DOEPE 31/05/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
2018/08168-0
NOME
JOSE IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO
MAT
104.334-0
DEC.
3º
A PARTIR DE
18/01/2011
AUTORIZO O DEFERIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA:
PROCESSO
2018/08225-2
NOME
DJALMA FERREIRA DA SILVA JUNIOR
MATRIICULA
128.373-1
A PARTIR DE
06/02/2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:
SARA 2017/06048-8 – AUDATO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº. 137.284-0 - Total de 1.713 dias, ou seja 04 anos, 08 meses e 13 dias.
Previdências Social - INSS
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
XIII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2018
RELAÇÃO DE HABILITADOS APÓS RECURSO – FASE PRELIMINAR
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura - Secult e da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna público a relação das candidaturas habilitadas, após recurso, na análise preliminar (fase
documental) do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV–PE, estando aptas a
prosseguir no certame conforme previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, alterada pela Lei Estadual nº 15.944, de
14 de dezembro de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004. Segue a relação ordenada
pelo número de inscrição: 20 – Severino Alves Ferreira (Mister Denis); 21 – Filarmônica 28 de Junho; 41 – Bloco Caravana Andaluza do
Engenho Abreus; 44 – Clube Carnavalesco Misto Toureiro de Santo Antônio; 58 – Associação Coral do Carmo do Recife (Coral do Carmo
do Recife); e 60 – José Evangelista de Carvalho (Mestre Zé de Bibi). Esta relação estará à disposição dos candidatos na Gerência de
Preservação Cultural da Fundarpe, situada na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda a sextafeira, no horário das 09h às 16h e no Portal Cultura PE: www.cultura.pe.gov.br. Recife, 30 de maio de 2018. MARCELINO GRANJA DE
MENEZES, Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
PORTARIA SECULT-PE Nº 08, DE 29 DE MAIO DE 2018.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO,
tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015,
CONSIDERANDO os fatos narrados na CI nº 128/2017 e Relatório da Coordenadoria de Literatura da Gerência de Política Cultural e
demais documentos que informam o Processo B802623-5/2017; CONSIDERANDO o disposto na cláusula sexta, item 5.1, alínea “a” e “c”
e item 5.3 e demais cláusulas contidas no “Termo de Compromisso” firmado entre a Secretaria de Cultura e a bolsista agente mediadora,
Jane Daniele dos Santos Silva, referente ao Convênio SICONV nº 821891/2015, realizado entre o Ministério de Cultura e a Secretaria de
Cultura do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I – Determinar a instauração de Inquérito Administrativo para apurar as irregularidades
imputadas à referida mediadora, Jane Daniele dos Santos Silva, no referido processo, visando determinar as responsabilidades
pertinentes; II – Designar os servidores Severino Pessoa dos Santos, matrícula nº 363.469-8, Breno Nascimento Nunes Gonçalves,
matrícula nº 325.375-9 e Agricélia Genuíno Guimarães, matrícula nº 320.711-0 para promoverem o referido procedimento. III - Art. 2°.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de maio de 2018. Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO
ESTADUAL DE CULTURA.
Ano XCV • NÀ 100 - 9
Nº 3367 - Localizar MARIA TEREZA BARRETO CAMPELLO SAMPAIO, Prof. LP, III, D, mat. 189.754-3, Readaptado Definitivo, na Esc.
Raimundo Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.05.18. SIGEPE
04499201/18.
Nº 3368 - Remover LUZIA LUCIA DA SILVA BANTIM, Prof. LPE, I, D, mat. 264.384-7, Readaptado Temporariamente, para a Esc.
Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 30.05.17. SIGEPE
05367600/17.
Nº 3369 - Remover FABRICIA BARBOSA DE LIMA SALES, Prof. LP, II, A, mat. 262.610-1, Readaptado Temporariamente, para a EREM
João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.07.17. SIGEPE
04765443/17.
Nº 3370 - Remover ELIDIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.397-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Pio XII,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 08.03.18. SIGEPE 04139403/18.
Nº 3371 - Remover FRANKSON CAMPOS ALVES DE LIMA, Prof. LP, II, A, mat. 245.011-9, Readaptado Temporariamente, para a
Esc. Cacilda Almeida, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE
04119546/18.
Nº 3372 - Remover ALESSANDRA GOMES DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 253.427-4, para a Gerência Geral de Educação Infantil, Anos
Iniciais e Correção de Fluxo Escolar/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 22.05.18. SIGEPE 04513105/18.
