DOEPE 16/05/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aprovados – Não ocupam vagas
Ricardo Ferreira Pedrosa
Carina Sinclér Delfino da Cunha
Márcia de Almeida Durão
Natália Costa Brasilino
Área/Curso: Odontologia
2º
3º
4º
5º
9,26
9,17
8,73
8,70
1º
2º
8,89
8,46
3º
4º
8,27
7,95
Subárea: Odontologia; Clínica Integral; Clínica Odontológica com ênfase em
Prótese Dentária; Integração ensino-serviço-comunidade
Categoria: Adjunto
Aprovados – ocupam vagas
Rafaella de Souza Leão
Bruno Gustavo da Silva Casado
Aprovados – Não ocupam vagas
Vanda Sanderana Macêdo Carneiro
Priscylla Gonçalves Correia Leite de Marcelos
Área/Curso: Odontologia
Categoria: Adjunto
Aprovado – ocupa vaga
Antônio Azoubel Antunes
Aprovados – Não ocupam vagas
Hayana Ramos Kima
Amanda Maria Ferreira Barbosa
1º
9,02
2º
3º
8,59
8,22
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.107-Fazer retornar da Licença para Acompanhar Cônjuge.
MATRÍCULA
2099-0
Nº 456 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 04 a 06
de junho de 2018, participar da 2ª Reunião GT ENCAT MF.
Nº 457 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS e LEONARDO ARAÚJO PAES BARRETO, do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de maio de 2018,
participarem do 1º Seminário ALFOB – o Papel dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais no Acesso aos Medicamentos no SUS, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 458 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de THIAGO CAVALCANTE DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
15 a 17 de maio de 2018, participar de uma Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica.
Nº 459 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ISABELA DE LUCENA HERÁCLITO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04
a 06 de junho de 2018, participar do I Seminário do Programa Academia da Saúde, promovido pelo Ministério da Saúde.
Nº 460 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 04 a 06 de junho de 2018, participar do Encontro Técnico para Avaliação das Ações em Vigilância e Registro de Câncer 2018,
promovido pelo Ministério da Saúde.
Subárea: Microbiologia Geral; Microbiologia Bucal; Farmacologia; Terapêutica
medicamentosa; Periodontia; Clínica Integral; Integração ensino-serviçocomunidade
NOME
JULIANA PATRÍCIA NÓBREGA DE SOUZA SANTOS
Recife, 16 de maio de 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE
JUCEPE
A PARTIR DE
03.07.2017
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 1.108-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 142/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.191, de 01 de dezembro de 2016, contra o Sr. José Ednilson
Cintra Pereira, matrícula nº 120.222-7, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias,
consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
Nº 1.109-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 162/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 1.335, de 25 de abril de 2017, contra a Sra. Aldenizia Santos
da Silva, matrículas nº 7395-4 e 2257343, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias,
consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.110-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA DE LIRA PESSOA, matrícula nº 9801979, para participar do Congresso
Paulista de Anestesiologia – COPA 2018, no período de 26 a 29 de abril de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JORGE MÁRIO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23
de maio de 2018, participar da 98ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT Nacional,
promovida pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS.
Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27
a 29 de maio de 2018, participar de reuniões no Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, referente ao Encontro Nacional das Ouvidorias
do SUS de 2018.
Nº 463 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO e JULIETA VILA NOVA, da referida Secretaria, para, em
Fortaleza – CE, no período de 10 a 15 de junho de 2018, participarem da Oficina de Ventos Adversos – Vacinação Segura, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 464 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 19
e 20 de junho de 2018, participar da Reunião Nacional para Treinamento Aprimorado VEH, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 465 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALDO ARCELINO DE LIMA, da
referida Secretaria, para, em Delmiro Correia – AL, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2017, realizar visitas técnicas às Aldeias Indígenas.
Nº 466 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ELZA DE ARAÚJO CARNEIRO
LEÃO, da referida Secretaria, para, em Rio Branco – AC, no período de 09 a 11 de maio de 2018, participar da Reunião Plenária Nacional
do Colegiado de Direitos e Secretários dos Conselhos Estaduais.
