Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 do mérito, nos termos do artigo 6º, §5º da Lei nº 12.016/2009 c/c os artigos 267, inciso VI do Código de Processo Civil e com o artigo 66, XXI, do RITJDFT, e, por conseguinte, por força do estatuído no artigo 6º, § 5º, da mencionada Lei nº 12.016/2009, DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA. Sem honorários, uma vez que incabíveis na espécie. Custas 'ex lege'. Intime-se, 'ad cautelam', o Distrito

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Ano XCVII • NÀ 58 - 9 Metropolitana Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0266413-56 10.407.005/0001-97 690.000 TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Transportadora Globo Ltda. _______ 12.601.233/0002-00 150.000 Petrobras Distribuidora S/A 110.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Mobibrasil Expresso S/A 0581966-09 Mobibrasil Expresso S/A 0664281-06 18.938.887/0001-29 535.000 P

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 25.06.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE: Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 071/2020 O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Ru

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VITORIA ALVES DE FREITAS 176.110-2 03 03/04/2020 1º WEDJA MARIA DE FRANCA GONCALVES 172.246-8 02 13/04/2020 2º WEDJA MARIA DE FRANCA GONCALVES 189.847-7 02 13/04/2020 1º GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.0000082020-64 Recife, 29 de maio de 2020 0001200089.000526/2020-43 MYCHELINNE JUREMA ALVIM 300.837-1 1º 23/02/2020 1400005336.000455/2020-96 PAULO ROBERTO DA SILVA 164.806-3 1º 2

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 29/07/2020, pela Portaria SEE nº 2400/2020, de 28/07/2020. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 09/07/2018. SAÐDE Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. Secretário: André Longo Araújo de Melo PORTARIA SEE Nº 3185 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribui�

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) m² 31,16 Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado m² 31,16 Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço m² 34,39 Bloco de gesso stand 10 mm maciço m² 29,01 Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço m² 44,05 Recife, 16 de janeiro de 2020 I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização

Poder Executivo ● 02/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AFASTAMENTO PARA PROVAS PROCESSO 0494638-7/2018 DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 174, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. NOME MATRICULA SANDRA CRISTINA DA SILVA 240.458-3 PERÍODO 22/10/2018 A 26/10/2018 RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 11/10/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 240.787-6. ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/10/2018.

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de maio de 2020, são aquelas previstas no Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário da Fazenda ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 087/2020 (art. 1º) Ano XCVII • NÀ 79 - 7 N°. 157 – Remover, a pedido, com a conco

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 04 DE 02 DE 2020. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 de 10/04/19 RESOLVE: Ano XCVII • NÀ 24 - 3 Nº DO CONTRATO MATRÍCULA NOME FUNÇÃO RESCISÃO 16/2017 383.539-1 LUIZ CARLOS DA SILVA REIS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/02/2020 PEDRO EURICO DE BARROS E