DOEPE 07/06/2018 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de junho de 2018
Classificadas: Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda –
EPP, ITAPAJEÚ Construções e Projetos Ltda e Alta Serviços de
Engenharia Ltda. Caso não haja recurso, conforme edital, a CPL
fará diligência nas empresas classificadas, conforme subitem
06.07.01, e após análise, publicará as licitantes habilitadas,
marcando a data de abertura dos envelopes proposta de preço.
Tamandaré, 04/06/2018. CPL (*).
(102104)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do ano de 2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei
e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Amanda Machado A. Lima
Chefe de Secretaria
Haroldo Carneiro Leão
Juiz de Direito
(F)
Publicações Particulares
OLINDA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CORREDEIRAS ENERGÉTICA S/A
Fórum Lourenço José Ribeiro – 2ª Vara da Fazenda Pública
Av. Pan Nordestina, s/nº, km 04, Vila Popular
EDITAL INTIMAÇÃO
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
Proc. nº 000596-94.2017.8.17.2990
A Doutora ELIANE FERRAZ GUIMARÃES NOVAES, MM. Juíza
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de
Olinda-PE, na forma da lei, etc.- FAZ SABER que na Ação de
Desapropriação, Proc. nº 0000596-94.2017.8.17.2990, requerida
pelo ESTADO DE PERNAMBUCO , contra ESPÓLIO DE
RONALDO DE MELO MONTENEGRO, ESPÓLIO DE MARIA
JOSÉ SALVADOR MONTENEGRO , assim como em face dos
seguintes HERDEIROS DE RONALDO DE MELO MONTENEGRO
e MARIA JOSÉ SALVADOR MONTENEGRO: RONALD
JOSÉ SALVADOR MONTENEGRO , ROSALVA SALVADOR
MONTENEGRO, ROBSON SALVADOR MONTENEGRO,
casado com RITA DE CASSIA MENDES MONTENEGRO ;
ROOSEVELT SALVADOR MONTENEGRO, e contra os seguintes
HERDEIROS APARENTES APENAS DE RONALDO DE MELO
MONTENEGRO: RONSON ARRUDA DE MELO MONTENEGRO
, RONIA ARRUDA MONTENEGRO DE LUCENA, ROSONIA
ARRUDA DE MELO MONTENEGRO, e RONALDO ARRUDA DE
MELO MONTENEGRO ; a través do Decreto Estadual nº 39.047,
de 11 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 12 de janeiro de 2013, foi declarado de utilidade pública,
para fins de desapropriação, o imóvel (terreno e benfeitorias),
situado na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcante,
nº 3079, Bairro de Casa Caiada, Município de Olinda-PE ; FOI
DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL PARA, NOS
TERMOS DO ART 34, DA LEI 3.365/41, INTIMAR PARA DAR
CONHECIMENTO A TERCEIROS INTERESSADOS, que se
encontrem em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da
referida ação, PARA QUE, QUERENDO, VENHAM, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR O PEDIDO DE LEVANTAMENTO
DOS VALORES DEPOSITADOS, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO,
A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA pelo imóvel desapropriado.
Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. Tudo
conforme determinado no Despacho de ID.31598466 dos autos
do processo supracitado-PJe. Olinda-PE, 23 de maio de 2018.
Eu, Anne Bezerra de Azevedo, Analista Judiciário, digitei. Eu,
_____Fábio Valença Valdevino Silva, Chefe de Secretaria, conferi
e assino.///////////////////////////////////////////////////////////
CNPJ/MF n.º 07.950.541/0001-20
NIRE 26.300.016.290
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de julho
do corrente ano de 2018, às 10h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (b) deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício; e (c) outros assuntos correlatos. Recife/PE,
05 de junho de 2018. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor.
(102039)
TAPIRAPUÃ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.642/0001-09
NIRE 26.300.016.222
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de julho
do corrente ano de 2018, às 11h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (b) deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício; e (c) outros assuntos correlatos. Recife/PE,
05 de junho de 2018. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor.
(102040)
CAPITAL - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca - Recife
Juízo de Direito - Sétima Vara da Fazenda Pública
EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA
Eliane Ferraz Guimarães Novaes
Juíza de Direito
(F)
Expediente nº 2015.0172.001147
Prazo do Edital :20 (vinte) dias
O Doutor Haroldo Carneiro Leão, Juiz de Direito por substituição,
da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei,
etc... FAZ SABER a CC PEREIRA - INFORMATICA, o qual se
encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito,
situado à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Ilha Joana
Bezerra - Recife/PE. tramita a ação de Procedimento Sumário,
sob o nº 0099320-60.2009.8.17.0001, aforada por Estado de
Pernambuco, em desfavor de CC PEREIRA - INFORMATICA.
