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DOEPE - 8 - Ano XCV• NÀ 118 - Página 8

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DOEPE 28/06/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 118

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº. 102 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Cláudia Pinto Falcão, mat. nº. 130.453-4, de 01 (um) mês do 3º decênio, no
período de 18.06.18 a 17.07.18.

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0462207-3/2018 MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI
45.484-4
0455801-5/2018 SUELLY DE FATIMA ALVES DA SILVA
127.499-6
0463218-6/2018 SANDRA PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA
300.084-2
0458989-7/2018 MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA
301.548-3

Recife, 28 de junho de 2018

INICIO
13/06/2018
06/05/2018
20/06/2018
30/05/2018

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 02/09/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ELIANE BRAZ DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 124.445-0.
ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO
LEIA-SE: 2º E 3º DECÊNIOS.

Nº. 103 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Barreto de Vasconcelos, mat. nº. 359.710-5, de 01
(um) mês do 3º decênio, no período de 04.06.18 a 03.07.18.
Nº. 104 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Alzira Maria de Brito Albuquerque, mat. nº. 359.706-7, de 01 (um) mês do 3º
decênio, no período de 04.06.18 a 03.07.18.
Nº. 105 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Marcos Robério Cavalcanti Cruz, mat. nº. 103.805-2, de 01 (um) mês, referente
ao 3º decênio, no período de 17.07.18 a 15.08.18.
Nº. 105 - Conceder ao servidor Rodrigo da Silva Farias, mat. nº. 363.760-3 licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 03.06.18 a 17.06.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 05/07/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA
902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. AI SF 2013.000008733941-35 TATE 00.468/14-2 AUTUADA: INDÚSTRIA DE ESPUMAS GUARARAPES LTDA, CACEPE: 001909851. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº19.632 e OUTROS.
02. AI SF 2012.000001701222-43 TATE 00.485/14-4 AUTUADA: SP ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, CACEPE: 0330461-23.
ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB Nº 6935 e OUTROS.
03.AI SF 2012.000001725430-92 TATE 00.529/14-1 AUTUADA: SP ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, CACEPE: 0330461-23.
ADVOGADOS: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE Nº19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB Nº 6935 e OUTROS.
04. AI SF 2017.000002372510-80. TATE 00.897/17-5 AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A, CACEPE: 0250483-92. ADVOGADOS:
PRISCILA TRIGUEIRO MAPURANGA, OAB/PE Nº 35.416; GERSON STOCCO DE SIQUEIRA, OAB/RJ Nº 75.970 e OUTROS.
05. AI SF 2017.000001979822-84 TATE 00.898/17-1 AUTUADA: LOJAS AMERICANAS S/A, CACEPE: 0250483-92. ADV(S): PRISCILA
TRIGUEIRO MAPURANGA, OAB/PE Nº 35.416; GUSTAVO DAMÁZIO DE NORONHA , OAB/RJ Nº 104.445 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
06. AI SF 2017.000005235142-33 TATE 00.134/18-0 AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE 02277097-89. ADVOGADOS:
ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, OAB/PE nº 17.171 e outros.
07. AI SF 2012.000004335107-37 TATE 00.253/13-8 AUTUADA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S/A
CACEPE: 0349221-48.
08. AI SF 2012.000004335770-51 TATE 00.254/13-4 AUTUADA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAS DE AQUINO FILHO S/A
CACEPE: 0349221-48.
Recife, 27 de junho de 2018.
Davi Cozzi
Presidente da 2ª Turma Julgadora

DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2018

PORTARIA n° 107 , DE 27 DE JUNHO DE 2018.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei
Complementar nº 02/1990 e com fundamento no art. 220 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo nº 01/2018,
designada pela Portaria nº 69, de 30 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de maio de 2018, ante as razões
apresentadas na Comunicação Interna nº 01/2018 – CIAD, de 27 de junho de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 48/2018 - Recife, 25 de junho de 2018.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Renovar por um período de 24(vinte e quatro) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Educação, de acordo
com a Lei n º 15.991 de 21/03/2017, bem como o contido no Ofício nº 0667/2018 - GAB/SEE-PE de 23/05/2018 e COTA nº 15/2018
SUADP de 22/05/2018 da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.
MAT

NOME

CARGO

9065-4

MARIA DA PAZ ALBUQUERQUE SILVA

O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital, tomarem uma das seguintes medidas:
1) Recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados; 2) Apresentarem defesa. As
medidas apontadas devem ser cumpridas nos respectivos domicílios fiscais. Esgotado o prazo sem adoção de qualquer das medidas,
ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
– SUJEITO PASSIVO – TIPO DE DOCUMENTO –
– NÚMERO DO DOCUMENTO – ENDEREÇO – PROCESSO
– AVILE COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA LTDA ME – Inscr. Estadual – 0623113-60 – Estrada de Cueiras, (Lot Sta Bárbara), PE 14 km
2,5, Galpão A, Umbura, Igarassu/PE, CEP 53.625-575 – Auto de Infração (AI) 2018.000006022047-71 –;
– COMERCIAL NOVA CRUZ EIRELI – Inscr. Estadual – 0689514-00 – Rua Abreu Lima, n. 60, Peixinhos, Olinda/PE, CEP 53.230-590 –
Auto de Infração (AI) 2018.000006105354-10 –.

