DOEPE 09/05/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de maio de 2018
Art. 2° Designar como Ordenares de Despesas das unidades acima indicadas: Serverino Emanuel Mendes da Rocha, CPF/MF n°
032.712. 184-04; Alberto Sabino Santiago Galvão, CPF/MF nº 132.795.995-04,
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do exercício de 2016.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
ERRATA
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na Portaria SECID Nº 015 de 27 de abril de 2018, publicada no DOE em 28 de abril de 2018, PAG. 15.
Onde se lê: rescisão ao contrato nº 047.2017, Camilo Rafael de Guadalupe Maldonado Ribeiro/Engenheiro, mat 383.324-0 em
09/04/2018. leia-se: rescisão em 10/04/2018.
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
PORTARIA N° 13, DE 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA SECID Nº 016 DE 08 DE MAIO DE 2018
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
os contratos por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
001/2018
NOME
Tarsila Farias BezerRil Coimbra
FUNÇÃO
Arquiteta
MATRÍCULA
388254-3
RESCISÃO
04/05/2018
O Secretário de Desenvolvimento Econômico em Exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de
15/01/2015, pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 1174, de 06/04/18, publicado no DOE/PE de 06/04/18, tendo
tomado conhecimento da solicitação de rescisão do Contrato nº 014/2016, por meio da Carta nº 033/2018 por parte do CONSÓRCIO
ATP/SADESUL e considerando o que consta no Relatório da lavra da GGAJ, datado de 27/04/2018, opinando pela abertura de processo
administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para rescisão unilateral do Contrato nº 014/2016, nos termos do artigo 79, I da
Lei Federal nº 8.666/93 em face ao CONSÓRCIO ATP/SADESUL.
Cristina Maria da Silva Monteiro-Superintendente de Gestão
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os servidores MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORRÊA LIMA – na qualidade de
Presidente, JOSÉ CARLOS MEDEIROS LEITE – na qualidade de membro e PAULO DA ROCHA WANDERLEY– como Secretário.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Art. 3º. Notificar o Consórcio na pessoa de seu representante legal para, querendo, apresentar defesa, juntando cópia dos documentos
pertinentes ao processo.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
3º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO 2017
COMISSÃO DE ANÁLISE
O
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE N 02/ 2018 - ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a Errata da Portaria Conjunta SECULT/FUNDARPE Nº 02/2018, publicada
no D.O.E., em 28/04/2018, página 15, que trata da Composição da Comissão de Análise do 3º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho
de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, edição 2017. Onde se lê George Cabral, leia-se George Felix Cabral de
Souza; onde se lê Julia Amorim de Souza Melo, leia-se Ana Julia de Souza Melo; onde se lê Izabel Cordeiro, leia-se Izabel Cristina de
Araújo Cordeiro; e onde se lê Aramis Macedo, leia-se Aramis Macêdo Leite Junior. Recife, 08 de maio de 2018. MARCELINO GRANJA
DE MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
Recife, 02 de maio de 2018
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 08-05-2018
PROC. Nº 4800782-2/2018 – ISABELLY DE OLIVEIRA CAMPOS FERREIRA, mat. nº 177.043-8: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Encaminhamento nº 36/2018, do Assessoramento Técnico-Jurídico, desta Secretaria, a partir de 26/01/2018.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 2855, DE 08/05/2018 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular
desta Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social
nº 205, de 02/11/2016, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar, conforme solicitação do Gestor do Contrato, mediante CI SEI nº 0038536/2018-NCC/CIODS-, Processo SEI n°
3900009130.000001/2018-71, o Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito desta Secretaria de Defesa
Social, que terá por objeto a apuração de suposto descumprimento por parte da Empresa OI MÓVEL S.A, de cláusulas do Edital do
Processo Licitatório nº 023.2017.X.PE.014.SAD, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2017- CCPLE X/SAD o qual firmou o
Contrato nº 089/2017-GAB/SDS.
Art. 2º Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
NOME
Roberto Alves Freitas Júnior
Alexandre Arruda Pereira e Silva
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARGO
SD PM
MJ PM
MATRÍCULA
116196-2
940277-2
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários à instrução do PAAP, respeitando os princípios da ampla
defesa e do contraditório, e, deverá concluir pela pertinência ou não da aplicação de sanção administrativa em desfavor da Contratada,
em face de inexecução do contrato administrativo, sugerindo, se for o caso, a aplicação de uma, ou mais, das penalidades administrativas
elencadas no artigo 87 da Lei 8.666/1993, quais sejam: a) advertência, b) multa, c) suspensão temporária e, d) declaração de inidoneidade,
devendo, se pertinente à aplicação de sanção administrativa, pautar-se nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplicando a
pena de acordo com a gravidade da infração e ainda, seguindo os parâmetros traçados no Edital e na própria ARP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2948 - Tornar sem efeito a Port. 2038, de 06.04.18, referente a ANDREANE MASLA MENDES GONCALVES SANTANA, mat. 380.086-5.
