DOEPE 26/06/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de junho de 2018
1º Tenentes PM DIÓGENES DA COSTA BARBOSA, ELI INÁCIO DA SILVA, FÁBIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, GLADSTONE JOSÉ DA
SILVA, JERÔNIMO PEDRO GUEDES ALCOFORADO, PEDRO ANTÔNIO DA SILVA e SÉRGIO MURILO BEZERRA;
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE:
2º Tenentes PM ADEILTON JOSÉ DE SOUZA, BRUNO HENRIQUE GOMES VERÇOSA, JOÃO ALEXANDRE GONÇALVES;
Nº 1.465-Declarar a vacância da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, do Gabinete do Governador, com fulcro no inciso V do
art. 81, c/c o inciso II do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de março de 2018.
Aluno CFOA PM AIRTON MARCELO ALVES DOS SANTOS;
Subtenentes PM COSME FERREIRA DA SILVA, CRISTIAN FERNANDES LEITE MACHADO, EDSON BARBOSA LIMA, IRAQUITAN
WALTER NERI, LÚCIO FLÁVIO SOARES DA SILVA e SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO;
1º Sargentos PM ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO, ANDERSON CRISTHIAN GOMES DE LIMA, ARTHUR DINIZ
POROCA, EZEQUIEL DOMINGUES RIBEIRO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE BRASIL DE BARROS, JORGE LUIS BATISTA DE
SANTANA, JOSIMAR ARAÚJO DE MELO, JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA, MARCILIANO AURÉLIO DOS SANTOS ROSENDO,
MAURÍCIO DA SILVA SANTANA, MIRKO DA SILVA NETO e THEOSTINES MASCARENHAS MENDES;
2º Sargentos PM AILTON FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE JOSÉ SOARES DE LIMA, ALEXANDRE PESSOA DA SILVA, ANE DE
OLIVEIRA E SILVA, ANGELA MARIA SANTOS, BRÍGIDA DE OLIVEIRA SILVA, CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA, CHRISTIAN
BEZERRA ARAGÃO, CHRISTIANY DUARTE BEZERRA, DANIELLE COSTA DA SILVA, ERIC SILVA DE ARAÚJO LIMA, FLÁVIA
NELSIENE MIRO DE SOUSA GOMES, GERNAN LUIZ DA SILVA, GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA, HAILTON HENRIQUE DA
SILVA, HÉLIO DANTAS LIRA, IGOR PEREIRA ACIOLY, IVAN ALCÂNTARA ALENCAR, JAMES IRIS RODRIGUES BEZERRA, JOÃO
ADILSON DE SOUZA, JOÃO RICARDO CARDOSO, JOSÉ RISONALDO DE OLIVEIRA, MARCOS VASCONCELOS SANTOS, MOISÉS
PEREIRA DE MIRANDA SOBRINHO, NELSON DA SILVA DANTAS JÚNIOR, NIELSEN CARNEIRO DA SILVA, ORLANDO JOSÉ DE
LIMA, PAULO GOMES ALVES, RENATO ANTÔNIO DA SILVA, RENATO RAMOS DE ARRUDA, SANDRO ADRIANO DA SILVA, SANDRO
LUIZ DE SANTANA, SIMONE DUQUE DA SILVA, VICTOR GIOVANNE RAMOS DE ANDRADE, WAGNER SANTOS DE ALMEIDA PAIVA,
WELLINGTON FERREIRA DE ARAÚJO e WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA;
3º Sargentos PM ADELSON NANES DE OLIVEIRA, ALUIZIO OLIVEIRA DORNELAS, DEMETRIUS MARQUES DE SOUZA, ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS, FABRÍCIO ADRIEN BRASILEIRO REGO, FLÁVIO PARAÍBA MARQUES, GLÁUCIO REIS DOS SANTOS,
JARBAS FERREIRA DE ARRUDA FILHO, JEANE MARIA DE SOUZA FONSECA, JESUS MONTEIRO DE FRANÇA, JOEL DA
SILVA BARROS, JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE MELO, JOSÉ EVANDRO LAUREANO BARBOSA, JOSÉ ROBERTO DEMÉTRIO
CAVALCANTE, JOSÉ ROBERTO FRANCISCO DOS PRAZERES, JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA, MARCELO LIMA ARAÚJO,
MARCIEL MESSIAS FERREIRA, MARCOS JOSÉ DA CUNHA, NESTOR FERREIRA DE MELO NETO, NILSON MENDES BARBOSA,
NITAMAR PEDRO DA SILVA, ODILON FIRMINO NETO, ORLANDO DUARTE FERREIRA, REGINALDO FORTUNATO DE SOUZA,
REGINALDO HONÓRIO CAVALCANTE, SÉRGIO DO AMARAL FERREIRA NETO, SÍLDIO ROBÉRIO GONÇALVES DA SILVA, WISTON
SALES DA SILVA e VICENTE CORDEIRO DE MELO;
