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DOEPE - Recife, 9 de maio de 2018 - Página 5

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DOEPE 09/05/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 84 - 5

Nº 1.048-Determinar que o servidor Everton Vinícius Alves Silva, da Câmara Municipal de Garanhuns, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.

Secretarias de Estado

Nº 1.049-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, do servidor da Secretaria da Fazenda, Sidnei José
Aires da Silva, matrícula nº 185.073-3, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.

ADMINISTRANjO

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 08.05.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 1.036-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, matrícula nº 39233, ocupado por ITALO TENÓRIO DE SOUZA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2018.
Nº 1.037-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES, matrícula nº 337.092-5, ocupado por SAULO RIBEIRO REZENDE, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de março de 2018.
PORTARIA SAD Nº 1.038 DE 08 DE maio DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, com amparo legal no artigo 9º da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro
de 2008 e alterações, bem como no artigo 3º, do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, e mediante deliberação da Comissão
Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:

Nº 1.050-Considerar dispensado o servidor ANTÕNIO DE PÁDUA SOUZA MENDES DA CRUZ,, matrícula n° 1517 da função de Membro/
Integrante de equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, da Companhia Estadual
de Habitação e Obras - Cehab a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 1.051-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 2, do
Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
NOME
Selma Maria Marques da Silva
Benigna Texeira da Silva
Maria Tereza da Cunha Bezerra Maia
Ana Maria Monte Felix
Damares Valentim Bezerra

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

a) Ensino Médio com curso de qualificação de 180 horas:
MATRÍCULA

CARGO

Marlene Melo Ferreira

47.496-7

Assistente em Gestão Pública

Jaciara Gomes da Silva

137.981-0

Assistente em Gestão Pública

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 1.039-DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME

MATRÍCULA

ÓRGÃO/ ENTIDADE

A PARTIR DE

ROSALINA LIRA CAVALCANTI LAPENDA CALABRIA

170.907-0

SAD

01/04/2018

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,

MATRÍCULA
338.166-8
228.528-2
227.631-3
227.423-0
257.626-0

VIGÊNCIA

01/03/2018 a
28/02/2019

Nº 1.052-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital e
Policlínica Belarmino Correia/Goiana - CPLHPBC, nível 4 da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Sandro Tavares Alves da Motta
Maria da Glória Prazim de Oliveira Barros
Maria de Fátima Serafim dos Santos

I. Deferir a progressão funcional na matriz:

NOME

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
233.437-2
119.701-0
225.386-0

VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019

Nº 1.053-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do
Hospital da Restauração – HR, da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
NOME
Verônica Maria Tavares de Albuquerque
Itamar Olimpio de Lima
Ricardo Oliveira Lima
Kelli Cristina Gomes Carneiro
Solange Maria Costa Araújo

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
224.077-7
232.571-3
233.297-3
229.312-9
199.149-3

VIGÊNCIA

01/04/2018 a
31/03/2019

Nº 1.054-Considerar designadas as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão Permanente de Licitação do Hospital
Correia Picanço - CPL HCP, Nível 1, da Secretaria de Saúde de Pernambuco.
NOME
Rosimary Leôncio de Lima
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Maria Evangelina Barros Machado
Maria Magnificat Suruagy Monteiro

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio

MATRÍCULA
133.539-1
192.182-7
226.983-0
344.389-2

VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

RESOLVE:
Nº 1.040-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Rodrigo Valença de Barros Correa, matrícula nº 324.301-0,
cedido à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 15.04.2018.
Nº 1.041-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, a servidora Maria Cristiana Guerra Barros, matrícula
nº 160.208-0, da Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.042-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, o servidor
Samuel Rodrigues da Silva, matrícula nº 200.655-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.043-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Carpina, o servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, Jozias José Marques Pessoa, matrícula nº 2115-6, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.01.2018 até 31.12.2018.

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, DOE 15/05/2012, nº 1.235, DOE 30/06/2012, e nº 435, DOE 03/02/2014, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.055-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, DOE 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 17 de
fevereiro de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme
abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2014
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014

Nº 1.044-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, o servidor Guilherme Antônio Costa de Moura, matrícula nº
251.960-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.045-Considerar autorizada a cessão a Secretaria de Planejamento e Gestão, do servidor Jorge Antonio Dias Correia de Araújo,
matrícula nº 186.676-1, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, a partir de 31.12.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.046-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Neuton José de Lima,
matrículas nº 177.338-0 e nº 240.210-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
09.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 1.047-Determinar que a servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Bianca Batista da Rosa, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2018 até 14.02.2018 e passe a ter exercício na
Secretaria de Saúde, a partir de 15.02.2018 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem.

REYTOR DA SILVA BEZERRA
SONALE DANTAS FERREIRA

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 445 do dia 22.02.2018, publicada no DOE de 23.02.2018, no que concerne ao servidor José Edson de Sousa,
matrícula nº 120.530-7, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: Colocar à disposição... a partir de 02.01.2018 até 31.12.2018...
Leia-se: Considerar autorizada a cessão... a partir de 02.01.2017 até 31.12.2017...
Na Portaria SAD nº 888, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2018, onde se lê: “Milton Costa
Sobrinho Pinto”, leia-se: “Milton da Costa Pinto Sobrinho”.

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Jaques Cerqueira
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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