DOEPE 05/06/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 102
SANTOS TURISMO SANTUR LTDA. CNPJ nº 24.143.877/000108. Valor: R$ 72.040,00. Vigência: 03 meses de 21.05.2018 a
21.08.2018. Contrato Nº 28/2018. Processo nº 023/CPL/2018,
pregão presencial 011/2018. Vigilância armada e desarmada,
com a utilização de rádios de comunicação, para a 19ª Edição
da FENEARTE. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMO
NIAL LTDA. CNPJ nº 13.343.833/0001-05. Valor: R$ 140.613,68.
Vigência: 03 meses de 21.05.2018 a 21.08.2018. Contrato
Nº 030/2018. Distrato do Contrato de Promessa de Doação
com Encargos de Bem Imóvel nº. 19/2015, subscrito em 31 de
março de 2015, por meio do qual, as partes, em comum acordo,
promovem a extinção das obrigações assumidas por intermédio
do referido instrumento contratual. Distratado: TUNKERS DO
BRASIL LTDA. - ME. - CNPJ: 02.619.891/0001-94. Contrato
Nº 31/2018. Processo nº 019/CPL/2018, pregão presencial
N°009/2018. Serviços de Buffetpara a AD Diper, por 12 meses.
Contratado: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ nº 15.457.406/0001-75. Valor: R$ 312.000,00.
Vigência:25.05.2018 a 25.05.2019. Contrato Nº 32/2018.
Processo nº 022/CPL/2018, pregão presencial010/2018. Serviços
de locação, instalação, operação e manutenção de sistema
eletrônico de segurança – CFTV, 24 horas por dia, de 04 a 15
de julho de 2018, para a 19ª Edição da FENEARTE. Contratado:
ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA. CNPJ 40.873.234/0001-68. Valor: R$ 41.200,00. Vigência:
05 meses de 29.05.2018 a 29.10.2018.
Convênio Nº 03/2018. Apoio ao projeto “Projeto Direção
Econômica e Gestão de Custos no Transporte de Cargas para
Motoristas Autônomos””. Convenente: FUNDAÇÃO ADOLPHO
BÓSIO DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE - FABET.CNPJ:
01.922.315/0001-59. Valor: R$ 126.156,00. Vigência: de
28.02/2018 a 31/10/2018. Convênio Nº 13/2018. Apoio ao projeto
“Cooperativismo de Costuras Paudalho - PE”. Convenente:
ASSOCIAÇÃO MÁRIO LEMOS FALCÃO DE APOIO A CULTURA
E A EDUCAÇÃO - AMFACE.CNPJ: 13.625.168/0001-34. Valor: R$
86.065,45. Vigência: de 04/2018 a 03/2019. Convênio Nº 15/2018.
Apoio ao projeto “Empreender – Qualificação e Empoderamento
dos Pequenos Negócios”, de junho a novembro do ano de 2018.
Convenente: ACREDITAR.CNPJ: 08.834.501/0001-85. Valor: R$
99.240,50. Vigência: de 05/2018 a 02/2019. Convênio Nº 16/2018.
Apoio ao projeto “II EXPOLEITE AFRÂNIO 2018”. Convenente:
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO.CNPJ: 10.358.174/0001-84. Valor: R$
70.000,00. Vigência: de 25/05/2018 a 08/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2012. Alteração da Cláusula
Sétima, item 7.1, do Contrato AD nº 67/2012, com o fito de ampliar
a destinação econômica do imóvel. Contratado: GRANVILLE &
BAZAN LTDA. CNPJ: 70.176.425/0001-31. 2º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 04/1991. Alteração: (i) da Cláusula Sexta, com
o fito de repactuar os prazos para a apresentação de projeto
arquitetônico ii) Décima Segunda com intuito de estabelecer
prazo para outorga de escritura definitiva de transmissão do
domínio dos imóveis e (iii) da Cláusula Décima Terceira para
designação de gestor contratual. Contratado: RODOVIÁRIA
BORBOREMA LTDA. CNPJ: 24.441.891/0001-80. 2º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 13/1991. Alteração: (i) da Cláusula Sexta
com o fito de repactuar os prazos para a apresentação de projeto
arquitetônico ii) Décima Segunda com intuito de estabelecer prazo
para outorga de escritura definitiva de transmissão do domínio
dos imóveis e (iii) da Cláusula Décima Terceira para designação
de gestor contratual. Contratado: RODOVIÁRIA BORBOREMA
LTDA. CNPJ: 24.441.891/0001-80. 4º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 34/2015 - Alteração da Cláusula Quarta do Contrato em
comento, com o fito de prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses.
