Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Re

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1173 - Nomear KARANE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gestora do Serviço de Proteção, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher. Nº 1210 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para participar da Assembleia Geral Ordinária - Consórcio Nordeste, na cidade de João Pessoa – PB, no

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CB QBMG-1 707289-9 FERNANDO PATRÍCIO GOMES DOS SANTOS; CB QBMG-1 707295-3 SILVÂNIO DA SILVA SANTOS; CB QBMG-1 707296-1 ERNANI ALBERTO DE SOUZA JÚNIOR; CB QBMG-1 707297-0 ANDRIEL JOSÉ DA SILVA; CB QBMG-1 707300-3 ÁTILA ALISSON MAGALHÃES; CB QBMG-1 707301-1 ROBSON DIAS ALVINO; CB QBMG-1 707302-0 AMARO KENNEDY FERREIRA SANTANA; CB QBMG-1 707304-6 CRISTOVÃO DE OLIVEIRA MACIEL; CB QBMG-1 707306-2 ANA CARLA

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4829 - Exonerar, a pedido, ALBERTO BATISTA DA SILVA MOTA NETO do cargo em comissão de Assistente de Coordenação de Projetos Prioritários, símbolo CAA-4, da UCP - Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3144 - Exonerar, a pedido, MARCELLE RAFAEL DE ANDRADE do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de setembro de 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00216

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 Nº 540 - Nomear NEILZA OLIVEIRA DE ARAÚJO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V, símbolo DAS-5, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. N° 579 - Nomear DULCINEIDE GONÇALO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral do Telessaúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janei

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 15 Engenharia e Manutenção de Hospital - Getúlio Vargas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 1498 - Nomear ANA PAULA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Enfermagem Restauração, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 1499 - Nomear BIANCA BARBIERI BORGATTO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Engenharia e Manut