DOEPE 01/05/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
11.469.541/0001-80, mantenedora da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina - FACIAGRA, localizada na Av. Florentino Alves
Batista, S/N – Campus Universitário do Araripe, CEP: 56.280-000 – Araripina - PE, com 100 vagas anuais, em 02 (duas) turmas de 50
(cinquenta) alunos, com a alteração da Matriz Curricular, por um período de 06 (seis) anos, retroativo a 22/01/2013.
PORTARIA SEE Nº 2749 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 027/2018 – CES de 26/03/2018 que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA, CNPJ nº
11.462.454/0001-09, mantenedora do Centro de Ensino Superior de Arcoverde - CESA, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti,
420, São Cristóvão, CEP: 56.512-600 – Arcoverde/PE, com 100 vagas anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos, no turno
noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 10/08/2017.
PORTARIA SEE Nº 2750 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, BARTOLOMEU ANTÔNIO LEITE
NOGUEIRA, matrícula nº 111.956-7, da função de Diretor da Escola Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Município de Olinda, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2751 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DE ANDRADE,
matrícula nº 163.818-1, para a função de Diretora da Escola Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Município de Olinda, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2752 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IRENE DE AGUIAR SILVA ALMEIDA,
matrícula nº 172.702-8, da função de Diretora da Escola José Maria, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte,
com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2753 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, IOLANDA MARIA DOS SANTOS SÁ,
matrícula nº 163.099-7, para a função de Diretora da Escola Icó Mandantes, Município de Petrolândia, Gerência Regional de Educação
do Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2754 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE
nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 011/2018 – CES de 26/02/2018 que aprova a Renovação do Reconhecimento do
Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE, por seu Centro de
Ensino Superior do Vale do São Francisco - CESVASF, CNPJ nº 10.264.877/0001-43, situado no Sítio Nova Olinda, BR 315, S/N, CEP:
56.440.000, Belém do São Francisco-PE, pelo período de 6 anos, com termo inicial retroativo ao 15.02.2017, com oferta de 2 turmas, com
100 vagas anuais, no turno noturno. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2755 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE
nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 012/2018 – CES de 26/02/2018 que aprova à Renovação do Reconhecimento do
Curso de Licenciatura em Letras, ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de Araripina – FAFOPA, mantida pela Autarquia
Educacional do Araripe – AEDA, CNPJ nº 11.469.541/0001-80 situada na Avenida Florentino Alves Batista, S/N, CEP: 56.280-000,
Araripina – PE, com 100 vagas anuais, em duas turmas de 50 alunos, com alteração da Matriz Curricular, por um período de seis anos,
retroativo a 06 de novembro de 2014. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2756 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 028/2018 – CES de 09/04/2018 que aprova a Autorização
do Curso de Bacharelado em Educação Física, pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada – FACISST, mantida pela
Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, localizada na Av. Afonso Magalhães, nº 380, Centro,
CEP: 56.912-380 – Serra Talhada/PE.
PORTARIA SEE Nº 2757 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 031/2018 – CES de 09/04/2018 que aprova ao Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade presencial, com uma turma de 50 (cinquenta)
estudantes, com horário de funcionamento noturno, pela FACIGA – Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia de
Ensino Superior de Garanhuns - AESGA , CNPJ nº 11.244.920/0001-00, localizada na Avenida Caruaru, 508 , São José, CEP: 55.295380 – Garanhuns/PE, pelo prazo de 06 (seis) anos.
PORTARIA SEE Nº 2758 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 021/2018 – CES de 19/03/2018 que aprova
a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia, ofertado pela Universidade de Pernambuco
– UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, Campus Garanhuns, localizado na Rua Cap. Pedro Rodrigues, nº 105, São José, CEP:
55.295-110 – Garanhuns/PE, Campus Mata Norte, situado na Rua Amaro Maltês, 201 – Centro, Nazaré da Mata-PE – CEP:
50.800-000 e no Campus Petrolina, situado na BR 203 – Km 2 – Campus Universitário – CEP: 56.300-000, Petrolina – PE, pelo
prazo de 06 (seis) anos.
PORTARIA SEE Nº 2759 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
Recife, 10 de maio de 2018
PORTARIA SEE Nº 2762 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 020/2018 - CEB, de 19/03/2018, que aprova
a Autorização do Curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nível Médio, na modalidade Presencial, sem
saídas intermediárias, oferecido pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Camaragibe, mantido pelo Sucesso Cursos Técnicos
Ltda. – ME, CNPJ: 17.064.546/0001-09, situada na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE,
CEP: 54.762-670, pelo prazo de 06 (seis) anos, conforme publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2763 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 022/2018 - CEB, de
19/03/2018, que aprova a Autorização dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho
e Especialização Técnica em Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
na modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Grau T – Unidade Olinda/PE, mantido pelo RPG Cursos
Técnicos Ltda., CNPJ nº 15.450.850/0001-69, Recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 133/2015-CEB / Portaria SEE nº 4720 –
DOE de 10/12/2015, como sede na Avenida José Augusto Moreira, nº 1479, Bairro: Casa Caiada, Olinda/PE, CEP: 53.130-410.
