DOEPE 13/07/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Ano XCV • NÀ 128 - 15
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA Nº 143, de 06 de Julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, resolve:
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Procedimento Administrativo Específico - PAE n° 04/2018, sob Contrato de
Trabalho, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
e RODRIGO CÉSAR TORRES SANTOS, Educador Social, lotado no Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- CRAUR,
Recife/PE, em cumprimento às disposições preceituadas na Lei 14.547, de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição
Estadual.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Nº 4163, DE 11/07/2018 - Designar a Comissária de Polícia Alessandra Ramos da Silva, mat. 220869-5, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 5ª DESEC – Apipucos, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4164, DE 11/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Lucas Vieira Torres, mat. 387311-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 216ª Circ. – Afrânio, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4165, DE 11/07/2018 - Designar o Comissário de Polícia Helio Ricardo Borges Samary, mat. 221260-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Paulo Ascendino Andre Junior, mat. 221782-1, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4166, DE 11/07/2018 - Designar o Comissário de Polícia Moises Alexsandro Gomes da Silva, mat. 273487-7, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Luciano Francisco dos Santos, mat. 161594-7, no
período de 01.07 a 30.11.2018.
Nº 4167, DE 11/07/2018 - Designar o Agente de Polícia Flavio Henrique de Souza e Silva, mat. 319.622-4, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª DP de
Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Marcos Jose Correira
da Silva, mat. 159164-9, no período de 01.06 a 31.07.2018.
Nº 4168, DE 11/07/2018 - Designar o Comissário de Polícia Alison Acioli Lopes, mat. 320628-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, ficando
dispensada a Agente de Polícia Juliana Neves Silveira, mat. 319727-1, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4169, DE 11/07/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Maria Eva da Silva Moura, mat. 153051-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Roberto Carlos da Cruz Araujo, mat. 296824-0, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4170, DE 11/07/2018 - Designar o Comissário de Polícia Roberto Carlos da Cruz Araujo, mat. 296824-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, ficando dispensada a
Comissária Especial de Polícia Maria Eva da Silva Moura, mat. 153051-8, com efeito retroativo a 01.07.2018.
Nº 4171, DE 11/07/2018 – Atribuir a 3º Sgt PM Leila Anunciada da Cunha, mat. 950240-8, a Função de Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, ficando dispensado o Major PM Joel Alexandre, mat.
910587-5, com efeito retroativo ao dia 02/07/2018.
Nº 4172, DE 11/07/2018 – Dispensar a 3º Sgt PM Leila Anunciada da Cunha, mat. 950240-8, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, com
efeito retroativo ao dia 02/07/2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 1 / 2018 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 04ABR18, o Sd QBMG Mat. 711168-1 – MARCELO
PEREIRA DE ALBUQUERQUE, filho de MARCELINO ABREU DE ALBUQUERQUE e BELKS CRISTINA PEREIRA DE ALBUQUERQUE,
nascido em 12 de setembro de 1985, natural de Recife-PE, RG 2711168-7 CBMPE, C.P.F 054.014.094-51, por haver sido nomeado na
graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, conforme feito público através do DOE/PE nº 60, de 04 de
abril de 2018, Ato do Governador do Estado nº 1120, de 03 de abril de 2018; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para
recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma
de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei
do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Isolda Pedro do Reis
Maguilma Belo da Costa Cruz
Assistente em Gestão Pública
Assessora Técnica
Mat. 168.645-3
Mat. 376.607-1
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora MAGUILMA BELO DA COSTA CRUZ.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período, desde que motivado, e
assegurada ampla defesa.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 144, de 06 de Julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o
que dispõe o art. 11, da Lei Estadual n° 14.547/2011, regulamentada pelo decreto n° 37.814/2012, resolve:
Art. 1º. Designar comissão para formalização e abertura de Procedimento Administrativo Específico - PAE n° 05/2018, sob Contrato de
Trabalho, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ e
MÔNICA SOUZA SANTOS, Técnica de Enfermagem, lotada no Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- CRAUR, Recife/
PE, em cumprimento às disposições preceituadas na Lei 14.547, de 21 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Isolda Pedro do Reis
Maguilma Belo da Costa Cruz
Assistente em Gestão Pública
Assessora Técnica
Mat. 168.645-3
Mat. 376.607-1
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora MAGUILMA BELO DA COSTA CRUZ.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por igual período, desde que motivado, e
assegurada ampla defesa.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 145 de 12 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Torna sem efeito o Contrato Temporário
Nº 084/2018-SDSCJ, ANA MARIA ÁRTICO LIMA, publicado no DOE de 07/07/2018, por motivo de desistência da contratada.