Cabos PM ALLAN PABLO DE ARAGÃO SOARES, AMARO VALDEREZ DA SILVA JÚNIOR, CLARISSA FERNANDA TORRES DA
ROSA, DJAVAN DUTRA LINS, FLÁVIA VENTURA DOS SANTOS, FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA, ÍTALO PROTÁSIO DE LIMA
MELO, JECSON BATISTA DA SILVA, JOÃO BATISTA GREGÓRIO JÚNIOR, KELCY BARBOSA DA SILVA, LAUDECI RODRIGUES DOS
SANTOS, LÍVIA DE OLIVEIRA MORORÓ CORDEIRO, MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA DE AMORIM, RONALDO JOSÉ MOREIRA
PIMENTEL SIMAS, SAMUEL TOMAZ SANTOS DE JESUS e VALDEMIRO JOSÉ DE BARROS FILHO;
Soldado PM CARLOS ESTÁCIO LEITE DE ASSIS, EPITÁCIO RODRIGUES DA SILVA NETO, FERNANDO JOSÉ ALVES MONTEIRO
AZEVEDO, LEANDRO DA CRUZ DOS SANTOS, LUCIANO ASSIS DE SÁ e VALMIR FERREIRA DO NASCIMENTO.
Nº 2336 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades:
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude CLOVES EDUARDO BENEVIDES;
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 1.466-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
328.404-2
EMANUELLA FRANCKLIN
CORDEIRO DE SOUSA
Gestor Governamental Especialidade Controle Interno
SCGE
10 horas semanais
302.473-3
CRISTIANE MARIA
FERREIRA DE MELO SILVA
Assistente Administrativo
Educacional
SEE
10 horas semanais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.467-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0036726.6/2018
NOME
WILLIAM FELIX DA
SILVA
MATRÍCULA
369.692-8
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
28/04/2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.468-Fazer retornar a Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Inajá Albérico da Silva, cedida ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 29.12.2017.
Nº 1.469-Fazer retornar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Margarete de Lima Alves, matrícula nº 47.168-2,
cedida a Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR, a partir de 31.05.2018.
Nº 1.470-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Taquaritinga, a servidora Joselia Maria dos Santos Lima, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.08.2017.
Nº 1.471-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Leônia Pinto Simões Leite, matrícula nº 367.080-5, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 14.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.472-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Marilía Eutimia de Souza Oliveira, matrícula nº 3265, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.473-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Panelas, da servidora Maria Rosângela Chaves Gomes,
matrícula nº 180.294-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 02.05.2017.
Secretário Executivo de Defesa Social HUMBERTO FREIRE DE BARROS;
Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região LEONADO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO;
Nº 1.474-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, a servidora Maria das Graças Bezerra da Silva, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Desembargadores Estaduais ITAMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR e HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JÚNIOR;
Juíza Federal AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAÚJO;
Nº 1.475-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Magda Patrícia Coelho
Ramalho, matrícula nº 176.019-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016 e 2017.
