DOEPE 26/05/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 97

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3299 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de EVERTON HENRIQUE CARDOSO DE LIRA, Prof., LP, I, A, mat.
379.986-7, loc. na Esc. Pio XII, São Caetano, GRE Caruaru, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04277002/18.
Nº 3300 - Designar JOSENILDO CURVELO DA ROCHA, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 303.941-2, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Mons. Alfredo Dâmaso, Sta. Terezinha, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 30 h
semanais, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04388714/18.
Nº 3301 - Remover JOSE VALMIR ALVES, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 148.938-0, para a Esc. Profª Mariza José Barbosa da
Silva, Passira, GRE Limoeiro, com 40 h semanais, a partir de 03.05.18. SIGEPE 04454932/18.
Nº 3302 - Atribuir 200 h/a mensais a ELITON MENDES PEDROSA SIMES, Prof. LP, I, A, mat. 378.879-2, enquanto permanecer na Coord.
Geral de Desenv. da Educação da GRE R Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04458701/18.
Nº 3303 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de RONALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.543-8, loc.
na Esc. João Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Mata Norte, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04468893/18.
Nº 3304 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de PEDRO ERNESTO DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. LP, I,
A, mat. 379.696-5, loc. na EREM Dr. Francisco Siqueira C da Cunha, Lagoa do Carro, GRE Mata Norte, a partir de 04.05.18. SIGEPE
0446899-4/18.
Nº 3305 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EJA/História, Sociologia e Artes de MARICELIA NOGUEIRA DE BARROS, Prof.
LPE, I, D, mat. 271.827-8, loc. na EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE Araripina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04195067/18.
Nº 3306 - Localizar LUCIA AMELIA PAIVA LINS, Prof. LPE, III, A, mat. 156.734-9, na função de Técnico de Laboratório Pedagógico do
Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, na EREM Monsenhor Abílio Américo Galvão, Palmares, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.18. SIGEPE 04155063/18.
Nº 3307 - Remover MARCIO RICARDO DOS SANTOS FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.014-8, para a
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04450353/18.
Nº 3308 - Remover WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.295-5, para a Coordenação Geral de Administração e
Finanças/GRE Afogados, com 150 h/a mensais, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04424668/18.
Nº 3309 - Localizar NAZARENE BERNARDO DE OLIVEIRA APOLINARIO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.425-4, na Esc. São Vicente de Paula,
Exu, GRE Araripina, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04461287/18.
Nº 3310 - Dispensar JOSENEIDE MARIA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 146.926-6, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Paula Frassinetti, Carpina, GRE Mata Norte, ficando localizada na ref. Esc. com 40 horas semanais, a partir de
20.04.18. SIGEPE 04447304/18.
Nº 3311 - Designar SANDRA PAULA SILVARI FREITAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.076-2, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Paula Frassinetti, Carpina, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
partir de 20.04.18. SIGEPE 04437922/18.
Nº 3312 - Localizar CELIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.582-2, na Esc. Profª. Galtemir Lins, Palmares, com 150 h/a mensais
de História, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04260104/18.
Nº 3313 - Designar CELIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.582-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª. Galtemir
Lins, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a
partir de 01.02.18. SIGEPE 04260104/18.
Nº 3314 - Remover MARILENE ROBERTO MONTEIRO DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 164.784-9, para a Esc. Paula
Frassinetti, Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04438822/18.
Nº 3315 - Designar MARILENE ROBERTO MONTEIRO DE VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 164.784-9, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Paula Frassinetti, Carpina, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04438822/18.
Nº 3316 - Remover GABRIELA DO CARMO ALVES DOS SANTOS SENA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.894-7,
para a EREM Albertina da Costa Soares, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 21.03.18. SIGEPE 04454054/18.

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0426048-6/2018 JEOADAN FERNANDES DA SILVA
189.099-9
SEE-0412223-5/2018 JOSEVAL SERAFIM CORREIA
190.169-9

