DOEPE 11/05/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 343 DE 10 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 344 DE 10 DE MAIO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773,
Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773,
Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº. 011/2018 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor do agente socioeducativo EDVALDO OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula nº. 41.026-8, haja vista ter, supostamente, cometido
falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE,
no dia 14/02/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO
Nº. 012/2018 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, em
desfavor do agente socioeducativo ERASMO ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula nº. 30.081-0, haja vista ter, supostamente, cometido falta
grave, por não ter comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE, no
dia 14/02/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2017 – CONCORRÊNCIA Nº
004/2017
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia
para gerenciamento e fiscalização das obras contratadas pela
CEHAB-PE, nos programas PAC, FNHIS, Minha Casa Minha Vida
I e II, FEM, Emendas Parlamentares, Emergenciais, Assistência
Técnica e outros programas no Âmbito do Estado de Pernambuco.
Empresas Classificadas: 1) GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA., com 96,52 pontos, 2) MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA., com 96,02 pontos, 3) ABF ENGENHARIA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com 81,38 pontos, 4)
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., com 94,80
pontos, 5) TPF ENGENHARIA com 93,40 pontos, 5) BUREAU DE
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - TUV SUD BUREAU com
87,50 pontos. Empresa Desclassificada: Não houve. A abertura
das Propostas de Preço ficará marcada para o dia 21/05/2018, às
14h. Recife, 10 de maio de 2018. Daniely Andrade – Presidente
da CELOSE.
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 10/05/2018
Nº 032/2018 – DESIGNAR o servidor Carlos Roberto Barbosa de Carvalho, mat. Nº 21.223-7, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Bezerros-PE, face ao impedimento da titular, Margareth Sandra
de Souza Lima, mat. 21.234-2, em gozo de férias no período de 01 à 30/05/2018.
Nº 033/2018 – DESIGNAR o servidor Albino Geovane de Vasconcelos, mat. Nº 24.364-7, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Bezerros-PE, em substituição do seu titular, Carlos Roberto Barbosa
de Carvalho, mat. Nº 21.223-7, no período de 01 a 30/05/2018.
Nº 034/2018 – DISPENSAR a servidora Katia Lúcia da Rocha Leão Borba, mat. Nº 20.413-7, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, da Gerencia Jurídica-GJUR, com efeito retroativo a partir de 02/05/2018.
Nº 035/2018 – DISPENSAR a servidora Maria das Graças Garcia de Azevedo, mat. Nº 235.177-3, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Gerencia Jurídica-GJUR, com efeito retroativo a partir de 02/05/2018.
Nº 036/2018 – DESIGNAR a servidora Katia Lúcia da Rocha Leão Borba, mat. Nº 20.413-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Gerencia Jurídica-GJUR, com efeito retroativo a partir de 02/05/2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 164/2017, TP nº 010/2017 – (Aquisição
de um sistema de alimentação de baixa tensão, que contemplará:
painel de entrada de baixa tensão com registro de variáveis
elétricas, proteção de falta, sub e sobre tensão; proteção de
surto; além de um sistema de alimentação em corrente contínua
com backup de baterias para a parte de medição, odoração
e telemetria da ED 341 (estação redução de pressão) da
COPERGÁS., conforme anexo Q4 Termo de Referencia). Valor
Máximo: R$ 85.000,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sextafeira, em horário de expediente, a partir do dia 15/05/2018, na
sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor
de R$ 10,00, situada na AV. CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1748,
NO BAIRRO DA BOA VIAGEM, RECIFE-PE - 51111- 010. Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 01/06/2018, às
10h00min, no endereço acima. HENRIQUE MELO - MEMBRO.
(F)
Nº 037/2018 – DESIGNAR a servidora Maria das Graças Garcia de Azevedo, mat. Nº 235.177-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, da Gerencia Jurídica-GJUR, com efeito retroativo a partir de 02/05/2018.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nº 038/2018 – DESIGNAR os servidores relacionados, para comporem a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, deste
Instituto de Recursos Humanos-IRH, conforme discriminado, com efeito retroativo a 02/05/2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
MATRÍCULA
235.177-3
20.410-2
232.100-9
20.413-7
FUNÇÃO
PRESIDENTE
SECRETARIA
MEMBRO
MEMBRO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 10/05/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9408182-5/2018 – Palmira Lopes de Santana (esposa) /Marcos Fernando Alves de Santana (ex-servidor),
mat. Nº 11.618-1.
