DOEPE 18/05/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2018.
Recife, 18 de maio de 2018
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 19/2018 de 11/05/2018 da GEJUR/SAD.
Nº 1782 - Designar FABIANO OLIVEIRA DA MOTA, matrícula nº 299.711-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Sistemas,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
PROCESSO SAD Nº
2603815-7/2018
SERVIDOR
Gilmarks Costa e Silva
MATRÍCULA
212.648-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2018.
Nº 1827 - Designar, tendo em vista o artigo 15 do Decreto nº 35.789, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho Fiscal do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, SÁVIO LUCENA DE LIMA, CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS e ARTUR GOMES DE
MATTOS JÚNIOR, na qualidade de titulares, e MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA e JOSÉ CARLOS DIAS DE SOUZA na qualidade
de suplentes.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 480 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de LEONARDO ÂNGELO DE
SOUZA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 16 de maio de 2018, participar de reunião junto ao Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 481 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de maio de 2018, participar da Reunião do CONFAZ.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 482 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral, e RENATA KOSMINSKY, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural - PRORURAL, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de maio de 2018, participarem de reunião junto ao Banco Mundial.
PORTARIAS SAD DO DIA 17.05.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.131-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Márcio Bezerra Vasconcelos, matrícula nº 324.855-0, cedido à
Secretaria da Fazenda, a partir de 01.04.2018.
Nº 1.132-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José de Arimateia da Mota Prazeres, matrícula nº 236.078-0, cedido à
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.05.2018.
Nº 1.133-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor Edson José de Santana, matrícula nº 48.613-2, da Secretaria de
Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.134-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco- ADAGRO, as servidoras Lenilda
Tavares de Lima, matrícula nº 104.332-3 e Marili dos Santos, matrícula nº 145.189-8, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.135-Determinar que o servidor Ricardo de Souza, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.136-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, da servidora Sandra Maria de Souza Egito,
matrícula nº 135.730-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2009 até
06.04.2009.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.137-Autorizar o afastamento da servidora MARINA DE SA LEITAO CAMARA DE ARAUJO, matrícula n°. 12.154-1, para participar
do 5º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, no período de 17 a 21 de maio de 2015, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, bem como
o custeio com diárias.
Nº 1.138-Autorizar o afastamento do servidor ANTENOR GALINDO LIMA, matrícula n° 3303039, para participar do Curso de US
Ginecologia e Obstetrícia, no período de 05 a 15 de março de 2018, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.140-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A– PERPART:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
1.604-7
4.014-2
2.206-3
9.794-2
Nº 483 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA, da referida Agência, para, em Brasília
– DF, nos dias 28 e 29 de maio de 2018, participar do Fórum – Tema: Inspeção de Produtos de Origem Animal – Pública X Privada, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 484 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ADRIANA GUERRA CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 28 a
30 de maio de 2018, participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Epidemiologia, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Nº 485 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de RAFAELA
VIEIRA RIBEIRO e DANILO MARCELO BARROS DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília –
DF, no período de 22 a 27 de abril de 2018, participarem do Curso sobre Uso de Sonda EX1, Flow Tracker e M9.
Nº 486 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
AUGUSTO CEZAR LOPES CUNHA, do Comissário de Polícia ROGERIO JULIÃO DE AZEVEDO, do Escrivão de Polícia FRANCISCO
EVANDRO AVELINO, e do Agente de Polícia ANDERSON WALACE NASCIMENTO DE QUEIROZ, da referida Secretaria, para, em
Mamanguape – PB, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 487 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ALBERES FÉLIX DE SOUSA, e dos Comissários de Polícia HARLAN DE ANDRADE BARCELOS, SIDNEY HEITOR DA SILVA e
AISLAM AYALA MARINHO TAVARES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 02 e 03 de maio de 2018, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 488 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE e Porto Seguro – BA, no período de 03 a 05 de
maio de 2018, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 489 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia CARLOS
HENRIQUE GARCIA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 04 a 08 de junho de 2018, participar do
Curso de Análise de Inteligência – Nível Produção do Conhecimento – CPC 42ª Edição, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 490 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM TIBÉRIO
CÉSAR DOS SANTOS e PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA FILHO, e do Major PM JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 09 a 15 de setembro de 2018, participarem do IX Simpósio de Oficiais de
Material Bélico das Policias Militares do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 491- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de IVO LEONARDO KAWAHALA, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, participar
do Encontro Nacional dos Detrans – END.
Nº 1.139-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.117 do dia 16.05.2018, publicada no DOE de 17.05.2018.
NOME
Luiz Marinho Alves
Mário Oliveira de Melo
Ana Maria de Carvalho Pires Vieira
José Augusto Cabral Sarmento
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
VIGÊNCIA COMISSÃO
01/05/2018 a 30/04/2019
Nº 492 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de maio de 2018, tratarem
de assuntos de interesse da referida Autarquia.
Nº 493 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS, no período de 03 a 07 de maio de 2018, e do 3º Sgt BM DIEGO FERNANDO ANDRADE DE ARRUDA, nos dias 03 e 04 de
maio de 2018, para, em São Paulo – SP, integrarem a comitiva Oficial do Estado.
Nº 494 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, integrar a comitiva
Oficial do Estado.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 495 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de maio de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Nº 496 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, e do Cb PM DANIEL BARBOSA MAGLIANO, do referido Órgão, para, em Curitiba – PR, no período de 09 a 11 de
maio de 2018, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SIGEPE Nº 0207276-6/2018 - Requerente: MIRACI RAMOS COSTA, viúva do ex-despachante José de Melo Costa.
DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 168/2018, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração, em exercício
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Nº 497 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 1º Sgt BM CARLOS ANDRÉ
SANTANA PIMENTEL, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 13 de maio de 2018, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
Nº 498 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, e do Cb PM ALLAN MEDEIROS DE MELO, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 09 a 15 de
maio de 2018, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
PROCESSO SIGEPE Nº 8835393-3/2017 (SAJ nº 2018.02.1921) - Requerente: MARLUCE VIEIRA DE MELO LIMA, viúva do policial
civil Ulisses Alves de Lima, Comissário de Polícia, matrícula nº 151.463-6, falecido em 09 de março de 2017. Tendo em vista as
atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de
2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
17 de abril de 2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 324/2018, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado.
ERRATA
Onde de lê:... para, em Brasília – DF, no período de 20 a 25 de maio de 2018...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Leia-se:... para, em Brasília – DF, no período de 20 a 25 de maio de 2018 e para, em São Paulo – SP, no dia 25 de maio de 2018...
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 13/2018 de 30/04/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
2603611-1/2018
SERVIDOR
Sônia Maria Brasileiro da Silva
MATRÍCULA
185.439
Na Portaria nº 357, de 17 de abril de 2018.
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PORTARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018.
Nº 250 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07
a 09 de maio de 2018, participar das Reuniões Técnicas do GT 13 – Energia Elétrica e GT 40 – Comunicação.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).