Contratado: ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ:
00.149.706/0001-10. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de: 13/06/2018 a 12/06/2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
47/2017 - Prorrogação do prazo de execução do contrato em tela,
por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 08 de maio de
2018 e terminando em 08 de setembro de2018. E a prorrogação
do prazo de vigência do contrato em tela, por mais 04 (quatro)
meses, contados a partir de 30 de agosto de 2018 e terminando
em 30 de dezembro de2018. Contratado: PLÍNIO CAVALCANTI
& CIA LTDA. CNPJ: 10.978.682/0001-65. 1º Termo Aditivo ao
Convênio Nº 08/2017. Readequação da meta – M01 de seu
Plano de Trabalho. referente às despesas de viagens nacionais
e internacionais, hospedagem e alimentação de palestrantes.
Convenente: NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. CNPJ:
04.203.075/0001-20.
Recife, 30 de maio de 2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057.2018.PE.009.
OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento de
Materiais de Consumo Veterinários para Unidade de Vigilância
de Saúde no Arquipélago de Fernando de Noronha”. Valor
máximo aceitável: R$61.774,69. Entrega das Propostas até:
15/06/2018, às 10:00h. Início da Disputa: 15/06/2018, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 04/06/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 027/2017. CPL. CONVITE Nº 003/2017. Serviço.
Homologação do Convite nº 003/2017, para contratação de
empresa de engenharia especializada na prestação de serviços
de correção e otimização do sistema elétrico (110/220v) predial
de todo 1º andar da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE,
situada na Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Recife-PE.
Os serviços compreendem do RH até a Diretoria desta empresa,
inclusive a desativação e retirada de toda fiação externa da área
acima mencionada, conforme projeto elétrico e detalhamento
do objeto do Convite e seus Anexos. EMPRESA VENCEDORA:
Manoel Miguel dos Anjos Neto Serviços – ME (CNPJ:
04.110.757.0001/99). Valor Global: R$ 26.590,00 (vinte e seis mil,
quinhentos e noventa reais). Recife, 04/06/2018. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2018
RECONHEÇO E RATIFICO a prestação de serviços de
suporte técnico e atualização tecnológica do Sistema EPLAN
– planejamento, apontamento e controle de produção gráfica.
AMPARO LEGAL: Com base no Art. 25, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93, e alterações. CONTRATADA: ECALC SISTEMA DE
COMPUTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 01.365.662/0001-28) Valor total
anual: R$ 47.070,36 (quarenta e sete mil, setenta reais e trinta
e seis centavos). Recife, 04 de Junho de 2018. LUIZ RICARDO
LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da Companhia
Editora de Pernambuco.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE ABERTURA DA TERCEIRA SESSÃO
P.L. Nº 005/2018. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018.
Serviço. Contratação de pessoa jurídica para prestação, sob
demanda, de serviços de ações de marketing promocionais
e institucionais relacionadas às comemorações dos 50 anos
da Companhia Editora de Pernambuco, nos âmbitos da Cepe
Editora (lançamentos, feiras e exposições, entre outros serviços),
CepeGráfica (galeria reciclada Cepe, visitas guiadas, entre
outros), Cepe Doc (eventos institucionais) e Cepe Digital (ações
promocionais diversas). ABERTURA DA TERCEIRA SESSÃO:
07/06/2018 às 14h, no auditório Gov. Eduardo Campos, localizado
na sede da Companhia Editora de Pernambuco. Recife, 04 de
Junho de 2018.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 014/2018. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018.
