DOEPE 26/06/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 116
Nº 3779, DE 19/06/2018 - Designar o Comissário Especial de
Polícia Sidiney Silvino da Silveira, mat. 151686-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da 13ª Equipe da Central de Plantões
da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada
a Comissária Especial de Polícia Veronica Ventura da Silva,
matricula 221438-5,com efeito retroativo a 14.06.2018.
Nº 3780, DE 19/06/2018 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/
SDS nº 5606, de 10.11.2017, referente à Escrivã de Polícia
Gisane Camara Lino, mat. 320077-9, até 26.04.2018.
Nº 3781, DE 19/06/2018 – Dispensar o Comissário de Polícia
Jose Rogerio de Sousa Santos, mat. 221157-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da DP da 156ª Circ. - Arcoverde, com efeito
retroativo a 06.06.2018.
Nº 3782, DE 19/06/2018 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Miguel Pacifico Filho, mat. 221282-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ.
- Caruaru, com efeito retroativo a 12.06.2018.
Nº 3783, DE 19/06/2018 - Dispensar o Comissário Especial
de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. 159819-8,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da DP da 92ª Circ. - Bonito,
com efeito retroativo a 08.06.2018.
Nº 3784, DE 19/06/2018 - Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. 153062-3, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da DP da 92ª Circ. - Bonito, com efeito
retroativo a 08.06.2018.
Nº 3785, DE 19/06/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Natureza
Zion Cordeiro, mat. 273343-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com efeito
retroativo a 11.06.2018.
Nº 3786, DE 19/06/2018 - Dispensar a Comissária de Polícia
Marcia Nunes de Magalhaes Ferreira, mat. 320124-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ.
- Caruaru, com efeito retroativo a 08.06.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3787, DE 19/06/2018 - DELIBERAÇÃO/PAD SIGPAD nº
2017.13.5.001343 (SIGEPE Nº 7404481-1/2016) IMPUTADO:
VANDERLAN BRAGA VIANA, AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, MAT.
20.653-0. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 7º, §3º, da Lei nº 11.929/01, modificada pela
Lei Complementar 158/2010, c/c o Art. 52, Inciso I, da Lei nº 6.425/72,
modificada pela Lei nº 6.657/74, Art. 208, II, da Lei nº 6.123/68, e a
Lei nº 11.781/2000. CONSIDERANDO que o Imputado, VANDERLAN
BRAGA VIANA enquanto exercia suas funções como policial civil era
também sócio-administrador das empresas BRAGA E ALIMENTOS
COMÉRCIO LTDA – ME e M&B COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, conforme se vê das consultas realizadas no dia 04/04/2017 no
site da Receita Federal; CONSIDERANDO os fundamentos fáticos
e jurídicos constantes no Relatório da Comissão Processante, no
Despacho do Corregedor Auxiliar Civil e no Parecer Técnico, bem
como nos termos do Despacho Homologatório da Corregedora Geral
da SDS, inseridos nos autos do PAD SIGPAD N. 2017.2.5.000025;
RESOLVE: I – SUGERIR A PENA DE DEMISSÃO a VANDERLAN
BRAGA VIANA, AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, MAT. 20.653-0, uma
vez que o referido servidor ajustou sua conduta inciso XII e XIII, do
art. 31 da Lei n°6.425/72.II-Remetam-se os autos originais do aludido
processo à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador,
para as providências julgadas cabíveis, nos termos do art. 52, I, da
Lei Estadual nº 6.425/72. Recife, 19/06/2018. ANTÔNIO DE PÁDUA
VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA
02/02/2018
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 668, DE 02/02/2018 – Designar o Escrivão de Polícia JUNIOR,
matrícula nº 829-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Análises, da Diretoria
de inteligência, do GAB-PCPE, a contar de 01.02.2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA
ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA
11/05/2018
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nº 3035, DE 11/05/2018 – Designar a Comissária de Polícia
Adriana da Mota Carneiro, mat. 296867-3, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,
da DP de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos,
da GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a
Comissária de Polícia Rosa Maria Menezes Cavalcante, mat.
221468-7, no período de 02.05 a 31.10.2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA
ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria 3198, de 21/05/2018 publicada no DOE nº 095, de
24/05/2018, referente a designação do Major PM Pedro Mendes
da Silva Filho, matrícula nº 950679-9, onde se lê: “... Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3...”, leia-se: “...Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2...”.
Na Portaria 3204, de 21/05/2018 publicada no DOE nº 095, de
24/05/2018, referente a dispensa do Major PM Fernando Antonio
Magnata Junior, matrícula nº 940245-4, onde se lê: “...a contar
de 01 de abril de 2018.”, ... Leia-se: “... a contar de 18 de setembro
de 2017.”.
Nas Portarias SDS nº 887, 888 e 889, de 08/02/2018, onde se lê:
“... com efeito retroativo a 17.01.2018.”, Leia-se: “... com efeito
retroativo a 10.01.2018.”.
Nas Portarias SDS nº 899, 900, 920, 921, 922, e 923, de
08/02/2018, onde se lê: “... com efeito retroativo a 01.02.2018.”,
Leia-se: “... com efeito retroativo a 10.01.2018.”.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na Portaria SDS nº 1411, datada de 08/03/2018, onde se lê:
“... com efeito retroativo a 01.02.2018.”, Leia-se: “... com efeito
retroativo a 10.01.2018.”.
Na Portaria GAB/SDS nº 3355, DE 28.05.2018, referente
à Agente de Polícia Jessica Freitas Araujo Asfora, mat.
387677-2; onde se lê: “...para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo,....”, Leia-se: “...para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, Análise e Estatística,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 2986, DE 11.05.2018, referente ao
Comissário Especial de Polícia Fabio de Melo Costa, mat.
296877-0; onde se lê: “...com efeito retroativo a 02.05.2018,....”,
Leia-se: “...com efeito retroativo a 01.04.2018,...”

