DOEPE 26/06/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de junho de 2018
Nº 3755 - Remover ALIPIO SILVA DO AMARAL, Prof. LP, II, D, mat. 194.224-7, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, para a Esc.
Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04200840/18.
PORTARIA SEE Nº 3746 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista
a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Recredenciamento Institucional da Escola Técnica Particular – ETP, situada na Avenida Presidente Kennedy, 5349, Candeias –
Jaboatão dos Guararapes/PE, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como de Renovação da Autorização
dos Cursos: Técnico em Mecânica e Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade
presencial, designando para sua composição: as Analistas em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de Fátima Vieira Vasconcelos
(coordenadora) e Roseane Nascimento da Silva, e os especialistas docente, Stenio de Castro Ribeiro II e Emilly Susan da Silva.
Nº 3756 - Remover ARLAN CARVALHO VIANA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.465-5, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, para a Esc. Dr. Leôncio
Gomes de Araújo, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na ref. função. SIGEPE 04114258/18.
Nº 3757 - Remover MAGNA KELLY DA SILVA SALES CALADO, Prof. LPM, I, D, mat. 271.802-2, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Est. Monsenhor Ademar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.17. SIGEPE 05201504/17.
Nº 3758 - Remover JANE DOS SANTOS CABRAL SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.638-9, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04367981/18.
PORTARIA SEE Nº 3747 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em
vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro
de Ensino Grau T – Unidade Imbiribeira, situado na Avenida Mascarenhas de Morais, 1062, Imbiribeira – Recife/PE, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Raquel Elza de Oliveira Glotz
(coordenadora), e os especialistas docente, Kaio Cesar Gomes da Silva e Emilly Susan da Silva.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 035/2018 – CES de 23/04/2018 que aprova a Renovação
do reconhecimento do curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco –
AEVSF, por sua Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, sediada no Campus Universitário s/nº - Vila
Eduardo - Petrolina – PE, CEP 56.328-903, com oferta de 100 vagas semestrais, funcionamento nos turnos matutino e vespertino,
e turmas máximas de 50 alunos, pelo prazo de 6 (seis) anos, retroativo ao 08.05.2017. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3749 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 046/2018 – CES de 21/05/2018 que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras / Inglês ofertado pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), Instituição mantida pela
Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), CNPJ nº 11.479.037/0001-60, localizada na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, S/N, CEP:
56.800-000, Afogados da Ingazeira / PE, com 100 (cem) vagas anuais, no turno noturno, assim como à alteração da Matriz Curricular pelo
prazo de 06 (seis) anos a partir do 01/05/2016. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3750 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 048/2018 – CES de 21/05/2018 que aprova a Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), Instituição mantida pela
Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), CNPJ nº 11.479.037/0001-60, localizada na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, S/N, CEP:
56.800-000, Afogados da Ingazeira / PE, com 100 (cem) vagas anuais, no turno noturno, assim como à alteração da Matriz Curricular pelo
prazo de 06 (seis) anos a partir do 01/03/2017. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3751 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 051/2018 – CES de 28/05/2018 que aprova a Renovação
do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Santo
Amaro, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, localizada na Rua Arnóbio Marques, nº 310, Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50100-130, pelo
prazo de 06 (seis) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3752 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que
Institui a Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito no do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes, titular e suplente, desta Secretaria de Educação, para
elaboração da Carta de Serviços ao Usuário.
Bruna Van der Linden
Barbosa
Hector Paulo de Lima
Oliveira
Geovanna Carla Silva
Prazeres
Maria Elisaete de
Macedo Rodrigues
Emanuela Alves da
Silveira
Érica Lúcia Melo
Monteiro
REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
TITULAR
SUPLENTE
TITULAR
SUPLENTE
CARGO
Gerente Geral de
Tecnologia da Informação
e Comunicação
Gerente de Informações
e Sistemas Aplicativos
Ouvidora
E-MAIL
TELEFONE
[email protected]
(81)3183-9336
[email protected]
(81)3183-9349
[email protected]
(81)3183-8238
Analista de Gestão de
[email protected]
Ouvidoria
Gerente de Planejamento
[email protected]
Estratégico
Analista de Planejamento
[email protected]
Estratégico
Nº 3761 - Localizar LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, Prof. LPE, I, A, mat. 259.916-3, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, no
CEJA João Barracão, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04950088/17.
(81)3183-9583
(81)3183-9583
PORTARIA CONJUNTA SEE/TRF5 Nº 003 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Diretor do Foro da
Seção Judiciária de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, considerando o Regulamento do 1º Concurso de Produção Textual
da Justiça Federal, publicado através da Portaria Conjunta SEE/TRF5, nº 001 de 02 de maio de 2018, RESOLVEM:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Seleção dos trabalhos inscritos no referido Concurso,
no período de 02 a 16 de julho de 2018.
MEMBRO
Wanda Maria Braga Cardoso
Maria da Conceição Borba de Albuquerque
Maria Luísa Araújo Guimarães
Nº 3763 - Localizar SILVANA MARIA CARVALHO DE PAIVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.900-8, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore,
na Esc. Conselheiro Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.18. SIGEPE 04290592/18.
Nº 3764 - Localizar ROSINALDO ERNESTO VIEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.997-0, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc.
Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04291053/18.
Nº 3765 - Localizar NILMARA MERCIA DE SOUZA SA SANTOS, Prof. LPM, II, D, mat. 262.227-0, na função de Educ. de Apoio Protempore, na Esc. Pe. Luiz Cassiano, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 12.03.18. SIGEPE 04264582/18.