Nº 2949 - Remover VÂNIA VANILDO SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 301.001-5, para a Esc. Mons. Álvaro Negromonte, Totó, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 23.03.18. SIGEPE 04112526/18.
Nº 2950 - Remover ISABEL GOMES PONTUAL, Prof., LPE, I, D, mat. 264.735-4, para a Esc. Olga Benário Prestes, Engenho do Meio,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 07.02.18. SIGEPE 05280096/17.
Nº 2951 - Remover CLAUDIO LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 177.596-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª.
Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 14.03.18. SIGEPE 04146232/18.
Nº 2952 - Remover FLÁVIA SILVA CASTRO, Prof. LPM, II, A, mat. 252.173-3, na função de Apoio Pedagógico para a Escola Monsenhor
Arruda Câmara, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 09.03.18. SIGEPE 04403024/18.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 295/PMPE/DGP9, de 02/05/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13, o Tenente Coronel QOPM Mat.1930-5 ROMULO
GOYANNA LAMENHA LINS, a/c 04/04/2018. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c
o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO. CEL PM – COMANDANTE GERAL.
Nº 2953 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Humanas/Travessia de FRANCIMERE RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D,
mat. 196.608-1, loc. na Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04408121/18.
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 006 – PL, de 30/04/2018.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 006/2018 – PL –
SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 24 de abril de 2018, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de prazo, atinente ao Processo
de Licenciamento “Ex-Officio a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE FRANÇA,
o qual foi detido pela prática do crime militar previsto nos artigos 160 e 298, do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Prorrogar por mais
40 (quarenta) dias, a contar de 28 de abril de 2018, para a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação desta Portaria.
Recife-PE, 30 de abril de 2018. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
Nº 2956 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JOSÉ LEANDRO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 379.287-0, loc. na Esc. Dário
Gomes de Lima, Flores, GRE Afogados, a partir de 09.04.18. SIGEPE 04399198/18.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 2954 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de RISOCLEIDE PEREIRA BEZERRA RODRIGUES, Prof. LPE, I, D,
mat. 270.789-6, loc. na Esc. Gal. Joaquim Inácio, Custódia, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04388220/18.
Nº 2955 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de LUIZ EDMILSON DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, A, mat. 189.7128, sendo: 150 h/a mensais na Esc. Antônio Timóteo e 50 h/a mensais na Esc. Manoel Pereira Lins, ambas em Serra Talhada, GRE
Afogados, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04391471/18.
Nº 2957 - Remover ISRAELLA REGINA LIRA ALBUQUERQUE DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.002-0, para a Esc. Athayde Accioly
Lins, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04412103/18.
Nº 2958 - Tornar sem efeito a Port. 1611 de 07.03.18, ref. a GERDNA VIEIRA MARTINS, mat. 260.998-3. SIGEPE 04288893/17.
Nº 2959 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês, de GERDNA VIEIRA MARTINS, Prof. LPM, II, A, mat. 260.998-3, loc. na
Esc. Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04178564/18.
Nº 2960 - Dispensar MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.014-8, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Irmã Magna, GRE R Norte, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04444290/18.
Secretário: André Gustavo Carneiro Leão
Nº 2961 - Dispensar JAIDETE SOARES ARRUDA DE LIMA, mat. 257.857-3, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
Prof. Formador de Língua Portuguesa do Ensino Médio/CGDE/GRE R Norte, a partir de 16.04.18. SIGEPE 04440756/18.
PORTARIA N° 12, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
N° 2962 Remover JULIO CESAR BARBOSA DE ALBUQUERQUE , LPM,II, A, mat. 259.775-6 na ETE Arlindo Ferreira dos Santos,
Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. a partir de 02.05.2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Ato Governamental
n° 628, datado de 02 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de fevereiro 2015 e em atenção
ao Decreto Estadual nº 40.606/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Destituir os ordenadores de despesa da UNIDADE GESTORA COORDENADORA – UGC, Código 560200 – Fundo de Inovação
do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE, e UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE, Código 560201 – Fundo de Inovação do Estado
de Pernambuco - INOVAR-PE, Jackson Antônio da Trindade Rocha, CPF/MF n° 089.753. 374-72 e Francisca Maria Azevedo da
Silva, CPF/MF n248.865.654-34.
N° 2963 Remover JULIANA DE FATIMA SILVA SANTANA , LP,I, A, mat. 378.839-3 na ETE Luiz Alves de Lacerda, Cabo de Santo
Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. a partir de 02.05.2018.
Nº 2964 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Desing de Interiores de RAQUEL DA SILVA CANTINHA, Prof., LP, I, A, mat.
383.665-7 e Localizar na ETE Miguel Batista, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº 40.327. de 24.01.2014, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.