DOEPE 22/05/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 93 - 21
Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) da UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A.
16.1 Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração é composto por diretores. A remuneração paga
ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, está
registrada na coligada Unilever Brasil Ltda. e na controladora Unilever Brasil
Industrial Ltda. As despesas pagas pela controladora e coligada são reembolsadas
pela Companhia e registradas na rubrica de despesas administrativas.
2017
2016
Benefícios de curto prazo
809
1.389
Benefícios pós-emprego
54
47
Pagamentos baseados em ações
148
221
1.011
1.657
17 Fornecedores e outras contas a pagar
Nota
2017
2016
Fornecedores
82.559
95.394
Fornecedores - partes relacionadas
16
23.124
14.505
105.683
109.899
Circulante
95.558
109.861
Não circulante
10.125
38
105.683
109.899
18 Passivo fiscal
2017
2016
Imposto de renda e contribuição social
2.600
3.872
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
4.202
3.847
Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) 3.354
3.851
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
13.206 10.215
Programa de integração social (PIS)
732
840
Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE)
500
–
Imposto sobre serviços (ISS)
93
129
410
397
Outros tributos
Total
25.097 23.151
19 Salários e encargos sociais
2017
2016
Provisão para férias e encargos sociais
3.782
4.240
Participação nos resultados
3.227
3.650
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
852
1.051
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
273
322
Imposto de renda retido na fonte
274
326
Outros
422
238
8.830
9.827
20 Provisões
Nota
2017
2016
Provisão de acordos comerciais (i)
8.538
12.891
Royalties a pagar
16
4.049
1.338
Provisão para fretes
10.437
9.224
Provisão para gastos com importação
7.415
4.707
Outras provisões
3.283
923
33.722
29.083
(i) Referem-se às provisões de acordos comerciais e bônus pagos aos clientes
estratégicos da Companhia. Estes bônus são obrigações previstas em contratos de
fornecimento frente aos principais grupos varejistas e atacadistas brasileiros e tem
prazo de renovação anual.
As provisões são constituídas de acordo com o tipo de ação previamente alinhado
com os clientes, abaixo os tipos de ações/provisões vigentes:
(i.i) Provisão Reserva Tática
A Provisão Reserva Tática, ou Fundo Livre, são verbas disponibilizadas ao
departamento comercial da Companhia para ações táticas no cliente de natureza
imediata de acordo com a dinâmica do negócio. O negócio de sorvetes no Brasil
devido às suas particularidades de demanda e sazonalidade climática e elevada
competitividade de preços exige da Companhia ações imediatas junto aos clientes
em oportunidades de promoções imediatas e previstas em contrato.
(i.ii) Provisão CO-Marketing
A Provisão CO-Marketing refere-se à verba destinada as ações em datas
comemorativas como: (i) dia dos pais; (ii) dia das mães, (iii) natal, dentre outras.
Esta provisão está diretamente voltada a atender as demandas estabelecidas pelos
principais clientes com base em acordo comercial.
(i.iii) Provisão Pack (visibilidade)
A Provisão Pack (visibilidade) refere-se à verba destinada a ações de Pack comercial,
que tem por premissa bonificar os clientes baseado em acordo comercial, tabloides
e ponto extra. Esta provisão é baseada em contrato previamente estabelecido junto
aos maiores clientes da Companhia.
Segue movimentação da provisão para acordos comerciais:
A movimentação das provisões como segue:
2017
2016
Saldo Inicial
12.891
9.592
Provisão para descontos e abatimentos
218.485 (203.619)
Reversão da provisão
(222.838) (200.320)
8.538
12.891
A Companhia revisa anualmente as premissas contratuais que suportam estas
provisões.
21 Provisão para contingências
A Companhia vem se defendendo, nas esferas judicial e administrativa, de processos
de natureza tributária, trabalhista e cível. Dessa forma, constituiu provisão para perdas em valores considerados suficientes para cobrir eventuais desfechos desfavoráveis nos casos em que os assessores jurídicos, externos e internos, consideram
prováveis as possibilidades de perda. As contingências estão apresentadas a seguir:
2017
2016
Trabalhista (i)
3.135
2.530
Tributário (ii)
57.122
54.422
Cível (iii)
2.082
355
Total
62.339
57.307
(i) Processos de natureza trabalhista
Referem-se às discussões judiciais sobre pagamento de horas adicionais, férias,
adicional noturno e demais assuntos relacionados com questões trabalhistas.
(ii) Processos de natureza tributária
Referem-se à provisão para contingências relativas a diversos questionamentos,
abrangendo PIS e Cofins sobre créditos de insumos e não insumos utilizados na
produção e IOF sobre operações com partes relacionadas.
(iii) Processos de natureza cível
Referem-se substancialmente às discussões judiciais envolvendo os contratos e
acordos comerciais da Companhia com seus clientes e fornecedores e demais
relacionamentos comerciais da Companhia.
Movimentação de provisão para contingências:
Provisões para contingências
Em 1° de janeiro de 2016
60.835
Novos processos e adições/provisões
18.588
Atualização monetária
1.663
Reversão/baixa de processos
(16.567)
Pagamentos
(7.212)
Em 31 de dezembro de 2016
57.307
Novos processos e adições/provisões
21.260
Atualização monetária
1.269
Reversão/baixa de processos
(7.429)
Pagamentos
(10.068)
Em 31 de dezembro de 2017
62.339
22 Benefício pós-emprego
a.
Benefícios do plano de pensão
A UnileverPrev - Sociedade de Previdência Privada é uma Companhia fechada de
previdência complementar, de caráter não econômico e sem fins lucrativos,
b.
c.
d.
e.
f.
23
a.
b.
•
•
c.
constituída em 30 de dezembro de 1981, autorizada a funcionar por prazo
indeterminado pela Portaria nº 2.713 do Ministério do Trabalho e Previdência Social
(MTPS), de 7 de dezembro de 1981.
A UnileverPrev é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade a
concessão de benefícios de pecúlio e/ou rendas suplementares ou assemelhadas
aos da previdência social e outros benefícios de pecúlio e/ou renda, assim como
incumbir-se da prestação de serviços assistenciais e instituir programas assistenciais
de natureza social e financeira aos empregados, diretores e seus beneficiários,
provenientes das patrocinadoras.
A Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A. apresenta os seguintes planos de
previdência:
Plano de aposentadoria
São elegíveis a tornar-se participante todos os empregados admitidos pela Companhia e que não estejam com seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido. Os
empregados da Companhia podem manifestar a opção ao Programa de Aposentadoria em até 60 dias a contar da data da sua admissão. Existe a possibilidade de inclusão de beneficiário cônjuge ou companheiro no programa mediante formalização, e
pode ser inscrito até a data em que o participante complementar 60 anos de idade.
Plano de benefício Jubileu
Ao completar 15 anos de registro em carteira de trabalho na Companhia, o
empregado recebe, na forma de prêmio um relógio. Ao completar 25 anos de
trabalho o empregado recebe um prêmio equivalente a 1 salário.
Plano de Assistência Médica (pós-aposentadoria)
A Companhia oferece benefício de assistência médica pós-aposentadoria a seus
empregados. O benefício de assistência médica para aposentado é oferecido pela
Companhia de acordo com uma política existente no passado. Essa política estabelecia a concessão vitalícia do benefício a um grupo determinado de empregados.
O passivo relacionado ao plano de assistência médica aos aposentados é registrado
pelo valor presente da obrigação, menos o valor de mercado dos ativos do plano
ajustado por ganhos e perdas atuariais e custos de serviços passados. A obrigação
de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes.
Os ganhos e perdas atuariais decorrentes das mudanças nas premissas atuarias são
reconhecidos integralmente em “perda atuarial com benefícios de aposentadoria
líquido de imposto de renda e contribuição social”.
Plano de Indenização de pós-aposentadoria FGTS
A Companhia reconhece o dimensionamento do passivo atuarial referente à
indenização por demissão após aposentadoria (multa do FGTS), paga quando da
concessão do benefício da previdência complementar.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial são os seguintes:
2017
2016
Valor presente das obrigações financiadas
16.512 11.104
Valor justo dos ativos do plano
(14.611) (9.002)
1.901
2.102
A movimentação na obrigação de benefício definido durante o exercício é
demonstrada a seguir:
2017
2016
Em 1º de janeiro
11.104
6.616
Custo do serviço corrente
138
105
Custo financeiro
2.589
2.688
Ganhos atuariais
3.231
1.804
Reclassificações entre planos Passivo/Ativo
(88)
27
Liquidação de planos
(151)
–
Custo do serviço passado
(133)
–
(178)
(136)
Benefícios pagos (i)
Em 31 de dezembro
16.512 11.104
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios nos períodos
apresentados é a seguinte:
2017
2016
Em 1º de janeiro
(9.002) (4.681)
Retorno esperado sobre os ativos do plano
(2.307) (2.469)
Perdas atuariais
(3.369) (1.688)
Contribuições do empregador
(94)
(159)
Contribuições dos empregados
(10)
(5)
Reclassificação de Plano Passivo para Ativo
60
–
Liquidação de planos
111
–
Em 31 de dezembro
(14.611) (9.002)
Premissas atuariais
As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do exigível
atuarial e dos fundos estão apresentadas a seguir:
2017
2016
Benefício
Previdência
Benefício
Previdência
Definido Complementar
Definido Complementar
Hipóteses
UnileverPrev UnileverPrev UnileverPrev UnileverPrev
Taxa real anual
de juros - % a.a.
6,31
5,50
6,40
5,50
Fator de determinação
do valor real ao longo
do tempo (salários
e benefícios)
1,0
1,0
1,0
1,0
Tábua de
mortalidade geral
AT-2000
AT-2000
AT-2000
AT-2000
Tábua de mortalidade de inválidos
RRB-1983
RRB-1983
RRB-1983
RRB-1983
As contribuições da patrocinadora e dos participantes foram efetuadas em
conformidade com os regulamentos dos planos de benefícios e o plano de custeio
elaborado pelo atuário responsável.
Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2017 e 2016, o capital social subscrito e integralizado no
montante de R$ 277.990 corresponde a 2.016.925 ações ordinárias, todas
nominativas, sendo 1.210.155 da classe “A” e 806.770 da classe “B”.
O controle acionário da Companhia é detido pela Unilever Brasil Industrial Ltda., com
100% das ações com direito a voto.
Reserva de lucros
Reserva Legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos
do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
No ano de 2011, a Companhia atingiu limite máximo determinado por lei de 20% do
capital social, no montante de R$ 55.596.
Reserva de retenção de lucros
É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital para
atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de
investimentos.
Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais referem-se basicamente a incentivos provenientes da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Conforme
estabelece os termos desse programa, esses incentivos devem ser mantidos como
reserva e utilizados somente para aumento de capital ou absorção de prejuízo.
A partir de 1º de janeiro de 2008, esses incentivos estão sendo reconhecidos no
resultado do exercício e, posteriormente, destinados para reserva de lucros a partir
dos lucros acumulados (até 31 de dezembro de 2007, esses incentivos fiscais eram
registrados diretamente em reserva de capital).
A Companhia é beneficiária do incentivo fiscal estabelecido no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE), concedido pelo Decreto nº 23.282, de
17 de maio de 2001, que consiste em crédito presumido de parte do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido pela Companhia.
Em 1º de agosto de 2004, o Estado de Pernambuco aderiu ao Protocolo nº 45/91
(posteriormente substituído pelo Protocolo nº 20/05) relacionado à cobrança da
d.
24
25
26
(i)
27
28
29
a.
substituição tributária nas operações interestaduais de vendas de sorvetes.
Desta forma, todas as vendas destinadas a outros estados signatários do Protocolo
nº 20/05 passaram a ser tributadas em conformidade com o mesmo.
O imposto retido é calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as
operações internas no estado de destinação da mercadoria sobre o preço máximo de
venda a varejo fixado pela autoridade competente ou pelo próprio industrial ou
importador, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pelas suas próprias
operações.
Dividendos
O Estatuto Social da Companhia dispõe que, do lucro líquido do exercício, ajustado
conforme a legislação societária, 25% são destinados ao pagamento de dividendos
mínimos obrigatórios.
Os dividendos a pagar foram calculados como segue:
2017
2016
Resultado do exercício
79.949
93.995
(–) Incentivos fiscais
(18.171)
(21.054)
Base de cálculo
61.778
72.941
Dividendo mínimos obrigatórios - complemento 2015
–
1.857
Dividendo mínimos obrigatórios
15.444
18.235
Dividendos pagos
110.000
31.804
Total dividendos distribuídos
125.444
51.896
A Administração da Companhia aprovou em ata de assembleia geral ordinária de
07 de março de 2017, a distribuição de dividendos excedentes aos mínimos
obrigatórios no montante de R$ 80.000.
