DOEPE 10/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
2283000
33693/18
INA LIBONATI
ALBUQUERQUE
30
02/01/2018
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
1512838
830261/17
MARGARET ANN GRIP DE
S LEAO
180
01/11/2017
3º
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
2581361
7660/18
MARIA APARECIDA DA
SILVA
60
03/01/2018
1º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2338807
180123/18
MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA
30
03/03/2018
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2449820
894723/18
MARIA JOSÉ DE
ALBUQUERQUE
120
01/12/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2449820
238937/18
MARIA JOSÉ DE
ALBUQUERQUE
60
31/03/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2329778
332943/18
MARIA TANIA OLIVEIRA
60
03/03/2018
2º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU
2348187
37427/18
REJANE MARIA CORREIA
FIDELIS
180
03/03/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
1433997
1050502/17
ROSAMARIA ALVES
CAVALCANTE
60
03/03/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
1942034
96034847/18
VIDIANNABARBOSA
SAMPAIO
30
27/03/2018
3º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
-RECIFE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22/2018
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- DENIS ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ME – 0375799-40 – Rua Domingos Savio de Souza Dias, n°5 B, Cohab Massangano, Petrolina
– PE – CEP 56.310-480- Processo nº 2018.000005937142-43.
- BMG HORTIFRUTI LTDA ME – 0552181-56 – Rua Cinquenta e Tres, nº6, Casa C, Cohab VI, Petrolina – PE – CEP 56.309-520 Processo nº 2018.000005937150-53
- BRUNO TELES DOS SANTOS-ME – 0646684-28 – Rua Doze, nº10, Sala D, Pedro Raimundo, Petrolina – PE – CEP 56.318-165 Processo nº 2018.000005937160-25.
- MENEZES COMERCIAL BEBIDAS EIRELI ME – 0717217-62 – Avenida Auspicio Valgueiro Barros, nº240, Centro, Petrolândia – PE –
CEP 56.460-000 –. Processo nº 2018.000005937178-54.
- FRANCISCO ALENCAR DA COSTA JUNIOR – 0642057-54 – Avenida Antonio Pedro da Silva, nº716, Centro, Ouricuri – PE CEP
56.200-000 - Processo nº 2018.000005937159-91.
- EDNEIDE BEZERRA GOMES 30387018824 – 0586889-00 – Rua Francisco de Sa, nº420, Santo Antonio, Salgueiro – PE – CEP 56.000000 –. Processo nº 2018.000005937156-49.
Ano XCV • NÀ 85 - 11
Petrolina – PE, 08 de Maio de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
RAFAELA BRASLILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
HABITAÇ‹O
ERRATAS:
Secretário: Raul Goiana Novaes Menezes
PORTARIA SECHAB Nº 014/2018, DE 08/05/2018.
No despacho publicado no DOE de 24.04.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 120 dias a partir de 09.04.2018 do servidor JOSÉ
EDSON FERREIRA matrícula 194.119-4/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 09.04.2018 - LEIA-SE: A PARTIR DE 01.06.2018 conforme
Ofício 118/2018 do Hospital Regional Ruy de Barros Correia – Arcoverde/PE.
O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar ANTÕNIO ELÓI GUEDES, matrícula nº 4285-4/
PERPART, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018. RAUL
GOIANA NOVAES MENEZES - Secretário de Habitação.
Na Portaria SES nº. 165 publicada no DOE de 01/05/2018 referente à Designação para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LÓCIO, matrícula n° 227.283-0/SES. ONDE SE LÊ:
no período de 05/03/2018 à 24/04/2018. LEIA-SE: no período de 05/03/2018 à 30/04/2018.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
TRANSPORTES
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
PORTARIA SJDH Nº 28, DE 09 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 1º de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: Assessor Jurídico; 4 –
VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, considerando o item 9.13, do Edital, conforme abaixo
discriminado:
Nº DO CONTRATO
002/2018
NOME
MÔNICA MARIA SOARES ALMEIDA ALVES
PORTARIA N° 009, de 09 de maio de 2018, O Secretário de Transportes, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista
Resolução TC n° 22/2014, Artigo 4°§2 RESOLVE:
Art1°. Instaurar Tomada de Contas Especial, dos Convênios de Cooperação Técnica e Financeira n° 2.013.10-0/10 e n° 2.002.10-0/10,
ambos firmados pela Secretaria de Transportes – SETRA/PE e o Município de Palmares/PE.
Art2°. Fica designada Comissão, integrada pelos servidores Márcia Cristina Lemos Costa matrícula n°319.451-5, Ana Maria Godoy
Oliveira matrícula n° 363.608-9 e Joãozito de Araújo Barros, matrícula n° 364.186-4 , sob a presidência da primeira.
Art3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Secretário de Transportes, em exercício
INÍCIO DO EXERCÍCIO
10/05/2018
Repartições Estaduais
PORTARIA SJDH Nº 29, DE 09 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº
37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria
Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na Deliberação
Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de Pessoal
Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 - FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
4 - VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 5 – REGISTRO: 01 (um) Contrato, com início do exercício a partir da respectiva data
abaixo discriminada:
Nº DO CONTRATO
07/2018
NOME
EDILSON DE OLIVEIRA SOUZA
INÍCIO DO EXERCÍCIO
10/05/2018
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
ERRATA
TERMOS DE ENCERRAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PRÉVIAS AO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL (TCEsp) – A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A., através das Comissões para Adoção de
Providências Administrativas Prévias à Tomada de Contas Especial, designadas pelas Portarias DIPRE nº 52/2017 e 53/2017, declaram
encerradas as medidas administrativas prévias ao procedimento de TCEsp referentes aos Convênios abaixo listados, determinando a
instauração do procedimento de Tomada de Contas Especial, nos termos do art. 4º, §2º da Resolução TC nº 14/2014 para obtenção do
ressarcimento de dano apurado, nesta fase preliminar, junto ao Convenente e responsáveis:
Onde se lê:
TERMO
ENCERRAMENTO
CONVÊNIO/ANO
03/2018
19/2009
Município de Ouricuri
R$ 84.731,22
07/2018
64/2010
Associação Comunitária do Distrito de Jutaí
R$ 77.404,21
08/2018
69/2010
Associação do P. A. Cacimba Nova
R$ 114.537,45
23/2018
23/2018
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra da Torre
84.585,06
TERMO
ENCERRAMENTO
CONVÊNIO/ANO
CONVENENTE
VALOR DO DANO
APURADO CORRIGIDO
PORTARIA Nº177 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.542 publicado no
D.O.E. de 09/01/2018.
03/2018
19/2009
Município de Ouricuri
R$ 88.359,44
07/2018
64/2010
Associação Comunitária do Distrito de Jutaí
R$ 72.868,27
08/2018
69/2010
Associação do P. A. Cacimba Nova
R$ 123.161,06
RESOLVE:
23/2018
11/2011
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra da Torre
R$ 84.585,06
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
CONVENENTE
VALOR DO DANO
APURADO CORRIGIDO
Leia-se:
Em, 09/05/2018
(F)
I – Incluir na Portaria SES nº 170 publicada no D.O.E. de 05/05/2018, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME
ADMISSÃO
RAFAELA BLAVATSKY MORAIS RODRIGUES DE SOUZA
CARGO
02/05/2018
SUPERVISOR DE ENSINO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
2272857
SIGEPE
126347/18
NOME
ARLI MENDES FREIRE
2336456
179752/18
EDLEUZA MARIA DA SILVA
DIAS
30
INÍCIO
01/02/2018
DEC
1º
30
27/02/2018
2º
UNIDADE
PAM - PAULISTA
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 031/2018 - Recife, 08 de Maio de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor;
RESOLVE:
I - Contratar candidato adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.