DOEPE 28/04/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 28 de abril de 2018
RESSOCIALIZAÇÃO
Empetur aposta na economia com
a contratação de reeducandos
F OTO : R AY E VLLYN /SJDH
Pedreiro, serralheiro, eletricista, serviços gerais e pintor
são funções exercidas pelos reeducandos que estão
no regime aberto ou livramento condicional.
m grupo de 17 reeducandos, atendidos pelo
Patronato Penitenciário, presta serviços na
Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur). O convênio de empregabilidade, realizado pelo
Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o órgão de execuções penais, completa seis anos e a instituição comemora a economia com os encargos trabalhistas.
No local, os reeducandos estão distribuídos nas atividades de pedreiro, serralheiro, eletricista, serviços
gerais, pintor e manutenção do programa “Horta em
todo canto”, realizado em parceria com o Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA). “O contratante da
mão de obra dos reeducandos tem, além da inclusão
produtiva dessas pessoas e da responsabilidade social
da instituição, uma economia de 40% nos encargos
trabalhistas, já que eles são regidos pela Lei de Execuções Penais e não pela CLT. Isso isenta o pagamento
de 13o, férias, FGTS e INSS, e contribui para a redu-
U
ção da reincidência criminal. Em suma, é um convênio onde todas as partes ganham”, destaca o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.
De acordo com o assessor da Diretoria de Operações,
Romualdo Luckwu, o valor de um funcionário contratado por uma empresa terceirizada, dá para pagar três reeducandos. “Eles recebem um salário mínimo (R$ 954,00)
mais alimentação e vale-transporte, uma despesa de
R$ 1.100,00. Além de dar oportunidade a esse público,
a ação proporciona economia e o serviço é superior, pois
os reeducandos trabalham com muita dedicação”. K. J.
A é pintor e está na Empetur desde 2016. “É muito bom
trabalhar, pois consigo sustentar a família e ocupar a
mente”, ressalta com cara de satisfação.
SERRALHEIRO em atividade na oficina da
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
PENITENCIÁRIA de Tacaimbó agora tem produção de pães
Empresa Pernambucana de Turismo
Padaria de penitenciária passa a funcionar
A Penitenciária de Tacaimbó (PTAC), localizada no Agreste do Estado, e ligada à Secretaria Executiva
de Ressocialização (Seres), conta, agora, com padaria própria, que passa a produzir pães para a população
carcerária, até então fornecidos pelo Presídio Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, a aproximadamente 40
quilômetros da penitenciária. “As padarias das unidades são campos valiosos de atividades laborais, para
os reeducandos, e significam oportunidades de trabalho para quem sai do sistema prisional”, avalia o
secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.
Com o intuito de reduzir os custos com o transporte do produto e aproveitar a mão de obra carcerária,
três detentos, após passarem por treinamento, produzirão 2.200 pães, diariamente. Os reeducandos que
atuarão na padaria são do Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, com funcionamento
sob o regime semiaberto. A PTAC foi inaugurada há dois anos e possui cerca de 500 presos para 675
vagas disponíveis.
GEPAIS REÚNE INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM CUMPRIDORES DE PENAS ALTERNATIVAS
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
Encontro promovido pela Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos buscou integrar escolas, creches
e associações, entre outras entidades.
Instituições que recebem cumpridores de penas alternativas, no município de
Belo Jardim, no Agreste, se reuniram, na última quinta-feira (26), com representantes da Gerência de Penas Alternativas (Gepais). O encontro foi
promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Gepais, com o objetivo de integrar as entidades parceiras
das Centrais de Penas Alternativas (Ceapas), representadas, na sua maioria, por
escolas, creches e associações.
Na ocasião, a psicóloga Rebeca Brayner, do Centro de Atenção Psicossocial
(Caps) do município, proferiu palestra sob o tema: “Álcool e outras drogas:
desafios e cuidado”. A rede social de Belo Jardim tem, ao todo, 48 instituições parceiras. Este ano, o encontro também foi realizado nos municípios de Garanhuns,
Sertânia, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe.
REPRESENTANTES de entidades assistem palestra de psicóloga sobre drogas