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DOEPE - Recife, 16 de maio de 2018 - Página 17

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DOEPE 16/05/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 05 DE 2018.

CULTURA

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Secretário: Marcelino Granja de Menezes

Nº 3112 - Tornar sem efeito a Port. 3035 de 11.05.18, ref. a LUIZ AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS, mat. 240.084-7.

CICLO JUNINO 2018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CICLO JUNINO 2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT-PE, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o estabelecido no item 5.4 da Convocatória do Ciclo Junino 2018, tornam pública a composição
da Comissão de Avaliação das Propostas habilitadas no Ciclo Junino 2018, a saber: Patrícia Araújo dos Reis e Cláudio Brandão de
Oliveira, representantes do segmento de Cultura Popular; Guilherme Laureano Côelho de Moura e Estevam Vieira de Santana Júnior,
representantes do segmento de Música; Maria Eduarda Freyre Magalhães da Costa Lima, representante do segmento de Dança;
Lenírio Rodrigues Jordão Júnior, Jorge Clésio da Silva e Mel Queiroz Nobre, representantes da SECULT/FUNDARPE e da SETUREL/
EMPETUR. Recife, 15 de maio de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MANUELA COUTINHO
DOMINGUES MARINHO. Secretária de Turismo, Esportes e Lazer. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor-Presidente da Empetur.

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

NOME

CARGO

MATRÍCULA

Roberto Alves Freitas Júnior

SD PM

116196-2

Alexandre Arruda Pereira e Silva

MJ PM

940277-2

Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários à instrução do PAAP, respeitando os princípios da ampla
defesa e do contraditório, e, deverá concluir pela pertinência ou não da aplicação de sanção administrativa em desfavor da Contratada,
em face de inexecução do contrato administrativo, sugerindo, se for o caso, a aplicação de uma, ou mais, das penalidades administrativas
elencadas no artigo 87 da Lei 8.666/1993, quais sejam: a) advertência, b) multa, c) suspensão temporária e, d) declaração de inidoneidade,
devendo, se pertinente à aplicação de sanção administrativa, pautar-se nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplicando a
pena de acordo com a gravidade da infração e ainda, seguindo os parâmetros traçados no Edital e na própria ARP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: André Gustavo Carneiro Leão

Em: 14.05.2018
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD
nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
MATRÍCULA
74.318-6

DIAS
30

DEC
3º

INÍCIO
21.05.2018

TÉRMINO
19.06.2018

DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides

Nº 3115 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Prof., LPE, I, D, mat.
257.127-7, para a função de Diretor da EREM João de Deus, Petrolina, GRE Petrolina, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.

Nº 3118 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, FLORISA MAIA DA SILVA ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.7586, para a função de Diretor da EREM São Gonçalo, Petrolina, GRE Petrolina, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
Retificar a portaria nº 3003/18, publicada no D.O de 11.05.2018, referente a ANDERSON JOSÉ ALACOQUE DIAS, mat. 239.646-7.
Onde se lê: a partir de 02.05.2017; Leia-se: a partir de 02.05.2018.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 15/05/2018.
PROCESSO/SIGEPE

