DOEPE 11/05/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor NADJA NAILDE
DE OLIVEIRA, matrícula nº 123.319-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência em Ensino
Médio Guedes Alcoforado, localizada no município de Olinda, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte,
com efeito retroativo a 20 de Abril de 2018.
PORTARIA N° 3024 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora SEVERINA FERNANDA NASCIMENTO
DA SILVA, matrícula nº 249.747-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco,
localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 23 de abril de 2018.
PORTARIA N° 3025 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor MARIA JOSÉ
DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 117.202-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência em
Ensino Médio Professora Jandira de Andrade Lima, localizada no município de Limoeiro, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
PORTARIA N° 3026 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora SEVERINA
FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 249.747-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola
de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão, localizada no município de Recife, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 23 de abril de 2018.
PORTARIA N° 3027 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor LUIZ HENRIQUE
SILVA MONTEIRO, matrícula nº 262.665-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, pro tempore, na Escola de Referência em
Ensino Médio Diário de Pernambuco, localizada no município de Recife, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 23 de abril de 2018.
PORTARIA N° 3028 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor MÁRCIO
SANTOS SOARES, matrícula nº 243.862-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Professora
Célia Siqueira, localizada no município de São José do Egito, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú,
com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
PORTARIA N° 3029 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 2294 de 09 de maio de
2018, publicada no Diário Oficial de 10 de maio de 2018, referente à publicação das matrizes curriculares das Escolas de Referência em
Ensino Médio em jornada integral e semi-integral e das Escolas Técnicas Estaduais ofertantes do ensino Médio integrado à Educação
Profissional, a serem vivenciadas a partir do ano letivo de 2018.
PORTARIA N° 3030 DE 10 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
CONSIDERANDO as especificidades das Escolas de Referência em Ensino Médio- EREMs e das Escolas Técnicas Estaduais-ETEs
ofertantes do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização das Matrizes Curriculares das EREMs e das ETEs, tendo em vista o novo
ordenamento disposto na Base Nacional Comum Curricular, RESOLVE:
Art.1º Publicar as Matrizes Curriculares das Escolas de Referência em Ensino Médio Jornada Integral e Semi–integral e das Escolas
Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio integrado à Educação Profissional, a serem vivenciadas a partir do ano letivo de 2018.
Art. 2º Determinar que as Gerências Regionais de Educação – GREs, no âmbito de sua competência, orientem as Escolas de Referência
em Ensino Médio Jornada Integral, Semi–integral e das Escolas Técnicas Estaduais ofertantes do Ensino Médio Integrado à Educação
Profissional, no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Parágrafo único. As Matrizes Curriculares de que trata esta portaria constam no seu Anexo I.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEE Nº 910 de 06 de fevereiro de 2018, DOE 07/02/2018.
Recife, 10 de maio de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
ANEXO - I
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL
ANOS
BASE LEGAL
1º
ANOS
2º
3º
6
6
6
720
2
2
2
1
2
1
240
160
MATEMÁTICA¹
6
6
6
720
QUÍMICA¹
FÍSICA¹
BIOLOGIA¹
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
3
3
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
3
4
3
2
2
1
1
31
360
440
360
240
240
120
120
3.720
2
2
2
240
2
2
2
240
2
2
2
240
2
10
45
2
10
45
2
10
45
240
1.200
5.400
COMPONENTES
CURRICULARES
ÁREAS DO CONHECIMENTO
LÍNGUA
PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTE
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS DA NATUREZA E
SUAS TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
LÍNGUA
ESTRANGEIRA
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ESTUDO
DIRIGIDO*
SUBTOTAL
FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL**
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
CH
OBS: ¹ Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada à realização de experimentos.
2
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
* As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer
componente curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção
de experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras.
** No caso das ETEs, com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Eletivas se configuram como um espaço de flexibilização
curricular e prática da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos
estudantes e estarão vinculadas à formação técnica e profissional.
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO – SEMI-INTEGRAL*
BASE LEGAL
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTE
1º
6
2
2
ANOS
2º
6
2
1
3º
6
2
1
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA¹
6
6
6
720
QUÍMICA¹
FÍSICA¹
BIOLOGIA¹
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
3
3
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
360
440
360
240
240
120
120
3.720
240
1
1
1
120
3
3
3
360
1
1
1
120
SUBTOTAL
1
1
1
120
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
35
35
35
4.200
ÁREAS DO CONHECIMENTO
COMPONENTES
CURRICULARES
CIÊNCIAS DA NATUREZA E
SUAS TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
PROJETO DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ELETIVAS*
CH
720
240
160
OBS: ¹ Da carga horária semanal desses componentes curriculares 1 hora aula será destinada à realização de experimentos.
2
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
3
Matriz válida, também, para as Escolas de Referência em Ensino Médio Semi-integrais de 02 turnos.
* Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática
da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes.