Nº 467 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES SANTOS, ALDINEIDE LILIAN GOMES DE QUEIROZ FERRAZ e CLÁUDIO ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO, da
referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 14 a 16 de maio de 2018, participarem do Lançamento do E-book do
Núcleo Avança de Educação – NAVE e Intercâmbio de Práticas.
Nº 468 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Transportes, em exercício, de EDMIR RÉGIS
DE CARVALHO SOBRINHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília – DF,
no dia 09 de maio de 2018, participar de reunião junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Nº 1.111-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO MEDEIROS PEREGRINO DA SILVA, matrícula nº. 70106, para participar do
APA - AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION, no período de 05 a 11 de maio de 2018, em Nova Iorque/EUA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 469 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Transportes, em exercício, de HELDER
RÔMULO DE ARAUJO DE MENESES, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em
Brasília – DF, no dia 09 de maio de 2018, participar de reunião junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 470 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2018, participar
de reunião no Ministério do Turismo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 471 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
TARCILA AZEVEDO DE MENDONÇA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 15 a 23 de junho de 2018, representar
o Brasil no 10th Campeonato Pan Americano de Basquete Master, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.112-Considerar designado o servidor SILVANO LOPES VILA NOVA, matrícula nº 989.962-6, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, na qualidade de
Presidente/ Pregoeiro, no período de 02 a 16 de maio de 2018, durante a ausência da titular, Jeisa Batista de Andrade, matrícula nº
989.997-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 472 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
ALEXANDRE COSTA DE ALMEIDA BRAGA, da Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2018, tratar
de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 473 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em São Paulo -SP, no período de 28 a 30 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 65 DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada nos
Processos SIGEPE nº 5701557-3/2016 e 5701559-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.20, acerca da concessão de indenização
em decorrência da morte natural do ex-militar EDNALDO FIRMINO DOS SANTOS, Cabo PM Reformado, matrícula nº 28.893-4,
ocorrida em 15 de dezembro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, no montante de 1/3 (um terço)
para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: ROSILEIDE GOMES DA SILVA, credora de alimentos, e, EVERSON
DA SILVA SANTOS, filho, ficando o restante resguardado para a outra dependente previdenciária que ainda não formulou requerimento:
ROSILENE FARIAS ANDRADE DOS SANTOS, viúva.
Nº 474 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, e exercício, de
JAIME TAVARES ALHEIROS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São
Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, tratar de assuntos de interesse da Empresa.
Nº 475 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
CLÁUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, nos dia 17 e 18 de maio de 2018, participar
da Reunião referente ao 1º Encontro Técnico do Fundo Nacional e dos Fundos Estaduais de Assistência Social.
Nº 476 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Campina Grande - PB, no período de 24 a 26 de
abril de 2018, participar do VII Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais de Trânsito – FOCOTRAN.
Nº 477 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de LÁZARO MEDEIROS VIANA
COSTA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE para, em Brasília – DF, no período de 20 a 24 de maio de
2018, participar do Congresso da Confederação Nacional dos Municípios.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 478 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE para, em Porto Alegre – RS e São Paulo - SP, nos
dias 24, 25, 26 e 28 de maio de 2018, participar da II Jornada Gaúcha de Psicologia e Medicina de Tráfego e de visita técnica ao Detran
de São Paulo.
CASA CIVIL
Nº 479 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de LEILA MARIA BANDEIRA DA SILVA MIRANDA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 18 de maio de
2018, participar do V Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural e da 3ª Oficina de Integração ao SINCAR.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
PORTARIAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 453 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de maio de
2018, participar das Reuniões Técnicas Extraordinária 8ª do COMSEFAZ e 302ª do CONFAZ.
Nº 454 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
04 a 06 de junho de 2018, participar da 2ª Reunião GT ENCAT MF.
PORTARIA CASA CIVIL/GS Nº 003 de 10 de maio de 2018
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015, alterada
pela Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
RESOLVE,
Art.1º Designar a servidora ELEUSINA BRASIL SARMENTO, matrícula nº 383.986-9, para exercer as funções de gestor de energia da
Secretaria da Casa Civil, de acordo com o que determina o Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 455 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de DOMINGOS FERREIRA SOARES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 04 a
06 de junho de 2018, participar da 2ª Reunião GT ENCAT MF.
André Wilson de Queiroz Campos
Secretário da Casa Civil