DOEPE 22/05/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 93 - 19

Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) da UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A.
com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obriga6.9 Provisões
tório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em
As provisões são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente
Assembleia Geral.
ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída
de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado 6.15 Moeda estrangeira
com segurança. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. (i) Transações em moedas estrangeiras
Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necesdata do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio naquela
sários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários que
data. Ativos e passivos não monetários que são mensurados pelo valor justo em
reflita as avaliações atuais do mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos
moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na
específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do
data em que o valor justo foi determinado. Itens não monetários que são mensurados
tempo é reconhecido como despesa financeira.
com base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de
6.10 Imposto de renda e contribuição social
câmbio na data da transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são calcuconversão são geralmente reconhecidas no resultado.
lados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
Novas normas e interpretações ainda não efetivas
tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável 7
Uma série de normas serão efetivas para exercícios iniciados após 1º de janeiro
para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prede 2018. A Companhia não adotou essas alterações na preparação destas
juízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real do
demonstrações financeiras. A Companhia não planeja adotar estas normas de
exercício.
forma antecipada.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de
Espera-se que as seguintes normas não tenham um impacto significativo nas
renda e contribuição social correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto
demonstrações financeiras da Companhia no período de adoção inicial.
diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à
•
IFRS 9/CPC 48 - “Instrumentos Financeiros”: aborda a classificação, a mencombinação de negócios ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido
suração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. A versão compleou em outros resultados abrangentes.
ta do IFRS 9 foi publicada em julho de 2014, com vigência para 1º de janeiro de
(i) Despesas de imposto de renda e contribuição social correntes
2018, e substitui a orientação no IAS 39/CPC38, que diz respeito à classificaA despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o
ção e à mensuração de instrumentos financeiros. As principais alterações que
lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com
o IFRS 9 traz são: (i) novos critérios de classificação de ativos financeiros;
relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a
(ii) novo modelo de impairment para ativos financeiros, híbrido de perdas espereceber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela meradas e incorridas, em substituição ao modelo atual de perdas incorridas; e
lhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que re(iii) flexibilização das exigências para adoção da contabilidade de hedge. A
flete as incertezas relacionadas à sua apuração, se houver. Ele é mensurado com
Companhia irá aplicar a IFRS 9/CPC 48 no exercício em que a mesma se tornar
base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço.
efetiva, mas não antecipa impactos relevantes nas Demonstrações financeiras.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos critérios
•
IFRS 15/CPC 47 - “Receita de Contratos com Clientes”: essa nova norma
forem atendidos.
traz os princípios que uma Companhia aplicará para determinar a mensuração
(ii) Despesas de imposto de renda e contribuição social diferidos
da receita e quando ela é reconhecida. Essa norma baseia-se no princípio de
Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças temque a receita é reconhecida quando o controle de um bem ou serviço é transfeporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de demonstrações
rido a um cliente, assim, o princípio de controle substituirá o princípio de riscos
financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças dos ativos e passivos
e benefícios. Ela entra em vigor em 1º de janeiro de 2018 e substitui a IAS
fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como despesa de imposto de renda e
11/CPC17 - “Contratos de Construção”, IAS 18/CPC 30 - “Receitas” e correscontribuição social diferidas.
pondentes interpretações. A Companhia irá aplicar a IFRS 15/CPC 47 no exerUm ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e diferenças
cício em que a mesma se tornar efetiva, mas não antecipa impactos relevantes
temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que lucros
nas Demonstrações financeiras.
tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais
•
IFRS 16 - “Operações de Arrendamento Mercantil”: com essa nova norma,
diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que
os arrendatários passam a ter que reconhecer o passivo dos pagamentos futusua realização não seja mais provável.
ros e o direito de uso do ativo arrendado para praticamente todos os contratos
Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas que se
de arrendamento mercantil, incluindo os operacionais, podendo ficar fora do
espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se
escopo dessa nova norma determinados contratos de curto prazo ou de pequenas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço.
nos montantes. Os critérios de reconhecimento e mensuração dos arrendaA mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as consequências tribumentos nas demonstrações financeiras dos arrendadores ficam substancialtárias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia espera recuperar ou liquidar
mente mantidos. O IFRS 16 entra em vigor para exercícios iniciados em ou
seus ativos e passivos.
após 1º de janeiro de 2019 e substitui o IAS 17/CPC 06 - “Operações de ArrenAtivos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se certos critérios
forem atendidos.
damento Mercantil” e correspondentes interpretações. A Companhia irá aplicar
6.11 Benefícios a empregados
a IFRS 15/CPC 47 no exercício em que a mesma se tornar efetiva, mas não
a.
Obrigações de aposentadoria
antecipa impactos relevantes nas Demonstrações financeiras.