Retificar a portaria nº 5670/10, publicada no D.O de 16.06.2010, referente a GILDO PESSOA DE SANTANA JUNIOR, matrícula 176.801-8,
Onde se lê: GILDO PEDRO DE SANTANA JUNIOR; Leia-se: GILDO PESSOA DE SANTANA JUNIOR.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 30/05/2018.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0453594-3/2018
ARMANDO ARRUDA GOMES
NOME
130.694-4
2º
15/03/2015
SEE-0407377-1/2018
CARLOS GERMANO DE SOUZA
144.329-1
1º
02/04/2007
SEE-0450782-8/2018
CASSIA MARIA DE SOUZA LEAO
176.141-2
2º
13/11/2013
SEE-0454054-4/2018
ENILDA LINO DO NASCIMENTO
152.881-5
3º
01/03/2018
SEE-0447149-2/2018
GILSON ALEXANDRE BEZERRA
126.886-4
3º
06/03/2015
SEE-0452232-0/2018
IVANILDA CORDEIRO DA SILVA
191.655-6
2º
17/04/2018
SEE-0451186-7/2018
JOAO DA SILVA GENERINO
174.205-1
2º
26/07/2013
SEE-0448683-6/2018
JOSEANE MAÍRA MONTEIRO ROSA
190.335-7
2º
17/06/2017
SEE-0448558-7/2018
KATIA MARIA DA SILVA POTTES
85.514-6
4º
26/05/2018
SEE-0450787-4/2018
MARIA BETANIA SANTOS DA SILVA
176.005-0
2º
27/09/2013
SEE-0402556-4/2018
MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES
154.064-5
1º
16/06/1998
SEE-0444772-1/2018
ROBERTA PEREIRA BELO
218.431-1
2º
28/04/2018
O SUPERITENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO DISCRIMINADOS: EM 30/05/2018
GRE AGRESTE CENTRO NORTE- CARUARU OFICIO N°215/2018-SIGEPE N°0429729-6/2018
N° MESES
INICIO
01
N°
AIRONE DE FATÍMA CAVALCANTI OLIVEIRA
176.121-8
02
07/02/2018
1º
02
ANA PAULA ALVES MARTINS
255.349-0
01
20/02/2018
1º
03
ANDREA DE MEDEIROS MENDES
174.459-3
02
01/02/2018
2º
04
ANDREA VALERIA ALBUQUERQUE PIMENTEL
164.542-0
02
02/03/2018
2º
05
CRISTINA MARIA ALVES DE LIMA MARINHO
125.758-7
01
05/03/2018
3º
06
DJALMA ALVES GALDINO
138.736-7
02
06/02/2018
2º
07
ELERINALDA CORREIA DE LIMA
141.639-1
02
07/02/2018
1º
08
ELIANA TORRES DE SÁ
176.285-0
02
19/02/2018
1º
09
ESTELITA RAMOS DE ANDRADE
174.083-0
02
01/02/2018
2º
10
GESIANNE MARIA ALVES DE SOUZA SABINO
154.517-5
02
06/02/2018
2º
11
GIVALDO CASSIMIRO DOS SANTOS
116.760-0
02
01/02/2018
3º
12
GIVANIA MARIA DE ARAUJO SILVA
137.617-9
01
26/02/2018
2º
13
GLAURIA BEZERRA DE OLIVEIRA BARROS
168.214-8
02
01/02/2018
2º
14
IVAN LUIS NOGUEIRA
144.466-2
02
01/02/2018
2º
15
JECONIAS VENANCIO DA SILVA
256.490-4
02
01/02/2018
1º
16
MARIA APARECIDA BEZERRA BATISTA
146.001-3
02
05/03/2018
3º
17
MARIA APARECIDA DE FRANÇA
173.673-6
02
05/03/2018
1º
18
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SENA
132.385-7
01
01/12/2017
3º
19
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SENA
132.385-7
01
01/03/2018
3º
20
MARIA DA PAZ RAMOS
144.828-5
02
01/03/2018
2º
21
MARIA DE FATIMA CORREIA BEZERRA DA SILVA
172.206-9
02
05/03/2018
2º
22
MARIA DOLORES DOS SANTOS BRAGA
254.443-1
02
05/03/2018
1º
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04306421/16 - FABIANA SIQUEIRA ARAUJO, mat. 159.256-4.
23
MARIA ELISANGELA DOS SANTOS
256.350-9
02
19/02/2018
1º
24
MARIA GEOVANNIE ALVES CAVALCANTI
181.176-2
01
01/03/2018
1º
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 05 DE 2018.
25
MARIA JOSE DOS SANTOS E SILVA
161.012-0
02
01/02/2018
2º
26
MARIA ROSANGELA CHAVES GOMES
180.294-1
02
05/02/2018
2º
27
MARIZÉLIA RODRIGUES LUCIO
257.911-1
01
01/03/2018
1º
28
PATRICIA JACKELINE DA SILVA OLIVEIRA
252.418-0
02
01/03/2018
1º
Nº 3359 - Dispensar FABIANA BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.115-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa Srª. de
Fátima, GRE R Sul, a partir de 22.02.18. SIGEPE 04512576/18.
29
QUITERIA DOS SANTOS SILVA
259.227-4
01
05/03/2018
1º
30
QUITERIA PEREIRA DA SILVA
132.600-7
02
01/02/2018
3º
Nº 3360 - Remover FABIANA BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.115-2, para o CEJA Poeta Joaquim Cardoso, Tejipió, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.02.18. SIGEPE 04512576/18.
31
REJANE FIGUEIRÔA DE SOUZA
144.051-9
02
05/03/2018
2º
32
ROSIMERE ALVES DA SILVA
161.051-1
02
05/02/2018
2º
33
ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA
142.818-7
02
06/03/2018
2º
34
SERGIO ROBERTO SOARES VERAS
130.147-0
01
01/02/2018
3º
35
SEVERINO MONTEIRO DA SILVA
146.538-4
01
05/02/2018
3º
36
SIDICLEIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA
257.165-0
01
26/02/2018
1º
37
SIMONE CALVALCANTI SOARES
255.566-2
02
05/02/2018
1º
38
TELMA LADJANE LEITE DE SOUZA
256.110-7
02
01/02/2018
1º
39
VALDIR DE BARROS CORREIA
145.104-9
01
05/02/2018
3º
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 016/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as PORTARIAS Nº
77/2018 (Constituir Comissão de Inventário de Bens com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis e imóveis da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE de Pernambuco); Nº 78/2018 (Dispõe sobre a atualização
e o monitoramento da Página de Acesso à Informação no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Nº
79/2018 (Substituição de representante estadual titular da Comissão Intergestores Bipartite), e RESOLUÇÕES Nº 06/2018 (Pactua a
reprogramação de saldos dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa Vida Nova
dos municípios de Palmares e São Bento do Una, para serem reprogramados a outro serviço cofinanciado); Nº 07/2018 (Institui Câmara
Técnica para desenvolver estudos sobre o cofinanciamento por Blocos de Proteção - Básica, Especial e Benefícios, para o exercício
de 2019); Nº 08/2018 (Institui Câmara Técnica para desenvolver estudos sobre a formação de Assessoria Técnica Regionalizada junto
aos municípios pernambucanos); Nº 09/2018 (Estabelece novo prazo para o envio de Planos Municipais de Assistência Social - PMAS,
compreendendo o quadriênio 2018 a 2021).
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 30.05.18.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3361 - Designar FABIANA BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.115-2, para a função de Diretor Adjunto do CEJA Poeta
Joaquim Cardoso, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.02.18.
SIGEPE 04512576/18.
Nº 3362 Remover LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 243.391-5, para a EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 04.05.2018.
Nº 3363 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas, de ADJANE MARIA BARRETO TENORIO, Prof. LPE,
II, D, mat. 161.090-2, Readaptado Definitivo, loc. na Esc. Prof. Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, a partir de
30.03.18. SIGEPE 04468882/18.
Nº 3364 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Especial/SAEE, de ANA TERESA XIMENES DO CARMO, Prof. LPE, III, D,
mat. 172.549-1, loc. na Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Palmares, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04469185/18.
Nº 3365 - Localizar JONAS SANTINO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 239.546-0, na Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/
CGPA/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04493046/18.
Nº 3366 - Remover JULIO FELIPE CALADO SABINO, Prof. LP, II, A, mat. 255.231-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof. Arruda
Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.11.17. SIGEPE 04983210/17.
NOME
MAT.
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA OFICIO Nº 097/2018
SIGEPE Nº 0448334-8/2018
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
ISABEL CRISTINA LIRA LUSTOSA CARVALHO
NOME
131.432-7
02
20/04/18
DECÊNIO
3º
ERMOGENES CÂNDIDO DE SÁ
135.161-3
01
20/02/18
2º
SILVANI MARIA COELHO LUSTOSA CARVALHO
137.831-7
01
19/04/18
2º
JOILTON PEREIRA DA SILVA
141.886-6
02
02/04/18
2º