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 019/18
– CPPBM, DE 18JUNHO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei
Complementar nº 134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da
Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de
ANTIGUIDADE, os Primeiros-Sargentos QBMG-1 ALDO GOMES
DE ANDRADE FILHO, Matrícula 950884-8 e MAURÍCIO SOARES
LIMA, matrícula 940047-8; II – Contar os efeitos desta Portaria a
partir de 28 de março de 2018; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 020/18
– CPPBM, DE 18JUNHO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei
Complementar nº 134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da
Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo
critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG1 MAURÍLIO DE ARAÚJO CAVALCANTE JÚNIOR, Matrícula
707316-0 e GEORGE KELSON PEREIRA BEZERRA, Matrícula
707303-8; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28 de
março de 2018;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 021/18
– CPPBM, DE 18JUNHO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei
Complementar nº 134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da
Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM,
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG1 ROBERVAL RICARDO DA SILVA, Matrícula 930162-3 e
ANTONIO MARIO RODRIGUES, Matrícula 31932-5; II – Contar
os efeitos desta Portaria a partir de 28 de março de 2018; III –
Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 022/18
– CPPBM, DE 18JUNHO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei
Complementar nº 134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da
Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM,
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 PEDRO
ANCELMO BATISTA PEIXOTO, Matrícula 707086-1 e ANTONY
AMORIM DE SANTANA, Matrícula 707261-9; II – Contar os efeitos
desta Portaria a partir de 28 de março de 2018; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 023/17
– CPPBM, DE 18JUNHO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 1º, 2º, 4º Inciso I e 5º, todos da Lei
Complementar nº 134, de 24 de dezembro de 2008 e artigo 7º da
Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover, em Caráter Precário, à Graduação de CABO BM,
pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 SAULO
CRISTOVÃO DA SILVA; Matrícula 710037-0 e GEORGIANA
MONTGOMERY GOMES DE ALMEIDA SANTOS FERREIRA,
Matrícula 710223-2; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir
de 28 de março de 2018; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 3900000062.000071/201813 de 18 de JUNHO DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE
PRETERIÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90,
com a nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91
e em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 000391643.2013.8.17.0000 (0301401-7), RESOLVE: I – RETROAGIR
a 26 de março de 2013, a promoção ao posto de 2º TENENTE
PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, no Quadro de Oficiais
Médicos (QOM), do 2º TENENTE PM FELIPE ROCHA DE LIMA,
matrícula 117021-0; II – PROMOVER a contar 06 de março de
2015, a promoção ao posto de 1º TENENTE PM, pelo critério de
ANTIGUIDADE, no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), do 2º
TENENTE PM FELIPE ROCHA DE LIMA, matrícula 1170210, devendo ocupar a posição nº 05 na escala hierárquica do
seu quadro e posto, figurando, portanto entre o 1º Tenente PM
Matrícula 116877-0 – JAYME MARQUES DOS SANTOS NETO
e o 1º Tenente PM Matrícula 116876-2 – RICARDO BARRETO
MONTEIRO DOS SANTOS. III – Contar os efeitos deste Ato
Administrativo a partir da data da publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM
Comandante Geral

Recife, 26 de junho de 2018

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 023/PMPE/DGP-2, de 04/06/2018.
EMENTA: Agregação de Militar ERRATA do dia 06 de fevereiro de 2018, publicada no DOE Nº 025 de 06 de fevereiro de 2018, na
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 003/PMPE/DGP-2, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, referente a agregação do Maj PM Mat.
940307-8/Sérgio Fentes Gomes. Onde se lê: RESOLVE: I – AGREGAR o Maj PM Mat. 940307-8/Sérgio Fentes Gomes, que foi colocado
a disposição da Prefeitura Municipal de Olinda, conforme publicação no BGSDS 178 de 21 de setembro de 2017, sendo renovada até 31
de dezembro de 2018. Leia-se: RESOLVE: I – AGREGAR o Maj PM Mat. 940307-8/Sérgio Fentes Gomes, que foi colocado a disposição
da Prefeitura Municipal de Olinda, conforme publicação no BGSDS 178 de 21 de setembro de 2017, sendo renovada até 31 de dezembro
de 2017. E, Onde se lê: IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 21 de Setembro de 2017. Leia-se: A presente Portaria entra
em vigor a contar de 08 de maio de 2017. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 024/PMPE/DGP-2, de 04/06/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 119854-8/Nataniel Linhares Leite, a fim de participar de Curso de Formação Profissional
Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar – CFPCP CBM, que corresponde à 3ª etapa do Concurso, com início no dia 29 de maio
de 2018 e previsão de término para o dia 26 de outubro de 2018. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de
Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda com os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar,
suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 29
de maio de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino
Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 028/PMPE/DGP2, de 19/06/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo o Sd PM Mat. 119670-7/KLEYTON ANDRADE MARQUES, por haver se apresentado nesta DGP-2 no dia 18 de junho
de 2018, após freqüentar o Curso de Formação de Guarda Portuário do Rio Grande do Norte, sendo apresentado ao BPGd, conforme
Ofício nº 258 (0186347) – DGP-2, de 18 de junho de 2018. II - O Militar em tela deverá ser Classificado no BPGd. III - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 18 de junho de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral - Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 359, de 13/06/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 115337-4/BPCHOQUE – LEANDRO CESAR DE ANDRADE QUEIROZ, filho de
Marcos César Diniz de Queiroz e de Geralda de Sales Andrade Queiroz, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da
Corporação; II – O Comandante do BPCHOQUE deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE
GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GAB/PCPE nº 219/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018.
O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido na CI DIAG/PCPE nº 198/2018, datada
de 22MAI18, Processo (SEI) nº 8852826-3/2018, RESOLVE: Designar o Comissário de Polícia, EUCLIDES BARBOSA DE FRANÇA
FILHO, matrícula nº 120.122-0, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Alienação de Bens da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito a partir de 01 de maio de 2018, conforme Artigo 7º, inciso 2º do
Decreto nº 23.064, de 1º de março de 2001, em substituição a Escrivã de Polícia, RENATA FALCÃO TOSCANO, matrícula 273.797-3.
Publique-se e Cumpra-se
JOSELITO KHERLE DO AMARAL
Delegado Especial – Chefe de Polícia Civil

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 128 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de DENNIS BENÍCIO HERCULANO CESÁRIO DE BARROS, Educador Social, mat. nº 390.756-2, contrato nº 069/2018-SDSCJ, da
Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 11/06/2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA SDSCJ Nº 129 DE 21 DE JUNHO DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 009/2014, de
29/01/2014, o 1º termo aditvo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
005/2016

NOME
FERNANDA MARIA DE SOUZA

MATRÍCULA
373.730-6

FUNÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LOTAÇÃO
CRAUR

INÍCIO
1/7/18

PORTARIA Nº 130 DE 21 DE JUNHO DE 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento dos instrumentos contratuais administrativos abaixo:
CONTRATO
042/2012
043/2012

NOME
CECÍLIA PINTO DE MORAES
JOSÉ HÉLIO DA SILVA

MATRÍCULA
343.832-5
343.833-3

FUNÇÃO
PSICÓLOGO
EDUCADOR
SOCIAL

LOTAÇÃO
LAR ESPERANÇA

INÍCIO
01/07/2012

TÉRMINO
30/06/2018

CRAUR

01/07/2012

30/06/2018

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 3715 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula
nº 128.444-4, da função de Diretor da Escola Manoel Messias Barbosa, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação Sertão
do Médio São Francisco - Petrolina, a partir de 21 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3716 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA,
matrícula nº 257.127-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio João de Deus, município de
Petrolina, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, a partir de 25 de junho de 2018.