Prolatada sentença, transitada em julgado, foi requerido pelo
autor o cumprimento da mesma com o pagamento do valor da
condenação que importa atualmente em R$ 15.839,23 (quinze mil,
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos). Assim,
fica o mesmo INTIMADO para que efetue o pagamento da dívida,
no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o art. 475-J, sob pena
de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante
da condenação. Dado e passado nesta cidade de Recife, capital
do Estado de Pernambuco, aos 07 (sete) dias do mês de outubro
USINA VELHA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.950.665/0001-05
NIRE 26.300.016.231
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de julho
do corrente ano de 2018, às 12h00min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (b) deliberar a respeito da destinação do
resultado do exercício; e (c) outros assuntos correlatos. Recife/PE,
05 de junho de 2018. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor.
(102038)
Ano XCV • NÀ 104 - 29
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. Empresa Beneficiária dos
Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. ATA DA ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS DETENTORES DE AÇÕES
PREFERENCIAIS CLASSE A, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018 ÀS 8:00 HS. Data, Hora e Local: Assembleia Especial
de Acionistas Detentores de Ações Preferenciais Classe A realizada em 30 de abril de 2018, às 8:00hs, na sede da
Companhia, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Atrás da Banca, CEP
56308-100. Presença: Acionistas detentores da maioria das ações preferenciais Classe A do capital social da Companhia.
Mesa: Jair Antônio Covolan, Presidente, e João Carlos Covolan, Secretário. Convocação: Edital de Convocação publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nas edições dos dias 29 de março, 3 e 4 de abril de 2018 e no Jornal do
Commercio, nas edições dos dias 29, 30 e 31 de março de 2018. Deliberações: Aprovada, pela unanimidade dos acionistas
presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, a alteração das vantagens atribuídas às ações preferenciais
classe A, sem direito de voto, passando aquelas ações a ter os direitos definidos na Ata de Assembleia Geral de Constituição
da Sociedade datada de 30 de junho de 1998, quais sejam: a) prioridade na distribuição do dividendo mínimo de 6% (seis por
cento) ao ano, não cumulativo, calculado sobre o capital representativo dessa espécie e classe de ações; b) prioridade no
reembolso do capital, sem prêmio, no caso de dissolução da sociedade; e c) participação integral nos resultados da
sociedade, de modo que a nenhuma outra espécie e classe de ações poderão ser concedidas vantagens patrimoniais
superiores. Encerramento: A presente ata foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Jair
Antônio Covolan, Presidente e, João Carlos Covolan, Secretário. Acionistas: Jair Antônio Covolan e Covolan Indústria Têxtil
Ltda., representada por João Carlos Covolan e Jair Antônio Covolan. A presente cópia confere com o original lavrado em livro
próprio. Jair Antônio Covolan – Presidente. João Carlos Covolan - Secretário.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF n.º 02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. ATA DA ASSEMBLEIA
ESPECIAL DE ACIONISTAS DETENTORES DE AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE A REALIZADA EM 30.4.2018 ÀS 8:00
HS - LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS: Acionista - Número de ações PNA - Percentual em relação ao total de
ações PNA: Jair Antônio Covolan - 33.000 - 0.4. Covolan Indústria Têxtil Ltda.
- 4.180.856 - 50.12. TOTAL - 4.213.856 50.52. A presente cópia confere com o original lavrado em livro próprio. Jair Antônio Covolan - Presidente. João Carlos
Covolan - Secretário. Ata arquivada na JUCEPE sob o n° 2018913636-7 em 24/05/2018.
