DOEPE 16/05/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 05 DE 2018.
CULTURA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Nº 3112 - Tornar sem efeito a Port. 3035 de 11.05.18, ref. a LUIZ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, mat. 240.084-7.
CICLO JUNINO 2018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CICLO JUNINO 2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT-PE, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o estabelecido no item 5.4 da Convocatória do Ciclo Junino 2018, tornam pública a composição
da Comissão de Avaliação das Propostas habilitadas no Ciclo Junino 2018, a saber: Patrícia Araújo dos Reis e Cláudio Brandão de
Oliveira, representantes do segmento de Cultura Popular; Guilherme Laureano Côelho de Moura e Estevam Vieira de Santana Júnior,
representantes do segmento de Música; Maria Eduarda Freyre Magalhães da Costa Lima, representante do segmento de Dança;
Lenírio Rodrigues Jordão Júnior, Jorge Clésio da Silva e Mel Queiroz Nobre, representantes da SECULT/FUNDARPE e da SETUREL/
EMPETUR. Recife, 15 de maio de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MANUELA COUTINHO
DOMINGUES MARINHO. Secretária de Turismo, Esportes e Lazer. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor-Presidente da Empetur.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Roberto Alves Freitas Júnior
SD PM
116196-2
Alexandre Arruda Pereira e Silva
MJ PM
940277-2
Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários à instrução do PAAP, respeitando os princípios da ampla
defesa e do contraditório, e, deverá concluir pela pertinência ou não da aplicação de sanção administrativa em desfavor da Contratada,
em face de inexecução do contrato administrativo, sugerindo, se for o caso, a aplicação de uma, ou mais, das penalidades administrativas
elencadas no artigo 87 da Lei 8.666/1993, quais sejam: a) advertência, b) multa, c) suspensão temporária e, d) declaração de inidoneidade,
devendo, se pertinente à aplicação de sanção administrativa, pautar-se nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplicando a
pena de acordo com a gravidade da infração e ainda, seguindo os parâmetros traçados no Edital e na própria ARP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: André Gustavo Carneiro Leão
Em: 14.05.2018
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD
nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
MATRÍCULA
74.318-6
DIAS
30
DEC
3º
INÍCIO
21.05.2018
TÉRMINO
19.06.2018
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Nº 3115 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Prof., LPE, I, D, mat.
257.127-7, para a função de Diretor da EREM João de Deus, Petrolina, GRE Petrolina, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Nº 3118 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, FLORISA MAIA DA SILVA ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.7586, para a função de Diretor da EREM São Gonçalo, Petrolina, GRE Petrolina, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Retificar a portaria nº 3003/18, publicada no D.O de 11.05.2018, referente a ANDERSON JOSÉ ALACOQUE DIAS, mat. 239.646-7.
Onde se lê: a partir de 02.05.2017; Leia-se: a partir de 02.05.2018.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 15/05/2018.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0419945-5/2018
ALBERIS CARDOSO DE QUEIROZ
NOME
239.555-0
1º
SEE-0436491-0/2018
ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA
252.372-8
1º
SEE-0427374-0/2018
CARLA GABRIELA DOS SANTOS
264.750-8
1º
23/01/2018
SEE-0435142-1/2018
CARMEN LUCIA LINS CAVALCANTI
185.730-4
2º
19/01/2016
SEE-0428372-8/2018
CLAUDIA COELHO DE FRANÇA
263.777-4
1º
23/02/2018
SEE-0433164-3/2018
CYRANO FONTINELLI
262.760-4
1º
15/11/2017
SEE-0437290-7/2018
DORALICE DE MIRANDA LIMA
250.511-8
1º
23/06/2016
SEE-0421378-7/2018
EDILENE GOMES DE PADUA WALFRIDO
262.629-2
1º
02/11/2017
SEE-0435670-1/2018
EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR
262.921-6
1º
13/11/2017
SEE-0438650-8/2018
ELIAS MANOEL DUARTE
156.718-7
1º
22/05/1999
SEE-0438650-8/2018
ELIAS MANOEL DUARTE
156.718-7
2º
22/06/2009
SEE-0434430-0/2018
GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE
262.900-3
1º
06/11/2017
SEE-0427370-5/2018
HASPRENO MARCOS DOS SANTOS
259.964-3
1º
02/04/2017
SEE-0434324-2/2018
HUGO BULHOES CORDEIRO
257.845-0
1º
27/12/2016
SEE-0419889-3/2018
JOSE ROMERO TENORIO DE OLIVEIRA
262.965-8
1º
28/11/2017
SEE-0435066-6/2018
LIDIANE LAEDJA AMORIM DE LIMA
265.735-0
1º
14/05/2018
SEE-0437351-4/2018
LUCIMARIA BARBOSA
259.932-5
1º
29/03/2017
SEE-0434800-1/2018
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE VIEIRA
262.663-2
1º
08/11/2017
SEE-0421382-2/2018
PATRICIA ROBERTA DA SILVA NEVES DE OLIVEIRA
259.875-2
1º
25/04/2017
SEE-0436529-2/2018
PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA
259.739-0
1º
29/03/2017
SEE-0434309-5/2018
RENATA CABRAL DOS SANTOS
251.013-8
1º
19/06/2016
SEE-0429251-5/2018
TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO
177.349-6
2º
10/03/2014
SEE-0421417-1/2018
TANIA SERPA DOS SANTOS
264.065-1
1º
SEE-0427330-1/2018
VANESIA DE PAULA DOS SANTOS
189.287-8
SEE-0421375-4/2018
PORTARIA Nº 71 DE 15 / 05 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprmento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos
administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do
Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional
interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
NOME
LUZINETE MARIA DE LIRA
RG
3.357.884 SDS/PE
FUNÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO
INÍCIO
CRAUR
02/05/2018
A PARTIR DE
VIVIANE TRAJANO DA SILVA
264.016-3
17/03/2015
30/07/2016
11/03/2018
2º
27/02/2017
1º
21/02/2018
RESOLVEM INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
CONTRATO Nº
049/2018
Nº 3114 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, BEATRIZ REGINA BRITO DE OLIVEIRA LAVORANTE, Prof., LPD, II, B, mat.