COMPONENTES
CURRICULARES
1º
2º
3º
LINGUAGENS E SUAS
TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTE
6
2
2
6
2
1
6
2
1
720
240
160
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MATEMÁTICA E SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA ¹
6
6
6
720
GRE GARANHUNS PROCESSO SIGEPE Nº 0441786-3/2018 – OFÍCIO Nº 204/2018 EM 10/05/2018
QUÍMICA
FÍSICA
BIOLOGIA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
SOCIOLOGIA
3
3
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
3
4
3
2
2
1
1
31
2
360
440
360
240
240
120
120
3.720
240
2
2
2
240
1
1
1
120
ÁREAS DO CONHECIMENTO
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017; RESOLUÇÃO CNE/
CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2012; RESOLUÇÃO CNE/CP
Nº 2/2017; PARECER CNE/CEB Nº 7/2010; PARECER CNE/CEB Nº 5/2011;
PARECER CNE/CP Nº 15/2017.
BASE
LEGAL
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
PORTARIA N° 3023 DE 10 DE MAIO DE 2018.
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pro tempore, BEATRIZ REGINA BRITO DE OLIVEIRA
LAVORANTE, matrícula nº 245.298-7, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa
Guerra, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 20 de abril de 2018.
Recife, 11 de maio de 2018
OBS: ¹ Da carga horária semanal desse componente curricular 1 hora aula será destinada à realização de experimentos.
2
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio será tratada transversal e integradamente, permeando todo o
currículo, no âmbito de todos os componentes curriculares, a educação em direitos humanos (Decreto nº7037/2009: Programa Nacional
de Direitos Humanos – PNDH 3 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
* Com base no Art. 17 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, as Eletivas se configuram como um espaço de flexibilização curricular e prática
da interdisciplinaridade, assim deverão ser propostas pelos docentes considerando os temas de interesse dos estudantes.
** As aulas de Estudo Dirigido serão destinadas à realização de atividades, sob orientação de um (a) professor (a) de qualquer
componente curricular. Poderá fazer parte da pauta dessas aulas: trabalhos em equipe, tertúlias literárias, produção de textos, confecção
de experimentos, grupos interativos, monitoria em sala de aula, entre outras.
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017;
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº
2/2012; RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017; PARECER CNE/CEB Nº
7/2010; PARECER CNE/CEB Nº 5/2011; PARECER CNE/CP Nº
15/2017.
PORTARIA N° 3022 DE 10 DE MAIO DE 2018.
LEI FEDERAL Nº 9394/96; LEI FEDERAL Nº 13.415/2017;
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4/2010; RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº
2/2012; RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017; PARECER CNE/CEB Nº
7/2010; PARECER CNE/CEB Nº 5/2011; PARECER CNE/CP
Nº 15/2017.
8 - Ano XCV• NÀ 86
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
APLICADAS
SUBTOTAL
PARTE DIVERSIFICADA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
PROJETO DE VIDA E
EMPREENDEDORISMO
QUÍMICA
EXPERIMENTAL
FÍSICA EXPERIMENTAL
BIOLOGIA
EXPERIMENTAL
CH
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
AGINADO MIGUEL DA COSTA
NOME
124.359-4
01
02/04/2018
DECÊNIO
2°
ERIKA DE CERQUEIRA DIAS
172.105-4
02
08/03/2018
2°
GIANE FLORENTINO RODRIGUES DE BRITO
194.143-7
02
30/05/2018
1°
IVETE CLEMENTE DA COSTA
133.044-6
02
12/03/2018
2°/3º
IVETE FERREIRA FERNANDES FITIPALDI GOMES
250.417-0
01
09/04/2018
1°
JOELMA MOREIRA LUCAS
250.426-0
02
12/04/2018
1°
JOSELMA DE OLIVEIRA SILVA
178.010-7
02
17/04/2018
1°
LUCIVANIA MOTA HENRIQUE
175.018-6
02
03/04/2018
2°
MARIA CELIA LEANDRO PEIXOTO
175.169-7
02
09/04/2018
2°
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO FEITOSA
114.979-2
01
04/04/2018
1°
MARIA JOSENEIDE LEANDRO FERNANDES
174.342-2
02
02/04/2018
1°
1
1
1
120
1
1
1
120
NILTON JURANDY DE MORAES FILHO
175.299-5
01
02/04/2018
2°
7
2
5
7
7
2
5
7
840
240
600
840
ROSANGELA FERNANDES DORNELAS
180.081-7
01
02/04/2018
2°
SUBTOTAL
7
2
5
7
TOTAL DA CARGA HORÁRIA
45
45
45
5.400
SUBTOTAL
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ELETIVAS*
ESTUDO DIRIGIDO **
SIMONE CRISTINA CAVALCANTE
250.625-4
01
05/04/2018
1°
SIRLANDE DO CARMO RODRIGUES
253.491-6
02
02/04/2018
1°
SUELI MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS
135.750-6
02
09/04/2018
3°
TANIA MARIA SILVA DE SOBRAL
175.451-3
02
02/04/2018
2°