Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 RECLAMADA : A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003958-87.2019.8.26.0176 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.S.C. RECLAMADO : M.S.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003960-57.2019.8.26.0176 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.P.S. RECLAMADA : L.T.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1937 manifestação sobre o depósito de fls. 29, bem como sobre a petição de fls. 34. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ELSON CATOZO (OAB 106270/SP) Processo 0024242-68.2017.8.26.0053/24 - Precatório - Pagamento - Joaquim Sobreira Lima - Dorcas Sobreira Lima (Herdeira de Joaquim

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 189 GEPEM GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO GEPAF GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – GEPAF Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de outubro de 2017 1. Adriana Alves Aleixo 261.927-0 PEDAGOGIA 1. Adriana Correia da Costa Leão 173.205-6 2. Aldenita Dias de Lima 155.885-4 MATEMÁTICA 2. Amélia Silva Rocha de Lima 239.882-6 CIÊNCIAS 3. Alecsandro Rodrigues de Araújo

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Designar MARIA JOSE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 361.835-8, para responder pelo expediente da Função Gratificada de Supervisão - FGS - 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2023 até 31 de janeiro de 2023, durante impedimento da sua titular. Simone Benevides de Pinho Nunes Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação Ano C Ć N�

Poder Executivo ● 27/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Comissão, além de fundamentar técnico e pedagogicamente as razões das escolhas dos títulos e das respectivas editoras, terá também a incumbência de, observando o universo dos alunos que se pretende contemplar, sugerir a etapa de escolaridade a que se destinam as obras. Com base no relatório de avaliação, também denominado de parecer técnico-pedagógico, a Administração deverá se pronunciar, f

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva PORTARIA CAMIL Nº 045/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017. EMENTA: Designa Servidora para a Função Gratificada de Supervisão-1, da Casa Militar. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 1.803-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, do Hospital Geral de Areias - HGA, da Secretaria Estadual de Saúde - SES: PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 20, DE 14/08/2019. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei n�

Poder Executivo ● 31/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Ano XCIX Ć NÀ 248 - 5 Nº 3.805-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Jorge Luis Miranda Vieira, cedido ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE. Em 30 de dezembro de 2022. Considerando os termos do Conselho de Disciplina SIGPAD nº 2019.12.5.001007, instaurado pela Portaria SDS

Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral PORTARIA ADMINISTRATIVA

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 261/2022 - SEE (21640908). PROCESSO SEI Nº 1400005651.002058/2021-67 SERVIDOR HÉLIO NUNES ALENCAR MATRÍCULA 157.907-0 ÓRGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 262/2022