PROCESSO AUTORIZADO: AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIO E SIMILARES: 9411214-4/2018 – Sylvia de Paula
Neves Reis, mat. Nº 12.555-5.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 10/05/2018
Avisos de Adiamento: PREGÃO.COMPESA nº 038/2018 CSL
- AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL K7
PONTA E BOLSA JE - DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura das
Propostas: 22/05/18 às 10h. Disputa: 22/05/18 às 15h. Versão
Atualizada disponível 14/05/2018. Carla Maria Leyendecker
Brito – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº 044/2018 CPL AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT FERRO FUNDIDO DÚCTIL.
Abertura das Propostas: 22/05/18 às 09h. Disputa: 22/05/18 às
15h. Versão Atualizada disponível 14/05/2018. Janayna Maria
Silva Albuquerque – Pregoeira. PREGÃO.COMPESA nº
060/2018 CPL - AQUISIÇÃO DE VÁLVULA GAVETA CUNHA
EMBORRACHADA DN50MM A 150MM. Abertura das Propostas:
21/05/18 às 09h. Disputa: 21/05/18 às 14h. Versão Atualizada
disponível 11/05/2018. Luciano Saraiva de Melo - Pregoeiro.
Aviso de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 064/2018 CEL2 AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E ITENS DE ILUMINAÇÃO. Abertura
das Propostas: 22/05/18 às 10h. Disputa: 22/05/18 às 14h. Edital
disponível 14/05/2018. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
- Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9408623-5/2018
9436665-3/2017
NOME
Breno Cabral de Souza
Wagner Moura Barbosa
MAT.
20.384-0
20.815-9
DECÊNIO
3º
3º
PROCESSO
6800846-5/2018
9410629-4/2018
9411211-1/2018
9410989-4/2018
9411217-7/2018
9410732-8/2018
9410668-7/2018
9410503-4/2018
9410389-7/2018
9410721-6/2018
9410887-1/2018
9410684-5/2018
9409956-6/2018
9410372-8/2018
9410970-3/2018
*************
MAT.
20.826-4
20.850-7
20.896-5
21.005-6
21.060-9
21.126-5
21.218-0
24.364-7
24.892-4
24.991-2
201.538-2
241.287-0
241.937-8
243.794-5
367.200-0
********
PERÍODO AQUISITIVO
2000 a 2010
2004 a 2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do CTM torna público, que a Empresa A.S.R. COMÉRCIO
E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME,
CNPJ nº 10.965.978/0001-41, foi vencedora do PE 003/2018,
cujo objeto é a Formação de Registro de Preços objetivando a
contratação de empresa especializada para eventual prestação
de serviço técnico de engenharia, na implantação e manutenção
corretiva, de pisos táteis nos Terminais de Ônibus, geridos pelo
CTM, localizados na Região Metropolitana do Recife, por ter
atendido todos os requisitos licitatórios e apresentado o menor
preço no valor de R$ 258.949,97, estando o objeto adjudicado
à referida Empresa e o processo devidamente homologado pela
autoridade competente. Recife, 10/05/2018. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº. 08.2017; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços jurídicos, especializados em
transporte público, consultivo e judicial; Empresa: Silvio Neves
Baptista - Advogados Associados; CNPJ: 24.134.561/0001-41;
Nova vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019;Recife, 26 de fevereiro
de 2018. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9410739-6/2018
9410540-5/2018
9410699-2/2018
9410396-5/2018
9410991-6/2018
9410285-2/2018
9410469-6/2018
9410467-4/2018
9410856-6/2018
9410825-2/2018
9411568-7/2018
9409037-5/2018
9410773-4/2018
9410993-8/2018
9411220-1/2018
9410724-0/2018
MAT.
