DOEPE 11/05/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2018

Saldos em 31 de Dezembro de 2015
Aumento de capital social
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes Ajustes de conversão de investimentos no exterior
Saldos em 31 de Dezembro de 2016
Aumento de capital social
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes Ajustes de conversão de investimentos no exterior
Saldos em 31 de Dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 86 - 19

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2017
(Em milhares de reais - R$)
Capital social
Nota explicativa Subscrito A integralizar Integralizado Prejuízos acumulados Outros resultados abrangentes Adiantamento para futuro aumento de capital
Total
645.681
–
645.681
(858.517)
218.135
40.000
45.299
23 1.090.000
–
1.090.000
–
–
(40.000) 1.050.000
–
–
–
(62.255)
–
– (62.255)
12

–
(920.772)
–
(466.115)

(122.999)
95.136
–
–

–
–
–
–
1.825.681
(90.000)
1.735.681
(1.386.887)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

12.402
107.538

23

–
1.735.681
90.000
–

–
–
(90.000)
–

–
1.735.681
–
–

12

– (122.999)
– 910.045
–
–
– (466.115)
–
–

12.402
456.332

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2017 (Valores em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma indicado)
1. Informações Gerais
O Estaleiro Atlântico Sul S.A. (“Companhia” ou “EAS”) foi criado em 21 de novembro de
2005. Marco na revitalização da indústria naval brasileira, atua nas áreas de engenharia,
construção, montagem e serviços de assistência pós-vendas, incluindo entre outros, o fornecimento de peças sobressalentes, serviços de manutenção e reparos de navios, cascos
e outros produtos da área naval. Possui capacidade tecnológica para produzir amplo portfólio de navios até 500 mil toneladas de porte bruto (TPB), conteineiros. Trata-se de uma
sociedade anônima de capital fechado cujos sócios são grupos com tradição na indústria
brasileira e internacional: Grupo Camargo Corrêa e Grupo Queiroz Galvão. O Grupo
Camargo Correa é um dos maiores conglomerados empresariais privados brasileiros.
Fundado em 1939 com presença atualmente em 16 países e com atuação destacada nos
setores de cimento, concessões de energia, de transporte e mobilidade urbana, engenharia e construção, incorporação imobiliária, têxtil e indústria naval. (*) O Grupo Queiroz Galvão foi fundado em 1953, tem foco nos segmentos de construção, óleo e gás, participações
e concessões, siderurgia, alimentos, desenvolvimento imobiliário e engenharia ambiental.
Está presente em todos os estados brasileiros e em outros países da América do Sul,
América Central e da África, além de Estados Unidos, Canadá e Europa. Atualmente, é
uma das maiores prestadoras de serviços de perfuração e produção do Brasil, em terra e
mar, em águas rasas e profundas. Desde 1996, a empresa dedica-se também a atividades
de exploração e produção como concessionária de campos onshore e offshore. (*) A Companhia está localizada no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, tendo condições logísticas privilegiadas em relação ao chamado “Triângulo de Ouro” da indústria de petróleo e gás, formado
pelo Golfo do México, Costa Ocidental da África e pela promissora área do pré-sal, no
Brasil. Ao se instalar na região Nordeste, o Estaleiro abriu uma nova fronteira para o setor
naval no país, atraindo uma poderosa cadeia de negócios para a região, considerada a
complexidade de fornecedores nacionais e internacionais de bens e serviços que integram
o setor. (*) Do ponto de vista tecnológico, a Companhia é o único estaleiro do país a figurar
no seleto time de plantas navais de 4ª geração, a mesma dos mais modernos estaleiros
asiáticos, considerados a vanguarda do setor. A Companhia tem equipamentos que estão
entre os mais modernos do segmento, a exemplo de dois pórticos do tipo Goliath. Cada um
destes pórticos possui 100 metros de altura (o equivalente a um prédio de 33 andares), um
vão (distância) entre as “pernas” de 164 metros e capacidade de içamento de 1.500 toneladas. Esses pórticos podem operar sincronizados e, juntos, conseguem movimentar cargas de até 2.800 toneladas. (*) A Companhia tem como compromisso gerar valor efetivo
aos negócios de seus clientes e acionistas, por meio da busca de níveis crescentes de
produtividade com segurança, adequada gestão de custo, garantindo rentabilidade dos
seus negócios e qualidade dos seus produtos de acordo com os requisitos e prazos requeridos pelos clientes. Mantém um ambiente de trabalho que valoriza o desenvolvimento de
seus colaboradores, assegurando oportunidades de crescimento profissional, melhoria da
qualidade de vida, segurança e promoção de saúde. (*) (*) Informações não sujeitas ao
