Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3318 DE 11 DE JULHO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 127 - 15 EDITAL DBF Nº 057/2016 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DÉBORA ADELANE DE AMORIM ROCHA, matrícula nº 263.619-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Protázio Soares de Souz

Poder Executivo ● 28/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 27.05.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras

Poder Executivo ● 14/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE PAUTA ADITIVA DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 20/09/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9H. 8º ANDAR. RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA 02. AI SF 2011.000003151805-47. TATE 00.238/12-0. AUTUADA: CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A CACEPE: 0345269-78. ADVOGADO: ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA (OAB/PE Nº 19.4

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de março de 2022 EI00160/22 CILVANIA SANTOS CAVALCANTI PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 28/02/23 OROCÓ INDÍGENA 2021 EI00162/22 MARIA IRENE ERUÇA DE JESUS PROF EDUC BAS ED INFANTILCTD 01/03/22 31/12/22 SALGUEIRO INDÍGENA 2021 EI00140/22 CLEONICE MARIA MENDES DOS SANTOS PROF EDUC BAS PORTUGUESCTD 01/03/22 28/02/23 CABROBÓ INDÍGENA 2021 EI00151/22 MARIA LESIHEI DA COSTA C

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 023 de 31 de julho de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE autorizar a anotação de tempo de serviço dos servidores a seguir relacionados, conforme despachos proferidos pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP em 23/07/2018. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 122 2426/2018 2427/2018 2428/2018 2429/2018 2430/2018 2431/2018 2432/2018 2433/2018 2434/2018 2435/2018 2436/2018 2437/2018 CLEDSON ALDECI PEREIRA GOMES PATRÍCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SÁ ROBERTA MARIA NUNES JAQUELINE MARIA CIPRIANO DE SÁ ALBERTO DE ARRUDA BRITO MEIRES CRISTINA DE LIMA SANTOS SUZANNA KELLY DA SILVA TATIANA KELLY NOBERTO PEREIRA MARCONE DA SILVA CHAGAS JUNIOR JULIANA SILVA SANTA CRUZ ROZENDO ROBERTO GOMES DE LIMA VERONICE DE LIRA LOPES Diário Oficial do Es

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Recife, 9 de maio de 2017 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SF Nº 094, DE 08.05.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE: Art. 1° Dispensar Mônica Farrant Correa de Ar

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº. 102 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Cláudia Pinto Falcão, mat. nº. 130.453-4, de 01 (um) mês do 3º decênio, no período de 18.06.18 a 17.07.18. LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0462207-3/2018 MARY INEZ DE CASTRO CAVALCANTI 45.484-4 0455801-5/2018 SUELLY DE FATIMA ALVES DA SILVA 127.499-6 0463218-

Poder Executivo ● 03/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2017 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 10.05.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL - 27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS 2017 A Secretaria de

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2965 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de DANYELLE PATRICIA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 387.224-6 e Localizar na ETE Maria Jose Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº 37.773. de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018. Nº 2966 - Designar MARIA DE FATIMA MENEZES CAMPOS DE CARVALHO, LPE, IV, D, mat. 1