Juízes de Direito FLÁVIO AUGUSTO FONTES LIMA e JOSÉ HENRIQUE COELHO DIAS DA SILVA;
Nº 1.476-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Escada, da servidora Nilbe Maria Moreira de
Oliveira, matrícula nº 142.694-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Cônsul Geral dos Estados Unidos JONH BARRETT;
Cônsul Geral do Japão JIRO MARUHASHI;
Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, Delegada Especial da Polícia Federal CARLA PATRÍCIA CINTRA BARROS DA CUNHA;
Delegada Federal LUCIANA MARTORELLI REGIS DE CARVALHO;
Delegados da Polícia Civil de Pernambuco ADEMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE, ERONIDES
ALVES DE MENEZES JÚNIOR, GUILHERME CARACIOLO PAIVA e FELIPE MONTEIRO COSTA;
Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal THAÍSE FERREIRA CARNEIRO DE LIMA;
Diretor do Centro de Estudos de História Municipal MIGUEL MEIRA DE VASCONCELOS;
Agentes Especiais da Polícia Federal RICARDO MATIAS RODRIGUES, NOELINTO COSTA SOUZA;
Adido de Segurança do Consulado Americano ANDREW SELLHORN;
Investigadora de Segurança do Consulado Americano PATRÍCIA GOMES CORRÊA;
Pároco da Cidade de Tamandaré ARLINDO LAURINDO DE MATOS JÚNIOR;
Empresários ANTÔNIO CARLOS DE MORAES PEDROSA e JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA;
Advogados HENRIQUE PIRES PINTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e TAÍSA CRISTINA TENÓRIO SALVADOR DA COSTA;
Médica do SAMU ADLAY DANIELLE MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS;
Jornalistas FELIPE CARNEIRO CAMPELO VIEIRA e ÍTALO ROCHA LEITÃO.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 25.06.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 094, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial
contida no Agravo de Instrumento nº 0009169-36.2017.8.17.9000, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 027, de 26 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro de 2018, em relação à candidata TATIANA
VALENÇA CADENA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 021, de 26 de janeiro de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 1.477-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Maria Edilce Leite de Menezes,
matrícula nº 124.655-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 1.478-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, das servidoras Maria José Isaac de Macedo, matrícula nº
189.746-2 e Maria José Pereira de Albuquerque, matrícula nº 135.622-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.479-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA DORNELAS DE LUNA, matrícula nº 357.472-5, para participar do Congresso
Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Wates Cities), no período de 04 a 08 de junho de 2018, em Brasília/DF, sendo as despesas com
passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.480-Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO ANSELMO MAGALHÃES, matrícula n° 2246350, para participar do evento
Cirurgião Ano 10, no período de 12 a 14 de abril de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.481-Autorizar o afastamento integral da servidora ROSÂNGELA VIEIRA DA CUNHA, matrícula nº. 162.270-6, para as atividades do
Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.482-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DO SOCORRO SILVA AMARAL, matrículas nº 250.489-8 e 174.331-7,
para as atividades do Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de
setembro de 2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.483-Autorizar o afastamento parcial do servidor SAULO BATISTA DE SOUZA, matrícula n°. 2552973, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01
de agosto de 2019 a 01 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.484-Autorizar o afastamento parcial do servidor SAMUEL BEZERRA DE MENEZES, matrícula n° 194.044-9, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, a partir da
data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período
de 01 de agosto de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.485-Autorizar o afastamento integral da servidora SIMONE CRISTINA CAVALCANTE, matrícula nº. 2506254, para o exercício de
atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade de Lisboa, a partir da data da publicação desta portaria
até 19 de setembro de 2020.
Nº 1.486-Autorizar o afastamento integral da servidora POLLYANNA DE LIMA FREIRE, matrícula nº. 314.368-6, para as atividades do
Curso de Certificação em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de setembro de 2018, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.