DOEPE 29/06/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CB QBMG-1 707289-9 FERNANDO PATRÍCIO GOMES DOS SANTOS;
CB QBMG-1 707295-3 SILVÂNIO DA SILVA SANTOS;
CB QBMG-1 707296-1 ERNANI ALBERTO DE SOUZA JÚNIOR;
CB QBMG-1 707297-0 ANDRIEL JOSÉ DA SILVA;
CB QBMG-1 707300-3 ÁTILA ALISSON MAGALHÃES;
CB QBMG-1 707301-1 ROBSON DIAS ALVINO;
CB QBMG-1 707302-0 AMARO KENNEDY FERREIRA SANTANA;
CB QBMG-1 707304-6 CRISTOVÃO DE OLIVEIRA MACIEL;
CB QBMG-1 707306-2 ANA CARLA PINO FERREIRA;
CB QBMG-1 707310-0 JOSÉ CANTARELLY DA SILVA;
CB QBMG-1 707312-7 LUIZ PEREIRA DE QUEIROZ NETO;
CB QBMG-1 707315-1 GÍBSON ROCHA DE LIMA;
CB QBMG-1 707319-4 RAMIRO AMADO DE ARAÚJO JÚNIOR;
CB QBMG-1 707320-8 FÁBIO LUIZ DE ALBUQUERQUE FRANÇA;
CB QBMG-1 707322-4 WALDIR ANDRADE DE SOUZA JÚNIOR;
CB QBMG-1 707323-2 ANGELINA RAQUEL PEDROSA DA SILVA;
CB QBMG-1 707324-0 ANDERSON CARNEIRO PEREIRA;
CB QBMG-1 707326-7 MAGNUM RODRIGO SILVA;
CB QBMG-1 707328-3 KLEBER ARAÚJO ALVES
CB QBMG-1 707329-1 ALMIR FREIRE DA SILVA;
CB QBMG-1 707330-5 DAVSON ALMEIDA DE MATOS;
CB QBMG-1 707331-3 ANDERSON CARLOS PEREIRA LEITE;
CB QBMG-1 707333-0 RODRIGO CARLOS DE MELO FERREIRA;
CB QBMG-1 707339-9 ANDERSON TÚLIO JOSÉ DA MOTA TOMAZ;
CB QBMG-1 707343-7 ALEXSANDRO TAVARES DOS SANTOS;
CB QBMG-1 707344-5 EVANY LOPES DE LIRA;
CB QBMG-1 707345-3 BRUNO JOSÉ NERY;
CB QBMG-1 707346-1 JOSÉ FÁBIO SILVA DE ARAÚJO;
CB QBMG-1 707347-0 OSWALDO MAURÍCIO DA SILVA SANTOS;
CB QBMG-1 707349-6 WISMAR ROSA MAGALHÃES;
CB QBMG-1 707351-8 BENEDITO GEAN PEREIRA SOARES;
CB QBMG-1 707355-0 ALANDELON DA SILVA LIMA;
CB QBMG-1 707356-9 PEDRO RENATO DE CARVALHO PAZ DE ANDRADE;
CB QBMG-1 707357-7 KARLA SIMONE COIMBRA DE CARVALHO BORIMECICO;
CB QBMG-1 707362-3 PETTERSON SOARES PEIXE;
CB QBMG-1 707363-1 GLAUCIUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA AGUIAR;
CB QBMG-1 707364-0 EDER HENRIQUE DA SILVA LACERDA;
CB QBMG-1 707365-8 WILLIAM JESUS MALAQUIAS LOPES;
CB QBMG-1 707375-5 WILLIAM GUILHERME DA SILVA;
CB QBMG-1 707377-1 VALTER CASSIANO ALVES BARBOSA;
CB QBMG-1 707382-8 ELMO ALLAN GUIMARÃES SILVA DOS SANTOS;
CB QBMG-1 707384-4 JOSÉ CONSTANTINO DOS SANTOS JÚNIOR;
CB QBMG-1 707385-2 LUCÉLIO BARBOSA EVANGELISTA;
CB QBMG-1 707386-0 FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA PINTO;
CB QBMG-1 707388-7 DANILLO RAFAEL NASCIMENTO DE LIMA;
CB QBMG-1 707390-9 JAIR CARNEIRO DE MOURA JÚNIOR;
CB QBMG-1 707391-7 LEIA FRANCISCA DE SOUZA;
CB QBMG-1 707392-5 ADEJARDO JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR;
CB QBMG-1 707394-1 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA;
CB QBMG-1 707396-8 JOSÉ DIÓGENES GOMES DA SILVA;
CB QBMG-1 707397-6 HÉRCULES PEREIRA DE BARROS;
CB QBMG-1 707400-0 UYARA JANE DOS SANTOS LOPES;
CB QBMG-1 707401-8 CLODOALDO PEREIRA COSTA;
CB QBMG-1 707403-4 VALDEMIRO RAMOS DA SILVA FILHO;
CB QBMG-1 707410-7 ROGÊNIO DE AMORIM SOUZA;
