DOEPE 13/06/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Recife, 13 de junho de 2018
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
2602845-0/2018
ANDRÉ LUIZ AUGUSTO
DA SILVA
209.320-0
CARGO
AGENTE SEG
SEGURANÇA
PENITENCIARIA - ASP
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
DURAÇÃO
A PARTIR DE
01.07.2009 ATÉ
18.08.2010
Nº 1.371-Autorizar o afastamento da servidora VIEDJA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO LIRA, matrículas nº. 2971640 e nº. 3701980,
no período de 19 a 21 de abril de 2018, para participar do curso Projeto Gêmeos em Neonatologia, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 74 DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Nº 1.372-Autorizar o afastamento da servidora KAMILA LIBERAL LEITE, matrícula n° 3249247, para participar do 30º Congresso
Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no período de 25 a 30 de abril de 2018, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 1.373-Autorizar o afastamento da servidora SAMANTA DELLA BELLA, matrícula nº. 3849546, no período de 31 de julho a 02 de
agosto de 2018, para participar do IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Florianópolis/SC, sendo as despesas com
inscrição, diárias e passagens aéreas custeadas através da fonte 0101.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
B000720-2/2018
SILVIO SEXTIO
ANDRADE DO MONTE
10097-8
Nº 1.374-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ CALIXTO DA SILVA FILHO, matrícula nº. 2262282, no período de 16 a 24 de
fevereiro de 2018, para participar do Programa de Desenvolvimento em Gestão e Liderança, em Lisboa/Portugal, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
CARGO
ANA EM GEST REC
HID-AGRH
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA
(APAC)
DURAÇÃO
06 MESES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 1.375 DE 12 DE JUNHO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, nos
itens 1.10 e 5, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e
220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Suspender o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 192/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.008, de 30 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de 01 de maio de 2018, devido à concessão de tutela antecipada nos autos do processo nº 0008388-49.2018.8.17.8201,
que lhe concedeu o direito de permanecer em exercício nos dois cargos desempenhados, até decisão judicial em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 41/2018 de 25/05/2018 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
439730-8/2018
SERVIDOR
Rozeane Maria Cavancanti de Almeida
MATRÍCULA
156.164-2
ÓRGÃO
SEE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.376-Considerar designado o servidor TARCÍSIO FERRAZ COELHO, matrícula nº 318.706-3, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado- SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de junho a 18 de junho de 2018, durante a ausência da titular, Roberta Willians
Didier da Fonte, matrícula nº 362.094-8, em gozo de férias regulamentares.
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em 11.06.2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
NOME
EVERALDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE SERPA
0001200144000373/2018-16
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
140.068-1
3º
13.05.2016
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 1.377-Considerar designado o servidor ERICKSON SOARES FERREIRA, matrícula nº 372.686-0, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 a 18 de junho de 2018, durante a ausência do titular, André Luiz Tavares
dos Santos, matrícula nº 324.649-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.378-Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 1, da Secretaria
Estadual de Saúde- SES, instituída pela Portaria SAD n°1.546, de 18/05/2017, mantendo a seguinte composição:
NOME
Rodrigo Mancilha de França
Shirley Correia dos Santos
FUNÇÃO
Presidente
Membro
MATRÍCULA
335.527-6
357.449-0
Andréa Franklin de Carvalho
Membro
244.668-5
Lúcia Maria de Brito Tiago
Membro
229.732-9
Membro
228.408-1
Ana Carolina Lemos Alves
VIGÊNCIA
17/05/2018 a 16/11/2018
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.
Nº 1.379-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
abril de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
NOME
CARLOS ANDRÉ PAES BARRETO SELVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, DOE 24/07/2012, nº 1.753, DOE 01/09/2012, e nº 2011, DOE 06/10/2012, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.380-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, DOE 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03 de
abril de 2018. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
JOSILENE SOARES DO CARMO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.414 de 05/05/2017, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.381-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2017
NOME
CLEITON FERNANDES SOUZA FILHO
CASA CIVIL
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 3013, DOE 10/10/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2012
SEI Nº
0001200049.000144/2018-71
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
MIRELY DANTAS SOARES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 73 DE 06 DE JUNHO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: Convalidar a Licença para Trato de
Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar
nº 316 de 18 de dezembro de 2015, consubstanciada no Parecer nº 21/2008- SAD –NUAPE, a partir de 01/07/2009.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 617 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALBÉZIO DE
MELO FARIAS DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de junho de 2018, participar de reunião no
Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
Nº 618 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDVALDO
CÂNDIDO FERREIRA e ROGÉRIO RODRIGUES GOMES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo - SP, nos
dias 27 e 28 de junho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 619 - Tornar sem efeito a Portaria nº 605, de 11 de junho de 2018.
Nº 620 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente–coronel PM FÁBIO
JOSÉ BAGETTI DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Duque de Caxias – RJ, nos dias 12 e 13 de junho de 2018, tratar de assuntos
de interesse sobredita Secretaria, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 621 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM RONALDO
JOSÉ DE SANTANA e MÁRIO DE OLIVEIRA COSTA FILHO e do 1º Sargento PM MIRKO DA SILVA NETO, da referida Secretaria, para,
em Maceió – AL, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 622 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM TAQUARACY
ANDERSON FONSECA DE SANTANA e do 1º Sargento BM DANILO BARBOZA MAGLIANO, da referida Secretaria, para, em Maceió
– AL, no período de 02 a 08 de julho de 2018, ministrarem o curso de Atendimento a Ocorrência de Vítimas de Suicídio no Corpo de
Bombeiros Militar de Alagoas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 623 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE para, Manaus - AM, no período de 7 a 9 de junho de
2018, participar de Visita Técnica ao DETRAN-AM, Reunião na Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – ABRAMET e Associação
Brasileira de Psicologia de Tráfego – ABRAPSIT, como palestrante na III Jornada Amazonense de Medicina de Tráfego e I Encontro de
Psicologia e Medicina de Tráfego da Região Norte, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 624 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de junho
de 2018, participar do Grupo de Trabalho sobre a revisão da Resolução que trata da integração dos Órgãos e entidades de trânsito e
rodoviários municipais ao sistema nacional de trânsito, instituído pela portaria DENATRAN nº 64/2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 603, de 11 de junho de 2018.
Onde se lê:... KEYTON DA SILVA ANDRAFE PEREIRA...
Leia-se:... KEYTON DA SILVA ANDRADE PEREIRA...
PORTARIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2018.
Nº 503 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de DÉBORA
SIQUEIRA SANTOS, no período de 18 a 21 de junho de 2018, CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE, no período de 19 a
22 de junho de 2018, para, em Brasília – DF. participarem da 12ª Reunião do Comitê da Rede Siconv e do III Fórum Nacional das
Transparências Voluntárias.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)