DOEPE 11/05/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 434 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Pernambucano – CEDCA/PE, de IRANI DO CARMO SILVA, MÁRCIA MARIA SANTOS DE SOUZA
GONÇALVES e HEMI MONIQUE VILAS BÔAS DE ANDRADE, do referido Conselho, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 16 de
maio de 2018, participarem do II Congresso Brasileiro de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Nº 435 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de FERNANDA MARIA
PENAFORTE MOREIRA e IVALDENE GOMES DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de maio de
2018, participarem da Reunião do SICONV – Integração Siafens – Campos Obrigatórios.
Nº 436 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 30 de maio de 2018, participar de reunião dos Contadores
dos Estados no Grupo de Trabalho de Contabilidade e da Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN.
Nº 437 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 04 a 06 de junho de
2018, participar das Reuniões Técnicas dos SubGT´s Créditos de Extração e Refino e Tributação Monofásica do GT 05 – Combustíveis.
Nº 438 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS,
no período de 05 a 08 de junho de 2018, participar da Reunião do Grupo Técnico do ENCAT CT –e/MDF-e/BP.
Nº 447 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, em exercício, de SILVANO JOSÉ
QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília
– DF, no período de 08 a 10 de maio de 2018, participar de reunião no Ministério dos Transportes.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de maio de 2018,
participar do Dia Nacional do Turismo, promovido pela Associação Nacional de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTUR, e da
Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR.
Nº 449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
HÉLIO CRISTIANO PERRINI TEIXEIRA, HARLAN ALEXANDRINO DOS SANTOS e ANTÔNIO JOSÉ MARINHO DE CARVALHO, da
referida Secretaria, para, em Natal – RN, no dia 18 de abril de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 450 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel JAMERSON
PEREIRA DE LIRA, do Capitão PM RODRIGO MONTEIRO, e do Cabo PM CÍCERO SEBASTIÃO DE SÁ, da referida Secretaria, para,
em Juazeiro – BA, no período de 22 a 25 de abril de 2018, participarem do I Seminário com ênfase em Combate ao Crime Organizado no
Bioma Caatinga, sem ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 451 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM PAULO HENRIQUE
NETO DE SANTANA, e da 2ª Sargento BM MONIQUE QUEIRÓZ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Campina Grande – PB, no
dia 08 de maio de 2018, participarem do I Fórum Integrado de Prevenção e Segurança em Grandes Eventos, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 452 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM PABLO
RONDINELLI PEREIRA MACHADO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 15 de julho a 30 de novembro
de 2018, participar do 23º Curso de Operações Especiais - 23º COEsp – RJ, promovido pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
Nº 439 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de
junho de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 18 – Corregedores de Fazenda Estaduais e do Distrito Federal.
Nº 440 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 14 de
junho de 2018, participar da 172ª Reunião Ordinária da COTEPE-ICMS.
Recife, 11 de maio de 2018
ERRATA
Na Portaria nº 250, de 16 de abril de 2018.
Onde se lê:...no período de 07 a 09 de maio de 2018...
Leia-se:...período de 07 a 13 de maio de 2018...
Nº 441 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 14 de
junho de 2018, participar da 172ª Reunião Ordinária da COTEPE-ICMS.
ERRATA
Na Portaria 312, de 6 de abril de 2018.
Nº 442 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ÁLVARO
MANOEL PINTO JORDÃO, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, e de JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, da referida Secretaria, para,
em São Paulo – SP, no período de 04 a 06 de maio de 2018, participarem da III Feira Nacional de Reforma Agrária.
Nº 443 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MICHEL CLEBER GOMES DE LIMA e FABIANA DE OLIVEIRA BARROS, da referida Secretaria,
para, em Vitória – ES, nos dias 07 e 08 de maio de 2018, participarem do Seminário de Organizações Sociais e as Parcerias na Área da
Saúde no Estado do Espírito Santo.
Nº 444 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LUCIANA MARIA ANDRÉ
GOMES e DÉBORA FERREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 26 de abril de 2018, participar da reunião
técnica no Fórum Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Nº 445 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 06 a 08 de maio de 2018, participar do
Encontro GT Ensino Médio CONSED.
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MÔNICA MARIA DOS SANTOS
DA COSTA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 21 a 25 de maio de 2018, participar da 66ª Reunião dos
Representantes Estaduais do Grupo de Educação Fiscal – GEF.
Onde se lê:...nos dias 22 e 23 de maio de 2018...
Leia-se:...nos dias 28 e 29 de maio de 2018...
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 13/07/2017.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4208667-6/2017, OSMAN BEZERRA DE MENDONÇA, matrícula nº 139.700-1, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 29/04/2006 e 3º (terceiro) decênio, a partir de 27/04/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
(Republicado por haver saído com incorreção no original)