exame do auditor independente. a) Eventos operacionais relevantes: A melhoria no EAS:
O processo de melhorias operacionais nos resultados da companhia está baseado em
quatro principais dimensões: Gestão - utilização de sistema de gestão único que permite o
acompanhamento das metas estabelecidas e foco em resultados; Processos - implementação de modernos processos de produção otimizados para produção seriada em todas as
fases de construção das embarcações; Tecnologia - implementação das principais tecnologias do mundo, além da criação do “EAS way”; Infraestrutura - manutenção do parque fabril
instalado além de novos investimentos como a construção da maior cabine de pintura do
país. Os resultados apresentados foram o aumento da eficiência geral da organização,
melhoria continua nos níveis de produtividade HH/CGT, representado pela redução de horas aplicadas e dos ciclos produtivos, evoluindo para níveis internacionais de produtividade
e a redução de custos. Outro pilar importante da melhoria contínua, são os Kaizen, os
projetos 6 sigma e do Programa Ideias a Bordo (PIB). Cabe destacar também a contínua
melhoria da governança do EAS, com a operacionalização e manutenção do Comitê de
Ética, do Código de Ética e do Manual Anticorrupção, propiciando um ambiente de negócio
e de trabalho mais sadio, mais seguro e mais eficiente, no qual a transparência permeia as
relações com todos os “stakeholders”. A caminho de uma empresa cidadã, o EAS vem
desenvolvendo sua ação social com o desenvolvimento do Projeto Social de Rurópolis
voluntário, com “adoção” da comunidade pelos funcionários. Compromisso do EAS com o
cliente: Durante o ano de 2016, foram concluídas as negociações e assinado o TEJ “Termo
de Acordo Extrajudicial” juntamente com os aditivos contratuais onde foi definido entre outros assuntos o novo cronograma de entregas dos navios das séries Suezmax e Aframax.
Suporte dos Acionistas: A Companhia incorreu no prejuízo de R$466.115 mil durante o
exercício findo em 31 de dezembro de 2017 e, nessa data, o prejuízo acumulado era de
R$1.386.887. Além das ações de reestruturação, aumento de produtividade e redução de
custos, o EAS tem contado com o total suporte dos seus acionistas, que fizeram aportes
importantes, contribuindo significativamente para a transição do EAS e consolidação de
sua nova realidade. O suporte dos acionistas reflete a confiança na Administração no futuro da Companhia, e é realizado com o objetivo de munir os EAS com os recursos necessários à implementação de seu plano de reestruturação, e, consequentemente, ao fortalecimento de sua independência financeira e operacional. b) Investimentos em sociedades:
Consunav Rio Consultoria e Engenharia Ltda. (“Consunav”): A Consunav tem como principal objeto social a prestação de serviços de engenharia na área naval, desenvolvimento de
projetos de novas embarcações, consultoria e estudos, planejamento, vistorias e acompanhamento de construções de embarcações. Em função da Consunav estar inoperante, não
foi incluída no processo de consolidação das demonstrações financeiras para os exercícios
de 2017 e 2016. EAS International Inc (“EAS Inc.”): Constituída no Panamá, em 21 de
março de 2011, com capital social subscrito de US$10.500, sendo US$6.132 integralizado
e US$4.368 a integralizar, tinha como principal objeto social a execução dos contratos de
construção de 7 plataformas de perfuração (Drill Ship). Informações relevantes sobre as
operações dessa controlada estão descritas na nota explicativa nº 32.
2. Apresentação das Demonstrações Financeiras e Principais Políticas Contábeis
Adotadas
2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas
foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro
(“IFRSs”) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas
incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as
Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2 Base de elaboração: As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados
instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas
políticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das
contraprestações pagas em troca de ativos. 2.3 Moeda funcional e de apresentação: Os
itens incluídos nas demonstrações financeiras da controladora e da controlada incluídas
nas demonstrações financeiras consolidadas são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual as empresas atuam (“moeda funcional”). As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em reais, a moeda funcional da Companhia. Os investimentos no exterior possuem moeda funcional diferente da Controladora.
Os ajustes de conversão foram considerados no patrimônio líquido da Companhia como
outros resultados abrangentes. 2.4 Transações e saldos em moeda estrangeira: Os ativos