CB QBMG-1 707411-5 FILIPE DE JESUS DIAS CARDOSO;
CB QBMG-1 707466-2 JOSÉ VALDETE ALVES SOBRINHO;
CB QBMG-1 707165-5 EMERSON LIMA DOS SANTOS;
CB QBMG-1 707321-6 MACIA FERNANDA DA SILVA;
CB QBMG-1 707298-8 JAQUELINE MACHADO LINS.
Nº 2445 - Delegar poderes ao Secretário da Fazenda, MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, ao Coordenador de Controle
do Tesouro Estadual, EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ao Diretor Geral de Administração Financeira do Estado,
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, e ao Gerente de Controle e Execução Financeira, PAULO GALDINO DA SILVA,
para, com pelo menos dois em conjunto, movimentarem, junto à Caixa Econômica Federal, Agência nº 1294-7, a conta corrente nº
006.00071070-0, aberta em nome do Governo do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 10.571.982/0001-25, com poderes para cadastrar
senhas, realizar saques, depósitos, transferências e pagamentos, solicitar saldos e extratos, requisitar talonários, emitir, endossar, sustar,
cancelar e contra-ordenar cheques, retirar cheques devolvidos, bem como efetuar resgates e aplicações financeiras.
Nº 2446 - Delegar poderes a MARIA DO SOCORRO SÃ RODRIGUES, matrícula nº 145.221-5, Assessora de Relações Institucionais,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, como ordenadora de despesa da Unidade Gestora 6001 – Fundo
Estadual de Assistência Social, tornando-se apta para movimentar as contas correntes do Banco do Brasil S/A, agência 3234-4,
referente ao CNPJ n° 01.063.487/0001-14 do Fundo Estadual de Assistência Social, do CNPJ n° 08.642.138/0001-04 da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, as contas correntes n° 9636-9, 9807-8, 9781-0, 10.060-9, 10.161-3, 10.162-1, 10.163x, 10.365-9, 10.368-3, 10.675-5, 11.006-x, 10.626-7, 11.007-8; e do CNPJ n° 10.571.98/0001-25 do Governo do Estado as contas
correntes n°s 7971-5 e 9003-4, para que em conjunto de 02 (dois) ordenadores de despesas, possam movimentar as contas, podendo:
emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; solicitar saldos e extrato; requisitar talonários de cheques; retirar cheques
devolvidos; endossar cheques; sustar/contra – ordenar cheques; cancelar cheques; efetuar resgate e aplicações financeiras; efetuar
saques de conta corrente e poupança; efetuar transferência e pagamentos por meio eletrônico; alterar e desbloquear senhas; solicitar
saldos e extratos de operações de crédito; emitir comprovantes e encerrar contas de depósito, para praticarem atos relativos às
movimentações financeiras dos convênios celebrados entre o Estado de Pernambuco e a União, via Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome - MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e o Ministério da Justiça, com efeito retroativo a
05 de abril de 2017.
