DOEPE 11/07/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 126 - 7
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 07 DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 3983 DE 10 DE JULHO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 045/2018 - CEB, de 14/05/2018, que aprova
a Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, na modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T - Unidade Camaragibe, localizado na
Rua Severino Justino, nº 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe - PE, CEP: 54.762-670, mantido pela Organização Empresarial
Sucesso Cursos Técnicos Ltda. - ME, CNPJ nº 17.064.546/0001-09, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 027/2016-CEB, publicado
pela Portaria SEE nº 2041 de 27/04/2016. A autorização será concedida até o dia 19/05/2019, prazo delimitado pela autorização do Curso
Técnico a ele vinculado, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Nº 3968 - Dispensar MARINEIDE MARIA DE CARVALHO, mat. 172.881-4, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, do
Núcleo de Educação Indígena/CGDE/GRE Floresta, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04659772/18.
Nº 3969 - Localizar MARINEIDE MARIA DE CARVALHO, mat. 172.881-4, na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA/
GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04659772/18.
Nº 3970 - Remover ROBERTO DE SOUZA LEAL, Prof., LPE, III, D, mat. 177.731-9, para a EREM Santos Dumont, Recife, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.
Nº 3971 - Remover PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Prof., LPM, II, D, mat. 189.771-3, para a Secretaria Executiva de
Educação Profissional, Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 09.07.2018.
Nº 3972 - Remover LAEIGUEA BEZERRA DE SOUZA, Prof., LPM, I, D, mat. 277.106-3, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 09.07.2018.
Retificar as Port. 3952 e 3953, de 09.07.18, referentes a CARLA MARIA NUNES DE ALBUQUERQUE, mat. 255.649-9. Onde se lê: a partir
de 21.05.18; Leia-se: a partir de 02.04.18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 10.07.18.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04353816/18 - JAQUELINE COSTA DA SILVA, mat. 379.479-2.
PORTARIA SE Nº 3973 DE 06 DE JULHO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e
alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (03) TRÊS 3- FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
N º CONTRATO
2602/2018
2603/2018
2604/2018
NOME
ADRIANO GOMES DE LIMA
VIVIANE SANTOS DE MENDONÇA
MILENA CRISTINA LINS PESSOA
VIGÊNCIA
05/07/2018
05/07/2018
05/07/2018
05/10/2018
05/10/2018
05/10/2018
MUNICÍPIO
RECIFE
RECIFE
RECIFE
MODALIDADE DE
ENSINO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEE Nº 3984 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 047/2018 - CEB, de 21/05/2018, que aprova
o Recredenciamento da Florence Escola Técnica dos Palmares, situada na Rua Coronel Pedro Paranhos, n° 290, Centro, Palmares/
PE, CEP: 55.540-000 para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, com Mudança da
Mantença de Florence Escola Técnica dos Palmares Ltda. — ME, CNPJ n° 04.580.787/0001-69, para Rede Florence de Ensino Ltda.,
CNPJ n° 24.300.479/0001-40. O recredenciamento está autorizado pelo prazo de 08 (oito) anos retroativo a 15/08/2017
PORTARIA SEE Nº 3985 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 049/2018 - CEB, de 21/05/2018, que diante
do exposto e analisado na documentação apresentada nos autos dos processos do INESP - Instituto Nacional de Ensino, Sociedade
e Pesquisa, CNPJ n° 22.664.347/0001-71, com sede na Rua Um, Bairro Bela Vista, Vitória de Santo Antão - PE, CEP: 55.604-013, é de
parecer e voto não favoráveis:
1. a Mudança de Mantenedor - da Sociedade Miguel Arraes de Alencar de Educação Ciência e Cultura Ltda.- ME para INESP - Instituto
Nacional de Ensino, Sociedade e Pesquisa e Mudança de Denominação de Escola de Negócios Miguel Arraes de Alencar para Centro
Técnico Novo Horizonte (CTNH), visto que a Instituição originalmente mantenedora foi extinta, sem que se possa, portanto, falar de Mudança;
2. ao Recredenciamento da Instituição para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, além
da razão exposta no item 1, também, pelo não cumprimento das condições de acessibilidade — Lei Federal n° 10.098/2000;
3. a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Nível Médio, na modalidade Presencial,
por decorrência de todas as ações expostas nos itens 1 e 2.