245.298-7, para a função de Diretor da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE Recife Sul, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2018.
Nº 3117 - Remover FÁTIMA SOFIA DE OLIVEIRA BESERRA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 306.814-5, para a Secretaria
Executiva de Educação Profissional, Recife, com 40 horas semanais, a partir de 14.05.2018.
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
PORTARIA SDS N° 3059, DE 15/05/2018.
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta Secretaria de Defesa
Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de 02/11/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar, conforme solicitação do Gestor do Contrato, mediante CI SEI nº 0038536/2018-NCC/CIODS-, Processo SEI n°
3900009130.000001/2018-71, o Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito desta Secretaria de Defesa
Social, que terá por objeto a apuração de suposto descumprimento por parte da Empresa OI MÓVEL S.A, de cláusulas do Edital do
Processo Licitatório nº 023.2017.X.PE.014.SAD, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2017- CCPLE X/SAD o qual firmou o
Contrato nº 089/2017-GAB/SDS.
Art. 2º Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:
NOME
VITAL MARIA BELFORT CAMPOS
Nº 3113 - Remover DAMIANA JOSIERLANIA DE GOIS, Prof. LP, I, D, mat. 271.131-1, para esta Gerência Geral, com 200 h/a mensais,
a partir de 14.05.18. SIGEPE 04305025/18.
Nº 3116 - Designar SANDRA GABRIELLA BRITO LACERDA, LPE, II, A, mat. 259.888-4, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Decreto nº 40.408, de 25.02.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.
DEFESA SOCIAL
PROCESSO
SIGEPE – 0207265-4/2018
Ano XCV • NÀ 89 - 17
NOME
MATRÍCULA
SEE-0435091-4/2018
JOSE NILDO FILHO
136.422-7
SEE-0434329-7/2018
PETRUCIO ALVES DA SILVA
256.934-5
SEE-0429641-8/2018
RIVERSON WANDERLEY SOUTO MAIOR
261.944-0
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 11/05/2018.
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0434267-8/2018
ANA KARINA LEAL MEIRA
250.445-6
1º
14/05/2016
SEE-0430391-2/2018
ANDREZZA FERREIRA DE SOUZA
262.651-9
1º
26/11/2017
SEE-0430386-6/2018
AIRTON SANTIAGO DE SOUZA
264.071-6
1º
26/03/2018
SEE-0431597-2/2018
DULCILENE MARIA DE MEDEIROS
250.404-9
1º
26/05/2016
SEE-0434211-6/2018
EDILMA CARVALHO DE SOUZA
190.547-3
1º
30/12/2014
SEE-0431596-1/2018
ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA
263.559-3
1º
17/02/2018
SEE-0432817-7/2018
ENEIDA DE BARROS COIMBRA
262.613-6
1º
08/12/2017
SEE-0432809-8/2018
ENEIDA DE BARROS COIMBRA
181.238-6
2º
10/06/2015
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04278947/18 - MARIA DO SOCORRO GOMES MUNIZ, mat. 379.777-5.
SEE-0430478-8/2018
ERIBERTO BUONAFINA SILVA
243.396-6
1º
17/04/2015
SEE-0442642-4/2018
GERALDA REIS DA SILVA
176.543-4
2º
27/10/2013
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 05 DE 2018.
SEE-0422081-8/2016
HELIDE CARMELIA PIRES
155.905-2
1º
10/07/2015
SEE-0432635-5/2018
ISIS PAES CARDOSO DA SILVA
249.781-6
1º
02/08/2016
SEE-0430449-6/2018
KATIA MENDES DE ARAUJO
266.209-4
1º
04/03/2018
SEE-0430486-7/2018
LUCIENE DE SOUZA E SILVA
239.847-8
1º
16/02/2015
SEE-0431281-1/2018
MAGNO DE AMORIM FERREIRA
254.375-3
1º
12/08/2016
SEE-0432637-7/2018
MARCIA SIMONE FERREIRA DE SOUZA
253.574-2
1º
17/08/2016
SEE-0429409-1/2018
MARIA JOSEBETH FERREIRA SILVA
191.444-8
2º
11/03/2018
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 05 DE 2018.
SEE-0421888-4/2018
MARISTELA BELARMINO BEZERRA
191.350-6
2º
01/05/2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SEE-0428911-7/2018
SILVIA CARLA PEREIRA BEZERRA DA SILVA
264.795-8
1º
17/02/2018
SEE-0430799-5/2018
ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO
264.878-4
1º
17/03/2018
SEE-0430455-3/2018
ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ
240.028-6
1º
01/03/2015
SEE-0431290-1/2018
TACIANA SALES DE OLIVEIRA
262.597-0
1º
24/10/2017
SEE-0425008-1/2018
VILMA ROCHA DE HOLANDA
264.422-3
1º
12/04/2018
CLOVES BENEVIDES
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 15.05.18.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3004 Remover MARIA BETÂNIA PADILHA CURSINO, Prof., LPE, IV, A, mat. 131.600-1, para a EREM Ginásio Pernambucano Cabugá, Recife, GRE R. Norte, com 200 mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES).
Nº 3103 - Remover MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 378.798-2, para a Esc. Francisco de Paula Correa de Araújo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais. SIGEPE 04535223/17.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PROCESSO/SIGEPE
NOME