ATO DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
Nº 2294 - Nomear ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
Nº 2262 - Dispensar, a pedido, RODRIGO BEZERRA PIRES, matrícula nº 256.731-8, da Função Gratificada de Superintendente de
Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2263 - Designar KARLA FABIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 253.080-5, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2264 - Nomear BRUNO ALVES DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e Manutenção
de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2265 - Designar GILSON FERNANDO BARROS DE SOUZA, matrícula nº 1434, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico de Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2266 - Exonerar GABRIELA ALMEIDA BORGES do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão Clinica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2267 - Nomear RODRIGO BEZERRA PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Gestão Clinica, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2268 - Exonerar, a pedido, CAMILLA MARIA FERREIRA DE AQUINO do cargo em comissão de Gestora de Saúde da Criança e do
Adolescente, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2269 - Nomear GABRIELA ALMEIDA BORGES para exercer o cargo em comissão de Gestora de Saúde da Criança e do Adolescente,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2270 - Designar LAUANA ROSA FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 193.455-4, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Enfermagem, símbolo FDA-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de junho de 2018.
Nº 2271 - Exonerar FÁBIO BEZERRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico de Hospital, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2272 - Nomear MARIA ADRIANA MACHADO DE FARIAS SIQUEIRA para exercer cargo em comissão de Assessora Técnica de
Hospital, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2273 - Exonerar ANDRÉ CARNEIRO BARROS COIMBRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gerência de Suprimentos,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2274 - Nomear INACIA MAGALI DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gerência de Suprimentos,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2275 - Nomear KÉSIA MACIEL VITOR DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de junho de 2018.
Nº 2276 - Exonerar ELISA SALGUEIRO SAMUEL do cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 2277 - Nomear HELIO EDSON DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de junho de 2018.
Nº 2278 - Designar GENILDA PEREIRA MENDES, matrícula nº 233.812-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de
Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de junho de 2018.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 28.06.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 96, DE 28 DE JUNHO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, tendo em vista o
teor do Ofício TCMPCO-PPR nº. 0139/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, acerca da denúncia PETCE nº. 28.968/18,
RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 090, de 12 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado
do dia 13 de junho de 2018, referente ao concurso público visando a nomeação, em caráter efetivo, de 09 (nove) Advogados, para
atuação no âmbito da Universidade de Pernambuco.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
Nº 2447 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília- DF,
no dia 29 de maio 2018, participar da Audiência Pública do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e da Audiência
Pública da Comissão Especial da PEC 15/15.
Nº 2448 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 12 e 13 de junho 2018, participar de Reunião com a UNICEF.
Nº 2449 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo - SP,
no período de 24 a 26 de junho 2018, participar da II Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED.
Nº 2450 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 05 de junho de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado.
Nº 2451 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em
Curitiba – PR, no período de 13 a 15 de junho de 2018, atendendo convocação da Federação Nacional das Juntas Comerciais – FENAJU,
participar da Reunião de Presidentes.
ERRATA
No Ato nº 2182, de 06 de junho de 2018:
Onde se lê: ...para, na Bahia – BA...
Leia-se: ...para, em Salvador – BA...
ATO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2018.
Nº 2249 - Exonerar ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, símbolo DAS2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a partir de 01 de junho de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Ano XCV • NÀ 119 - 23
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.511-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Tânia Cabral de Moura Neves,
matrícula nº 2175-0, cedida a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.06.2018.
Nº 1.512-Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, o servidor Saulo Antônio Fabrício de Araújo, matrícula nº
3964, cedido a Secretaria de Administração, a partir de 02.07.2018.
Nº 1.513-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, o servidor Themistocles Alves de Souza, matrícula nº 227.650-0, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 1.514-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal do Paulista, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, tenham
exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
NOME
Maria de Nazaré Pereira do Vale
Jandielder Cândido da Silva
Givanildo Francisco Alves
Francisco José da Costa Larré
Ivan da Silva Pereira
Arisandro Guedes de Barros
Neilton Henrique da Silva
Jackson José de Oliveira Araújo Júnior
Noêmia Cristina Gonçalves dos Santos
Jorge Batista Ramos Júnior
Luiz Geraldo Chagas
Erivaldo José Monteiro
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais