DOEPE 21/06/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEFESA SOCIAL
Nº 100 - Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do
Convênio nº 20/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e a Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 010 – PL, de 30/04/2018.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 008/2018 – PL
– SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 04 de junho de 2018, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de prazo, atinente ao
Processo de Licenciamento “Ex-Officio a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE
FRANÇA, o qual foi detido pela prática do crime militar previsto nos artigos 160 e 298, do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Prorrogar
por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 07 de junho de 2018, para a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação desta
Portaria. Recife-PE, 12 de junho de 2018. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 0166129 / PMPE - DGP - 1, de 12/06/2018.
EMENTA: NOMEAÇÃO DE SOLDADOS EM CARÁTER PRECÁRIO.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e. Considerando os Atos Governamentais nº 2215 e 2217 de 11 de Junho de 2018,
publicados no DOE-PE nº 107 de 12 de Junho de 2018, que nomearam em caráter precário, através dos processos abaixo mencionados,
aprovados no concurso público para o cargo de Praça, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco –
Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de
03 de Abril de 2018, em cumprimento à decisão judicial. RESOLVE: I – Publicar os cadastros dos Soldados PPMM abaixo relacionados,
recém nomeados em caráter precário, em estrito cumprimento as decisões judiciais contante no quadro abaixo, com suas matrículas e
Registro Gerais, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de
Pessoas da PMPE:
Grad.
SD PM
SD PM
Mat.
121703-8
122441-7
RG
60223
60961
NOME
PATRICIA MARIA PEREIRA COSTA
SEBASTIÃO GONÇALVES DE BARROS
Recife, 21 de junho de 2018
Coloc.
204º
942º
PROCESSO
0000162-23.2018.8.17.2230
0015649-41.2018.8.17.2001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; e, III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 362, de 15/06/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 05 de março
de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat.119852-1/2ª CIPM – JOÃO
PEDRO MARTINS VALVERDE, Praça de 21/09/2017, filho de Luiz Marcelo Valverde da Silva e de Nelzita Martins Araújo Valverde, por
haver sido incluído no efetivo da Polícia Militar do Estado da Bahia após ser matriculado no Curso de Formação de Oficiais da PMBA;
II – O Comandante da 2ª CIPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 363, de 15/06/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 31 de maio de
2018, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113189-3/25º BPM – DANIEL FERREIRA DE MOURA, filho
de José Carlos de Moura e de Maria José Ferreira de Moura, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 25º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se
em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 364, de 15/06/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 29 de maio de
2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112659-8/9º BPM – JOSÉ ALDO FÉLIX
DOS SANTOS, filho de Maria Aparecida dos Santos, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Judiciária
da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe; II – O Comandante da 9º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de
Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE
GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
Carolina Rodrigues Romeira - Superintendente de Assuntos Jurídicos – MAT: 388.471-6.
Eugênia Karla Cavalcanti - Assessora Jurídica – MAT: 336.744-4.
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão - Assessora de Convênios – MAT: 390.288-9.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Karla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA SDSCJ Nº 116 DE 20 DE JUNHO DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 009/2014, de
29/01/2014, os 2º termos aditvos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
LÚCIA MARIA DE ARAUJO
055/2014
360.710-0
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
09/06/2018
COELHO
PORTARIA SDSCJ Nº 117 DE 20 DE JUNHO DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 072/2011, de
04/07/2011, o 5º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses (prorrogáveis
por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
ASSISTENTE
CASA DA
051/2013
JAGUARACI FERREIRA DA SILVA
353.714-5
13/06/2018
SOCIAL
MADALENA
039/2013
MIRIAN MENDES DE ARAUJO
353.226-7
EDUCADOR SOCIAL
COMEK
07/06/2018
PORTARIA SDSCJ Nº 118 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
Temporário de THIAGO DE ALMEIDA ARAÚJO, Educador Social, mat. nº 344.676-0, contrato nº 051/2012-SDSCJ, da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 072/2011, a partir de 26/05/2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 120 DE 20 DE JUNHO de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA JOSÉ NUNES DE MAGALHÃES, Psicóloga, mat. nº 390.253-6, contrato nº
012/2018-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 14/06/2018.
Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de SUELI BATISTA FERREIRA, Educadora Social, mat. nº 380.212-4, contrato nº
028/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2017, a partir de 04/06/2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 20.06.18.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04420462/18 - ILZA BUARQUE GUSMAO DA SILVA, mat. 134.294-0.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 018/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA Nº 104 E 110/2018
(Designar servidores para exercerem a função de Gestor de Convênio).
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 06 DE 2018.
PORTARIA de 20 de junho de 2018.
Nº 3447 - Remover ROSEMERE GONCALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.612-2, para a GRE Recife Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.03.14. SIGEPE 04425805/18. (Republicada por haver saído com incorreções)
Nº 98 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em
consideração o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio
nº 18/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
e a Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira - Superintendente de Assuntos Jurídicos – MAT: 388.471-6.
Eugênia Karla Cavalcanti - Assessora Jurídica – MAT: 336.744-4.
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão - Assessora de Convênios – MAT: 390.288-9.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 06 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3652 - Localizar EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 390.654-0, na Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.06.18. SIGEPE 04587682/18.
Nº 3653 - Localizar NELMA SANTANA DA LUZ, Prof. LP, I, A, mat. 390.619-1, na EREM Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.06.18. SIGEPE 04575881/18.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Karla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3654 - Localizar RENATO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 390.653-1, na EREM Prof. José Constantino, Agrestina, GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.06.18. SIGEPE 04586624/18.
Nº 99 - Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do
Convênio nº 19/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude e a Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Nº 3656 - Localizar BEATRIZ CASSIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 157.011-0, na EREM Capitão Manoel Gomes D’Assunção,
Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 15.05.18. SIGEPE 04526763/18.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira - Superintendente de Assuntos Jurídicos – MAT: 388.471-6.
Eugênia Karla Cavalcanti - Assessora Jurídica – MAT: 336.744-4.
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão - Assessora de Convênios – MAT: 390.288-9.
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Karla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Nº 3655 - Localizar ALEX DA SILVA ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 390.618-3, na EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 11.06.18. SIGEPE 04588312/18.
Nº 3657 - Designar JAQUELINE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.775-3, para a função de Chefe
de Secretaria da ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a partir de 05.01.18. SIGEPE 04548262/18.
Nº 3658 - Dispensar JAQUELINE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.775-3, da função de Chefe de
Secretaria da ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 15.06.18. SIGEPE 04548262/18.
Nº 3659 - Remover DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, para a ETE
Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 18.06.18. SIGEPE 04614107/18.
Nº 3660 - Designar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, para a função de
Chefe de Secretaria da ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 18.06.18. SIGEPE 04614107/18.