Compra. Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de insumos gráficos, através de Registro de Preços, conforme
quantitativos e especificações constantes no edital e seus
anexos. VALOR GLOBAL: R$ 230.457,00 (duzentos e trinta
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 15/06/2018 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/06/2018 às 9h30. INÍCIO DA DISPUTA:
15/06/2018 às 10h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.cepe.com.br, na aba de
LICITAÇÕES, na sede da CEPE, localizada na Rua Coelho
Leite nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, no horário de 7:30h às
16:00h de segunda a sexta-feira Fone: (81) 3183-2712, ou poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,
04/06/2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação nº 001/2015; Contratante: CEHAB;
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº
08.059.768/0001-42; 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015;
Objeto: Reprogramação na planilha orçamentária importando
numa supressão de R$ 9.246.781,48 (nove milhões, duzentos e
quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta
e oito centavos) que representa o percentual de 61,67%, e um
acréscimo de R$ 2.425.113,67 (dois milhões, quatrocentos e
vinte cinco mil,cento e treze reais e sessenta sete centavos)
que representa o percentual de 16,17%, com reflexo financeiro,
resultando no valor do contrato em R$ 8.171.619,29 (oito milhões,
cento e setenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e vinte
nove centavos) ; Data da assinatura: 30 de maio de 2018.RAUL
GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 164/2017, TP nº 010/2017 – (Aquisição
de um sistema de alimentação de baixa tensão, que contemplará:
painel de entrada de baixa tensão com registro de variáveis
elétricas, proteção de falta, sub e sobre tensão; proteção de
surto; além de um sistema de alimentação em corrente contínua
com backup de baterias para a parte de medição, odoração
e telemetria da ED 341 (estação redução de pressão) da
COPERGÁS, conforme anexo Q4 Termo de Referencia). Valor
Máximo: R$ 85.000,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do
site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sextafeira, em horário de expediente, a partir do dia 06/06/2018, na
sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor
de R$ 10,00, situada na AV. CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1748,
NO BAIRRO DA BOA VIAGEM, RECIFE-PE - 51111- 010. Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 21/06/2018, às
10h00min, no endereço acima. HENRIQUE MELO - MEMBRO.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 049/2018, TP nº 006/2018 – (O
presente Edital tem por objeto a Contratação de serviços de
reforma e manutenção predial no imóvel locado pela COPERGÁS,
através do Contrato DAF 083/2012, situado na Av. Marechal
Mascarenhas de Moraes, nº. 533, Imbiribeira, Recife-PE,
conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia). Valor Máximo: R$
117.453,35. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 06/06/2018, na sede
da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de
R$ 10,00, situada na AV. CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1748, NO
BAIRRO DA BOA VIAGEM, RECIFE-PE - 51111- 010. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 20/06/2018, às
10h00min (horário local), no endereço acima. HENRIQUE MELO.
PRESIDENTE DA CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 086/2018 CSL
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA
SOLUÇÃO DE GESTÃO PELA INTERNET POR TELEMETRIA
E MONITORAMENTO DOS GRANDES CONSUMIDORES DE
ÁGUA DA COMPESA, COM MÓDULOS DE COMUNICAÇÃO VIA
GSM/GPRS INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO
E INSTALAÇÃO DE MEDIDORES. Abertura das Propostas:
02/07/18 às 10h. Disputa: 02/07/18 às 15h. Edital disponível
06/06/2018. Carla Maria Leyendecker Brito – Pregoeira.