Em 21 de agosto de 2017, aprovou-se em ata de assembleia geral ordinária a
distribuição de dividendos adicionais de R$ 30.000 referentes aos lucros acumulados
em 31 de dezembro de 2016.
Receita líquida de vendas
2017
2016
Receita bruta de vendas
1.019.002 1.000.096
Descontos, abatimentos e outras deduções sobre vendas (218.485) (203.619)
Impostos sobre vendas
(248.643) (249.362)
551.874
547.115
Custo das vendas
2017
2016
Custo de matéria-prima
(192.281)
(217.874)
Salários, encargos e benefícios
(49.577)
(60.674)
Despesas com fretes
(20.544)
(21.290)
Serviços prestados por terceiros
(26.077)
(22.041)
Provisão para contingências
(15.968)
(5.814)
Despesa de depreciação
(15.185)
(12.082)
Armazenagem
(11.340)
(11.340)
Energia elétrica
(8.338)
(8.789)
Outros custos
(39.137)
(27.466)
(378.447)
(387.370)
Despesas gerais e administrativas
Nota
2017
2016
Salários, encargos e benefícios
(329)
(268)
Despesa de depreciação
(7)
(5)
Royalties (i)
16
(19.664)
(8.836)
Provisão para contingências
5.569
7.309
Despesas com CIDE
(1.966)
(874)
Serviços prestados por terceiros
(373)
607
Outras despesas
529
(404)
(16.241)
(2.471)
O aumento das despesas de Royalties é decorrente do crescimento do volume de
vendas das marcas de produtos globais que compõe a base de cálculo para
pagamento.
Despesas comerciais
2017
2016
Salários, encargos e benefícios
(27)
(54)
Despesas com publicidade
(27.075)
(28.421)
Serviços prestados por terceiros
–
(48)
Despesa de depreciação
(6.251)
(6.427)
Provisão para incobráveis
(2.447)
(119)
Provisão para contingências
(3.432)
(3.516)
Outras despesas
(1.868)
(1.439)
(41.100)
(40.024)
Receitas e despesas financeiras
2017
2016
Receitas financeiras
Juros com atualização de depósitos judiciais
102
1.063
Juros com partes relacionadas
5.006
8.174
Juros de plano de pensão
3.231
150
Rendimento de aplicações financeiras
633
630
Ganho com variação cambial
385
1.378
Outras receitas
737
2.729
Total
10.094
14.124
Despesas financeiras
IOF sobre transações financeiras
(6.999)
(2.943)
Reversão de juros com atualização de contingências
(1.269)
(1.663)
Juros com partes relacionadas
(36)
(290)
Juros de plano de pensão
(2.589)
(2.688)
Juros sobre empréstimos
(19)
(137)
Perda com variação cambial
(1.102)
(894)
Outras despesas
(1.503)
(1.913)
Total
(13.517)
(10.528)
Total receitas e despesas financeiras
(3.423)
3.596
Instrumentos financeiros
Classificação contábil e valores justos
A tabela a seguir apresenta os valores contábeis e os valores justos dos ativos e
passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do valor justo. Não inclui
informações sobre o valor justo dos ativos e passivos financeiros não mensurados ao
valor justo, se o valor contábil é uma aproximação razoável do valor justo.
31 de dezembro de 2017
Empréstimos Outros passivos
Total
Ativo
Nota
e recebíveis
financeiros contábil
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
8
38.326
–
38.326
Contas a receber de clientes
e outros recebíveis
9
542.385
– 542.385
Outros ativos
8.050
–
8.050
Não circulante
Contas a receber de clientes
e outros recebíveis
9
152.246
– 152.246
Depósitos judiciais
13
7.140
–
7.140
Outros ativos
13.779
–
13.779
761.926
– 761.926
Passivo
Circulante
Fornecedores e outras
contas a pagar
17
–
95.558
95.558
Outros passivos
–
4.632
4.632
Não circulante
Fornecedores e outras
contas a pagar
17
–
10.125
10.125
–
110.315 110.315