DOEPE 30/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 99 - 11
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
%
(b/a)
SALDO
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
29.494.166
5.032.335
17,06
10.254.741
34,77
19.239.425
27.200.482
27.284.343
4.968.416
18,21
10.155.307
37,22
17.129.036
15.763.759
15.763.759
3.018.591
19,15
6.076.522
38,55
9.687.237
15.038.109
15.038.109
2.844.090
18,91
5.707.535
37,95
9.330.574
725.650
725.650
174.501
24,05
368.987
50,85
356.663
-
-
-
-
-
1.400.958
240.559
17,17
451.498
32,23
949.460
1.354.068
1.400.958
240.559
17,17
451.498
32,23
949.460
-
-
-
-
-
-
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
-
-
-
-
-
352.074
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub Med Conc, Permissão, Aut ou Licença
-
1.354.068
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
RECEITA PATRIMONIAL
( a-c )
29.349.305
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
352.074
170.909
48,54
202.635
57,55
149.439
6.775
6.775
1.129
16,67
2.057
30,36
4.718
343.595
-
343.595
-
168.973
-
49,18
-
199.543
-
58,08
-
144.051
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
-
-
116
-
231
1.704
1.704
691
40,53
804
47,17
900
1.840
1.840
174
9,48
412
22,37
-
1.428
(231)
1.031
1.031
76
7,41
174
16,87
857
126.900
131.050
25.171
19,21
61.405
46,86
69.645
124.997
129.147
24.345
18,85
60.288
46,68
68.859
1
1
90
9.036,43
90
9.042,43
Serviços e Atividades referentes à Saúde
955
955
554
57,98
698
73,10
257
Serviços e Atividades Financeiras
259
259
71
27,24
119
45,82
140
Outros Serviços
688
688
111
16,16
210
30,45
478
9.232.545
9.234.510
1.436.148
15,55
3.132.742
33,92
6.101.768
6.762.760
6.764.726
1.126.567
16,65
2.409.351
35,62
4.355.375
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
-
-
-
-
26
5.864
5.864
-
-
590
296.513
296.513
14.000
2.167.408
2.167.408
295.580
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
4,72
10,39
265.712
31,92
1.475.515
81
-
0
-
368.266
399.122
76.788
19,24
229.919
57,61
70.519
70.519
10.774
15,28
26.076
36,98
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.750
25.750
9.453
36,71
72.884
283,05
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
192
192
271.805
302.661
-
-
130.959
192
171.701
2.209.823
63.919
2,89
99.434
4,50
2.110.389
52.000
4,15
58.513
4,67
1.193.939
52.000
5,48
58.513
6,17
889.902
948.415
304.037
10.885
10.885
Alienação de Bens Móveis
1.458
1.458
-
Alienação de Bens Imóveis
9.427
9.427
111
Transferências da União e de suas Entidades
44.443
(47.134)
1.252.452
948.415
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
169.202
1.252.452
304.037
Alienação de Bens Intangíveis
43,27
(0)
-
2.148.823
Operações de Crédito - Mercado Interno
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
-
18,69
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
-
56.561
(81)
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
(26)
5.274
30.801
-
10,06
691.893
-
0
-
-
(89)
-
-
111
1,02
-
-
1,18
-
-
1.835
1.835
255
13,91
-
753.662
814.662
11.550
753.526
814.526
11.550
-
-
111
-
1,02
-
111
-
1,18
304.037
10.774
1.458
9.316
-
-
550
29,97
1.285
1,42
40.248
4,94
774.414
1,42
40.224
4,94
774.302
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
136
136
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
129.988
0
129.988
2
0,00
24
0
-
0,00
17,52
-
-
11
112
0,01
(0)
129.978
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
129.988
129.988
2
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
129.978
4.612.742
826.286
17,91
1.413.558
30,64
3.199.184
4.595.742
823.322
17,91
1.407.637
30,63
3.188.105
85
85
1
1,49
5
5,83
80
85
85
1
1,49
5
5,83
80
4.096.785
4.096.785
709.721
17,32
1.271.789
31,04
2.824.996
4.096.785
4.096.785
709.721
17,32
1.271.789
31,04
2.824.996
262
262
61
23,30
98
37,21
164
262
262
61
23,30
98
37,21
164
498.610
498.610
113.539
22,77
135.745
27,22
362.865
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
-
0,01
4.612.742
Taxas
Contribuíções Sociais
11
4.595.742
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
0,00
18
496.753
18
496.753
-
-
1.839
1.839
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
112.613
-
22,67
134.715
27,12
18
362.038
-
-
-
50,36
1.030
56,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
926
809
-
-
-
-
17.000
17.000
2.964
17,44
5.922
34,83
11.078
11.078
17.000
17.000
2.964
17,44
5.922
34,83
17.000
17.000
2.964
17,44
5.922
34,83
11.078
33.962.047
34.106.908
5.858.621
17,18
11.668.299
34,21
22.438.609
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
33.962.047
-
TOTAL ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
33.962.047
-
34.106.908
34.106.908
168.451
5.858.621
5.858.621
17,18
17,18
-
-
-
-
-
-
11.668.299
11.668.299
168.451
34,21
22.438.609
34,21
22.438.609
-
-
-
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
168.451
-
168.451
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Maio de 2018.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
-