Nº 3766 - Localizar MARIA DO CARMO SOARES DE LESSA, Prof. LP, IV, D, mat. 117.104-6, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore,
na Esc. Sylvio Rabelo, Stº Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04296960/18.
Nº 3767 - Remover NAYARA PERLA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.653-8, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore,
para o CEJA Valdemar de Oliveira, Stº Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.03.18. SIGEPE 04209557/18.
Nº 3768 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de EDLAMAR CORDEIRO DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat.
176.344-0, loc. na Esc. Est. Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04452660/18.
Nº 3769 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de JASON SILVA TOMAZ DA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 378.623-4,
e remover para a Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 11.05.18. SIGEPE 04550422/18.
Nº 3770 - Dispensar JACQUELINE DA ALELUIA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 382.297-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, a partir de 08.05.18. SIGEPE 04511553/18.
Nº 3771 - Remover MAURICEIA LEANDRO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.698-6, para a Esc. José Francelino
Aragão, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 14.03.18. SIGEPE 04554876/18.
Nº 3772 - Designar MAURICEIA LEANDRO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.698-6, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. José Francelino Aragão, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 14.03.18. SIGEPE 04554876/18.
Nº 3773 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia e Química, de CARLOS EDUARDO DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat.
383.251-1, loc. na EREM Gil Rodrigues, Vertentes, GRE Limoeiro, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04492721/18.
Nº 3774 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Travessia/Humanas, de LUCIANA CONCEICAO DUTRA DE MOURA, Prof. LPE,
II, A, mat. 262.949-6, loc. na Esc. Padre Dehon, GRE R Sul, a partir de 06.04.17. SIGEPE 04042708/18.
Nº 3775 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de HENRY KLEBER BRITO LUCENA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.304-0, loc.
na Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04556114/18.
Nº 3776 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de VALERIA DINIZ DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.098-9, loc. na Esc. Profª.
Elvira Viana, Garanhuns, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04556891/18.
Nº 3777 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de EDNA FARIAS CARNEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat.
191.176-7, loc. na Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04561121/18.
Nº 3778 - Remover SEVERINO DE BARROS FELIPE, Prof. LPE, III, D, mat. 162.198-0, para a Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, Totó,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 16.04.18. SIGEPE 04443041/18.
Nº 3779 - Remover RENATA MARIA FEITOSA CAVALCANTI, Prof. LP, I, A, mat. 384.002-6, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 07.05.18. SIGEPE 04469591/18.
(81)3183-8244
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01
02
03
Nº 3760 - Localizar JOSE APARECIDO DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 181.159-2, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, no CEJA
João Barracão, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04949954/17.
Nº 3762 - Localizar SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.625-0, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na
Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04324026/18.
PORTARIA SEE Nº 3748 DE 25 DE JUNHO DE 2018.
NOME
Nº 3759 - Remover MARCIA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 176.011-4, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Raimundo Diniz,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04367913/18.
MATRÍCULA
249.849-9
175.090-9
840.821-0
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de junho de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 3780 - Remover CLEONICE PESSOA PEREIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 121.577-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Antônio Souto
Filho, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04675285/17.
N° 3781 Remover VERONICA DE FATIMA GONÇALVES ALVES, LPE, III, D, mat.172.086-4 para a ETE Ministro Fernando Lyra, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.06.2018.
N° 3782 Remover SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, LPM, II, A, mat.253.559-9 para a ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE
Metro Norte, na função de Coord. de Biblioteca, com 200 h/a enquanto permanecer na função, Integral, conforme Decreto nº 45,009, de
21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2018.
N° 3783 Remover RICARDO GONÇALVES, LP, I, A, mat. 379.699-0, para a ETE Gov. Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Manutenção e Suporte de Informática, a partir de 01.02.2018.
Nº 3784 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, FABIANE MARIA BARACHO GAMA DE AMORIM, Prof., LPE, II, A,
mat. 256.939-6, para a função de Diretora da EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, no período de 02.07.2018 a 29.09.2018.
Nº 3785 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de ERIKA MILLENA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat.
272.616-5, e localiza na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, a partir de 07.06.18. SIGEPE 04612746/18.
Retificar a Port. 3068 de 14.05.18, ref. a PATRICIA TEIXEIRA DO CARMO, mat. 379.554-3. SIGEPE 04520338/18.
Onde se lê: Esc. Poeta José Paulino Sampaio; Leia-se: Esc. Poeta José Raulino Sampaio.
Retificar a Port. 2336 de 12.04.18, a ref. a NERIVELTOM EMANUEL BEZERRA DA SILVA, mat. 255.564-6. SIGEPE 04539115/18.
Onde se lê: a partir de 28.02.18; Leia-se: a partir de 09.05.18.
Retificar a portaria nº 3662/18, publicada no D.O de 21.06.2018, referente a EVANDRO PEREIRA VIANA mat. 384.230-4.
Onde se lê: SEMI- INTEGRAL; Leia-se: INTEGRAL.
MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
Presidente do TRF5
FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO
Diretor do Foro da JFPE
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 06 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3753 - Remover VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.622-4, Readaptado Temporariamente, para a Esc.
Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04145095/18.
Nº 3754 - Remover VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.622-4, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, para a
Esc. Gercino de Pontes, Imbiribeira, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.18. SIGEPE 04145095/18.
PORTARIA SF Nº 077 , DE 25.06. 2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Ivaldene Gomes de Lima, matrícula nº 363.201-6, para responder pelas atividades da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Gerencia de Administração de Pessoas, no período de 28.05 a 29.06.2018, durante a ausência de seu titular, por
motivo de gozo de férias e licença TRE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda