DOEPE 31/05/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de maio de 2018
Nº 2081 - Nomear JOSÉ NOBRE DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 1.254-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Transito de Pernambuco - DETRAN, a servidora Ana Elise Ramos dos Santos
Tomaz, matrícula nº 3.564-5, cedida ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, a partir de 21.05.2018.
Nº 2082 - Designar o Major PM ROGERIO DE AZEVEDO MOTA, matrícula nº 940.287-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor
de Coordenação Operacional da Operação Lei Seca, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2018.
Nº 1.255-Fazer retornar a Secretaria da Fazenda, o servidor Luiz Carlos Pinheiro Pedrosa, matrícula nº 87.310-1, cedido à Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, a partir de 02.04.2018.
Nº 2083 - Designar JORGE AUGUSTO DA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 324.280-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados na Saúde, da referida Secretaria, no período de 18 de maio a 01
de junho de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.256-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor Antônio Eloi Guedes, matrícula nº 4285-4, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2018 até 31.12.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2084 - Designar NATHÁLIA LINS DA ROCHA LOURENÇO, matrícula nº 323.704-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 30 de maio a 13 de
junho de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 66 DE 16 DE MAIO DE 2018.
Nº 2085 - Designar MÁRCIA MARIA DE MACEDO SOUZA, matrícula nº 324.304-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados na Educação, da referida Secretaria, no período de 28 de maio
a 26 de junho de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 02.07.2018.
Nº 2086 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2016-2018, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE ARAÚJO, e como representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO I, VALDERLENE
GUIMARÃES SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição a HELONEIDE NEVES ROMÃO.
Nº 2087 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA, matricula nº 1576-8, e CÉLIA MARIA SALDANHA SOBREIRA CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 16885-8, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 2088 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE, CARMEN SILVIA ARRAES DE ALENCAR
VALENÇA, matricula nº 5535-2, IONEIDE MARIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 2136-9, e JOSÉ MARQUES COSTA FILHO,
matrícula nº 4558-6, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº PROCESSO
NOME
MARCELLA
2604306-3/2018
ANDRADE SANTANA
MATRÍCULA
CARGO
AGENTE DE SEG.
PENITENCIARIA - ASP
345.339-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DO DIA 30 DE MAIO DE 2018
PENSÃO DO FEPPA
PROCESSO SIGEPE Nº 0227658-3/2017 (SAJ nº 2018.02.0655) - Requerente: MANOELINA LOPES DE SOUZA, credora de alimentos,
em decorrência do falecimento do ex-Parlamentar Newton D’Emery Carneiro, beneficiário do FEPPA. INDEFIRO o pedido, nos termos
do Encaminhamento PGE nº 0208/2018, da Procuradoria Consultiva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração, em exercício
Nº 2089 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, a servidora do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, MARIA DO SOCORRO MATIAS,
matrícula nº 9772-1, com ônus para o órgão de origem, a partir de 29 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
ATO DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Nº 5028 - Designar BENEDITO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 193.849-5, para responder pelo expediente da Diretoria de
Recursos Humanos, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 16 de dezembro de 2017 a 13 de
julho de 2018, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 20/2018 de 14/05/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0421928-8/2018
Servidor
Luiz Carlos Pinto
Matrícula
352.335-7
Órgão
SEE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 30 DE MAIO 2018
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
AJUDA DE CUSTO
ADMINISTRAÇ‹O
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 24/2018 de 16/05/2018 da GEJUR/SAD.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Processo SAD Nº
2604260-2/2018
PORTARIAS SAD DO DIA 30.05.2018.
Servidor
Michelangelo Wandrol e Augusto Silva
Matrícula
209.021-0
ÓRGÃO
JDH/SERES
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 32/2018 de 24/05/2018 da GEJUR/SAD.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 77, DE 30 DE MAIO DE 2018.
Processo SAD Nº
260482482018
Servidor
Reginaldo Gonçalves de Oliveira
Matrícula
337.405-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem:
SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 059, de 16 de abril de 2018 e alterada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 067, de 02 de
maio de 2018, o Anexo V – Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Evento
Data/ Período
17/04/2018 a
11/05/2018
Inscrição via SEDEX ou presencial
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
01/06/2018
04,05 e 06/06
Divulgação do Resultado do Recurso e
do Resultado Final
26/06/2018
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 036/2018 de 25/05/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0001200043000071/2018-78
ANEXO V – CALENDÁRIO
Local
Inscrição via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530. Ou
inscrição presencial nos locais e horários do Anexo VII.
Site: www.saude.pe.gov.br
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 059, de 16 de
abril de 2018.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
ÓRGÃO
SDS/PC
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA GERENTE DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 30/05/2018.
A Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, RESOLVE:
SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 162, de 08/05/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0422808-6/2018
ISABELA CREMA PINTO
382.141-2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 163, de 08/05/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO Nº
0512258-5/2017
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
NOME
ROBSON ALEXANDRE ARAUJO DE LIMA
MATRÍCULA
384.235-5
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 161, de 08/05/2018 da GEJUR/SAD.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 78, DE 30 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial
contida no Processo abaixo elencado, RESOLVEM: Reservar a vaga da candidata abaixo relacionada, classificada no concurso
público regido pelo Edital Nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, de 04 de abril de 2016, que visa ao preenchimento de vagas para o
Cargo de Perito Criminal, existentes no Quadro de Pessoal da Policia Civil de Pernambuco, da Secretária de Defesa Social, tendo em
vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 023, de 26 de janeiro de 2018:
PROCESSO Nº
0511057-1/2017
NOME
NIETZSCHE RODRIGUES DE MOURA
MATRÍCULA
368.160-2
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diana Torres Barros da Silva
Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado
CARGO 14: PERITO CRIMINAL
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
ÁREA 4: QUÍMICA, QUÍMICA INDUSTRIAL OU ENGENHARIA QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
14º
Matrícula
387.691-8
PROCESSO SIGEPE Nº 8837383-4/2018 , MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE LIMA , matrícula nº 89.330-7, Secretaria Defesa Social
/ Polícia Civil.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
Site: www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da SES localizada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530 ou presencial nos
locais e horários informados no Anexo VII.
Servidor
Ravy de Aguiar Moreira Machado Dinis
NOME
Liudimilla Andrade Paiva
DEFICIÊNCIA
motora
PROCESSO Nº
0009781-71.2017.8.17.9000
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Secretário: Wellington Batista da Silva
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 22/05/2018
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
PROCESSO
NOME
MAT.
MÊS
DEC
INICIO
TERMINO
Nº 1.253-Fazer retornar a Secretaria da Fazenda, a servidora Janaina Cardoso Acioli Cisneiros, matrícula nº 171.073-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 24.04.2018.
2018/08117-5
2018/08207-4
JUSCINEIDE DE ALEIXO DE BARROS
HELENO BEZERRA DA SILVA
136.067-1
103.881-8
01
02
2º
2º
02/05/2018
09/05/2018
31/05/2018
07/07/2018