DOEPE 26/06/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.487-Autorizar o afastamento integral do servidor MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº. 240.029-4, para as atividades do
Mestrado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até
29 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.488-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO EUDES LEONEL DA SILVA, matrícula nº. 257.233-8, para as atividades do
Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Ano XCV • NÀ 116 - 7
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.489-Autorizar o afastamento parcial do servidor VILMAR DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n°. 245.499-8, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais, promovido pela Universidade Federal
de Pernambuco– UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de agosto de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com
o horário de trabalho e, no período de 01 de setembro de 2019 a 01 de março de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 652 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de OSVALDO
PEREIRA DA SILVA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 25 de junho a 20 de julho de 2018, participar III Curso de Formação de Instrutor de Armazenamento e Tiro, junto à Academia
Nacional de Polícia – ANP.
Nº 1.490-Autorizar o afastamento integral da servidora MIRELLA MORAES PINTO SOUZA, matrícula nº. 2797755, para o exercício
de atividades relativas ao Mestrado em Ciências e Tecnologia do Ambiente, promovido pela Faculdade de Ciências da Universidade do
Porto, pelo período de 01 de novembro de 2018 até 30 de setembro de 2020.
Nº 653 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 04 de
julho de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 63 – Especial Convênio ICMS 52/17.
Nº 1.491-Prorrogar o afastamento integral da servidora ELISÂNGELA MARTINS DE LIMA, matrículas nº 251.923-2 e nº 269.960-5, para as
atividades do Mestrado Profissional em Letras, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 01 de março de
2018 até 31 de agosto de 2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 654 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de
julho de 2018, participar do evento COMSEFAZ Ideias de Reforma Tributária e das Reuniões Técnicas Extraordinária 20ª do COMSEFAZ
e 169ª do CONFAZ.
Nº 1.492-INDEFERIR o pedido de afastamento formulado pela servidora ERIKA JANE RIBEIRO, matrícula nº. 2578530, através do
Processo SEI nº. 0411086-2/2018, nos termos do Parecer nº. 48/2018 - GEJUR.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.493-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor JOSÉ
ALEXANDRE CAMERINO DOS SANTOS, matrícula nº 125.846-0, do IITB/PE, com efeito retroativo a 28/03/2018, em face de sua
aposentadoria concedida pela Portaria FUNAPE nº 1609, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 29/03/2018.
Nº 1.494-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora ELIANA
AMÉRICO DA SILVA GOMES, matrícula nº 285.577-1, do IITB/PE, com efeito retroativo a 01/04/2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1907, DE 22 DE JULHO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral de ALDA MARIA JUSTO, matrícula nº. 114898,
para o exercício das atividades do Doutorado em Ciências da Saúde, promovido pela Universidade de Pernambuco, pelo período de 03
de março de 2015 a 30 de março de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral do servidor EDIVALDO XAVIER DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 114880, para as atividades do Doutorado em Engenharia Biomédica, promovido pela Universidade de Lisboa, em Portugal,
no período de 01 de março de 2018 até 30 de março de 2022, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 77 DE 20 DE 06 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
0045756-0/2018
ANA PAULA
BARRETO BORBA
Nº 657 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 14
de junho de 2018, participar da Posse da Secretária de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.
Nº 658 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA e ALESSANDRA SANTOS
D’ALENCAR, da referida Agência, para, em Fortaleza -CE, nos dias 21 e 22 de junho de 2018, participarem do I Seminário de RT em
Estabelecimentos da Aquicultura e Indústrias de Pescado, promovido pelo CRMV-CE – Conselho Regional de Medicina Veterinária, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 659 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 18 a 22 de junho de 2018, participar do Seminário Internacional sobre Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e a Agenda 2030:
Contribuições e Convergências.
Nº 661 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA
COSTA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 25 a 28 de maio de 2018, participar do Congresso Técnico da
ABANFARE - RN.
Nº 662 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de SHIRLEY CRISTINA LACERDA
MALTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 07 de junho de 2018, participar da Apresentação do Relatório do 2º Ciclo
de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2018.