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 24/05/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0450171-0/2018 ALISON FAGNER DE SOUZA E SILVA
245.294-4
1º
20/09/2015
SEE-0450248-5/2018 ANA CRISTINA CARVALHO VILA NOVA
191.859-1
2º
14/04/2018
SEE-0450275-5/2018 ANTONIO PACIFICO DE ALMEIDA NETO
260.003-0
1º
27/03/2017
SEE-0446739-6/2018 CÉLIO MIGUEL DA SILVA
252.874-6
1º
12/05/2016
SEE-0448212-3/2018 HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR
102.554-6
2º
21/05/2018
SEE-0448074-0/2018 MARIA MARINEIDE DA SILVA
175.522-6
2º
22/12/2013
SEE-0448303-4/2018 MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
130.740-1
3º
30/05/2015
SEE-0441830-2/2018 SANDRA MARIA DE SOUZA EGITO
135.730-1
3º
16/04/2016
SEE-0448890-6/2018 SANDRA MARIA SOARES
176.260-5
2º
16/09/2013
SEE-0448159-4/2018 VALFRIDO DE ARAÚJO SILVA
191.643-2
2º
18/04/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0450661-4/2018 GERALDO BARROS BATISTA
197.103-4
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/10/2016-SIGEPE Nº 0451345-4/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO DA SERVIDORA JOSELANDIA MARIA DA SILVA, MATRICULA Nº 146.923-1, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE
23/06/2006 LEIA-SE: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 23/06/2016.
REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 25/05/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0447151-4/2018 ADILSON BARBOSA FIGUEIREDO
264.908-0
1º
01/03/2018
SEE-0448679-2/2018 ANA NERY BARBOSA MATOS
263.523-2
1º
12/02/2018
SEE-0450536-5/2018 ELIANE MARIA BEZERRA
268.637-6
1º
14/05/2018
SEE-0448691-5/2018 JAILDSON PAULINO DE SOUZA
240.950-0
1º
05/03/2015
SEE-0448687-1/2018 JAILDSON PAULINO DE SOUZA
252.289-6
1º
04/06/2016
SEE-0447744-3/2018 JAMERSON JOSÉ DA SILVA
249.856-1
1º
25/05/2016
SEE-0448694-8/2018 JOSIANE VIRGINIA DO NASCIMENTO CHAVES
262.416-8
1º
28/10/2017
SEE-0448702-7/2018 LIVIA NUNES MESSIAS
269.962-1
1º
01/04/2018
SEE-0451212-6/2018 MARIA APARECIDA DA SILVA RUFINO
174.618-9
2º
23/05/2013
SEE-0448704-0/2018 NILMARA MERCIA DE SOUZA SÁ
262.227-0
1º
22/10/2017
SEE-0449332-7/2018 ROSANGELA MACHADO DA SILVA LIMA
259.414-5
1º
01/05/2017
SEE-0447783-6/2018 ROZANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA
262.659-4
1º
05/12/2017
SEE-0448631-8/2018 VERA LUCIA NUNES PACHECO
257.128-5
1º
08/11/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0447747-6/2018 CHARLESTON ALVES DODÔ
172.668-4
SEE-0447153-6/2018 SOLANGE MARIA DA PENHA
99.286-0

Nº 3317 - Designar GABRIELA DO CARMO ALVES DOS SANTOS SENA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.894-7,
para a função de Chefe de Secretaria da EREM Albertina da Costa Soares, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, a partir de 21.03.18. SIGEPE 04454054/18.
Nº 3318 - Tornar sem efeito a Port. 3196 de 23.05.18, ref. a LINDALVA MENDONCA DE FIGUEIROA, mat. 262.738-8.