Finalizando o voto a relatoria opina pela adoção dos seguintes procedimentos:
• encaminhar o presente Parecer à Instituição para conhecimento e providências quanto à regularização da vida escolar dos estudantes
cursistas, bem como para providências necessárias ao encerramento das atividades da Escola de Negócios Miguel Arraes de Alencar de
acordo com a legislação vigente;
• encaminhar o presente Parecer à Secretaria Executiva de Educação Profissional — SEEP/SEE para conhecimento e acompanhamento
dos procedimentos recomendados.
A SEEP/SEE-PE enviará ao Conselho um Relatório descritivo de todos os procedimentos necessários à continuação dos estudos e
certificação dos alunos matriculados - sem prejuízo do atendimento aos seus direitos à educação - realizados pela Instituição, bem como
das ações desenvolvidas para encerramento das atividades escolares.
PORTARIA SEE Nº 3974 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 3986 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA,
matrícula nº 155.330-5, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos
Coelho, município de Afrânio, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, a partir de 11 de junho de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 050/2018 - CEB, de 21/05/2018, que aprova
a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, Nível Médio, sem
saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco Ltda.
- ME, CNPJ N° 10.359.085/0001-52, mantenedor do CEPEP - Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco, localizado
na Rua do Progresso, n° 350, Bairro da Soledade, Recife/PE, CEP: 50.070.020, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 03/05/2016.
PORTARIA SEE Nº 3975 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora CÉLIA REGINA
GONCALVES DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 113.336-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Professora Osa Santana de Carvalho, localizada no município de Petrolina, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3987 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora MARIA
LUSINETE ALVES FERREIRA, matrícula: nº 155.330-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, localizada no município de Petrolina, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 11 de junho de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 053/2018 - CEB, de 04/06/2018, que aprova o
Recredenciamento, da Instituição Academia de Profissões, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade
Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado, de acordo com os seguintes termos:
• Mudança de Mantença - de Academia de Profissões Ltda. — ME, CNPJ n° 03.402.573/0001-30 para GFM Cursos e Serviços Ltda.
- ME, CNPJ n° 20.747.088/0001-17;
• Mudança de Endereço - da Rua Barcelos, n° 37, Engenho do Meio, Recife/PE, CEP: 50.730-070, para a Avenida Fernando Bezerra,
n° 180, Centro, Ouricuri/PE, CEP: 56.200.000.
PORTARIA SEE Nº 3977 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 3988 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 060/2018 – CES de 25/06/2018 que aprova a Renovação do
Reconhecimento e a ampliação do número de 100 (cem) para 200 (duzentas) vagas anuais, no turno noturno do Curso de Bacharelado
em Direito oferecido pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – (FACISA), localizada na Av. Florentino Alves Batista,
S/N – Campus Universitário do Araripe, CEP: 56.280-000, Araripina – PE, Instituição mantida pela Autarquia Educacional do Araripe
(AEDA), CNPJ nº 11.469.541/0001-80. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 055/2018 - CEB, de 04/06/2018, que
aprova o Credenciamento do CETEC - Centro Educacional Técnico, mantido por M. Karoliny do Nascimento Silva - ME, CNPJ
n° 25.153.127/0001-71, localizado na Avenida Cel. Caribe, n° 163, Centro, Belém de São Francisco/PE, CEP 56.440-000, para oferta
da Educação Profissional de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediarias, pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3976 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 3978 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 034/2018 - CEB, de 23/04/2018, que aprova
o Recredenciamento do SERTA - Serviço de Tecnologia Alternativa, Associação de Direito Privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº
12.048.807/0002-64, mantenedor do SERTA – Serviço de Tecnologia Alternativa, situado na Rodovia PE 50, s/nº, Zona Rural, Glória
de Goitá/PE, CEP: 55.620-000 para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de
08 (oito) anos, retroativo a 20/10/2017.