e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda
funcional (Real) usando-se a taxa de câmbio vigente na data dos respectivos balanços
patrimoniais. Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos
verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos
dos exercícios são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
Os adiantamentos relativos a importações de matéria-prima, insumos, máquinas e equipamentos em andamento, em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda funcional da
Companhia (Real) na data da transação, ou seja, na data que os adiantamentos foram
efetuados. Este tratamento é dado pelo fato dos adiantamentos serem considerados pré-pagamentos, que serão liquidados com a entrega de bens ou serviços e não são restituíveis. Quando da entrega do ativo para o qual o adiantamento foi efetuado, a Companhia
efetua o registro do imobilizado ou custo incorrido, caso seja componente de produção,
contra a baixa do adiantamento correspondente. 2.5 Principais fontes de julgamento e estimativas: A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração faça
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os
valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem
divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que
as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes
de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar
um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro são discutidas a seguir. Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativos não
Financeiros: Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de
um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior
entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos
custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos
similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo
do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa
derivam do orçamento e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é
sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como
os recebimentos de caixa futuros esperados e a taxa de crescimento utilizada para fins de
extrapolação. Valor justo de instrumentos financeiros: Quando o valor justo de ativos e
passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercado ativo, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de
caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre
os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade.
Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado
dos instrumentos financeiros. Provisões para riscos fiscais, trabalhistas, cíveis e ambientais: A Companhia reconhece provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis e ambientais. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais
e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias
tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Provisão
para contratos onerosos: Obrigações presentes resultantes de contratos onerosos são reconhecidas e mensuradas como provisões. Um contrato oneroso existe quando os custos
inevitáveis para satisfazer as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos
que se esperam que sejam recebidos ao longo do mesmo contrato. 2.6 Apuração dos resultados de construção naval: Com relação à sua operação de construção de longo prazo,
as receitas e os custos são reconhecidos proporcionalmente à etapa de conclusão física na
data do balanço. O resultado é mensurado na proporção que os custos do contrato são
incorridos pelo trabalho executado até a data do balanço, proporcionalmente ao custo total
estimado. Caso os custos incorridos não reflitam o trabalho executado, os mesmos só são
utilizados para determinação da etapa da conclusão física da obra quando se referem a
materiais feitos especificamente para um determinado contrato. A margem de lucro atribuída é calculada a partir do resultado da receita total contratada deduzido dos custos e
despesas totais orçadas. Quando é provável que o total dos custos dos contratos exceda
o total das receitas contratuais, a perda prevista é reconhecida imediatamente no resultado. Caso a fase de execução física da obra seja superior ao que seria correspondente aos
adiantamentos realizados pelos clientes, o contas a receber é apresentado no balanço
patrimonial líquido dos respectivos adiantamentos. Caso seja inferior, é apresentado um
passivo denominado de adiantamentos de clientes. A abertura destes valores está demonstrada na nota explicativa nº 5. 2.7 Instrumentos financeiros: 2.7.1 Categorias: A categoria depende da finalidade para a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos
ou contratados e é determinada no reconhecimento inicial dos instrumentos financeiros. Os
ativos financeiros mantidos pela Companhia são classificados sob as seguintes categorias:
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: São ativos financeiros
mantidos para negociação, quando são adquiridos para esse fim, principalmente no curto
prazo e são mensurados ao valor justo na data das demonstrações financeiras, sendo as
variações reconhecidas no resultado. Os instrumentos financeiros derivativos também são
classificados nessa categoria. Os ativos dessa categoria são classificados no ativo
circulante. Ativos financeiros mantidos até o vencimento: Compreendem investimentos em
determinados ativos financeiros classificados no momento inicial da contratação, para serem levados até a data de vencimento, os quais são mensurados ao custo amortizado pelo
método de taxa de juros efetiva. No caso da Companhia, esta possui investimento temporário com esta classificação. Ativos financeiros disponíveis para venda: Quando aplicável,
são incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos, que sejam designados como disponíveis para venda ou não sejam classificados como: (a) empréstimos e recebíveis; (b) investimentos mantidos até o vencimento; ou (c) ativos financeiros a valor
justo por meio do resultado. Em 31 de dezembro de 2017 e de 2016, a Companhia não
possuía ativos financeiros registrados nas demonstrações financeiras sob essa classificação. Empréstimos e recebíveis: São incluídos nesta classificação os ativos financeiros não
derivativos, com recebimentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo valor do custo amortizado
utilizando-se o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do valor
recuperável. A receita de juros é reconhecida através da aplicação da taxa de juros efetiva,
exceto para créditos de curto prazo quando o reconhecimento de juros seria imaterial.
No caso da Companhia compreende caixa e equivalentes de caixa e contas a receber.
Os passivos financeiros mantidos pela Companhia são classificados sob as seguintes categorias: Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: São classificados como ao valor justo por meio do resultado quando são mantidos para negociação
ou designados ao valor justo por meio do resultado. Outros passivos financeiros: São mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. Os passivos financeiros
da Companhia são substancialmente representados por fornecedores, empréstimos e financiamentos, debêntures e adiantamentos de clientes. Estão demonstrados pelos valores
de contratação, acrescidos dos encargos pactuados, que incluem juros e atualização