PREGÃO.COMPESA nº 087/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE DESINFECÇÃO UV, CONJUNTO
MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL E SOPRADOR PARA AERAÇÃO
DE TANQUES. Abertura das Propostas: 14/06/18 às 10h. Disputa:
14/06/18 às 14h. Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira.
PREGÃO.COMPESA nº 088/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO DE
ELETROCENTRO PARA PIRANGI. Abertura das Propostas:
18/06/18 às 10h. Disputa: 18/06/18 às 15h. Maria Cristina
Coutelo Borges – Pregoeira. Editais disponíveis 05/06/2018.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.
COMPESA Nº 015/2018 DTE/CPL – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, NO MUNICÍPIO
DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CONTEMPLANDO A
LOCALIDADE DE JABOATÃO CENTRO. Abertura: 14/08/2018
às 09h. Edital disponível 07/06/2018. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Janayna
Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO CEL No 003/2018
PROCESSO Nº 008/2018/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL
DAS VIAS PORTUARIAS, PARALELAS E ACESSOS DO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE. Tendo em
vista que não houve expediente no Complexo Industrial Portuário
de Suape de 25/05 à 01/06 do corrente ano, em virtude da
paralisação dos caminhoneiros, fica a sessão inicial do presente
certame, adiada para o próximo dia 21/06/2018, as 09:30hs, a
ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 04 de junho de 2018
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01 PROCESSO N.º 0319/2018 CONTRATO
Nº: 003/2018 OBJETO: Contrato de locação de equipamentos de
informática (estações de trabalho) paraatender as necessidades
do DER/PE (Sede e Parque Rodoviário) PRAZO DE VIGÊNCIA:
36 (trinta e seis meses), a partir da assinatura VALOR:99.180,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.126.0981.4240.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTORA DO CONTRATO: Iannê Nogueira Feitosa, mat. 154482DATA DA ASSINATURA: 12/04/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONTEK
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0850/2012 CONTRATO
Nº: 011/2012 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovado a
nova planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos,
decréscimos, supressões e inclusão de novos itens de serviços,
suplementação do valor contratual e novo cronograma físicofinanceiro VALOR: 1.825.036,72, representando um reflexo
financeiro de 5,90%. Desta forma o novo valor contratual
para a ser de R$ 30.864.114,07 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.0946
Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
02/05/2014CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROSE SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDAPROCESSON.º 0176/2016 CONTRATO Nº: 010/2016
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado o reajuste, e
prorrogação contratual PRAZO; 12 meses, compreendendo entre
01/04/2018 a 31/03/2019 VALOR: 10.485,27 mensal, ficando
o valor total do contrato de R$ 122.686,92,para R$ 125.823,24
correspondente a 2,5565%, considerando o INPC de julho/2016
a junho/2017 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.122.09814356-B987Natureza de Despesa 3.3.90.33
DATA DA GESTORA DO CONTRATO: Marcelle R. Barbosa
Sampaio, mat. 9828-0ASSINATURA: 28/03/2018Recife, 31 de
maio de 2018. EDUARDO JOSÉ M. AMORIMDiretor Jurídico do
DER/PEGABARI CONTRATOS Nº 019/18
(F)

Recife, 5 de junho de 2018
VALOR: R$ 1.400,00 (20/05/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº
107/2016. PARTES: DETRAN/PE e a médica MARIA DE FATIMA
LUZ E SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/05/2018 a 19/05/2019.
