DOEPE 12/06/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 107

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2222 - Designar LUCIANO SÉRGIO MOURA DA SILVA, matrícula nº 378.169-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Cultura, da referida Secretaria, no período de 07 a 18 de junho de 2018, durante a ausência de
seu titular.

ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2194 – Exonerar PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY do cargo em comissão de Gerente Geral, símbolo DAS-2, da
Secretaria da Casa Civil.
Nº 2195 - Exonerar PEDRO MARIO PONTUAL ESTEVES do cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil.
Nº 2196 - Exonerar RUTINEIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO do cargo em comissão de Gerente Técnica, símbolo DAS4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 2197 - Nomear PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 2198 - Nomear PEDRO MARIO PONTUAL ESTEVES para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 2199 - Nomear RUTINEIA MARIA BRAYNER CASTRO RANGEL MELLO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de
Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 2200 - Nomear RODRIGO FRANCA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de Assuntos Jurídicos, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 2201 - Exonerar JULIANA HELENA ALVES AMARAL do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2018.
Nº 2202 - Nomear IZABEL ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Gabinete,
símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
junho de 2018.
Nº 2203 - Exonerar HERIVELTO GUEDES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2204 - Nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria Executiva
de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2205 - Exonerar, a pedido, BEATRIZ ARARIPE BEZERRA DE MENEZES do cargo em comissão de Assessora Jurídica do PROCON,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018.
Nº 2206 - Exonerar MAYARA FERNANDA GOMES DA SILVA LAYME do cargo em comissão de Secretária de Gabinete do PROCON,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2207 - Nomear MAYARA FERNANDA GOMES DA SILVA LAYME para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
PROCON, símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2208 - Nomear SILVANA CARLA BRITO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Secretária de
Gabinete do PROCON, símbolo CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2209 - Nomear LINDINÊS ALLICIA SILVA LOPES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2210 - Dispensar ANTÔNIO CARLOS DE MATTOS LYRA, matrícula nº 309-3, da Função Gratificada de Gerente de Gestão
Administrativa, símbolo FDA-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2211 - Designar ROBERTO JORGE FERNANDES DE LIRA, matrícula nº 447-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Gestão Administrativa, símbolo FDA-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2212 - Determinar a perda do posto e da patente militar, em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
com fundamento na decisão judicial, transitada em julgado, exarada nos autos do Processo nº 0013067-38.2010.8.17.0000 (121480-0),o
Cap RRPM JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 22316-6.
Nº 2213 - Suspender os efeitos do Ato nº 426, de 26 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro de
2018, em relação à candidata ANA LUISA BREDA DE ANDRADE LIMA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 017, de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 001077854.2017.8.17.9000.
Nº 2214 - Suspender os efeitos do Ato nº 430, de 26 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro
de 2018, em relação à candidata LIUDIMILLA ANDRADE PAIVA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 023, de 26 de janeiro de 2018, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 000978171.2017.8.17.9000.
Nº 2215 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, e em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
Classificação
942º

Nome
SEBASTIÃO GONÇALVES DE BARROS

Número do Processo
0015649-41.2018.8.17.2001

Nº 2216 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26
de janeiro de 2018, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
AGENTE DE POLÍCIA
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
317º

NOME
Jairo José Carvalho da Fonseca Filho

DEFICIÊNCIA
-

PROCESSO Nº
0001320-66.2017.8.17.3130

Nº 2217 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Praça da Polícia
Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado:
Classificação
204º