PORTARIA SEE Nº 3979 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 038/2018 - CEB, de 30/04/2018, que
aprova a Autorização do Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio, sem saídas intermediárias,
na modalidade Presencial, a ser ofertado pela instituição RPG Cursos Técnicos EIRELI – EPP, CNPJ nº 15.450.850/0001-69,
mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T - Unidade Olinda, localizada na Avenida José Augusto Moreira, nº 1479, Casa
Caiada, Olinda-PE, CEP: 53.130-410, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 3980 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 042/2018 - CEB, de 07/05/2018, que
aprova a Renovação de Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Eixo
Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, oferecido pela Escola Profissionalizante de Enfermagem Israel Ltda.,
CNPJ nº 00.895.222/0001-10, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 128/2016 – CEB, publicado pela Portaria SEE nº 010/2017 de
03/01/2017, mantenedora da Escola de Enfermagem Israel, situada à Avenida Norte, nº 5049, Casa Amarela, Recife, Pernambuco,
CEP: 52.051-000, até o dia 19/01/2019, prazo delimitado pela autorização do curso técnico relacionado, a contar da data de publicação
da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3981 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 043/2018 - CEB, de 07/05/2018, que
aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
Presencial, sem saídas intermediarias a ser ministrado pela Escola Wilton de Meira Pacheco Ltda. – ME, CNPJ nº 00.868.742/000133, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 018/2018-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 2760 de 30/04/2018, mantenedora da
Escola Wilton de Meira Pacheco – ESEMP, localizada na Rua José Alexandre de Carvalho, nº 158, Jardim Fragoso – Olinda/PE, CEP:
53.250.150, pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 20/04/2016.
PORTARIA SEE Nº 3982 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 044/2018 - CEB, de 14/05/2018, que
aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Agroecologia – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, Nível Médio, na
Modalidade Presencial com a Qualificação Profissional Técnica em Agricultura Familiar, após conclusão do Módulo II; Qualificação
Profissional Técnica em Desenvolvimento Local e Cidadania, após conclusão do Módulo III e Qualificação Profissional Técnica em
Empreendedorismo e Negócios, após conclusão do Módulo IV, a ser ofertado pelo SERTA - Serviço de Tecnologia Alternativa, CNPJ
nº 12.048.807/0001-83, recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 034/2018 de 23/04/2018, mantenedor do SERTA, Unidade Pedagógica
de Glória do Goitá, localizada no Campo da Sementeira, Rodovia PE 50, km 14, s/n, Zona Rural de Glória do Goitá - PE, CEP: 55.620000, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 23/12/2017.
Tornar sem efeito a PORTARIA SEE Nº 3738 DE 25 DE JUNHO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
26 de junho de 2018.
Tornar sem efeito a PORTARIA SEE Nº 3747 DE 25 DE JUNHO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
26 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 3989 DE 10 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a importância de apoiar a ação estabelecida pelo Ministério da
Educação – MEC, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, a União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação – UNDIME e o SEBRAE, através da 11ª Edição do Prêmio Professores do Brasil 2018, que busca valorizar os professores da
rede pública da educação básica que contribuem para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem desenvolvidos em sala de aula.
RESOLVE:
I – Nomear para a Coordenação Estadual do Prêmio Professores do Brasil 2018, Leomar Couto Souza – representante da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, não fazendo jus a qualquer renumeração adicional.
II– Constituir o Comitê Estadual de Avaliação do Prêmio Professores do Brasil 2018, que tem como objetivo avaliar os trabalhos dos
professores inscritos e selecionar um relato por Categoria (06 Categorias: Creche – Educação Infantil; Pré-Escola – Educação Infantil;
Ciclo de Alfabetização – 1º, 2º e 3º anos – Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 4º e 5º Anos – Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 6º
ao 9º Ano – Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio), de acordo com os critérios de avaliação inseridos no Regulamento do
Prêmio, não fazendo jus a qualquer renumeração adicional, composto da seguinte forma:
NOME
Durval Paulo Gomes Júnior
Zuleica Maria Tavares de Brito Leitão
Magda Maria Bezerra Prado da Costa
Lucilene Lira de Lima Souza
Sandra Valéria de Vasconcelos Patrício
Cláudia Ribeiro
Niedja Maria C da Cunha Batista
Manuelle Patrícia Ramos Vieira
Lílian Maria Simoni Wanderley de Moraes
Janaina Carla Dornelas da Rocha
Adriana Cecília Dantas Cintra Siqueira dos Santos
Vera Lúcia Bernardo
Reginaldo Gomes Salvino
Maria de Fátima de Assis Silva
Marcondes Leandro de Lima
Rosália Soares de Sousa
Cícero Napoleão Oliveira Gomes
Elizabeth Soares Vaz de Oliveira
Daniella Roberta Silva de Assis
Maria de Fátima Santos Souto
Maria das Neves Gregório
Eliane Cardos Manso
REPRESENTAÇÃO
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação - SEDE
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