MATRÍCULA

DECÊNIO

SEE-0419945-5/2018

ALBERIS CARDOSO DE QUEIROZ

NOME

239.555-0

1º

SEE-0436491-0/2018

ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA

252.372-8

1º

SEE-0427374-0/2018

CARLA GABRIELA DOS SANTOS

264.750-8

1º

23/01/2018

SEE-0435142-1/2018

CARMEN LUCIA LINS CAVALCANTI

185.730-4

2º

19/01/2016

SEE-0428372-8/2018

CLAUDIA COELHO DE FRANÇA

263.777-4

1º

23/02/2018

SEE-0433164-3/2018

CYRANO FONTINELLI

262.760-4

1º

15/11/2017

SEE-0437290-7/2018

DORALICE DE MIRANDA LIMA

250.511-8

1º

23/06/2016

SEE-0421378-7/2018

EDILENE GOMES DE PADUA WALFRIDO

262.629-2

1º

02/11/2017

SEE-0435670-1/2018

EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR

262.921-6

1º

13/11/2017

SEE-0438650-8/2018

ELIAS MANOEL DUARTE

156.718-7

1º

22/05/1999

SEE-0438650-8/2018

ELIAS MANOEL DUARTE

156.718-7

2º

22/06/2009

SEE-0434430-0/2018

GRACIELA GOMES BARBOZA DE ALBUQUERQUE

262.900-3

1º

06/11/2017

SEE-0427370-5/2018

HASPRENO MARCOS DOS SANTOS

259.964-3

1º

02/04/2017

SEE-0434324-2/2018

HUGO BULHOES CORDEIRO

257.845-0

1º

27/12/2016

SEE-0419889-3/2018

JOSE ROMERO TENORIO DE OLIVEIRA

262.965-8

1º

28/11/2017

SEE-0435066-6/2018

LIDIANE LAEDJA AMORIM DE LIMA

265.735-0

1º

14/05/2018

SEE-0437351-4/2018

LUCIMARIA BARBOSA

259.932-5

1º

29/03/2017

SEE-0434800-1/2018

MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE VIEIRA

262.663-2

1º

08/11/2017

SEE-0421382-2/2018

PATRICIA ROBERTA DA SILVA NEVES DE OLIVEIRA

259.875-2

1º

25/04/2017

SEE-0436529-2/2018

PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA

259.739-0

1º

29/03/2017

SEE-0434309-5/2018

RENATA CABRAL DOS SANTOS

251.013-8

1º

19/06/2016

SEE-0429251-5/2018

TANIA MARIA DIOGO DO NASCIMENTO

177.349-6

2º

10/03/2014

SEE-0421417-1/2018

TANIA SERPA DOS SANTOS

264.065-1

1º

SEE-0427330-1/2018

VANESIA DE PAULA DOS SANTOS

189.287-8

SEE-0421375-4/2018

PORTARIA Nº 71 DE 15 / 05 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprmento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os instrumentos
administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do
Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional
interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
NOME
LUZINETE MARIA DE LIRA

RG
3.357.884 SDS/PE

FUNÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LOTAÇÃO
INÍCIO
CRAUR
02/05/2018

A PARTIR DE

VIVIANE TRAJANO DA SILVA

264.016-3

17/03/2015
30/07/2016

11/03/2018

2º

27/02/2017
1º

21/02/2018

RESOLVEM INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO

CONTRATO Nº
049/2018

Nº 3114 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, BEATRIZ REGINA BRITO DE OLIVEIRA LAVORANTE, Prof., LPD, II, B, mat.
245.298-7, para a função de Diretor da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE Recife Sul, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.2018.

Nº 3117 - Remover FÁTIMA SOFIA DE OLIVEIRA BESERRA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 306.814-5, para a Secretaria
Executiva de Educação Profissional, Recife, com 40 horas semanais, a partir de 14.05.2018.

PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
PORTARIA SDS N° 3059, DE 15/05/2018.
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta Secretaria de Defesa
Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de 02/11/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar, conforme solicitação do Gestor do Contrato, mediante CI SEI nº 0038536/2018-NCC/CIODS-, Processo SEI n°
3900009130.000001/2018-71, o Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito desta Secretaria de Defesa
Social, que terá por objeto a apuração de suposto descumprimento por parte da Empresa OI MÓVEL S.A, de cláusulas do Edital do
Processo Licitatório nº 023.2017.X.PE.014.SAD, na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2017- CCPLE X/SAD o qual firmou o
Contrato nº 089/2017-GAB/SDS.
Art. 2º Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a referida comissão:

NOME
VITAL MARIA BELFORT CAMPOS

Nº 3113 - Remover DAMIANA JOSIERLANIA DE GOIS, Prof. LP, I, D, mat. 271.131-1, para esta Gerência Geral, com 200 h/a mensais,
a partir de 14.05.18. SIGEPE 04305025/18.