(102105)
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. Empresa Beneficiária dos
Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR. ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS
CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL DE 2018 ÀS 10:00 H. Data, Hora e Local: Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária realizadas em 30 de abril de 2018, às 10:00h, na sede da Companhia, na cidade de Petrolina, Estado de
Pernambuco, na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Atrás da Banca, CEP 56308-100. Presença: Acionistas detentores da
totalidade das ações ordinárias e da maioria das ações preferenciais Classe A do capital social da Companhia. Mesa: Jair
Antônio Covolan, Presidente, e João Carlos Covolan, Secretário. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nas edições dos dias 29 de março, 3 e 4 de abril de 2018 e no Jornal do Commercio, nas
edições dos dias 29, 30 e 31 de março de 2018. Publicações: Companhia dispensada de publicar o Balanço Patrimonial e as
demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 por se enquadrar na
hipótese prevista no inciso II do art. 294 da Lei nº 6.404/1976. Deliberações: (I) Em Assembleia Geral Ordinária: Aprovadas
as seguintes matérias, pela unanimidade dos acionistas com direito a voto presentes à Assembleia, abstendo-se de votar os
legalmente impedidos: (1) o Relatório Anual da Administração, o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e
o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (2) a não
distribuição de dividendos tendo em vista que, conforme refletido nas Demonstrações Financeiras aprovadas nos termos do
item (1) acima, a Companhia apurou prejuízo no exercício de 2017; (3) a fixação de uma verba de até o máximo permitido pela
legislação do imposto de renda para remuneração global anual dos Diretores para o exercício de 2017, cabendo à Diretoria
deliberar sobre a sua distribuição dentre seus membros; e (4) a não instalação do Conselho Fiscal uma vez que não houve
qualquer pedido neste sentido no decorrer da Assembleia. (II) Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovadas as seguintes
matérias, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: (1) consoante aprovação
prévia da maioria dos acionistas detentores de ações preferenciais classe A da Companhia, reunidos em Assembléia Especial
realizada nesta data, às 8:00h, a alteração das vantagens atribuídas às ações preferenciais classe A, sem direito a voto,
passando tais ações a ter os direitos definidos na Ata de Assembleia Geral de Constituição da Sociedade datada de 30 de
junho de 1998, quais sejam: a) prioridade na distribuição do dividendo mínimo de 6% (seis por cento) ao ano, não cumulativo,
calculado sobre o capital representativo dessa espécie e classe de ações; b) prioridade no reembolso do capital, sem prêmio,
no caso de dissolução da sociedade; e c) participação integral nos resultados da sociedade, de modo que a nenhuma outra
espécie e classe de ações poderão ser concedidas vantagens patrimoniais superiores; e (2) diante da aprovação acima
referida, a revisão, alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, ficando em especial alterado o Artigo 8º, que
trata das ações preferenciais classe A, o qual passa a ter a seguinte redação: Artigo 8º - As ações preferenciais classe “A”
destinam-se à subscrição e integralização pelo Fundo de Investimentos do Nordeste – FINOR e para conversão de debêntures
subscritas pelo mesmo Fundo, respectivamente, sendo-lhes assegurados, os seguintes direitos e vantagens: a) Prioridade na
distribuição do dividendo mínimo de 6% (seis por cento) ao ano, não cumulativo, calculado sobre o capital representativo dessa
espécie e classe de ações; b) Prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de dissolução da sociedade; e c)
Participação integral nos resultados da sociedade, de modo que a nenhuma outra espécie ou classe de ações poderão ser
concedidas vantagens patrimoniais superiores.”. Publicação: Nos termos do Artigo 130, Par. 3º, da Lei 6.404/1976, conforme
alterada, esta ata será publicada em forma de extrato e nos termos do Artigo 289, Par. 3º, da mesma lei, fica registrado que a
Sociedade faz suas publicações no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Jornal do Commercio, em publicação
veiculada no Nordeste do país. Encerramento: A presente Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes.
Assinaturas: Jair Antônio Covolan, Presidente, e João Carlos Covolan, Secretário. Acionistas: João Carlos Covolan, Jair
Antônio Covolan e Covolan Indústria Têxtil Ltda., representada por João Carlos Covolan e Jair Antônio Covolan. A presente
cópia confere com o original lavrado em livro próprio. Jair Antônio Covolan - Presidente. João Carlos Covolan - Secretário.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF n.º 02.710.680/0001-62. NIRE 26300010691. Capital Social - R$
33.158.640,97. Ações Ordinárias - 4.991.898. Ações Preferenciais Classe “A” – 8.341.473. Total de Ações - 13.333.371. ATA
DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30.4.2018 ÀS
10:00 HS. LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS: Acionista - Número de ações (ON - PNA) - Jair Antônio Covolan:
1.842.354 - 33.000. João Carlos Covolan: 1.842.354 - -. Covolan Indústria Têxtil Ltda: 1.307.190 - 4.180.856. TOTAL:
4.991.898 - 4.213.856. A presente cópia confere com o original lavrado em livro próprio. Jair Antônio Covolan - Presidente.
João Carlos Covolan - Secretário. Ata arquivada na JUCEPE sob o no 20189136391 em 04/06/2018.
(102105)