PORTARIA SDSCJ Nº 146 de 12 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Torna sem efeito o Contrato Temporário
Nº 085/2018-SDSCJ, KELLY MARIA LIMA, publicado no DOE de 07/07/2018, por motivo de desistência da contratada.
PORTARIA SDSCJ Nº 147 de 12 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº
082/2018-SDSCJ, BETÂNIA ROGÉRIA BARROS DOS SANTOS, publicado no DOE de 07/07/2018, por motivo de desistência da contratada.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 07 DE 2018.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 014-18/DIP/DGP, 05 de julho de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM DOMINGOS DE CARVALHO
RAMOS, Mat. 25366-9,
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM DOMINGOS DE CARVALHO RAMOS, Mat. 25366-9, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir
da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de
30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 425, de 11/07/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no
Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112419-6/6º BPM – CARLOS VINÍCIOS FERREIRA DE OLIVEIRA, filho de Geovane
José Gomes de Oliveira e de Edjane Ferreira de Oliveira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à
disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se em Diário
Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – COMANDANTE GERAL DA PMPE – POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3999 - Localizar ERISMAR ARAUJO VIEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 391.446-1, na Esc. Cel. Chico Romão, Moreilândia, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.07.18. SIGEPE 04671088/18.
Nº 4000 - Localizar CELIA QUIRINO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.517-4, na Esc. Prof. Telésforo Siqueira, Ouricuri, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 09.07.18. SIGEPE 04678086/18.
Nº 4001 - Remover JAQUELINE DORNELAS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 164.643-5, na função de Educ. de Apoio Pró-Tempore para
a Esc. Profª Deanna Clark Xavier, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 20.02.18.
SIGEPE 04292640/18.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 4002 - REDESIGNAR, nos moldes do artigo n° 221 da Lei 6.123/68, o IAD 001.2018.02, instaurado pela Portaria SEE nº 1447 de 08 de
março de 2018, DOE/PE 09/03/2018, que passa a ser composta pelos membros Adriana Maria Bernardo da Silva, Professora, matrícula
nº 189.113-8; Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professor, matrícula nº 252.945-7; Carolina Queiroz S. Quintas, Matrícula nº 255.7150, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
Nº 4003 - Designar DIOGENES JACO DE SOUZA, mat. 174.067-9, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa Ensino Médio,
da CGDE/GRE Araripina, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.02.18.
Nº 4004 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA, mat. 105.479-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 01.07 a 30.09.18, em prorrogação. SIGEPE 04674554/18.
Nº 4005 - Dispensar GISLAIDE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.671-7, da função de Dir. Adjunto da Esc. Santa Cecília, Arcoverde,
a partir de 01.03.18. SIGEPE 04685141/18.
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
Nº 4006 - Remover GISLAIDE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.671-7, para o CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde, com 150
h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04685141/18.
PORTARIA SDEC nº 20, do dia 11 de julho de 2018.
PORTARIA SE Nº 4007 DE 12 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 que regulamenta a
Lei, para atender ao Programa Federal PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/MEDIOTEC: Resolve
publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
NO TOTAL DE (175) Cento e Setenta e Cinco . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Designar MARIA CRISTIANA RAPOSO CONDE, matrícula nº 100.547-2, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1.
Antonio Mário Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SDEC nº 21, do dia 12 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar PAULO FERNANDO JOSÉ RIBEIRO TÁVORA, matrícula nº 111.028-4, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2.
ANTONIO MÁRIO ABREU PINTO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MT00294/18
ADEMIR DE BRITO
OLIVEIRA
COORDENADOR DE POLO PRESENCIAL
11/07/2018 11/07/2019
- MÉDIO PORTE - MEDIOTEC
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
MT00244/18
ALDA LUCIA GOMES
DOS SANTOS
COORDENADOR DE POLO PRESENCIAL
11/07/2018 11/07/2019
- MÉDIO PORTE - MEDIOTEC
GARANHUNS
MT00307/18
ALEXANDRE ANTÔNIO
DE MELO
TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - MEDIOTEC
11/07/2018 11/07/2019
RECIFE