DOEPE 21/06/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de junho de 2018
Nº 3661 Remover MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA, Prof.,
LP,I,A, mat. 383.983-4 para a EREM Carlos Pena Filho, Salgueiro,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.06.2018.
Nº 3662 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química
de EVANDRO PEREIRA VIANA, Prof., LP, I, A, mat. 384.230-4, e
Remover para a EREM Conde Correa de Araújo, São Lourenço,
GRE Metro Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
15.06.2018.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo - SECO sob n° 01.2018,
para apuração de possível oferta irregular de ensino pelo Colégio
Incentivo, cadastro escolar P-050.869, Jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação - Recife Sul;
Art. 2º Designar Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias,
promover a apuração dos fatos, a ser constituída pelos seguintes
membros:
I - Françoise da Fonseca Barbosa do Nascimento, Assistente
Administrativo Educacional, matrícula nº 299.677-4, como
Presidente;
Nº 3663 Remover MARCUS AURELIUS LINS DE LUCENA, Prof.,
LP,II A mat. 264.411-8, para a EREM de Paulista, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.06.2018.
II - Ana Paula de Lima, Professora, matrícula: 256952-3; e
N° 3664 Remover IVANILDO MANGUEIRA DA SILVA, Prof., LPD,
III, A, mat. 193.759-6, na EREM Bento Américo, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, prótempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.05.2018.
PORTARIA SEE Nº 3674 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
N° 3665 Localizar LAURESINA FRANCISCA DE LIMA, Prof., LPE,
II, A, mat. 252.394-9 para EREM Prof. Abigail Guerra, Cortês,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio,
pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.06.2018.
N° 3666 Localizar ELAINE TRAJANO DE OLIVEIRA SILVA,
Prof., LPE, III, A, mat 191.378-6, para EREM Vila Rica, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de
Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.06.2018.
N° 3667 Localizar VALÉRIA CRISTINA ARAÚJO FIGUEREDO,
LPE, I, D, mat. 271.460-4, na ETE de Palmares, Palmares, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais de apoio pedagógico, a partir de
02.01.2018.
Nº 3668 - Tornar sem efeito a Port. 1301 de 01.03.18, ref. a
ROSEMERE GONCALVES DE OLIVEIRA, mat. 114.612-2.
Retificar a portaria nº 3536 /18, publicada no D.O de 12.06.2018,
referente a LEONARDO OTAVIANO GUIMARÃES REIS mat.
387.756-6. Onde se lê: JABOATÃO; Leia-se: METRO SUL.
PORTARIA SEE Nº 3669 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE, designar FABIANE MARIA BARACHO GAMA
DE AMORIM, matrícula nº 256.939-6, da Secretaria de Educação,
para responder pela direção da Escola de Referência em Ensino
Médio Álvaro Lins, no período de 02 de julho a 29 de setembro de
2018, durante a ausência de seu titular.
PORTARIA SEE Nº 3670 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do
Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV
e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve
autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar
do INSTITUTO EDUCACIONAL MANOEL HORÁCIO DA SILVA,
Cadastro Escolar nº P-105.022, mantido por SANDRA MARIA
DA SILVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-ME, CNPJ nº
22.041.611/0001-10, localizado à Rua J, nº 286, no município
de Itapissuma, neste Estado, CEP 53.700-000, Povoado de
Botafogo, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, para funcionar com Ensino Fundamental
do 1° ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3671 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema
Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV, Arts. 30,
Incisos I e II e Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996),
resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA INTERDIMENSIONAL, Cadastro Escolar nº
P-408.004, mantida por ANTONIO DA SILVA ARAUJO ESCOLAME, CNPJ nº 23.944.740/0001-81, localizado à Rua Telésforo
Bras Gomes, nº 33, Centro, no município de Jataúba, neste
Estado, CEP 55.180-000, jurisdicionado à Gerência Regional de
Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com Educação
Infantil (Creche e Pré-escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao
5º ano.
PORTARIA SEE Nº 3672 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização
do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art.
10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996),
resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelo
INSTITUTO ADVENTISTA PERNAMBUCANO DE ENSINOIAPE, Cadastro Escolar nº P-209.003, bem como a MUDANÇA
DE MANTENEDOR de Instituto Adventista Nordeste Brasileira
de Educação e Assistência Social, CNPJ nº 07.114.699/005986 para INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE
BRASILEIRA, CNPJ nº 17.763.911/0009-20, localizado à BR 232,
Km 91, no município de Sairé, neste Estado, CEP 55.695-000,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro,
funcionando com Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º
ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 3673 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, considerando o Ofício nº 035/2018 – 28PJDCCAP, bem
como Ofício nº 18/2018–GENSE-SEE/PE e demais documentos
que compõem o SIGEPE n° 0406438-7/2018, nos termos da Lei
Estadual nº 11.781, de 6 de junho de 2000, RESOLVE:
III - Pedro Paulo Mariano da Silva, Professor, matrícula: 173.750-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/2012-82, da
Escola Centro de Educação Infantil Professor Nilo Pereira,
cidade de Paulista, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte,
como responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e
encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3675 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1962-62, da
Escola do Bem-Estar Social, cidade de Olinda, jurisdicionada à
GRE Metropolitana Norte, como responsáveis pela movimentação
das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos:
abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3676 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/190302, da Escola Estadual de Itamaracá, cidade de Itamaracá,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis pela
movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3679 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/2008-04,
da Escola Manoel Gonçalves da Silva, cidade de Paulista,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3680 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/197404, da Escola Nossa Senhora do Monte, cidade de Olinda,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3681 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/191708, da Escola Orfanato Sagrado Coração de Jesus, cidade
de Igarassu, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como
responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e
encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3682 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 3677 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/193590, da Escola Sagrado Coração de Jesus, cidade de Olinda,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/195029, da Escola Estadual Lar Espírita Bezerra de Menezes,
cidade de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte,
como responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e
encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3678 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/202092, da Escola Estadual Mínima Ebenezer, cidade de Olinda,
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3684 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1971-53,
da Escolas Reunidas Monsenhor Viana, cidade de Olinda,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3685 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1968-58, da
Escolas Reunidas Reverendo Julião Ferreira, cidade de Olinda,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis pela
movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3686 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1952-90,
da Escolas Reunidas Sara Kubitschek, cidade de Olinda,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3687 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Ano XCV • NÀ 114 - 7
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0152-25,
da Escola Professora Dahilva Siqueira, cidade de Capoeiras,
jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, como
responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e
encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
Maria do Socorro Souza Braga
Mariângela Sarmento Maia Lundgren
CPF
340.295.244-00
166.500.934-91
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3688 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
NOME
José Ademir Ferreira
Cláudia Moreira de Campos
CPF
075.182.004-06
479.138.194-72
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o
processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 3683 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições,
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/201444, da Escolas Reunidas Elpídio França, cidade de Olinda,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, como responsáveis
pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem
os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
a responderem interinamente, no período de 60 dias após a
publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/017350, da Escola Napoleão Xavier Bezerra, cidade de Águas
Belas, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns,
como responsáveis pela movimentação das contas correntes,
autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e
encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em
conjunto (dois ordenadores):
NOME
Maria do Socorro Souza Braga
Mariângela Sarmento Maia Lundgren
CPF
340.295.244-00
166.500.934-91