DOEPE 22/05/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 93
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 22 de maio de 2018
Seres realiza terceiro mutirão
jurídico do ano em Arcoverde
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres)
está promovendo, até a
próxima sexta-feira (25),
o mutirão jurídico do Presídio Advogado Brito Alves (Paba), em Arcoverde
(Sertão do Moxotó). Iniciada, ontem (21), a ação
tem o objetivo de atender
100% da população carcerária e dar maior agilidade no andamento dos
processos.
Participam da ação oito
advogados da Seres, além
de supervisores, assistentes de ressocialização e
agentes penitenciários,
com apoio da Defensoria
Pública do Estado, que
estão prestando atendimento, visando à oferta de
benefícios legais, como
habeas corpus, livramento
A
condicional, progressão
de regime, extinção e remição de pena. “Esses
mutirões têm importância
para as pessoas privadas
de liberdade, porque conseguimos agilizar os processos, esclarecer dúvidas
e desafogar o sistema prisional”, pontua o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. Este é o terceiro
mutirão de 2018.
Mês passado, a Seres
realizou um mutirão carcerário no Presídio Desembargador Augusto Duque (PDAD), em Pesqueira (Agreste Central), finalizado no dia 5 de maio
com 921 pastas analisadas
e 921 presos atendidos,
sendo 652 procedimentos
realizados pelos advogados da Seres e 269 por
defensores e técnicos da
União e defensor do Estado. Entre os resultados
estão 14 progressões de
regime, quatro livramentos condicionais, dois habeas corpus, 12 unificações de pena e 16 agilizações de revogação de prisão. Em janeiro de 2018,
o mutirão ocorreu na
Colônia Penal Feminina
do Recife, onde todas as
pastas foram avaliadas.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
EM BUSCA de
benefícios legais,
reeducando recebe
atendimento no
presídio
Detentos de Tacaimbó se
casam em cerimônia religiosa
F OTOS : M ÁRCIA G ALINDO /S ERES
CASAMENTO coletivo mudou a rotina da unidade
prisional, cujo pavilhão foi decorado com flores
O fato de estarem cumprindo pena em regime
fechado não impediu que 17 detentos da Penitenciária de Tacaimbó (PTAC), no Agreste do Estado, realizassem o sonho de casar. A cerimônia
coletiva ocorreu, na última sexta (18), num pavilhão da unidade prisional, que é ligada à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
O Mês das Noivas se fez presente para os 17
casais, que vivenciaram o momento, com direito
à celebração proferida pela Igreja Universal do
Reino de Deus, trajes tradicionais, alianças, bolo
e quatro convidados para cada par. O corredor do
pavilhão se transformou em um espaço cheio de
flores para recebê-los. O reeducando Everton Vicente da Silva acredita que, se estivesse fora da
penitenciária, não teria se casado. “Muita coisa lá
fora podia impedir que eu me casasse de novo,
mas, graças a Deus, tive essa oportunidade de
construir minha família novamente, mesmo
preso, mas com sentido de vencer e crescer na
vida”, afirma.
“Oferecer esse momento aos reeducandos é
uma preocupação da unidade prisional, pois além
de deixá-los felizes, promove uma maior tranquilidade na cadeia”, afirma o gerente da PTAC, Felippe Diniz. Ano passado, a PTAC realizou o casamento de 14 detentos. O secretário-executivo
de Ressocialização, Cícero Rodrigues, foi representado pelo superintendente de Segurança
Penitenciária, Clinton Paiva.
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS
DO TJPE VISITA
CASE CABO
Representantes da Comissão de Direitos Humanos, do Tribunal de Justiça
de Pernambuco (TJPE),
visitaram, na última sextafeira (18), o Centro de
Atendimento Socioeducativo (Case) Cabo de Santo
Agostinho. A equipe, capitaneada pelo presidente da
comissão, desembargador
Bartolomeu Bueno, foi
recepcionada pelo secretário de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Cloves Benevides. Na ocasião, o grupo também visitou as instalações do futuro Case Cabo II, que está
na fase final de construção
e deve ser aberto em julho.
Os integrantes da comissão conheceram alojamentos, salas de aula, espaços para refeições e
ambientes, onde são realizadas oficinas e atividades
profissionalizantes. Além
de Bartolomeu Bueno, fizeram parte da comitiva do
TJPE, o desembargador
Waldemir Tavares, que é
membro da Comissão de
Direitos Humanos, o juiz
da Vara de Execuções de
Penas Alternativas, Flávio
Fontes, e o secretário da
Comissão de Direitos Humanos, João Passos, entre
outros nomes.
“As unidades da Funase
estão abertas à comissão,
para qualquer esclarecimento que se faça necessário e sugestões que visem a melhorar o atendimento socioeducativo no
Estado, meta almejada
pela SDSCJ e pelo Governador”, declarou Cloves
Benevides.
A presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
(Funase),
Nadja Alencar, acompanhou a visita e explicou
uma série de medidas que
estão sendo adotadas pelo
Executivo estadual, como
a construção de novas unidades - além do Case Cabo
II, ainda estão sendo erguidos os Cases Jaboatão II e
Recife - e a seleção simplificada para contratação de
496 agentes socioeducativos.