Nome
PATRICIA MARIA PEREIRA COSTA

Recife, 12 de junho de 2018

Número do Processo
0000162-23.2018.8.17.2230

Nº 2223 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
240horas, da servidora MALVIA SUELY DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária
de 40 horas semanais, Matrícula nº 148.571-7
Nº 2224 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, dos servidores abaixo relacionados:
WASHINGTON DA SILVA RAMOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.079-1
SÉRGIO ADRIANO VIEIRA FREIRE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.390-2
Nº 2225 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
JONATAN PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 299.904-8
FRANKLIN FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.452-0
Nº 2226 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
RAQUEL MARIA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 299.902-1
DENISE JORGE DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.082-6
INDIRA GONÇALVES DA SILVEIRA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 300.653-0
DORGIVAL CAVALCANTI B. JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.828-2
MARIA NAZARÉ VIEIRA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.833-9
FAGNER RENAN MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.674-4
MARIA DE LOURDES M. BESERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.717-7
ALEANDRE BEZERRA DOS S. GALINDO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 305.789-5
Nº 2227 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor PEDRO HENRIQUE CARNEIRO TAVARES,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.854-8
Nº 2228 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora ABDA ALVES DA SILVA,
Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.593-7
Nº 2229 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
REJANE LEITE DE SIQUEIRA GOMES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 112.256-8
KEDMA MACIEL LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 129.090-8
MARIA DE FÁTIMA L. DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.259-0
MARIA DE FÁTIMA SANTANA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.505-5
GIZELE PONTES SIMOES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.323-1
ALUIZIO LIMA DE MORAES JUNIOR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.251-0
JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.990-6
ANA VALERIA DE SANTANA SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.342-3
MARIA DE FATIMA V. DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 179.467-1
ESSONY EWAGNA OLIVEIRA DUARTE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.470-7
NIEDJA NUNES DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.153-6
LUANA MARIA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.681-4
TATIANA SILVA DO N. GUIMARÃES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.451-5
DILVAN FERREIRA PINTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.021-4
OSCAR JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.125-9
CARLOS HENRIQUE M. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 358.163-2
SELMA SUELY DE FARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 358.939-0
Nº 2230 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MANOELINA XAVIER CAVALCANTE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.125-7
MARIA GERLANE C. E SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.343-5
MARIA EDJANE PAIXAO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.304-0
ALEX SANDRA DA SILVA MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.088-9
ROSANA DELANE CAMPELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.361-7
VALDIR RAMOS FRANCISCO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.872-4
DWEISON NUNES SOUZA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.232-0
ALEX SANDRA DA SILVA MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.703-9
ANA VALÉRIA UBALDO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.124-9
ADNA MARIA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 301.034-1
MARIA LILIANE DE LIMA TENÓRIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.924-2
Nº 2231 - Arquivar, com fundamento na Decisão nº 14, de 26 de março de 2018, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 579/2018 - GSAD, de 22 de maio de 2018, e no Parecer nº
0314/2018, de 18 de abril de 2018, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Inquérito Administrativo
Disciplinar n° 147/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.190, de 1º de dezembro de 2016, em desfavor de EDNA PAIVA
RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 145.152-9, da Secretaria de Administração, nos termos do inciso III do art. 209 da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968.
Nº 2232 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM VALMIR JOÃO DE LIMA, matrícula nº 264393, com efeito retroativo a 04 de junho de 2018.

Nº 2218 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO ROBERTO PEREIRA SILVINO FILHO do cargo em comissão de Gestor de Projetos, símbolo
CAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.

Nº 2233 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 3º Sargento PM ORLANDO DUARTE FERREIRA, matrícula
nº 31083-2.

Nº 2219 - Nomear HEITOR AUGUSTO DE FIGUEIREDO DIAS ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Projetos,
símbolo CAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2220 - Exonerar DANIEL ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, a partir
de 01 de junho de 2018.

Nº 2234 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, em exercício, de ROMERO
WANDERLEY GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília – DF, no dia
08 de junho de 2018, participar da 119ª RFDTEs e 20ª RGTEs – Reuniões do Fórum de Diretores Técnicos e dos Gerentes Técnicos,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA, matrícula nº 252, para responder pelo
expediente da referida Agência.

Nº 2221 - Nomear FRANCISCO ALIKAN PAIXAO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria das Cidades, a partir de 01 de junho de 2018.

Nº 2235 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING Secretário de Imprensa, para, em São Paulo - SP e Brasília – DF,
nos dias 04 e 05 de junho de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.