O passivo relacionado aos planos de pensão de benefício definido, incluído na
A avaliação preliminar da Companhia não indicou qualquer impacto material em suas
rubrica “Benefício pós-emprego”, é o valor presente da obrigação de benefício
demonstrações financeiras em 1º de janeiro de 2018, em decorrência da aplicação
definido na data do balanço menos o valor de mercado dos ativos do plano, ajustados
do IFRS 9/CPC 48 - “Instrumentos Financeiros” e IFRS 15/CPC 47 - “Receita de
por ganhos ou perdas atuariais e custos de serviços passados. A obrigação de
Contratos com Clientes”.
benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes usando-se o
Em relação ao IFRS 16 - “Operações de Arrendamento Mercantil”, a Companhia cométodo de crédito unitário projetado. O valor presente da obrigação de benefício
meçou a avaliação inicial do potencial impacto em suas demonstrações financeiras,
definido é determinado pela estimativa de saída futura de caixa, usando-se as taxas
mas ainda não completou sua avaliação detalhada. O impacto real da aplicação desde juros de títulos públicos cujos prazos de vencimento se aproximam dos prazos do
sa nova norma nas demonstrações financeiras no período de aplicação inicial depenpassivo relacionado.
derá das condições econômicas futuras, incluindo a taxa de endividamento da EmPara os planos de contribuição definida, a Companhia paga contribuições a planos
presa em 1º de janeiro de 2019, a composição da carteira de arrendamento da
de pensão privada em bases contratuais ou voluntárias. Assim que as contribuições
Companhia nessa data, a avaliação da Companhia se exercerá quaisquer opções de
tiverem sido feitas, a Companhia não tem obrigações relativas a pagamentos adiciorenovação de arrendamento e a medida em que a Companhia optará por usar expenais. As contribuições regulares compreendem os custos periódicos líquidos do perídientes práticos e isenções de reconhecimento.
odo em que são devidas e, assim, são incluídas nos custos de pessoal.
Além disso, a natureza das despesas relacionadas com esses contratos de arrendab. Outras obrigações pós-aposentadoria
mento irá ser alterada, sendo que a IFRS 16 substitui a despesa linear de arrendaA Companhia oferece a seus funcionários benefícios de plano de saúde pós-aposenmento operacional com um custo de depreciação de ativos de direito de uso e destadoria. O direito a esses benefícios é concedido quando o funcionário permanece
pesa de juros sobre obrigações de arrendamento.
trabalhando até a idade de aposentadoria. As contribuições e obrigações da patrociOutras alterações
nadora são idênticas as de um plano de contribuição definida. Essas obrigações são
As seguintes normas alteradas e interpretações não deverão ter um impacto signifiavaliadas anualmente por atuários independentes e qualificados.
cativo nas demonstrações financeiras da Companhia.
c.
Obrigações de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 2014-2016 - Alterações à IFRS 1 e à IAS 28.
A Companhia efetua o pagamento de 40% do saldo acumulado de FGTS para aque- ICPC 21/IFRIC 22 Transações em moeda estrangeira e adiantamento.
les funcionários que atingem a aposentadoria enquanto trabalham para a Compa- IFRIC 23 Incerteza sobre Tratamentos de Imposto de Renda.
nhia. A administração da Companhia entende que essa situação ocasiona uma obriO Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil
gação construtiva e, dessa forma, a Companhia, por meio de atuários independentes,
ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRS.
quantifica a estimativa das obrigações futuras e registra a provisão equivalente.
Portanto, a adoção antecipada dessas IFRS não é permitida para Companhias que
d. Participação nos lucros e bônus
divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
O reconhecimento dessa participação é efetuado mensalmente com base nos saláadotadas no Brasil.
rios apurados em dezembro do ano anterior. Este valor é mensurado de maneira 8
Caixa e equivalentes de caixa
confiável e devidamente atualizado, quando do mês de pagamento.
2017
2016
6.12 Receita operacional
Caixa e Bancos
38.296
14.584
Venda de bens
Aplicação financeira (i)
30
5
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado
38.326
14.589
com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Compa- (i) Em 31 de dezembro de 2017 a Companhia possuía investimentos de curto prazo, na
nhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das ativimodalidade de 80% de CDI - Renda Fixa, com risco baixo e lastro com títulos
dades da Companhia. A Companhia baseia suas estimativas em resultados históriprivados.
cos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as 9
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
especificações de cada venda.
Nota
2017
2016
A receita compreende o valor faturado pela venda de mercadorias que é reconhecida
Contas a receber de clientes
104.064 118.796
quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa
(2.580)
(177)
transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de reconhecimento
Contas a receber de partes relacionadas
16 593.147 637.400
de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador.
694.631 756.019
6.13 Receitas financeiras e despesas financeiras
Circulante
542.385 434.647
As receitas e despesas financeiras da Empresa compreendem:
Não circulante
152.246 321.372
•
receita e despesa de juros;
694.631 756.019
•
despesas de juros sobre capital próprio;
A composição do contas a receber de clientes por vencimento está demonstrado
•
ganhos/perdas líquidos nos instrumentos financeiros derivativos que são
abaixo:
2017
2016
reconhecidos no resultado;
a vencer
450.515 332.316
•
ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos; e
0 a 30 dias
61.349
68.307
•
juros e correção monetária de contingencias e depósitos judicias.
31 a 60 dias
31.866
31.053
A receita e a despesa de juros, são reconhecidas conforme prazo decorrido usando
61 a 90 dias
1.128
2.986
o método da taxa efetiva de juros.
91 a 180 dias
106
83
Adicionalmente inclui-se juros de clientes e juros de aplicações financeiras que
Mais de 181 dias (i)
152.247 321.451
também são reconhecidos conforme prazo decorrido e método da taxa efetiva
Total
697.211 756.196
de juros.
(i) O saldo vencido acima de 181 dias apresentado nas demonstrações financeiras é
A despesa com juros sobre capital próprio é reconhecida no resultado na data em
formado por transações com partes relacionadas R$ 152.247 (2016 - R$ 321.451) e
que a obrigação do pagamento é estabelecida.
não constituem a base de cálculo da PECLD.
6.14 Capital social
Movimentação das perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa (PECLD):
(i) Ações ordinárias
2017
2016
Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são
Saldo inicial
(177)
(174)
reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos relacionados
Provisão
(4.815)
(155)
aos custos dessas transações estão contabilizadas conforme o CPC 32/IAS 12.(ii)
Reversão
2.368
36
Distribuição de dividendos
Utilização
44
116
A distribuição de dividendos mínimos obrigatórios para os acionistas da Companhia
Saldo final
(2.580)
(177)
é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras da Companhia,
Os riscos associados a crédito encontram-se mencionado na nota explicativa 29.

Dificuldade financeira significativa da contraparte;
Inadimplência ou mora no pagamento de juros ou do principal;
Quando se torna provável que o devedor entrará em falência ou em recuperação
judicial;
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; e
Para os ativos financeiros registrados ao custo amortizado, uma perda por redução
ao valor recuperável (impairment) é calculada como a diferença entre o valor contábil
do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontada na taxa
de juros efetiva original do ativo financeiro. As perdas são reconhecidas no resultado
e refletidas em uma conta de provisão. Quando a Companhia considera que não há
expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento
subsequente indica uma redução da perda, a provisão é revertida através
do resultado.
(ii) Ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida não estão sujeitos à amortização e são
testados anualmente para a verificação de impairment.
Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor
contábil pode não ser recuperável.
Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo
excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de
um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso.
Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades
Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham
sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível
reversão do impairment na data de apresentação do relatório. Perdas por redução ao
valor recuperável são reconhecidas no resultado.
Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela
venda de mercadorias no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo
de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são
classificadas no ativo circulante. Caso contrário, serão apresentadas no ativo
não circulante.
As contas a receber de clientes são mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método da taxa efetiva de juros menos a Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas ao
valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária.
Estoques
Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido
realizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio ponderado.
O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção
relacionadas (com base na capacidade operacional normal). O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os
custos de execução e as despesas de venda.
A administração realiza a análise técnica dos seus estoques, conforme política interna, averiguando: estragos, danificações, qualidade, descontinuidade e vencimentos
de seus estoques diante da média histórica.
Imobilizado
(i) Reconhecimento e mensuração
Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas, escritórios e centros
de distribuição. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável
(impairment).
O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.
O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a
aquisição de ativos qualificados.
(ii) Custos subsequentes
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos
como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando forem provável que
fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa
ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é
baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao
resultado do exercício, quando incorridos.
(iii) Depreciação
Os terrenos não são depreciados. A Companhia utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil-estimada de cada ativo, estimada com
base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. A seguir estão
apresentadas as vidas úteis dos ativos revisados em 2017 e 2016:
Anos
Edificações e construções
31
Máquinas e equipamentos
18
Móveis e utensílios
10
Equipamentos de Informática
2
Veículos
5
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado,
ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se
o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas despesas” na
demonstração do resultado.
Investimento em entidade contabilizado pelo método de equivalência
patrimonial
O investimento da Companhia em entidade contabilizada pelo método da equivalência patrimonial compreende a participação em controlada e coligada. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações financeiras incluem a participação da Empresa
no lucro ou prejuízo do exercício e outros resultados abrangentes da investida até a
data em que a influência significativa ou controle deixa de existir.
Uma provisão para patrimônio líquido negativo de uma investida é constituída na
extensão em que a Companhia tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas
ou tiver feito pagamentos em nome da investida.
Investimentos em controladas não são consolidados se, individualmente ou no agregado, forem imateriais para a posição financeira e fluxos de caixa da Companhia.
A avaliação sobre a relevância dos investimentos é revista a cada encerramento de
exercício financeiro”.
Arrendamentos
No início do contrato, a Companhia determina se ele é ou contém um arrendamento.
Arrendamentos de ativo imobilizado que transferem para a Companhia substancialmente todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado é mensurado por
montante igual ao menor entre o seu valor justo e o valor presente dos pagamentos
mínimos do arrendamento. Após o reconhecimento inicial, o ativo é contabilizado de
acordo com a política contábil aplicável ao ativo.
Os ativos mantidos sob outros arrendamentos são classificados como arrendamentos operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia.
Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços
que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um
ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.