DOEPE 28/06/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 102 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Cláudia Pinto Falcão, mat. nº. 130.453-4, de 01 (um) mês do 3º decênio, no
período de 18.06.18 a 17.07.18.
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0462207-3/2018 MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI
45.484-4
0455801-5/2018 SUELLY DE FATIMA ALVES DA SILVA
127.499-6
0463218-6/2018 SANDRA PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA
300.084-2
0458989-7/2018 MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA
301.548-3
Recife, 28 de junho de 2018
INICIO
13/06/2018
06/05/2018
20/06/2018
30/05/2018
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 02/09/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ELIANE BRAZ DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 124.445-0.
ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO
LEIA-SE: 2º E 3º DECÊNIOS.
Nº. 103 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, mat. nº. 359.710-5, de 01
(um) mês do 3º decênio, no período de 04.06.18 a 03.07.18.
Nº. 104 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Alzira Maria de Brito Albuquerque, mat. nº. 359.706-7, de 01 (um) mês do 3º
decênio, no período de 04.06.18 a 03.07.18.
Nº. 105 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Marcos Robério Cavalcanti Cruz, mat. nº. 103.805-2, de 01 (um) mês, referente
ao 3º decênio, no período de 17.07.18 a 15.08.18.
Nº. 105 - Conceder ao servidor Rodrigo da Silva Farias, mat. nº. 363.760-3 licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 03.06.18 a 17.06.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 05/07/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA
902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. AI SF 2013.000008733941-35 TATE 00.468/14-2 AUTUADA: INDÚSTRIA DE ESPUMAS GUARARAPES LTDA, CACEPE: 001909851. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº19.632 e OUTROS.
02. AI SF 2012.000001701222-43 TATE 00.485/14-4 AUTUADA: SP ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, CACEPE: 0330461-23.
ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB Nº 6935 e OUTROS.
03.AI SF 2012.000001725430-92 TATE 00.529/14-1 AUTUADA: SP ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, CACEPE: 0330461-23.
ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB Nº 6935 e OUTROS.
04. AI SF 2017.000002372510-80. TATE 00.897/17-5 AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A, CACEPE: 0250483-92. ADVOGADOS:
PRISCILA TRIGUEIRO MAPURANGA, OAB/PE Nº 35.416; GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, OAB/RJ Nº 75.970 e OUTROS.
05. AI SF 2017.000001979822-84 TATE 00.898/17-1 AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A, CACEPE: 0250483-92. ADV(S): PRISCILA
TRIGUEIRO MAPURANGA, OAB/PE Nº 35.416; GUSTAVO DAMÁZIO DE NORONHA , OAB/RJ Nº 104.445 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
06. AI SF 2017.000005235142-33 TATE 00.134/18-0 AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE 02277097-89. ADVOGADOS:
ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, OAB/PE nº 17.171 e outros.
07. AI SF 2012.000004335107-37 TATE 00.253/13-8 AUTUADA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S/A
CACEPE: 0349221-48.
08. AI SF 2012.000004335770-51 TATE 00.254/13-4 AUTUADA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S/A
CACEPE: 0349221-48.
Recife, 27 de junho de 2018.
Davi Cozzi
Presidente da 2ª Turma Julgadora
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2018
PORTARIA n° 107 , DE 27 DE JUNHO DE 2018.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei
Complementar nº 02/1990 e com fundamento no art. 220 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo nº 01/2018,
designada pela Portaria nº 69, de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de maio de 2018, ante as razões
apresentadas na Comunicação Interna nº 01/2018 – CIAD, de 27 de junho de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 48/2018 - Recife, 25 de junho de 2018.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Renovar por um período de 24(vinte e quatro) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Educação, de acordo
com a Lei n º 15.991 de 21/03/2017, bem como o contido no Ofício nº 0667/2018 - GAB/SEE-PE de 23/05/2018 e COTA nº 15/2018
SUADP de 22/05/2018 da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
MAT
NOME
CARGO
9065-4
MARIA DA PAZ ALBUQUERQUE SILVA
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital, tomarem uma das seguintes medidas:
1) Recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados; 2) Apresentarem defesa. As
medidas apontadas devem ser cumpridas nos respectivos domicílios fiscais. Esgotado o prazo sem adoção de qualquer das medidas,
ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
– SUJEITO PASSIVO – TIPO DE DOCUMENTO –
– NÚMERO DO DOCUMENTO – ENDEREÇO – PROCESSO
– AVILE COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA LTDA ME – Inscr. Estadual – 0623113-60 – Estrada de Cueiras, (Lot Sta Bárbara), PE 14 km
2,5, Galpão A, Umbura, Igarassu/PE, CEP 53.625-575 – Auto de Infração (AI) 2018.000006022047-71 –;
– COMERCIAL NOVA CRUZ EIRELI – Inscr. Estadual – 0689514-00 – Rua Abreu Lima, n. 60, Peixinhos, Olinda/PE, CEP 53.230-590 –
Auto de Infração (AI) 2018.000006105354-10 –.
