DOEPE 09/05/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 84 - 5
Nº 1.048-Determinar que o servidor Everton Vinícius Alves Silva, da Câmara Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Secretarias de Estado
Nº 1.049-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor da Secretaria da Fazenda, Sidnei José
Aires da Silva, matrícula nº 185.073-3, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 08.05.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 1.036-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, matrícula nº 39233, ocupado por ITALO TENÓRIO DE SOUZA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2018.
Nº 1.037-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES, matrícula nº 337.092-5, ocupado por SAULO RIBEIRO REZENDE, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de março de 2018.
PORTARIA SAD Nº 1.038 DE 08 DE maio DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro
de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, e mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
Nº 1.050-Considerar dispensado o servidor ANTÕNIO DE PÁDUA SOUZA MENDES DA CRUZ,, matrícula n° 1517 da função de Membro/
Integrante de equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, da Companhia Estadual
de Habitação e Obras - Cehab a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1.051-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 2, do
Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
Selma Maria Marques da Silva
Benigna Texeira da Silva
Maria Tereza da Cunha Bezerra Maia
Ana Maria Monte Felix
Damares Valentim Bezerra
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
a) Ensino Médio com curso de qualificação de 180 horas:
MATRÍCULA
CARGO
Marlene Melo Ferreira
47.496-7
Assistente em Gestão Pública
Jaciara Gomes da Silva
137.981-0
Assistente em Gestão Pública
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1.039-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ ENTIDADE
A PARTIR DE
ROSALINA LIRA CAVALCANTI LAPENDA CALABRIA
170.907-0
SAD
01/04/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
MATRÍCULA
338.166-8
228.528-2
227.631-3
227.423-0
257.626-0
VIGÊNCIA
01/03/2018 a
28/02/2019
Nº 1.052-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital e
Policlínica Belarmino Correia/Goiana - CPLHPBC, nível 4 da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Sandro Tavares Alves da Motta
Maria da Glória Prazim de Oliveira Barros
Maria de Fátima Serafim dos Santos
I. Deferir a progressão funcional na matriz:
NOME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
233.437-2
119.701-0
225.386-0
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 1.053-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do
Hospital da Restauração – HR, da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
NOME
Verônica Maria Tavares de Albuquerque
Itamar Olimpio de Lima
Ricardo Oliveira Lima
Kelli Cristina Gomes Carneiro
Solange Maria Costa Araújo
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
224.077-7
232.571-3
233.297-3
229.312-9
199.149-3
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
Nº 1.054-Considerar designadas as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Correia Picanço - CPL HCP, Nível 1, da Secretaria de Saúde de Pernambuco.
NOME
Rosimary Leôncio de Lima
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Maria Evangelina Barros Machado
Maria Magnificat Suruagy Monteiro
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
133.539-1
192.182-7
226.983-0
344.389-2
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
RESOLVE:
Nº 1.040-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Rodrigo Valença de Barros Correa, matrícula nº 324.301-0,
cedido à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 15.04.2018.
Nº 1.041-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, a servidora Maria Cristiana Guerra Barros, matrícula
nº 160.208-0, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.042-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, o servidor
Samuel Rodrigues da Silva, matrícula nº 200.655-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.043-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Carpina, o servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, Jozias José Marques Pessoa, matrícula nº 2115-6, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.01.2018 até 31.12.2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 435, DOE 03/02/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.055-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 17 de
fevereiro de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014
Nº 1.044-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, o servidor Guilherme Antônio Costa de Moura, matrícula nº
251.960-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.045-Considerar autorizada a cessão a Secretaria de Planejamento e Gestão, do servidor Jorge Antonio Dias Correia de Araújo,
matrícula nº 186.676-1, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 31.12.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.046-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Neuton José de Lima,
matrículas nº 177.338-0 e nº 240.210-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
09.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1.047-Determinar que a servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Bianca Batista da Rosa, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2018 até 14.02.2018 e passe a ter exercício na
Secretaria de Saúde, a partir de 15.02.2018 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem.
REYTOR DA SILVA BEZERRA
SONALE DANTAS FERREIRA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 445 do dia 22.02.2018, publicada no DOE de 23.02.2018, no que concerne ao servidor José Edson de Sousa,
matrícula nº 120.530-7, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: Colocar à disposição... a partir de 02.01.2018 até 31.12.2018...
Leia-se: Considerar autorizada a cessão... a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017...
Na Portaria SAD nº 888, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2018, onde se lê: “Milton Costa
Sobrinho Pinto”, leia-se: “Milton da Costa Pinto Sobrinho”.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
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