Nº 663 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de DANIELLE DA MOTA BASTOS
ALVES e REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de junho de 2018,
participarem do II Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
NOME
Nº 656 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de IVALDO
FERREIRA DA SILVA, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, participar do 18º Encontro das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e
Nutricional.
Nº 660 - Tornar sem efeito a Portaria nº 546, de 28 de maio de 2018.
PORTARIA SAD Nº. 532, DE 07 DE MARÇO DE 2018.
Nº PROCESSO
Nº 655 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de
julho de 2018, participar do Evento COMSEFAZ Ideias de Reforma Tributária, da 20ª Reunião Técnica Extraordinária do COMSEFAZ e
da 169ª Reunião Técnica do CONFAZ.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
231.257-3
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 14.07.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018
Nº 664 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANTONIA DE SOUSA LIMA
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12 a 15 de junho de 2018, participar da Formação Inicial de
Gestores do Programa Projovem Urbano.
Nº 665 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de JOSÉ MARTINS DA SILVA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 20 de junho de 2018, participar do V Encontro dos Centros Colaboradores em
Alimentação e Nutrição Escolar - CECANES.
Nº 666 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de MARIETA PINHO BARROS e
MAGDA DINIZ DE BRITO LIRA OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 20 de junho de 2018, participarem do V
Encontro dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar - CECANES.
Nº 667 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício,
de JOSÉ ANDRÉ DE LIMA FREITAS DA SILVA e HUGO BORBA MELO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– AD/DIPER, para, em Fortaleza – CE, no período de 03 a 05 de julho de 2018, tratarem de assunto de interesse do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 78 DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo
SIGEPE/SEI nº 9004553-8/2017, publicada no Boletim Interno às fls.51, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte
natural do ex-bombeiro militar INALDO JOSÉ SOARES, 3º Sargento BM, matrícula nº 31460-9, ocorrida em 26 de março de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, no montante de 1/3 (um terço)
para cada dependente previdenciário habilitado do referido militar: MAURICÉLIA GOMES SOARES, viúva; BIANCA GABRIELE GOMES
SOARES, filha; e, EMANOEL ÍCARO GOMES SOARES, filho.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 73/2018 de 08/06/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
044800-7/2018
Servidor
Eva Rodrigues Pessoa
Matrícula
114.072-8
Órgão
SEE
Nº 668 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia PABLO
ALLENDE DE OLIVEIRA DUARTE, GUILHERME SOARES DE ALMEIDA NETO e ALEX AMORIM DA COSTA LIMA, da referida
Secretaria, para, em Alhandra - PB, no dia 20 de março de 2018, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria.
Nº 669 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, e dos Agentes de Polícia PABLO ALLENDE DE OLIVEIRA DUARTE e GUILHERME SOARES
DE ALMEIDA NETO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 670 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
FERNANDO JOSÉ DE SOUZA FILHO, e dos Comissários de Polícia ANA CLÁUDIA PESSOA DE OLIVEIRA e ALMIR DE OLIVEIRA
TEIXEIRA LIMA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 19 de junho de 2018, tratarem de assuntos da sobredita
Secretaria.
Nº 671 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CHARLTON
WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, e do Capitão PM YURI GOMES BARRADAS PEREGRINO, da referida Secretaria, para, em
Brasília - DF, no período de 19 a 21 de junho de 2018, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria.
Nº 672 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de IVO LEONARDO KAWAHALA,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 22 de junho de 2018,
participar da Reunião Nacional dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAM – PLACA MERCOSUL.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1134 do dia 17.05.2018, publicada no DOE de 18.05.2018, no que concerne as servidoras Lenilda Tavares de Lima, matrícula
nº 104.332-3 e Marili dos Santos, matrícula nº 145.189-8 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO.
Onde se lê: Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO; .da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária...
Leia-se: Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária; .da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco – ADAGRO...
Na Portaria nº 548, de 28 de maio de 2018:
Onde se lê: ...no período de 07 a 12 de junho de 2018...
Leia-se: ...no período de 07 a 13 de junho de 2018...