DOEPE 26/06/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 116 - 11
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA, matrícula
nº 128.444-4, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio João de Deus, município de Petrolina, Gerência
Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, a partir de 25 de junho de 2018.
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo EDUCANDÁRIO CORONEL ANGELO GOMES LIMA, Cadastro Escolar n°
P-506.001, mantido por EDUCANDÁRIO CORONEL ANGELO GOMES LIMA-ME, CNPJ nº 11.476.652/0001-13, localizado à Avenida
José Rodrigues Filho, nº 10, Loteamento Angelo Gomes Lima - Centro, no município de Ibimirim, neste Estado, CEP 56.580-000,
jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema, funcionando com Educação Infantil (Creche e PréEscolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 3718 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 3735 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, BEATRIZ REGINA BRITO DE OLIVEIRA
LAVORANTE, matrícula nº 245.298-7, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo
Pessoa Guerra, município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA CLEIDE FERREIRA
GONÇALVES, Cadastro Escolar n° P-156.046, mantida por CLEIDE FERREIRA GONÇALVES-ME, CNPJ nº 03.785.890/0001-82,
localizada à Rua do Cemitério, nº 51, Ponta de Pedras, no município de Goiana, neste Estado, CEP 55.900-000, jurisdicionada à
Gerência Regional de Educação Mata Norte, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 3717 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 3719 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PHILONILA MARIA NOGUEIRA
CORDEIRO, matrícula nº 179.474-4, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra,
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3720 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora TASSIANE BEZERRA DE VASCONCELOS,
matrícula nº 189.315-7, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Cleto Campelo, localizada no
município de Gravatá, Gerência Regional de Educação Mata Centro, a partir de 25 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3721 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora MARTA MARIA
DAS NEVES CAVALCANTI, matrícula: nº 159.283-1, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, localizada no município de Belém de Maria, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de
Educação Mata Sul, com efeito retroativo a 15 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3722 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor AMADEU BARTOLOMEU DOS SANTOS
JÚNIOR, matrícula nº 259.206-1, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa
Guerra, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3736 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA CECÍLIA MEIRELES, Cadastro Escolar n° P-050.565, mantida por
MARIA DO CARMO DE SOUZA SANTOS ROBERTO, CNPJ nº 41.090.432/0001-18, localizado à Rua Rio D`ouro, nº 72, Ibura, no
município de Recife, neste Estado, CEP 51.240-020, jurisdicionada à Gerência Regional Recife Sul, funcionando com Educação
Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 3737 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
3/2016, de 09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização dos Cursos: Técnico em Logística e Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser
ofertado pela Academia Tecnológica do Brasil – ACADETEC, situada na Avenida Visconde de Abaeté, 200, Tamarineira – Recife/
PE, na modalidade Educação a Distância - EaD, designando para sua composição: a Analista de Gestão Educacional da SEEP – SEE/
PE, Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), e os especialistas docente, Jorge Luiz de Souza Mota e Morgana Leão da Rocha.
PORTARIA SEE Nº 3738 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 3723 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora PHILONILA MARIA NOGUEIRA
CORDEIRO, matrícula nº 179.474-4, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Martins Júnior,
localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3724 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ALEXSANDRO
DE SOUZA ALVES, matrícula nº 274.220-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio
Doutor Jaime Monteiro, localizada no município de Gameleira, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação Mata Sul, com
efeito retroativo a 16 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3725 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora ELIZABETHE
GALINDO DE SOUZA GOMES, matrícula nº 184.031-2, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Saturnino de Brito, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 14 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3726 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor AMADEU
BARTOLOMEU DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 259.206-1, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Nércio Rodrigues, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Recife
Norte, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3727 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora BEATRIZ
REGINA BRITO DE OLIVEIRA LAVORANTE, matrícula nº 245.298-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Trajano de Mendonça, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 05 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3728 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para à servidora JOELANDIA
NUNES ULISSES DE OLIVEIRA, matrícula: nº 271.821-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio São Gonçalo, localizada no município de Petrolina, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio
São Francisco, com efeito retroativo a 14 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3729 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para à servidora VÂNIA GISELE
FERREIRA DE ESPÍNDOLA, matrícula: nº 250.207-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Padre Zacarias, localizada no município de Caruaru, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação Agreste
Centro Norte, com efeito retroativo a 02 de abril de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3730 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor EDUARDO
CÂMARA LIMA DOS SANTOS, matrícula: nº 240.445-1, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3731 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para à servidora ROSANE
ALEXANDRINO DE SENA, matrícula: nº 265.961-1, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Senador Francisco Pessoa de Queiroz, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho, em jornada Semi-integral, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3732 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar n° P-050.078,
mantido pela ASSOCIAÇÃO NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ANBEC), CNPJ nº 10.970.689/0001-30, localizado
à Avenida Dr. José Rufino, nº 2184, Barro, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.900-660, jurisdicionado à Gerência Regional
de Educação Recife Sul, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 3733 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a
adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pela ESCOLA PAULO FREIRE, Cadastro Escolar n° P-050.578, mantida
por EVELINE MARIA VITAL DE MELO ROCHA-ME, CNPJ nº 69.888.287/0001-34, localizada à Rua Sudoeste, nº 35, Jordão Alto,
no município de Recife, neste Estado, CEP 51.260-130, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando
com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 3734 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Autorização do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo
Centro de Ensino Grau T – Unidade Imbiribeira, situado na Avenida Mascarenhas de Morais, 1062, Imbiribeira – Recife/PE, na
modalidade presencial, designando para sua composição: a Assistente Pedagógica da SEEP – SEE/PE, Edileuza Vieira de Lima Moraes
(coordenadora), e os especialistas docente, Kaio Cesar Gomes da Silva e David Angelo dos Santos Remigio.
PORTARIA SEE Nº 3739 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância as
solicitações de: Mudança da Mantença do Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, situada na Avenida Guararapes, 203,
Santo Antônio – Recife/PE, passando do Centro de Educação BJ LTDA. para Ser Educacional S/A; Mudança de Denominação para
Escola Técnica UNINABUCO; e Renovação da Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser
ofertado pela instituição de ensino solicitante, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Assistente Pedagógica da
SEEP – SEE/PE, Edileuza Vieira de Lima Moraes (coordenadora), a Analista em Gestão Educacional – SEE/PE, Roseane Nascimento
da Silva, e as especialistas docente, Vera Lúcia Arcanjo e Emilly Susan da Silva.
PORTARIA SEE Nº 3740 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a
ser ofertado pela Escola Técnica Leiaut Cariele, situada na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 168, Boa Vista – Recife/
PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de
Fátima Vieira Vasconcelos (coordenadora), a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba, e os especialistas
docente, Kaio Cesar Gomes da Silva e Emilly Susan da Silva.
PORTARIA SEE Nº 3741 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado pela Escola e Curso
Profissionalizante de Informática e Eletrônica – ECPIE, situada na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 168, Centro –
Recife/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de
Sena Borba (coordenadora), e as especialistas docentes, Vera Lúcia Arcanjo e Emilly Susan da Silva.
PORTARIA SEE Nº 3742 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Autorização do Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a ser ofertado pelo
Centro de Ensino Grau T – Unidade Carpina, situado na Avenida Estácio Coimbra, 736, São José – Carpina/PE, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora),
e os especialistas docente, Kaio Cesar Gomes da Silva e David Angelo dos Santos Remigio.
PORTARIA SEE Nº 3743 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância as solicitações de:
Mudança da Mantença da Escola Técnica Prefeito Afonso Augusto Ferraz, passando da SECEF – Sociedade de Educação, Cultura
e Esportes de Floresta LTDA.–ME para Adeilson Sousa Silva – ME; Mudança de Denominação para Centro de Escolas Técnicas
de Pernambuco – CETEPE; Mudança de Endereço, passando da Avenida Deputado Audomar Ferraz, 98, Centro – Floresta/PE, para
Avenida Governador Paulo Pessoa Guerra, 618, Centro – Floresta/PE; e Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela instituição de ensino solicitante, na modalidade presencial, designando para sua
composição: a Assistente Pedagógica da SEEP – SEE/PE, Edileuza Vieira de Lima Moraes (coordenadora), a Técnica da SEEP – SEE/PE,
Maria Helena Cavalcanti de Sena, e os especialistas docente, Sergio de França Silva e Debhora Isis Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 3744 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo
Centro de Aperfeiçoamento Profissional – CETA, situado na Avenida Joaquim Nabuco, 367, Centro – Garanhuns/PE, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora),
e as especialistas docente, Mércia Maria Bezerra de Araújo e Debhora Isis Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 3745 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/
PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação
in loco, tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
em observância a solicitação de Autorização do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras – Eixo Tecnológico:
Desenvolvimento Educacional e Social, a ser ofertado pela Alpha Sistemas Educacionais e Treinamentos, situada na Rua
Gervásio Pires, 826, Santo Amaro – Recife/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em
Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de Fátima Vieira Vasconcelos (coordenadora), e as especialistas docente, Liliane
Albuquerque da Silva Guerra e Viviane Lins Casemiro dos Santos.