTA DOS SANTOS
DANIVAL MACEDO DA SILVA
ELIZABETH MARIA DE SOUZA MOREIRA
JOELZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
KARLA FRANCIE FREITAS DE SÁ
MARIA DAS DORES FERREIRA DA LUZ
MARIA DE LOURDES OLIVERA DIAS
MARIA WILMA LEAL PEIXOTO
MARIA SELMA DE BRITO
NOEME RODRIGUES PASSOS
SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA
WAGNER WILLEN CAVALCANTI ARAQUAM
MATRÍCULA
155.600-2
190.285-7
262.351-0
250.886-9
144.392-5
255.477-1
252.432-5
155.257-0
175.099-2
252.118-0
261.043-4
173.368-0
190.235-0
259.533-8
MESES
01
02
02
02
01
02
01
02
01
01
02
02
02
02
INICIO
02.05.18
02.05.18
02.05.18
02.05.18
07.05.18
04.05.18
03.05.18
02.05.18
09.04.18
02.05.18
02.05.18
02.05.18
14.05.18
02.05.18
DECÊNIO
2º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
1º