DOEPE 15/06/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 110 - 5
Nº 1.384-Designar a servidora Viviane Soares Wanderley, matrícula 372.549-9, para exercer a função de secretária na Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto
nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, em substituição ao servidor Cirilo Henrique Veloso Regis de Moura Jardim Moraes, matrícula
n° 318.714-4, com efeito retroativo a 07 de junho de 2018.
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.385-Designar a servidora Samantha Nicoleli, matrícula 324.845-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Rafael Damasceno Nunes, matrícula 329.172-3, com efeito retroativo a 08
de junho de 2018.
PORTARIA SAD DO DIA 14.06.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o teor do Ofício nº 37/2018 da ADEPPE, bem como o disposto
no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, RESOLVE:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES/DEFN Nº 92, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA RESOLVEM:
Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 140, de 01 de dezembro de 2016, referente à homologação do resultado final
da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016, considerando o princípio
da autotutela administrativa, tendo em vista a comprovação de que o candidato Anderson Rodrigo de Oliveira declarou no ato
da inscrição ser pessoa com deficiência, nos termos do item 3.5 do edital regido pela Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75,
de 22 de junho de 2016:
Nº 1.386-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco - ADEPPE,
no período de 28 de maio de 2018 a 21 de abril de 2019, ao servidor Francisco Rodrigues dos Santos Filho, matrícula nº 196.680-4,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Nº 1.387-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Onde se lê:
Assistente Administrativo/Agente em Administração
Classificação
Nome
Pontuação
134º
ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA
34
Deficiência
Matrícula
Nome do servidor
248.666-0
Leia-se:
Assistente Administrativo/Agente em Administração
Classificação
Nome
Pontuação
Deficiência
134º
ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA
34
VISUAL
Cargo
GILMARA GONÇALVES DA COSTA
13483-0
LEILIANE GOMES PINTO
10365-9
MARIA RODRIGUES CRUZ
237.686-5
Assistente em Saúde
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
HILDA SOARES DE OLIVEIRA
SES
Carga horária a ser
reduzida
10 horas semanais
UPE
10 horas semanais
Órgão
Professor
UPE
10 horas semanais
SEE
11 horas-aula semanais
diurnas
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
Onde se lê:
Assistente Administrativo/Agente em Administração
Classificação
Nome
Pontuação
Deficiência
49º
CLEIDE MARIA SANTANA
70
FÍSICA
87º
TAIS TELLES DE SOUZA PEREIRA
60
VISUAL
153º
WEVERSON FELIPE DE SANTANA
20
FÍSICA
Pontuação
Deficiência
Leia-se:
Assistente Administrativo/Agente em Administração
Classificação
Nome
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.388-Considerar dispensada a servidora SAMANTHA NICOLELI, matrícula nº 324.845-3, da função de membro e integrante de
equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 08 de junho de 2018.
Nº 1.389-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 1, do
Hospital Getúlio Vargas - HGV, da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
Nome
Função
Matrícula
49º
CLEIDE MARIA SANTANA
70
FÍSICA
87º
TAIS TELLES DE SOUZA PEREIRA
60
VISUAL
Robson Zeferino da Silva
134º
ANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA
34
VISUAL
Luna Bussmeyer Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
230.269-1
153º
WEVERSON FELIPE DE SANTANA
20
FÍSICA
Ilenilda Nascimento de Araújo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
231.228-0
Maicon Izidorio Costa
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
192.646-2
Alessandra Barbosa de Moraes Giló
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
230.244-6
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
Presidente/Pregoeiro
Vigência
227.773-5
09/03/2018 a
08/03/2019
Nº 1.390-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da VI
Gerência Regional de Saúde/Arcoverde -VI GERES, nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
José Iran Costa Júnior
Secretário de Saúde
Função
Matrícula
Vigência
Comissão
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
228.034-5
235.800-0
132.897-2
01/03/2018 a
28/02/2019
Nome
Plínio Antônio Leite Pimentel Filho
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Francisco Menezes Leite
Maria Aparecida Brasil Farias
Maria de Lourdes Padilha Matias
PORTARIA SAD Nº 1.383 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8
de fevereiro de 2013;
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 75 DE 13 DE 06 DE 2018.
CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Administração para planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos
de gestão de pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme preceito do inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Art. 1º Prorrogar, até 31 de agosto de 2018, o horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual fixado na Portaria SAD nº 2.462, de
25 de agosto de 2015, republicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de agosto de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2018.
0022068-0/2018
LUIS COELHO DA LUZ
FILHO
231.528-9
MEDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
18.12.2017
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 39.117, de 8
de fevereiro de 2013, e pelo Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
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