DOEPE 11/05/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
258.528-6
Governo do Estado
688-2
Ano XCV • NÀ 86 - 5
MIRELLA WOGELEY ALVES
VASCONCELOS
MARIA FERNANDES RODRIGUES
Analista em Saúde
SES
10 horas semanais
Hemo-Assistente
HEMOPE
10 horas semanais
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
ATOS DO DIA 10 DE MAIO DE 2018.
Nº 1.079-Exonerar, o pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1852 - Exonerar, a pedido, GUSTAVO ANDRÉ CATALANO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Nº 1853 - Dispensar, a pedido, PATRICIA DE CARVALHO FREIRE ELY, matrícula nº 365.992-5, da Função Gratificada de Superintendente
Técnica de Aquisições, Contratos e Convênios, símbolo FDA-1, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento
do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
LUCIO JOSÉ
9407990.2/2018 SURUAGY
MONTEIRO
IVANE FERNANDES
0022415-5/2017
DA SILVA
ANALISTA EM
GESTÃO AUT/FUND
ANGAF
ASSISTENTE EM
SAÚDE
236.602-9
112.945-7
NÍVEL/
SÍMBOLO
CARGO
NAF/M01/II/B
SAS/F01/II/A
ÓRGÃO/
ENTIDADE
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS (IRH)
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
23/07/2006
23.03.2017
MARILIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
Nº 1854 - Exonerar ÉLIDA CASTELO BRANCO DE LIRA MARTINS do cargo em comissão de Supervisora de Qualidade da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
Secretarias de Estado
RESOLVE:
Nº 1.080-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o servidor Luís André Pantaleão de Sena, matrícula nº 9600310, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 16.03.2018 até
31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.081-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Francisco José Cristovão dos Santos, matrícula nº 20.452-8, do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 10.05.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 068, DE 10 DE MAIO DE 2018
Nº 1.082-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Letícia de Possídio Estrela Lustosa, matrícula nº
7811, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, considerando o disposto nas
Comunicações Internas nº 020/2018 e nº 115/2018, da Gerência Geral de Articulação Institucional e Integração Comunitária, da
Secretaria de Defesa Social - SDS, RESOLVEM: homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº
25, de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de soldado, conforme Anexo Único.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
Nº 1.083-Autorizar o afastamento parcial do servidor LUIZ GUSTAVO COSTA FERREIRA NUNES, matrícula n°. 9981, para as atividades do
Doutorado em Engenharia Civil, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até
28 de agosto de 2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 29 de agosto de 2021 a 28 de fevereiro
de 2022, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 1.084-Prorrogar o afastamento da servidora EVA CARLA ALVES DE SOUSA, matrícula n°. 240.276-9, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, de forma
integral, pelo período de 01 de março de 2018 a 31 de agosto de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nome
Média
FÁBIO TÉRCIO DOS SANTOS JÚNIOR
9,650
ALINE ALMEIDA DE LIMA
9,439
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Menção
E
MB
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 069, DE 10 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial
contida no Processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga da candidata abaixo relacionada, classificada no concurso
público regido pelo Edital nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, de 04 de abril de 2016, que visa o preenchimento de vagas para o Cargo de
Escrivão de Polícia, existentes no Quadro de Pessoal da Policia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 017, de 26 de janeiro de 2018:
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
46º
Homologo o inteiro teor a Deliberação do Comitê de Acompanhamento de Consignações, para deferir o pleito do Banco Bradesco,
formalizado por meio do Ofício, no que concerne a concessão de código específico de desconto, conforme o Decreto n° 37.355, de 03
de novembro de 2011.
Recife, 10 de maio de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretaria de Administração em exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 10 DE MAIO DE 2018
NOME
Ana Luisa Breda de Andrade Lima
DEFICIÊNCIA
PROCESSO
nº 0010778-54.2017.8.17.9000
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 2.053, de 01 de agosto de 2016 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do
referido PAD que recomendou, com fundamento no inciso XI do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de
DEMISSÃO do cargo de Analista em Saúde/Odontólogo Sanitarista, matrícula nº 225.189-2, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco, bem como do cargo de Professor Assistente, matrícula nº 70.670, vinculado à Universidade de Pernambuco
– UPE, referentes à servidora Maria Luciani Loureiro Burichel, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do
Estado para decidir quanto à referida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro
de 2017 RESOLVE:
PROCESSO SIGEPE Nº 0220896-0/2017 – referente ao despacho proferido nos autos do processo em epígrafe – Requerente:
ALZELINA CLEMENTE DA SILVA. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos
termos da Decisão nº 013/2018, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
Nº 1.078-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CLAUDIA ASSUNCAO DE FRANÇA
DEUSIANI DA SILVA ANDRADE LIMA
254.705-8
248.612-1
SOBRESTAMENTO
CARGO
ÓRGÃO
CARGA HORÁRIA A
SER REDUZIDA
Tendo em vista o Mandando de Segurança n° 0803172-37.2018.4.05.8300 e a Cota CACEF n° 75/2018, sobresto o processo de
averiguação de acumulação de cargos n° 0203009-5/2018 em face do servidor Luiz Carlos Carvalho de Castro.
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
SES
SES
10 horas semanais
10 horas semanais
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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Consulte o nosso site:
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