9068-9

CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NM

9071-9

MARIA DA CONCEIÇÃO CARLA DA SILVA

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NM

9055-7

CLÁUDIA LEITE DA SILVA

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS

9056-5

MAURICEIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS

9058-1

FERNANDA KELLY FERREIRA CAMPOS

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS

9059-0

ÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS

9062-0

LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NS

9075-1

ELTON JOSE FELIPE DA SILVA

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA

9088-3

SUENE MARIA DOS SANTOS

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

Recife, 27 de Junho de 2018
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE

9115-4

MARIA JOSÉ PESSOA

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

9117-0

ROSEMIRA AUGUSTA DE LIMA SOUZA

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PROF EDUCAÇÃO INFANTIL NM

9118-9

JOSIANE FRANCA ROSA

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

9121-9

HYANDRA KARLA CASTELO BRANCO BESERRA

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

9123-5

MÁRCIA BEZERRA DE OLIVEIRA

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

9124-3

JULIANA SILVA DO NASCIMENTO

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL

9126-0

ERINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO

ASSISTENTE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONDUTOR DE VEICULO ESCOLAR

9134-0

DOMINGOS LAURENTINO DOS SANTOS

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

9094-8

EDSON BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR

CONDUTOR DE VEICULO ESCOLAR

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

9138-3

MARIA JOSÉ FERREIRA

AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

9110-3

CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR

AGENTE DE PORTARIA

9103-0

VERÔNICA MORAIS DO NASCIMENTO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

9105-7

MARIA JOSÉ LAURENTINO DOS SANTOS ARAÚJO

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO

9106-5

CARLOS ANDRÉ PEREIRA

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Nº 480/2018 – DEFERE ao servidor DJALMIR DE FRANÇA SOUZA SILVA, Mat. 179.288-1, abono permanência, a partir de 10/06/2018,
conforme Parecer nº 168/2018 – ATJ/GGP/SERES, de 26/06/2018, Requerimento nº 33155/2018 de 11/06/2018.

9143-0

ERINEIDE FERNANDES DE LIMA

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

9153-7

EDLAMAR DE FRANCA VIEGAS

AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO

9050-6

EDINAILDA SOUZA ARAÚJO

ASSISTENTE DE BIBLIOTECA

9152-9

PRISCILA EMANUELLE SOARES DA SILVA

ASSISTENTE DE BIBLIOTECA

9040-9

FRANCISMAR DE JESUS FLOR PEREIRA

COORDENADOR PEDAGÓGICO

9076-0

LIANJA ALINE FURTADO DE SOUZA

EDUCADOR DE DISCIPLINA

9037-9

ROSÁLIA FARIAS LINS

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NM

9038-7

TÂNIA MARIA FRAGOSO LEITE

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NM

9039-5

KATIA REJANE COSTA DA SILVA

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NM

9029-8

WILMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS

9031-0

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS

9032-8

ANDREZA SOARES DA COSTA FLOR

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS

9033-6

BRUNA MARIA FLOR

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS

9035-2

BRUNA TATIANA ALVES DO NASCIMENTO SILVA

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS

9036-0

SANDRA DO MONTE DANTAS

PROF SERIES INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL NS

9020-4

PATRICIA PAULA COELHO FELIPE NERY

PROFESSOR DE BIOLOGIA

9018-2

IARA LEMOS CRUZ

PROFESSOR DE FÍSICA

9026-3

ARNALDO COSTA LEITE NETO

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

9078-6

EUTÁCIO DO NASCIMENTO QUEIROZ

TEC ADM COORD ADM E FINANCEIRA

9053-0

HEYLISON CORDEIRO LINO

TEC ADM COORD NUC LAB. DE INFORMÁTICA

9052-2

PEDRO IVO VELOZO DE MELO

TEC ADM COORD NÚCLEO SOCIO EDUCACIONAL

9079-4

FÁTIMA BEATRIZ DA CRUZ LIMA

TEC ADM COORD NÚCLEO SOCIO EDUCACIONAL

9042-5

ROSILAINE CRISTINA DE LIMA SOUSA

TEC NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO SOCIAL

9044-1

SAMUEL FERREIRA MARQUES

TEC NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGIA

9081-6

JANEIDE PEDRO DO NASCIMENTO

TÉCNICO DE APOIO LOGÍSTICO

PORTARIA SERES de 27 de junho de 2018.

Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização

ERRATA SERES de 26 de Junho de 2018
Na Publicação do DOE de 13 de junho de 2018, relativo ao contrato Nº 072/2018 nos campos Portaria, Região e Lotação,
respectivamente: Onde se Lê: Portaria SERES nº 459/2018- Região Zona da Mata – PIT. Leia-se: Portaria SERES nº 460/2018 –
Região Metropolitana - COTEL
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO 27 DIA DE JUNHO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 98 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Arthur Maia Gomes, mat. nº. 111.486-7, de 02 (dois) meses, referente ao 3º
decênio, no período de 15.06.18 a 13.08.18.
Nº. 99 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Rita Alves de Araújo, matrícula nº. 359.690-7, de 09 (nove) meses, referentes
ao 3º e 4º decênio, no período de 01.06.18 a 25.02.19.
Nº. 100 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, matrícula nº. 139.461-4, de 04 (quatro)
meses do 1º decênio, no período de 13.08.18 a 14.12.18.
Nº. 101 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ana Cristina Martins de Oliveira, mat. nº. 84.175-7, de 04 (quatro) meses do
4º decênio, no período de 18.05.18 a 14.09.18.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir
do dia 01 de julho de 2018.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)

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