DOEPE 13/06/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALIETE FREIRE AGOSTINHO
154.414-4
01
16/05/18
2º
JAILMA COSTA GOES DE SÁ
155.156-6
02
22/05/18
2º
ROSIMERE BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO
161.392-8
01
10/05/18
2º
CLAUDIANA DE SÁ FERRAZ GOMES VILARIM
172.671-4
01
07/05/18
2º
NEURA MARIA DE SÁ CANTARELLI
175.714-8
02
29/05/18
2º
AUZENIR GOMES DE SOUZA OLIVEIRA FERRAZ
250.011-6
01
02/07/18
1º
ISMÊNIA GALBÂNIA LIMA RIBEIRO
256.916-7
01
22/05/18
1º
EDVÂNIA CRISTINA DA SILVA SANTOS
262.712-4
01
09/05/18
1º
TASSIO EMANUEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
262.866-0
02
04/06/18
1º
GRE DO SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍCIO Nº251/2018 – PROCESSO Nº 0454478-5/2018.
MATRÍCULA
MESES
INICIO
01
MARIA DO SOCORRO PEREIRA SEVERO
142.411-4
01
30.04.2018
3º
02
SILVANA MARIA PEREIRA DE ATAÍDE
190.601-1
01
16.05.2018
1º
03
MARIA JULIANA ANGELIM GONÇALVES
257.877-8
01
21.05.2018
1º
04
NEIDE APARECIDA ROCHA MOREIRA
161.832-6
01
01.06.2018
2º
05
MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA
154.539-6
01
01.06.2018
2º
06
IZETE MARIA JANUÁRIO
190.164-8
01
01.06.2018
1º
07
ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS
161.092-9
01
04.06.2018
1º
08
MARIA DAS GRAÇAS GOMES E SILVA
249.942-8
01
06.06.2018
1º
09
MARIA JUÇARA ROZENO DE OLIVEIRA BARROS
172.457-6
01
06.06.2018
2º
10
CECYLIANA ROSA SOARES
165.080-7
02
01.06.2018
2º
Nº
NOME
DECENIO
Ano XCV • NÀ 108 - 15
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 459/2018, 12 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 04 (quatro) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
REGIÃO ZONA DA MATA NORTE
CPF
CARGO
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
105.879.314-42
Assistente de
Ressocialização
390.613-2
PIT
21/05/2018
1
056/2018
MARLLON MIKAEL DE
SOUZA
2
072/2018
MARCELO MARTINS
RIBEIRO
020.827.834-64
Assistente de
Ressocialização
390.614-0
PIT
11/06/2018
RETIFICAÇÃO:
3
060/2018
PEDRO DA SILVA GOMES
013.650.004-86
Assistente de
Ressocialização
390.615-9
PIT
11/06/2018
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 16/05/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE LAURINETE MARIA SILVA
BARBOSA, MATRÍCULA Nº 131.525-0.
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02/04/2018
LEIA-SE: A PARTIR DE 20/03/2018 – OFÍCIO Nº 471/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0454261-4/2018 – GRE RECIFE NORTE.
4
055/2018
SALATIEL FARIAS DA
SILVA
074.775.694-51
Assistente de
Ressocialização
390.107-6
PIT
21/05/2018
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 26/01/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE RHODE PEDRO SOARES,
MATRÍCULA Nº 147.231-3.
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02/01/2017
LEIA-SE: A PARTIR DE 02/01/2018 – OFÍCIO Nº 161/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0455827-4/2018 – GRE MATA NORTE- NAZARÉ
DA MATA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 16/05//2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DEDOMINGOS SAVIO CRUZ
FERREIRA, MATRÍCULA Nº 157.027-7, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS
A PARTIR DE 04/05/2018 – OFÍCIO Nº 494/2018 – PROCESSO Nº 0456019-7/2018 – GRE PETROLINA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 06/12/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DEAGUIDA REGINA FREITAS
MARIANO, MATRÍCULA Nº 181.211-4, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01 (UM) MÊS DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A
PARTIR DE 06/11/2017 – OFÍCIO Nº 495/2018 – PROCESSO Nº 0456355-1/2018 – GRE PETROLINA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 21/03/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ROSA MARIA SANTOS,
MATRÍCULA Nº 261.972-5, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE
02/04/2018 – OFÍCIO Nº 317/2018 – PROCESSO Nº 0437761-1/2018 – GRE PETROLINA.
PORTARIA SERES Nº 460/2018, 12 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 03 (três) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO METROPOLITANA
QTD
CONTRATO
NOME
CPF
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
INICIO
042.314.998-96
ADVOGADO
390.610-8
PAMFA
01/06/2018
1
071/2018 JOSE GUILHERME PEDRONI
2
063/2018 ANTONIO BRUNO C. C.FILHO
055.127.254-67
ADVOGADO
390.612-4
PPBC
01/06/2018
3
068/2018 WILDIN DA SILVA RODRIGUES
052.666.244-18
ENFERMEIRA
390.607-8
CPFR
01/06/2018
PORTARIA SERES Nº 461/2018, 12 DE JUNHO DE 2018.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDITAL DBF Nº 074/2018
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro,
inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização
do processo nº 2018.000006548190-23, dá ciência que o credenciamento do contribuinte ELETRIC COMERCIAL LTDA., CACEPE
nº 0339782-39, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 13.06.2018 e termo final em 12.06.2019.
O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 12.06.2019.
Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de
dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12
e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo
“Ad Referendum” nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016
(publicado no DOE/PE de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016
(publicada no DOE/PE de 26.11.2016). Conforme a Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP,
nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE 06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo
do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 03
(três) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
NOME
REGIÃO ZONA DA MATA NORTE
CPF
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
INICIO
038.274.314-84
ASSISTENTE
SOCIAL
390.609-4
PIT
01/06/2018
Recife, 12 de junho de 2018.
1
061/2018
MARIA JANAINA GERONIMO
DA S.PEREIRA
Franklin Azoubel
Diretor
2
067/2018
KEYLA JULIANY GAMA
PEREIRA
023.660.344-23
PSICOLOGA
390.608-6
PIT
01/06/2018
3
070/2018
MARCO POLO VITAL DO
REGO MATOS
142.395.314-20
ADVOGADO
390.611-6
PIT
01/06/2018
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
Publique-se e Cumpra-se.
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 134 /2018
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 89 de 10.06.2009 , Decreto nº 44.650
de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
SAÐDE
Recife, 11 de junho de 2018
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 12/06/2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4086 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
Estabelece metodologia e cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) e ratifica a deliberação CIB de
17/09/2011 que estabelece a conformação territorial de saúde no Estado de Pernambuco em 04 (quatro) macrorregiões.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
EDITAL DPC Nº 135/2018
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 15.730/2016,
no Decreto nº 44.650/2017 e na Portaria SF nº 070/2013, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática
de tributação relativa à empresa transportadora, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
P J TRANSPORTADORA LTDA, IE nº 0768679-00, através do Processo de Concessão nº 2018.000006547662-31, tendo seus efeitos a
partir da data da publicação deste Edital, nas condições previstas naquele processo.
I - Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
II - Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
III - Considerando o Anexo I da Portaria de Consolidação nº 03, de 28 de setembro de 2017, que estabelece diretrizes para a organização
da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Recife, 12/06/2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
IV - Considerando o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, e dá outras providências;