9068-9
CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NM
9071-9
MARIA DA CONCEIÇÃO CARLA DA SILVA
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NM
9055-7
CLÁUDIA LEITE DA SILVA
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS
9056-5
MAURICEIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS
9058-1
FERNANDA KELLY FERREIRA CAMPOS
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS
9059-0
ÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS
9062-0
LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS
9075-1
ELTON JOSE FELIPE DA SILVA
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
9088-3
SUENE MARIA DOS SANTOS
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
Recife, 27 de Junho de 2018
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
9115-4
MARIA JOSÉ PESSOA
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
9117-0
ROSEMIRA AUGUSTA DE LIMA SOUZA
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NM
9118-9
JOSIANE FRANCA ROSA
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
9121-9
HYANDRA KARLA CASTELO BRANCO BESERRA
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
9123-5
MÁRCIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
9124-3
JULIANA SILVA DO NASCIMENTO
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
9126-0
ERINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO
ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONDUTOR DE VEICULO ESCOLAR
9134-0
DOMINGOS LAURENTINO DOS SANTOS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
9094-8
EDSON BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
CONDUTOR DE VEICULO ESCOLAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
9138-3
MARIA JOSÉ FERREIRA
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
9110-3
CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR
AGENTE DE PORTARIA
9103-0
VERÔNICA MORAIS DO NASCIMENTO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
9105-7
MARIA JOSÉ LAURENTINO DOS SANTOS ARAÚJO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
9106-5
CARLOS ANDRÉ PEREIRA
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
Nº 480/2018 – DEFERE ao servidor DJALMIR DE FRANÇA SOUZA SILVA, Mat. 179.288-1, abono permanência, a partir de 10/06/2018,
conforme Parecer nº 168/2018 – ATJ/GGP/SERES, de 26/06/2018, Requerimento nº 33155/2018 de 11/06/2018.
9143-0
ERINEIDE FERNANDES DE LIMA
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
9153-7
EDLAMAR DE FRANCA VIEGAS
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
9050-6
EDINAILDA SOUZA ARAÚJO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
9152-9
PRISCILA EMANUELLE SOARES DA SILVA
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
9040-9
FRANCISMAR DE JESUS FLOR PEREIRA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
9076-0
LIANJA ALINE FURTADO DE SOUZA
EDUCADOR DE DISCIPLINA
9037-9
ROSÁLIA FARIAS LINS
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NM
9038-7
TÂNIA MARIA FRAGOSO LEITE
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NM
9039-5
KATIA REJANE COSTA DA SILVA
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NM
9029-8
WILMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS
9031-0
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS
9032-8
ANDREZA SOARES DA COSTA FLOR
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS
9033-6
BRUNA MARIA FLOR
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS
9035-2
BRUNA TATIANA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS
9036-0
SANDRA DO MONTE DANTAS
PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS
9020-4
PATRICIA PAULA COELHO FELIPE NERY
PROFESSOR DE BIOLOGIA
9018-2
IARA LEMOS CRUZ
PROFESSOR DE FÍSICA
9026-3
ARNALDO COSTA LEITE NETO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
9078-6
EUTÁCIO DO NASCIMENTO QUEIROZ
TEC ADM COORD ADM E FINANCEIRA
9053-0
HEYLISON CORDEIRO LINO
TEC ADM COORD NUC LAB. DE INFORMÁTICA
9052-2
PEDRO IVO VELOZO DE MELO
TEC ADM COORD NÚCLEO SOCIO EDUCACIONAL
9079-4
FÁTIMA BEATRIZ DA CRUZ LIMA
TEC ADM COORD NÚCLEO SOCIO EDUCACIONAL
9042-5
ROSILAINE CRISTINA DE LIMA SOUSA
TEC NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO SOCIAL
9044-1
SAMUEL FERREIRA MARQUES
TEC NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGIA
9081-6
JANEIDE PEDRO DO NASCIMENTO
TÉCNICO DE APOIO LOGÍSTICO
PORTARIA SERES de 27 de junho de 2018.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
ERRATA SERES de 26 de Junho de 2018
Na Publicação do DOE de 13 de junho de 2018, relativo ao contrato Nº 072/2018 nos campos Portaria, Região e Lotação,
respectivamente: Onde se Lê: Portaria SERES nº 459/2018- Região Zona da Mata – PIT. Leia-se: Portaria SERES nº 460/2018 –
Região Metropolitana - COTEL
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO 27 DIA DE JUNHO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 98 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Arthur Maia Gomes, mat. nº. 111.486-7, de 02 (dois) meses, referente ao 3º
decênio, no período de 15.06.18 a 13.08.18.
Nº. 99 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Rita Alves de Araújo, matrícula nº. 359.690-7, de 09 (nove) meses, referentes
ao 3º e 4º decênio, no período de 01.06.18 a 25.02.19.
Nº. 100 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, matrícula nº. 139.461-4, de 04 (quatro)
meses do 1º decênio, no período de 13.08.18 a 14.12.18.
Nº. 101 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ana Cristina Martins de Oliveira, mat. nº. 84.175-7, de 04 (quatro) meses do
4º decênio, no período de 18.05.18 a 14.09.18.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir
do dia 01 de julho de 2018.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)