Recife, 26 de maio de 2018

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

Retificar a Port. 1047, de 15.02.18, referente a MARLUCE LOPES PACHECO, mat. 114.026-4. Onde se lê: 28.11.17; Leia-se: 27.01.17.
Retificar a Port. 3232 de 23.05.18, referente a ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA, mat. 174.024-5.
Onde se lê: Esc. Diário de Pernambuco; Leia-se: EREM Diário de Pernambuco.
Retificar a Port. 3225 de 23.05.18, referente a NIEDJA HORTENCIA DE OLIVEIRA, mat. 175.716-4:
Onde se lê: Educ. de Apoio; Leia-se: Apoio Pedagógico.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 25/05/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0442546-7/2018 AURICELIA DA COSTA KOBAYASHI
191.456-1
2º
19/04/2018
SEE-0444211-7/2018 EDNICE PEREIRA LIBERATO
177.979-6
1º
26/04/2004
SEE-0444211-7/2018 EDNICE PEREIRA LIBERATO
177.979-6
2º
07/05/2014
SEE-0442057-4/2018 EDSON JOSE DOS SANTOS
263.048-6
1º
07/11/2017
SEE-0442601-8/2018 EDVALDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR
250.233-0
1º
13/05/2016
SEE-0443093-5/2018 GERSON FERREIRA DUCA JUNIOR
257.171-4
1º
15/11/2016
SEE-0438433-7/2018 GISLANIA SANTOS DE FRANÇA
268.218-4
1º
06/04/2018
SEE-0440264-2/2018 ISOLDA LARANJEIRA PAZ ARAUJO
189.387-4
2º
01/03/2017
SEE-0440268-6/2018 IVANILDO LOURIVAL DOS SANTOS
253.329-4
1º
12/05/2016
SEE-0438157-1/2018 JANETE ALVES DA SILVA
259.808-6
1º
29/03/2017
SEE-0442297-1/2018 JEANY ARAUJO MENDES DA SILVA
250.972-5
1º
12/05/2016
SEE-0437537-2/2018 JERONIMO ADELINO PEREIRA CISNEIRO GALVÃO
268.915-4
1º
13/03/2018
SEE-0443576-2/2018 JOSE MANOEL DA SILVA
262.819-8
1º
06/11/2017
SEE-0440257-4/2018 JOSE SERGIO FREIRE
189.386-6
2º
01/03/2017
SEE-0431591-5/2018 LINDIANE COSTA DE MOURA SÁ
259.820-5
1º
31/03/2017
SEE-0431427-3/2018 LUCIENE MARIA DE LIMA NOGUEIRA
264.859-8
1º
18/02/2018
SEE-0439937-8/2018 MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ DE ANDRADE
264.409-6
1º
25/03/2018
SEE-0450850-4/2018 MARIA MARINALDA DOS SANTOS MORAIS
130.059-8
3º
01/08/2015
SEE-0442069-1/2018 MARLY RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO FERRAZ
191.349-2
2º
10/03/2018
SEE-0440260-7/2018 MAXIMIANO ANTONIO PAZ DE ARAUJO
256.369-0
1º
08/09/2016
SEE-0443092-4/2018 NEFTAR PEREIRA DO NASCIMENTO
262.968-2
1º
05/12/2017
SEE-0442596-3/2018 PLINIO FRABRICIO GREGORIO DA SILVA
268.917-0
1º
07/04/2018
SEE-0422195-5/2018 RAFAEL DE MENDONÇA DINIZ
262.538-5
1º
10/02/2018
SEE-0439892-8/2018 REGINALDO SILVA
264.081-3
1º
15/04/2018
SEE-0442061-8/2018 ROBSON GUEDES E SILVA JUNIOR
240.247-5
1º
18/02/2015
SEE-0440844-6/2018 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA
262.975-5
1º
19/01/2018
SEE-0439888-4/2018 SILVANA MARIA MACIEL OLIVEIRA
191.249-6
2º
27/11/2017
SEE-0443252-2/2018 SOCORRO JAQUELINE DE ALMEIDA MORAES
259.736-5
1º
13/04/2017
SEE-0440266-4/2018 VANILDA ADALVA DO NASCIMENTO SANTOS
189.385-8
2º
02/03/2017
SEE-0499067-8/2017 VERONICA IVONETE DE ASSUNÇÃO
159.353-6
2º
21/07/2017
SEE-0442592-8/2018 WILKER LINDEMBERG DE LIMA
243.802-0
1º
17/05/2015
RESOLVE CONCEDER AO EX-SERVIDORA NOS TERMOS DO ART. 112, DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0425334-3/2013 MARIA SONIA DA SILVA
142.580-3
2º
11/05/2006

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 30.05.2018 ÀS 9h.
LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA 803)
RELATORA JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA.
05. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº 221/2018, SF N° 2018.000005248757-56. TATE 00.393/18-5.
REQUERENTE: AMBEV S/A. CACEPE: 0538409-50. ADVOGADA: MARÍLIA GONÇALVES VEIGA, OAB/PE N° 33.782 E OUTROS.
(REV. SÕNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
Recife, 25 de maio de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 131 /2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Surubim sito à Av Agamenon Magalhães nº 283, Centro, Surubim – PE, para
tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- NECY MARIA SANTOS RODRIGUES – 0064448-06, Rua João Batista nº 227, Térreo, Centro, Surubim – PE – AI 2018.000006515960-15.
- CAROLAINE BRITO DE ARAÚJO – 0759530-13, Rua João Félix da Costa nº 2842, A, Centro, Vertente do Lério – PE – AI
2018.000006515864-86.
Caruaru, 25 de maio de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Números 2017.000001352968-87 e 2018.000001516410-54. REQUERENTE:
Luiz Gustavo Borba. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o
parecer datado de 24/05/2018, anexo ao processo, revisando o valor da avaliação da casa 384, da Rua Doutor Carlos Alberto Menezes,
Vila da Fábrica, Camaragibe, PE, para R$ 484.000,00.
Recife, 25 de maio de 2018.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000001197114-13. REQUERENTE: Renata Maria Pereira Freire
Pontes. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer
datado de 24/05/2018, anexo ao processo, revisando o valor da avaliação do Lote de Terreno 01, quadra 46 do Loteamento Grande
Recife, na Rua Alameda das Açucenas, Tiuma, São Lourenço da Mata, PE, para R$ 60.000,00.
Recife, 25 de maio de 2018.

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000004875849-23. REQUERENTE: Bernard Durand. O Diretor da
DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 24/05/2018,
anexo ao processo, revisando o valor da reavaliação do Lote de Terreno nº 65 do Loteamento Pau Ferro na Rua do Bonfim, 65, Aldeia
dos Camarás, Camaragibe, PE, para R$ 1.820.000,00.
Recife, 25 de maio de 2018.