A Autorização será concedida para funcionamento até o dia 30/12/2019, prazo delimitado pela Autorização do Curso a eles
vinculado, após publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2764 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 008/2018-SEEP de 09/04/2017, que aprova
a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Redes de
Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma integrada, modalidade presencial, a serem
ofertados pela Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros, situada na Avenida Padre Rocha, s/nº, São José, Carpina/
PE, CEP 55.819-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2765 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 009/2018-SEEP de 09/04/2018,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na
forma integrada, modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, situada na Avenida
Historiador Pereira da Costa, 820, Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-360, pelo prazo de 06 (seis) anos, a
partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2766 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor FRANCISCO
JOSÉ CORREIA LIMA, matrícula nº 168.035-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência
em Ensino Médio Alberto Torres, localizada no município de Recife, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2767 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor SÉRGIO
MARCELO SALVINO BEZERRA, matrícula nº 262.405-2, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de
Referência em Ensino Médio Maria do Céu Bandeira, localizada no município de Moreno, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2768 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor MURILO
ARAÚJO CAMPELO DE MELO, matrícula nº 259.209-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de
Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz, localizada no município de Recife, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2769 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora RUTE
BENEDITE CAVALCANTE DE MELO, matrícula nº 303.963-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola
de Referência em Ensino Médio João Fernandes da Silva, localizada no município de São João, em jornada Semi-integral, Gerência
Regional de Educação Agreste Meridional, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2770 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora UIARA SANTOS
DE LIMA WANDERLEY, matrícula nº 271.803-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência
em Ensino Médio Luiz Pereira Júnior, localizada no município de Caetés, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2771 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora JAKI SANDRA
MARIA DE MELO, matrícula nº 304.035-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Antônio Barbosa Júnior, localizada no município de Jurema, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de
Educação Agreste Meridional, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2772 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ANTÔNIO JOSÉ
PEDROSA BRAGA, matrícula nº 157.004-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência em
Ensino Médio Monsenhor João Marques, localizada no município de Garanhuns, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Agreste Meridional, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 015/2018 - CEB, de 12/03/2018,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, nível Médio, na
modalidade Presencial, sem saídas intermediarias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana – CENTEG,
localizado na Rua Manoel Carlos de Mendonça, nº 47, bairro Nova Goiana, Goiana – PE, CEP: 55.900-000, mantido pelo Centro
de Ensino Técnico de Goiana Ltda. - ME, CNPJ nº 11.393.557/0001-56, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 040/2016, tornado
público pela Portaria SEE nº 2769 de 02/06/2016. A Autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação
da Portaria no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ROZEMAR
FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 255.272-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, pró-tempore, na Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Vicente Monteiro, localizada no município de Caruaru, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte, com efeito retroativo a 01 de Abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2760 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 2774 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 018/2018 - CEB, de 12/03/2018,
que aprova o Recredenciamento da Escola Wilton de Meira Pacheco Ltda.-ME, CNPJ nº 00.868.742/001-33, mantenedora da
Escola Wilton de Meira Pacheco – ESEMP, localizada na Rua José Alexandre de Carvalho, nº 158, Jardim Fragoso, Olinda, CEP:
53.250-150 para a oferta de Educação Profissional Técnica de nível Médio, na modalidade Presencial, por um período de 08 (oito)
anos, retroativo a 27/03/2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para ao servidor JAILSON
BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 256.803-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência
em Ensino Médio Monsenhor Alfredo Dâmaso, localizada no município de Terezinha, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de
Educação Agreste Meridional, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 2761 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 168.033-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Senador Francisco Pessoa de
Queiroz, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo
a 03 de fevereiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 019/2018 - CEB, de 12/13/2018,
que aprova o Credenciamento do Centro de Ensino Técnico Santa Luzia – EIRELI – ME, CNPJ nº 13.293.752/0002-10,
mantenedor do Centro de Ensino Técnico Santa Luzia – SMBV, localizado na Rua João Paulo II, nº 160, bairro Senador
Paulo Guerra, CEP 56.380-000, Santa Maria da Boa Vista/PE para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, como também, a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde e do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, ambos de nível
Médio, na modalidade Presencial, sem saídas intermediárias pelo prazo de 06 (seis) anos, com validade a partir da publicação
da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2773 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 2775 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 2776 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO as designações atribuídas na Portaria SEE nº 394
de 17 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2018, que atende ao contido na CLÁUSULA OITAVA – DA
AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, do Contrato de Gestão nº 001/2017, celebrado entre o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Educação e a Associação Casa do Estudante de Pernambuco, RESOLVE: