DOEPE 01/05/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11
de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 379 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ERIVALDO
JOSÉ DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 25 a 27 de abril de 2018, participar do Simpósio
Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Nº 380 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ROMERO
QUARESMA DE LIRA, EDVALDO CÂNDIDO FERREIRA, LUCIANO LIRA NASCIMENTO e DJAIR VAZ DE MEDEIROS, da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, para, em Curitiba – PR, no período de 09 a 15 de maio de 2018, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 381 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de maio
de 2018, participar da Reunião Técnica do GT Sistemas - CGSIM.
Nº 382 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de FRANCINETE FRANCIS LACERDA, do referido Instituto, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 20 de abril de 2018,
participar da Reunião do Projeto ECOLUME, sem ônus para o Estado.
Recife, 10 de maio de 2018
Nº 396 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia PRISCILLA
DE LIMA GOMES, do Escrivão Especial de Polícia DOMINGOS OLIVEIRA FERREIRA PINTO JUNIOR e dos Agentes de Polícia PABLO
ALLENDE DE OLIVEIRA DUARTE e ALEX AMORIM DA COSTA LIMA, para, em João Pessoa – PB, no dia 08 de abril de 2018, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 397 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado Especial de Polícia
IZAIAS ANTONIO NOVES GONÇALVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 14 de abril de 2018, participar
do XVI Curso de Análise LAB-LD.
Nº 398 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento BM RUI GESSE
BELARMINO TEIXEIRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 08 a 14 de abril de 2018, participar do Curso
Expedito de Combate a Inocêncio na Marinha – C-EXPCBINC-MB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 399 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Defesa Social, do Delegado
Especial de Polícia ALBERES FELIX DE SOUSA, e do Comissário Especial de Polícia HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, da referida
Secretaria, para, em São Luís - MA, nos dias 11 e 12 de abril de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 400 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM LUIZ IGNÁCIO
DE ANDRADE LIMA, e dos Soldados CLAUDEMIR DENYS CALVO e AUGUSTO HENRIQUE FERNANDES CHAVES, da referida
Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2018, participarem de instruções teóricas e práticas quanto o uso de
Veículo Aéreo Não Tripulado – VANT, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 401 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia ANA
CAROLINA GUERRA PEREIRA e dos Comissários de Polícia SERGIO MARCO SOARES, DAVI LUNA DE ARAUJO e ALCIONE
BOTELHO NASCIMENTO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 22 e 23 de abril de 2018, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 383 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de JOSÉ DE PAULA OLIVEIRA, do referido Instituto, para, em Fortaleza – CE, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, participar como
coordenador da reunião técnica da Chamada Pública MCT/FINEP/FNDCT 02/2016 – Centro de Laboratórios, sem ônus para o Estado.
Nº 402 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Criminais
FERNANDA RODRIGUES PORTO, RAFAEL BARBOSA BRITO DA MATTA e CARLOS ARMANDO CORREIA LYRA, da referida
Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 23 a 25 de abril de 2018, participarem do IX Seminário de Perícias de Engenharia da
Polícia Federal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 384 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 06 de abril de 2018, participar da Reunião de Negociação de Preço
do Medicamento Olanzapina 5mg e 10 mg, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 403 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo BM BRUNO FERREIRA
DA SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 28 de abril de 2018, participar do Curso Expedito
Sobrevivência no Mar – C-EXP-SOBREMAR, promovido pela Marinha do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 385 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em São Paulo – SP, no dia 20 de abril de 2018, participar
da Reunião no Laboratório Cristália para tratar de assuntos referentes as PDPs-Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 386 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS e AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 23 e 24 de abril
de 2018, participarem da Reunião no Laboratório Janssen – Cilag Farmacêutica LTDA para tratar de assuntos relativos a Parceria para o
Desenvolvimento Produtivo – PDP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 387 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CLAUDIA SIMÕES CARDOSO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 24 de abril
de 2018, participar da Reunião com a OPAS.
Nº 388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Saúde, de LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE
D’ANGELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 24 de abril de 2018, participar da Reunião com a OPAS.
Nº 389 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de EDMAR RODRIGUES
DE BARROS, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 25 a 27 de abril de 2018, participar de reuniões
operacionais e de planejamento na Gerência Regional de Educação – GRE, do Sertão do Araripe.
Nº 390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
Procuradora do Estado, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 20 e 21 outubro de 2017, participar da Avaliação Presencial das Disciplinas
de Negociação e Escritório de Gerenciamento de Projetos do MBA Executivo: Internacional no Gerenciamento de Projetos.
Nº 391 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
AUGUSTO CEZAR LOPES CUNHA, do Escrivão Especial de Polícia FRANCISCO EVANDRO AVELINO, do Comissário de Polícia
ROGERIO JULIÃO DE AZEVEDO, e do Agente de Polícia ANDERSON WALACE NASCIMENTO DE QUEIROZ, da referida Secretaria,
para, em Mamanguape - PB, no dia 22 de fevereiro de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 392 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
ARTENES DA SILVA CABRAL NETO, JADIEL ANDRADE DE SOUZA e do Comissário de Polícia FILIPE CARVALHO DA SILVA, da
referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 12 e 13 de março de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria.
Nº 404 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores BM SIDNEI
JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI, CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES e do Tenente – coronel BM RODRIGO LEAL DE
ALBUQUERQUE MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 27 de abril de 2018, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 405 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM RAFAEL DOS
SANTOS SILVA, da referida Secretaria, para, em São Pedro da Aldeia – RJ, no período de 29 de abril a 05 de maio de 2018, participar do
Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação – C-EXP-CBINC/AV, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 406 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Defesa Social, do Tenente-coronel BM
ALLYSON JOSEPH RODRIGUES BANDEIRA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 11 a 14 de junho de 2018,
participar do Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública e Defesa Civil – ENAvSeg 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 407 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Escrivã de Polícia WANESSA
CRISTINA DE MELO ALVES OLIVEIRA e das Comissárias de Polícia CLEANDRA DANYELLE CAVALCANTI MENDES MELO, SIMONE
ALICE VASCONCELOS e FABIOLA LIMA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 25 a 28
de junho de 2018, participarem do 10º Encontro de Qualidade de Vida e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 408 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de LUCIANO MENDONÇA DOMINGUES DA SILVA, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para, em Natal – RN, no período
de 11 a 15 de abril de 2018, participar do evento tecnológico, Campus Party, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 409 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de SIDNEY VIEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 10 de maio de 2018, participar do Curso
de Planejamento Sistemático para Conservação – PSC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 410 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em João Pessoa - PB, no dia 22 de abril 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário da Casa Civil em exercício
ERRATA
Na Portaria nº 1240, de 17 de outubro de 2017
Nº 393 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM ANTÔNIO
BARBALHO TAVARES JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Franco da Rocha - SP, no período de 04 de março a 21 de abril 2018,
participar do Curso de Salvamento em Alturas – CSAlt, promovido pela Polícia Militar do sobredito Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Onde se lê:.. no período de 17 a 21 de outubro de 2017...
Nº 394 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia DAVI
LUNA DE ARAUJO e do Escrivão de Polícia JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, da referida Secretaria, para em João Pessoa – PB, no dia
28 de março de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
PORTARIA DO DIA 3 DE ABRIL DE 2018.
Nº 395 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
SERGIO JOSE DOS SANTOS e do Agente de Polícia FRANCISCO SAVIO SAMPAIO SOBREIRA, da referida Secretaria, para, em João
Pessoa – PB, no período de 02 a 06 de abril de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Leia-se:.. no período de 17 a 20 de outubro de 2017...
Nº 287 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM CARLOS ANDRÉ
DA SILVA SOARES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 de março a 04 de maio de 2018, participar do
Estágio de Caçador de Operações Especiais - ECOE ministrado pelo Exército Brasileiro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).