Nº 3116 - Designar SANDRA GABRIELLA BRITO LACERDA, LPE, II, A, mat. 259.888-4, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Decreto nº 40.408, de 25.02.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.18.

DEFESA SOCIAL

PROCESSO
SIGEPE – 0207265-4/2018

Ano XCV • NÀ 89 - 17

NOME

MATRÍCULA

SEE-0435091-4/2018

JOSE NILDO FILHO

136.422-7

SEE-0434329-7/2018

PETRUCIO ALVES DA SILVA

256.934-5

SEE-0429641-8/2018

RIVERSON WANDERLEY SOUTO MAIOR

261.944-0

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 11/05/2018.
MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

SEE-0434267-8/2018

ANA KARINA LEAL MEIRA

250.445-6

1º

14/05/2016

SEE-0430391-2/2018

ANDREZZA FERREIRA DE SOUZA

262.651-9

1º

26/11/2017

SEE-0430386-6/2018

AIRTON SANTIAGO DE SOUZA

264.071-6

1º

26/03/2018

SEE-0431597-2/2018

DULCILENE MARIA DE MEDEIROS

250.404-9

1º

26/05/2016

SEE-0434211-6/2018

EDILMA CARVALHO DE SOUZA

190.547-3

1º

30/12/2014

SEE-0431596-1/2018

ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA

263.559-3

1º

17/02/2018

SEE-0432817-7/2018

ENEIDA DE BARROS COIMBRA

262.613-6

1º

08/12/2017

SEE-0432809-8/2018

ENEIDA DE BARROS COIMBRA

181.238-6

2º

10/06/2015

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04278947/18 - MARIA DO SOCORRO GOMES MUNIZ, mat. 379.777-5.

SEE-0430478-8/2018

ERIBERTO BUONAFINA SILVA

243.396-6

1º

17/04/2015

SEE-0442642-4/2018

GERALDA REIS DA SILVA

176.543-4

2º

27/10/2013

PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 05 DE 2018.

SEE-0422081-8/2016

HELIDE CARMELIA PIRES

155.905-2

1º

10/07/2015

SEE-0432635-5/2018

ISIS PAES CARDOSO DA SILVA

249.781-6

1º

02/08/2016

SEE-0430449-6/2018

KATIA MENDES DE ARAUJO

266.209-4

1º

04/03/2018

SEE-0430486-7/2018

LUCIENE DE SOUZA E SILVA

239.847-8

1º

16/02/2015

SEE-0431281-1/2018

MAGNO DE AMORIM FERREIRA

254.375-3

1º

12/08/2016

SEE-0432637-7/2018

MARCIA SIMONE FERREIRA DE SOUZA

253.574-2

1º

17/08/2016

SEE-0429409-1/2018

MARIA JOSEBETH FERREIRA SILVA

191.444-8

2º

11/03/2018

PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 05 DE 2018.

SEE-0421888-4/2018

MARISTELA BELARMINO BEZERRA

191.350-6

2º

01/05/2018

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

SEE-0428911-7/2018

SILVIA CARLA PEREIRA BEZERRA DA SILVA

264.795-8

1º

17/02/2018

SEE-0430799-5/2018

ROSALIA CRISTIANE COSTA DE ARAUJO

264.878-4

1º

17/03/2018

SEE-0430455-3/2018

ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ

240.028-6

1º

01/03/2015

SEE-0431290-1/2018

TACIANA SALES DE OLIVEIRA

262.597-0

1º

24/10/2017

SEE-0425008-1/2018

VILMA ROCHA DE HOLANDA

264.422-3

1º

12/04/2018

CLOVES BENEVIDES

EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 15.05.18.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3004 Remover MARIA BETÂNIA PADILHA CURSINO, Prof., LPE, IV, A, mat. 131.600-1, para a EREM Ginásio Pernambucano Cabugá, Recife, GRE R. Norte, com 200 mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 45.542, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES).

Nº 3103 - Remover MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 378.798-2, para a Esc. Francisco de Paula Correa de Araújo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais. SIGEPE 04535223/17.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)

PROCESSO/SIGEPE

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