VALOR: R$ 15.400,00 (20/05/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº
172/2016. PARTES: DETRAN/PE e a médica FLAVIA PEREIRA
COSTA CARVALHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/05/2018 a
19/05/2019. VALOR: R$ 1.400,00 (20/05/18 a 31/12/18); 2º TA ao
TC nº 134/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ANTONIETA
SILVEIRA BEZERRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a
31/05/2019. VALOR: R$ 1.900,00 (01/06/18 a 31/12/18); 2º TA ao
TC nº 190/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga DENISE
ALVES DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a
31/05/2019. VALOR: R$ 2.400,00 (01/06/18 a 31/12/18); 2º TA ao
TC nº 115/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga MARCIA
MARIA FLORENCIO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/05/2018 a
30/04/2019. VALOR: R$ 4.499,00 (01/05/18 a 31/12/18); 2º TA
ao TC nº 106/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga MARIA
DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/05/2018 a 30/04/2019. VALOR: R$ 4.499,00 (01/05/18 a
31/12/18); 2º TA ao TC nº 090/2016. PARTES: DETRAN/PE e a
psicóloga VANESSA MARIA PESSOA DE FARIAS. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 01/05/2018 a 30/04/2019. VALOR: R$ 4.500,00
(01/05/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº 088/2016. PARTES:
DETRAN/PE e a psicóloga CARMEN SYLVIA RANGEL MOREIRA
CAVALCANTI. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/05/2018 a 19/05/2019.
VALOR: R$ 2.900,00 (20/05/18 a 31/12/18); 2º TA ao TC nº
193/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga GABRIELA
ARAUJO CARVALHO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a
31/05/2019. VALOR: R$ 2.400,00 (01/06/18 a 31/12/18); 2º
TA ao TC nº 129/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
MERCIA CRISTINA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
25/05/2018 a 24/05/2019. VALOR: R$ 3.400,00 (25/05/18 a
31/12/18); 3º TA ao TC nº 064/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE OLHOS OFTALMOPLUS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
16/06/2018 a 15/06/2019. VALOR: R$ 104.932,00 (16/06/18
a 31/12/18); 2° TA ao TC CFC nº 091/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e a 3º MILÊNIO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 31/08/2018. VALOR: R$
18.660,00 (01/09/17 a 31/12/17).
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 102/2018 Processo nº 103/2018, Inexigibilidade nº 096/2018
Contratada: G.W. da Silva Junior Projetos e Produções Artísticas
-ME; CNPJ: 03.641.546/0001-10; Objeto: “Orquestra Vienna”
em Recife/PE. Valor: 4.000,00. CT nº 104/2018 Processo nº
105/2018, Inexigibilidade nº 098/2018 Contratada: Edilza A Dos
Santos – ME; CNPJ: 13.268.185/0001-61; Objeto: “Edilza Aires”
em Recife/PE. Valor: 14.000,00. CT nº 101/2018 Processo nº
102/2018, Inexigibilidade nº 095/2018 Contratada: Multi Grafe
Produções LTDA; CNPJ: 14.731.957/0001-12; Objeto: “The
Rossi” em Recife/PE. Valor: 19.000,00.Olinda, 04/06/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico, com base na portaria EPTI n° 006 de 06
março de 2017, com fundamento no dispositivo no art. 24, inciso
II, da Lei Federal n°8666/93, e à vista do parecer no 09/2018CJU, a dispensa de licitação processo n° 01.2018, cujo objeto é
o fornecimento pela empresa ELAINE CRISTINA ARAÚJO DE
MELO – ME de 144 (cento e quarenta e quatro) resmas de papel
A4, no valor global de R$ 2.720,16. Ricardo Campos de Santana
– Diretor de Gestão da EPTI.
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. NA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO NO DIA 19/05/2018. ONDE SE LÊ: “DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 – PROCESSO Nº 113204-2018
(PE INTEGRADO)”. LEIA-SE: “DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0013/2018 - PROCESSO Nº 0019.2018.CCD.DL.0013.FUNASE”.
RECIFE, 04 DE JUNHO DE 2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
DIRETORA PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 159/2017 ao TC CFC nº 081/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES SAYMONN PALMARES LTDA - ME. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no
período de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO e DEZEMBRO/2016,
e MARÇO/2017. VALOR: R$ 4.550,00; 2º TA ao TC nº 171/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a médica RUTH MARIA COSTA
COUCEIRO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 20/05/2018 a 19/05/2019.

Corpo de
Bombeiros

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