cambial. 2.7.2 Mensuração: As compras e vendas regulares de ativos financeiros são
reconhecidas na data da negociação, ou seja, na data em que a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os empréstimos e recebíveis e ativos financeiros mantidos
até o vencimento são mensurados ao custo amortizado. Os ativos financeiros a valor justo
por meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos de
transação são registrados na demonstração do resultado. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio
do resultado são registrados na demonstração do resultado nas rubricas “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”, respectivamente, no período em que ocorrem. Para os
ativos financeiros classificados como “Disponíveis para venda”, quando aplicável, essas
variações são registradas na rubrica “Outros resultados abrangentes”, no resultado abrangente e no patrimônio líquido, até o momento da liquidação do ativo financeiro, quando, por
fim, são reclassificadas para o resultado do exercício. 2.7.3 Compensação de instrumentos
financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado
no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores
reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.8 Caixa e equivalentes de caixa: São representados por
fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias de livre movimentação e por aplicações
financeiras cujos saldos não diferem significativamente dos valores de mercado, considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos
valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não
excedem o seu valor de mercado ou de realização. 2.9 Investimento temporário: Trata-se
de aplicação financeira restrita a contratos de empréstimos junto ao BNDES, conforme
descrito na nota explicativa nº 10. É mensurado pelo custo de aquisição acrescido por juros
e variação cambial, incorridos até a data das demonstrações financeiras consolidadas.
2.10 Contas a receber: Estão representadas, basicamente, pela diferença entre o contas a
receber reconhecido proporcionalmente à etapa de conclusão física de cada projeto na
data do balanço e os adiantamentos recebidos pelos clientes. Esta classificação é calculada para cada projeto individualmente e considera quaisquer alterações nas margens projetadas. A Companhia adota como critério de constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa para títulos em aberto vencidos há mais de 180 dias, excetuando os casos
onde já existem negociações avançadas no momento da constituição da provisão.
2.11 Despesas antecipadas: Demonstrados pelos valores nominais conhecidos ou calculáveis, cuja amortização ocorre linearmente considerando os prazos contratuais. 2.12 Ativos
não circulantes mantidos para venda: Os ativos não circulantes e os grupos de ativos são
classificados como mantidos para venda caso o seu valor contábil seja recuperado principalmente por meio de uma transação de venda e não através do uso contínuo. Essa condição é atendida somente quando a venda é altamente provável e o ativo não circulante
(ou grupo de ativos) estiver disponível para venda imediata em sua condição atual. A Administração deve estar comprometida com a venda, a qual se espera que, no reconhecimento, possa ser considerada como uma venda concluída dentro de um ano a partir da data de
classificação. Os ativos não circulantes (ou o grupo de ativos) classificados como destinados à venda são mensurados pelo menor valor entre o contábil anteriormente registrado e
o valor justo menos o custo de venda. 2.13 Investimentos e base de consolidação: a) Investimentos em empresas controladas (controladora): Nas demonstrações financeiras individuais (controladora) a Companhia reconhece e demonstra os investimentos em controladas através do método de equivalência patrimonial. b) Investimento em empresa
controlada: As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações financeiras da Companhia e de sua controlada. O controle é obtido quando a Companhia possui: • Poder sobre a investida; • Exposição, ou direitos, a retornos variáveis do seu envolvimento com a investida; e • Capacidade para usar seu poder sobre a investida para afetar o
valor dos retornos. 2.14 Estoques: Os estoques apresentam os materiais utilizados nas
construções dos navios, bem como adiantamentos realizados a fornecedores para as compras dos materiais e são apresentados pelo menor valor entre o valor de custo e o valor
líquido realizável. Os custos dos estoques são determinados pelo método do custo médio.
O valor líquido realizável corresponde ao preço de venda estimado dos estoques, deduzido
de todos os custos estimados para conclusão e custos necessários para realizar a venda.
A segregação é feita com base na data de entrega dos projetos. 2.15 Imobilizado: Máquinas, equipamentos e outros ativos são apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido
custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos.
Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual com vida útil e depreciação específica. Da mesma
forma, quando uma manutenção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor
contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado
quando incorridos. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo,
às taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, demonstradas na nota
explicativa nº 13. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum
benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda
resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da
venda e o valor contábil do ativo) é incluído na demonstração do resultado no exercício em
que o ativo for baixado. O valor residual, a vida útil dos ativos e os métodos de depreciação
são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando
for o caso. 2.16 Custos de empréstimos: Custos de empréstimos diretamente relacionados
com a aquisição, construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um
tempo significativo para ser concluído para fins de uso ou venda, quando aplicável, são
capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de
empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de
empréstimos compreendem juros e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao
empréstimo. 2.17 Intangível: Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados
ao custo no momento do seu reconhecimento inicial. O custo de ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios corresponde ao valor justo na data da aquisição.
Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis são apresentados ao custo, menos
amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Ativos intangíveis gerados internamente, excluindo custos de desenvolvimento, não são capitalizados e o gasto
é refletido na demonstração do resultado no exercício em que forem incorridos. A vida útil
de ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida. Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica e avaliados em relação à perda por
redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda de valor econômico
do ativo. O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida útil definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são
contabilizadas por meio de mudanças no período ou método de amortização, conforme o
caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização de ativos
intangíveis com vida definida é reconhecido na demonstração do resultado na categoria de
despesa consistente com a utilização do ativo intangível. Ativos intangíveis com vida útil
indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por
redução ao valor recuperável, individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa.
A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação