DOEPE 11/05/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 026 DE 10 DE MAIO DE 2018
Designar a servidora SILVANA DOS SANTOS SVEDESE,
matrícula 15.082-7, para substituir a servidora CENIRA CORREIA
DO NASCIMENTO, matrícula 9546-0, lotada na DP/DPP/DPPL,
na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de
02/04/2018 a 31/05/2018, por motivo de férias e licença prêmio de
seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2,
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96
e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR
SIKELLY ROBERTA GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº. 40.6155, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter
comparecido ao trabalho no CASE CABO, no dia 13/02/2018,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
responsabilidade
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- CONSIDERANDO o artigo 135 do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco;
- CONSIDERANDO seu impedimento em praticar alguns atos
essenciais à mantença das atividades da empresa, em razão do
disposto no § 2º do art. 136 da Lei nº 12.600, de 14 de junho de
2004 (Lei Orgânica do TCE/PE);
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 002/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA CABRAL, matrícula nº. 41.1027, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
ter comparecido ao trabalho no CASEM ROSARINHO, no dia
14/02/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 2º Designar o servidor CIRO JOSÉ COUCEIRO PINTO, VicePresidente Executivo, matrícula nº 4243, no âmbito das ações
de competência desta empresa, como autoridade administrativa
responsável para praticar os seguintes atos administrativos, além
daqueles constantes no Estatuto Social desta sociedade:
a) Autorizar a abertura de licitações, dispensas e inexigibilidades
de licitações;
b) Adjudicar o objeto da licitação e homologá-la;
c) Reconhecer e ratificar os processos administrativos de
dispensa e inexigibilidade de licitação;
d) Revogar ou anular licitação, dispensa e inexigibilidade, nos
termos do atr. 49 da Lei nº 8.666/93;
e) Assinar contratos administrativos e seus termos aditivos,
convênios e instrumentos congêneres;
f) Atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 86, art. 87,
incisos I, II e III e art. 88 da Lei nº 8.666/93, do art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e do artigo 47 da Lei nº 12.462/2011;
g) Decidir quanto aos recursos administrativos previstos no art.
109, inciso I, alíneas “a”, “b”, “e” e “f” da Lei n° 8.666/93 e os
previstos no art. 45, II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f” e “g” da Lei n°
12.462/2011 e art. n° 4°, inciso XXI da Lei n° 10.520/2002;
h) Ordenar despesas;
i) Abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheque
e notas promissórias.
Art. 3º A presente Portaria retroage seus efeitos financeiros
e jurídicos à data de 03 de outubro de 2017, convalidados,
portanto, todos os atos administrativos anteriores, revogando-se,
expressamente, às disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 338 DE 10 DE MAIO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 003/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº. 41.5324, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por
não ter comparecido ao trabalho no CASEM ROSARINHO,
no dia 12/02/2018, conforme restou consignado na folha
individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria
pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 006/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º em desfavor do agente socioeducativo
LUCIANO GOMES DA SILVA, matrícula nº. 40.647-3, haja vista
ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia 12/02/2018, conforme
restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado
à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(F)
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 333 DE 10 DE MAIO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773,
Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 001/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 004/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
JACENILDO FERREIRA MACHADO, matrícula nº. 30.9524, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 009/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº. 41.498-0,
haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter
comparecido ao trabalho no CASE VITÓRIA, no dia 09/02/2018,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 342 DE 10 DE MAIO DE 2018.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 336 DE 10 DE MAIO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
PORTARIA Nº 339 DE 10 DE MAIO DE 2018.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RESOLVE:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 008/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º , em desfavor do agente socioeducativo
VICTOR BRUNO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº. 40.6210, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
ter comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia
12/02/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
PORTARIA Nº 341 DE 10 DE MAIO DE 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 335 DE 10 DE MAIO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 005/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
ADJANILTON MAGSON DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº.
30.157-4, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por
não ter comparecido ao trabalho no CASEM ROSARINHO, no dia
10/02/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
(F)
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria Geral de nº 002, de 06 de fevereiro
de 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
- CONSIDERANDO, ainda, a deliberação de nomeação do servidor
CIRO JOSÉ COUCEIRO PINTO para exercer o cargo de VicePresidente Executivo na reunião do Conselho de Administração da
EMPETUR, realizada em 02 de outubro de 2017.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESOLVE:
PORTARIA Nº 337 DE 10 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 334 DE 10 DE MAIO DE 2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 340 DE 10 DE MAIO DE 2018.
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EMENTA: Dispõe
administrativa.
de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RESOLVE:
designação
ter comparecido ao trabalho no CASEM ROSARINHO, no dia
10/02/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA GERAL Nº 029 DE 09 DE MAIO DE 2018.
sobre
Recife, 11 de maio de 2018
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 007/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º em desfavor da agente socioeducativo
ANDREA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 41.4050, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
ter comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia
10/02/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 010/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
MANOEL FIGUEIROA NETO, matrícula nº. 40.743-7, haja vista
ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho no CENIP CARUARU, no dia 12/02/2018, conforme
restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado
à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
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