11.792-7
11.931-8
12.353-6
12.385-4
12.391-9
12.524-5
12.656-0
12.849-0
13.031-1
20.379-3
20.413-7
20.636-9
20.630-0
20.745-4
20.766-7
20.772-1
INÍCIO
01/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
01/07/2018
02/07/2018
01/07/2018
01/07/2018
01/07/2018
02/07/2018
01/06/2018
07/05/2018
01/06/2018
30/05/2018
01/07/2018
01/08/2018
01/07/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
180 dias
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 6.500,68; 2018NE000180,
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP,
R$ 2.866,50; 2018NE000183, DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP, R$ 3.147,14; 2018NE000191,
BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 624,95.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo
licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo
Licitatório nº. 0015/18-CPL II (Pregão eletrônico nº 0007/18-CPL
II) objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS, DO
TIPO BOLETO, EM PAPEL OFF-SET, 4x0 CORES, MEDINDO
297x420mm, GRAMATURA DE 75g/m2; encerramento: 23/05/18
às 09:00h; disputa: às 09:05h da mesma data (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Tornar sem efeito a ratificação do Processo Administrativo
nº 0013/18-CPL I (Inexigibilidade de Licitação nº 0005/18-CPL I),
publicada no DOE nº 81, de 04MAI18. MANOEL FRANCISCO DE
O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
SERVIDOR
MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE AZEVEDO
MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA CRUZ
ANGELA MARIA NUNES DE SOUZA OLIVEIRA
KATIA LUCIA ROCHA LEÃO BORBA
Ano XCV • NÀ 86 - 13
INÍCIO
15/06/2018
01/07/2018
01/07/2018
03/05/2018
01/07/2018
01/07/2018
30/05/2018
01/06/2018
02/07/2018
01/07/2018
02/07/2018
14/06/2018
07/05/2018
02/07/2018
18/05/2018
**********
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
180 dias
270 dias
360 dias
60 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
60 dias
******
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 04/05/2018, referente ao processo 9431833-4/2018 - Everaldo Monteiro da Silva,
mat. Nº 12.429-0, (licença-prêmio certidão-concessão), onde se lê: processo deferido, leia-se: processo indeferido.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 04/05/2018, referente ao processo 6602049-0/2018 – Edival da Rocha Pereira
Filho, mat. Nº 24.610-7, (pagamento licença-prêmio), onde se lê: sigepe nº 66020049-0/2018, leia-se: .6602049-0/2018.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2018NE000152,
RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE
RESGATE LTDA, R$ 360.000,00; 2018NE000156, BRASIMPEX
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANÇA LTDA,
R$ 35.964,00; 2018NE000159, KALUAH COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, R$ 9.202,55; 2018NE000160, MARCIO
DO NASCIMETNO SILVA, R$ 1.760,00; 2018NE000161, J.A.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
A CPL torna público, que julgou intempestivo o recurso
administrativo interposto pela empresa Nucleo Engenharia
Consultiva S/A, no Processo Licitatório nº 045/2018, Concorrência
nº 003/18, Recife, 10 de maio de 2018. Cid de Paula Gomes Filho,
Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 092/2018 - Processo Licitatório nº 099/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de DORGIVAL DANTAS, no
FESTIVAL DO JEANS DE TORITAMA, na cidade de Toritama/PE,
a ocorrer no dia 04 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica LUAN PROMOÇOES E EVENTOS LTDACNPJ
nº 05.102.456/0001-86, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de maio de 2018. Ciro
Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 093/2018 - Processo Licitatório nº 100/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de GABRIEL DINIZ, no
FESTIVAL DO JEANS DE TORITAMA, na cidade de Toritama/
PE, a ocorrer no dia 05 de maio do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica JDRW SHOWS LTDA CNPJ nº
17.466.421/0001-05, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de maio de 2018. Ciro
Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 097/2018 - Processo Licitatório nº 104/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de SILVERIO PESSOA,
no DOMINGO NA ARENA DIA DAS MÃES, em São Lourenço
da Mata/PE, a ocorrer no dia 13 de maio do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica S. L. PESSOA – SHOWS
CNPJ nº 04.375.656/0001-40, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 09 de maio de
2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10.05.2018, Página 14, Proc.
Financeiro n° 0249/2018– CPL. Onde se lê: “Inexigibilidade Nº
087/2018”. Leia-se: “Inexigibilidade Nº 084/2018”. Recife, 10 de
Maio de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2018 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Concorrência
nº 02/2018 – GAPE/PE. Obra. Contratação de empresa de
engenharia para construção da 1ª etapa do HOSPITAL GERAL
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, no município de Serra
Talhada/PE, conforme Projeto Executivo e demais elementos
técnicos estabelecidos neste Edital e em seus anexos. Valor
estimado R$49.741.219,64 (quarenta e nove milhões, setecentos e
quarenta e um mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro
centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 14/06/2018, às
14h (horário de Brasília). Sala da Comissão Especial de Licitação,
na Sede deste Gabinete de Projetos Estratégicos. O Edital e
anexos podem ser obtidos na CEL/GAPE, sito à Avenida Gov.
Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha) CEP:
53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, de segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h, fone: 81-3182-7863, e, através de solicitação por
e-mail: [email protected].
Recife, 10 de maio de 2018.
FABIOLA MEIRELES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)