Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. A Resolução CIB/PE nº 2660, de 02 de outubro de 2014, que aprova a alteração do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da IX Região de Saúde do Estado de Pernambuco; VIII. Que o município de Moreilândia foi contemplado com recursos, pela Portaria GM/MS nº 2.358 de 27 de outubro de 2014, para implantação de 09 (nove) Leitos Clínicos de Retaguarda, sendo 06

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 93-7 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2015 SAÐDE Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Déb

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS – PE AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 016/2018 – CONCORRENCIA N.º 003/2018 Objeto: cujo objeto é a Pavimentação em concreto asfáltico de diversas ruas no município de Brejo da Madre de Deus – PE, com material e mão de obra da empreiteira, conforme contrato de repasse OGU nº 8499000/2017, da seguinte maneira, CONSTRUTORA ANCAR LTDA regularmente inscrita no CNPJ Nº 00.758.756/00

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 156 - 9 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102/2016 Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa

Poder Executivo ● 17/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V. A Portaria nº 288 de 19 de maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia e aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador e Glaucoma; VI. O Decreto O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a sa

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Recife, 6 de maio de 2015 CONSIDERANDO os termos do Memo nº 21/2012, datado de 10/07/2012, da Chefe da UNIALD relativo ao Processo SIGEPE: 01062270/2012; Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 22 de Abril de 2015. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Presidente da Comissão Intergestores B

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do J MOURA SOARES LTDA S/A, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, pelo período de 12 (doze) meses. L