DOEPE 05/06/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 102 - 15
4447 EM 04/06/2018 BERTEZAIDE VIEIRA DA SILVA DE LIRA
044.372.101-47/PE
01 (UM) MÊS
RESOLVE:
4448 EM 04/06/2018 BENILDO MIGUEL DA COSTA
024.119.785-16/PE
01 (UM) MÊS
Dispensar: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE FRANCA,
MAT. 1768-0, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, da
Função Gratificada Apoio-2 – FGA-2, a partir de 01/06/2018.
4449 EM 04/06/2018 DAVID VICENTE DE FREITAS
019.192.657-04/PE
01 (UM) MÊS
4450 EM 04/06/2018 EDUARDO DA SILVA FERREIRA
021.078.613-32/PE
01 (UM) MÊS
4451 EM 04/06/2018 EVANDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
047.550.652-19/PE
01 (UM) MÊS
4452 EM 04/06/2018 EVANDRO SILVA VITOR
042.999.294-07/PE
01 (UM) MÊS
4453 EM 04/06/2018 EVANGELINO CAMPOS DA SILVA
024.056.344-41/PE
01 (UM) MÊS
4454 EM 04/06/2018 EVERALDO SEVERINO DE LIMA
006.856.161-10/PE
01 (UM) MÊS
4455 EM 04/06/2018 EVERALDO SEVERINO DE LIMA
006.856.161-10/PE
01 (UM) MÊS
4456 EM 04/06/2018 ELINE MACIEL DOS SANTOS SILVA
013.323.734-16/PE
02 (DOIS) MESES
4457 EM 04/06/2018 ELISABETH CRISTINA SILVA AUTO
015.952.006-41/PE
02 (DOIS) MESES
4458 EM 04/06/2018 EDUARDO JEAN DESIRE VICTOR BRUERE
037.391.625-26/PE
01 (UM) MÊS
4459 EM 04/06/2018 EGRINALDO ALVES PAULINO
012.345.966-44/PE
01 (UM) MÊS
4460 EM 04/06/2018 EVANDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
047.550.652-19/PE
01 (UM) MÊS
Recife, 06 de junho de 2018
Publique-se e cumpra-se.
EMENTA: Dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazo de
Tomadas de Contas Especiais.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO as Tomadas de Contas Especiais instauradas
por meio da Portaria Geral nº 010/2018, de 09 de fevereiro de
2018;
- CONSIDERANDO a solicitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Tomadas de Contas Especiais nº 08, n° 09, n° 010 e
n° 011/2018, por meio da CI nº 001/2018;
- CONSIDERANDO o incêndio ocorrido, em 22 de março de 2018,
na Diretoria Jurídica da EMPETUR.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o prazo das Tomadas de Contas Especiais nº
08, n° 09, n° 10 e n° 11/2018, por 30 (trinta) dias, a partir de 30
de abril de 2018;
Art. 2º Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de junho de
2018, o prazo para conclusão das Tomada de Contas Especial
nº 08/2018 concernente ao Copatrocínio celebrado entre a
EMPETUR e a IMP Promoções e Eventos Ltda ME, referente
a “Festa de Emancipação Política de Bom Conselho 2013”;
Tomada de Contas Especial nº 09/2018 concernente ao
Copatrocínio celebrado entre a EMPETUR e a IMP Promoções
e Eventos Ltda ME, referente a “Festa do Vaqueiro de
São Bento do Una 2013”; Tomada de Contas Especial nº
10/2018 concernente ao Copatrocínio celebrado entre a
EMPETUR e a IMP Promoções e Eventos Ltda ME, referente
a “Expoleite 2013” e Tomada de Contas Especial nº 11/2018
concernente ao Copatrocínio celebrado entre a EMPETUR e a
Associação Cultural e Musical Barriguda, referente ao “Baile
de Máscaras Pró-Lazer Melhor Idade 2011”; até as possíveis
reconstituições dos autos, em razão do incêndio ocorrido na
sede desta EMPETUR;
Art. 3º Fica, ainda, a Comissão instaurada pela Portaria Geral
nº 010/2018, designada à reconstituição dos referidos autos,
relatando, ao final, sobre a conclusão dos trabalhos ou da sua
impossibilidade.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
as unidades vinculadas a esta autoridade prestar colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta Portaria retroage seus efeitos à data de 30 de abril
de 2018.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente da EMPETUR
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 033 DE 31 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA E
DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
- CONSIDERANDO o disposto no inciso I, do artigo 23, do Estatuto
Social da EMPETUR;
- CONSIDERANDO o artigo 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco;
- CONSIDERANDO os termos da Portaria Geral n° 002, de 06 de
fevereiro de 2017;
Recife, 04 de Junho de 2018.
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 399/18
.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista assegurar a manutenção dos serviços imprescindíveis
nas Unidades da FUNASE durante o período de São João, e
(F)
PORTARIA GERAL Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2018.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS EMPETUR
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para validação dos atestados apresentados,
com auxílio da Coordenadoria de Inteligência desta Fundação.
- CONSIDERANDO os termos da Portaria Geral nº 029, de 09 de
fevereiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria n° 029, de 09 de maio de 2018,
onde se lê Revogar a Portaria Geral de nº 002, de 06 de fevereiro
de 2017, leia-se Revogar o Art. 2º da Portaria Geral de nº 002, de
06 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Designar, em complementação à Portaria nº 002, de 06 de
fevereiro de 2017, como Ordenador de despesa, responsável pelas
movimentações orçamentárias e financeiras para as contratações
desta Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR, o Superintendente Comercial, MARCELO
ROBERTO TENÓRIO CAVALCANTI, matrícula n° 84808.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
mantidos os demais ordenadores designados nas Portarias n°
002, de 06 de fevereiro de 2017, Portaria nº 005, de 17 de março
de 2017, Portaria nº 014, de 09 de outubro de 2017 e Portaria nº
017, de 17 de novembro de 2017, salvo aqueles profissionais que
não compõe mais o quadro funcional da EMPETUR.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Publique-se.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 10/2018 – Mobilidade para a Itália. Objeto:
Oferecer suporte a pesquisadores doutores e estudantes de
mestrado e doutorado vinculados a universidades e instituições
de pesquisa em Pernambuco, que tenham interesse em
trabalhar com pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas
universidades italianas.
EXTRATO DE NOVA CHAMADA
DO FUNDO NEWTON
EDITAL FACEPE 03/2016 – FUNDO NEWTON – PROGRAMA
RESEARCHER LINKS 2018. Inscrições abertas para a chamada
2018/2019 do Programa Researcher Links – Fundo Newton.
Submissão de propostas até 08 de junho de 2018. O inteiro teor
desta chamada e deste edital encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 3304 a
3308 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de JUNHO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3309 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3169
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 398/18, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
CONSIDERANDO que em feriados prolongados há um aumento
da ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas da
FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua
segurança;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
PORTARIA Nº 006, DE 29 DE MAIO DE 2018.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas do Ato nº 256, publicado no Diário Oficial do dia
19/01/2018, republicado no Diário Oficial no dia 01/03/2018, com
efeitos a partir do dia 21/02/2018, RESOLVE:
Constituir um Grupo de Trabalhos para desenvolver o levantamento
das ocupações irregulares nos Assentamentos Estaduais, sob
a responsabilidade da Gerência de Reordenamento Agrário do
ITERPE; designando os seguintes servidores: Jailson Pacheco
Serafim (Gerente – matrícula 12230-0), Francisco de Assis
Siqueira (Técnico Social, matrícula nº 121137-4), Erika Partrícia
Escorel de Araújo (Engenheira Agrônoma, matrícula nº 12105-3),
Emanuel Rodrigo de Albuquerque Silva (Engenheiro Florestal,
matrícula nº 12210-6) e Rosane Pontes do Rego Barros (Técnica
Social, matrícula nº 12205-0).
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
RESOLVE:
Recife/PE, 29 de Maio de 2018.
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta FUNASE do dia20 de junho a24 de
junho de 2018.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 016/2018 DE 31 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar o término do Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de
1º de junho de 2018.
MATRICULA
372645-2
NOME
GEÓRGIA PAULA BRAGA CAVALCANTE
FUNÇÃO
ASSESSORA JURÍDICA
CONTRATO
003/2016
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0650/2018, de 22.05.2018, I Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apuração de indícios
de irregularidade e aplicação de Penalidade, de acordo com
Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, a Empresa
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.343.029/0001-90, vencedora do Certame Licitatório
Pregão Eletrônico nº 040/2017 – Processo nº 042/2017, pelo
descumprimento de contrato. II - Designar os servidores:
MÁRCIA IZABELLA MOTTA BEZERRA E MENEZES AMORIM,
mat. nº 7448-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CII FS-D, ANICETO GOMES DE LIMA NETO,
mat. nº 8139-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Laboratório F04 CI FS-D, e ANA MARIA JORDÃO
ALEXANDRINO, mat. nº 8046-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CII FS-D, todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de
abertura de Processo Administrativo para dar início aos procedimentos
legais cabíveis.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
art. 13, V, da Lei Federal n° 8666/93. Valor: R$ 16,00 (dezesseis
reais) por visita, à razão de 10 (dez) visitas ao mês perfazendo um
valor estimado de R$160,00 (cento e sessenta reais), resultando
num montante de R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte
reais) anual. Recife, 04 de junho de 2018. Leonardo Cerquinho
Monteiro. Diretor Presidente.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando o
Chamamento Público nº 005/2018 para inscrição de artesãos,
de 05 a 25 de junho de 2018, destinado à seleção de 20 (vinte)
inscritos para participação no Salão do Artesanato – Edição São
Paulo, que ocorrerá de 07 a 11 de novembro de 2018, no Centro
de Convenções Expo Center – SP.
Chamamento Público nº 006/2018 para inscrição de artesãos,
de 05 a 25 de junho de 2018, destinado à seleção de 8 (oito)
inscritos para participação na 29ª Feira Nacional de Artesanato,
que ocorrerá de 04 a 09 de dezembro de 2018, na Expominas,
em Belo Horizonte/MG. O Edital pode ser obtido no site www.
artesanatodepernambuco.pe.gov.br, maiores informações no
horário das 8h30min às 12h e das 13h às 16h30min no telefone
3181.3461 ou pelo e-mail feiras2018-2@centrodeartesanato.
pe.gov.br. Recife, 04 de junho de 2018. Thiago Angelus
Conceição Brandão, Diretor de Promoção da Economia Criativa.
(F)
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico as Inexigibilidades nºs: 006/2018,
Contratada: Marcolina Maria da Silva, CPF/MF: 334.953.19468; 007/2018. Contratada: Amanda Nunes Silva Andrade, CPF/
MF: 073.789.654-05; 008/2018, Contratada: Jaqueline Barbosa
da Silva de Campos, CPF/MF: 428.031.364-49; 009/2018,
Contratado: Valdemar Pinto Guilhermino, CPF/MF: 364.073.56415; 010/2018, Contratado: Diógenes Meira Gabriel da Silva,
CPF/MF: 113.617.644-65; 011/2018, Contratado: José Manoel
Luciano da Silva, CPF/MF: 055.947.554-38. Processo n° 053/
CPL/2018. Credenciamento: 002/2017. Objeto: Contratação de
Guias de Turismo para apresentação do Centro de Artesanato de
Pernambuco – CAPE. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c com o
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Contrato Nº 25/2018. Processo nº 026/CPL/2018, pregão
presencial N°002/2018. Serviços especializados de locação
de Estações de Trabalho, para atendimento a AD Diper e o
Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE. Contratado:
INFORPARTNER –INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ
nº 04.032.156/0001-05. Valor: R$ 181.395,00. Vigência: 36 meses
a partir da emissão da ordem de serviço. Contrato Nº 26/2018.
Processo nº 026/CPL/2018, pregão presencial N°002/2018.
Serviços especializados de locação de Estações de Trabalho,
para atendimento na Região do interior ao Centro de Artesanato
de Pernambuco – CAPE, na cidade de Bezerros/PE, tendo
como objeto o Lote 7 – R3 - Interior. Contratado: INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.
CNPJ nº 01.579.387/0001-45. Valor: R$ 16.128,00. Vigência:
36 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Contrato
Nº 27/2018. Processo nº 018/CPL/2018, pregão presencial
N°008/2018. Serviços de locação de ônibus e micro-ônibus para
atender as demandas da 19ª Edição da FENEARTE. Contratado: