DOEPE 13/07/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de julho de 2018
PORTARIA SEE Nº 4024 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PU00019/18
CONCEIÇÃO DE
TÉCNICO NÍVEL
FÁTIMA DE OLIVEIRA SUPERIOR - ASSISTENTE
MELO
ADMINISTRATIVO
12/07/2018
12/07/2019
LIMOEIRO
PROJOVEM
URBANO
PU00028/18
CRISTINA MARIA DE
OLIVEIRA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
12/07/2018
12/07/2019
CARUARU
PROJOVEM
URBANO
PU00022/18
DIORGES DE
ALBUQUERQUE
BARBOSA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
11/07/2019
GARANHUNS
PROJOVEM
URBANO
PU00010/18
EDSON JOSÉ
MARQUES MORAIS
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
11/07/2018
11/07/2019
VITORIA
PROJOVEM
URBANO
PU00010/18
EDSON JOSÉ
MARQUES MORAIS
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
11/07/2018
11/07/2019
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PROJOVEM
URBANO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JAMESSON CRUZ DA CUNHA, matrícula
nº 262.850-3, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Pompéia Campos, município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 09 de julho de 2018.
PU00010/18
EDSON JOSÉ
MARQUES MORAIS
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
11/07/2018
11/07/2019
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PROJOVEM
URBANO
PORTARIA SEE Nº 4027 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PU00015/18
FABIANO EDILSON
DE SA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
11/07/2018
11/07/2019
FLORESTA
PROJOVEM
URBANO
PU00025/18
IIVANEIDE
APOLINARIO DA
SILVA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
VITORIA
PROJOVEM
URBANO
PU00025/18
IIVANEIDE
APOLINARIO DA
SILVA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PROJOVEM
URBANO
PU00025/18
IIVANEIDE
APOLINARIO DA
SILVA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
PROJOVEM
URBANO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LEONALDO GONZAGA DE LIMA,
matrícula nº 177.172-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Pompéia Campos, município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 09 de julho de 2018.
PU00030/18
ISRAEL DOS
SANTOS SILVA
MONTEIRO
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
12/07/2018
12/07/2019
RECIFE
PROJOVEM
URBANO
PORTARIA SEE Nº 4030 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PU00014/18
JACIARA EMILIA DO
NASCIMENTO
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
11/07/2018
BELÉM DO SÃO
11/07/2019
FRANCISCO
PROJOVEM
URBANO
PU00029/18
LUA CLEITON
XAVIER COELHO
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
RECIFE
PROJOVEM
URBANO
PU00020/18
MACIA LUCIA DA
SILVA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
12/07/2018
12/07/2019
ARCOVERDE
PROJOVEM
URBANO
PU00013/18
MARGARIDA ALVES
DOS SANTOS
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
11/07/2018
10/07/2019
GARANHUNS
PROJOVEM
URBANO
PU00026/18
MARIA ANTONIELA
SÁTIRO OLIVEIRA
SANTOS
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
ARCOVERDE
PROJOVEM
URBANO
PU00024/18
MARIA APARECIDA
MENDES
APOLINARIO
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
NAZARÉ DA
MATA
PROJOVEM
URBANO
PU00027/18
MARIA APARECIDA
OLIVEIRA LEITE
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
CARUARU
PROJOVEM
URBANO
PU00018/18
MARIA DO
SOCORRO CORREIA
DA SILVA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
PEDAGÓGICO
12/07/2018
12/07/2019
LIMOEIRO
PROJOVEM
URBANO
PU00021/18
PAULO ROBERTO
PEREIRA RAMOS
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
12/07/2018
12/07/2019
ARARIPINA
PROJOVEM
URBANO
PU00023/18
ROZALINA MARIA
CANDIDO DA SILVA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
12/07/2018
12/07/2019
NAZARÉ DA
MATA
PROJOVEM
URBANO
PU00017/18
UEDSON BATISTA
DE SOUZA
TÉCNICO NÍVEL
SUPERIOR - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
12/07/2018
12/07/2019
RECIFE
PROJOVEM
URBANO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor IRAN
FERNANDES ESCOBAR JUNIOR, matrícula nº 262.731-0, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Confederação do Equador, localizada no município de Paudalho, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação
Mata Norte, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4025 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, IRAN FERNANDES ESCOBAR JUNIOR,
matrícula nº 262.731-0, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, município de
Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4026 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SHEILA BARBOSA RAMALHO, matrícula
nº 262.376-5, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola Técnica Estadual Miguel Batista, município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4028 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 249.693-3, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, município de Jaboatão dos
Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4029 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JAMESSON CRUZ DA CUNHA, matrícula
nº 262.850-3, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Miguel Batista, município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4031 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 4018 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA LÚCIA NOGUEIRA ARAÚJO, matrícula
nº 251.748-5, da função de Diretora da Escola Monsenhor Manoel Marques, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Norte, com efeito retroativo a 04 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4019 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ARIANA SELMA SANTOS
COUTINHO, matrícula nº 252.146-6, para a função de Diretora da Escola Monsenhor Manoel Marques, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04 de julho de 2018, ficando dispensada da função de Diretora
Ajunta da referida escola.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, NEIDE MARIA GOMES DE LIMA,
matrícula nº 121.268-0, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho,
município de Afrânio, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 11 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4032 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora FABÍOLA
FALCÃO CABRAL ROMÃO, matrícula nº 128.996-9, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Frei Orlando, localizada no município de Itambé, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 02
de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4033 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96,
bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 058/2018 - CEB, de 11/06/2018, que
aprova o Credenciamento da Instituição Garanhuns Cursos Técnicos Ltda — EPP, CNPJ n° 28.585.152/0001-12, mantenedora do
Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Garanhuns, localizada na Avenida Ernesto Dourado, Heliópolis, n° 196, Garanhuns-PE,
CEP: 55.296-278, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito)
anos. Outrossim, emite também, voto favorável para Autorização dos seguintes Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade
Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos com validade a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado:
Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias e Estágio Curricular
Supervisionado não Obrigatório;
Curso Técnico em Enfermagem e Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias
e Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório.
PORTARIA SEE Nº 4034 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 059/2018 - CEB, de 25/06/2018, que aprova a
Autorização do Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio, na modalidade Presencial, sem
saídas intermediárias, oferecido pela Instituição Aplicação Colégio e Curso, mantida pela SOESE - Sociedade de Ensino Superior
da Escada Ltda., CNPJ: 03.373.369/0001-38, credenciada pelo Parecer CEE /PE n° 047/2017— CEB, publicado pela Portaria SEE n°
1757 no DOE de 17/03/2018, situada à Rua Coronel Antônio Marques, n° 67 — Centro, Escada /PE, CEP: 55.500-000 pelo prazo de 06
(seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
Tornar sem efeito a PORTARIA SEE Nº 3742 DE 25 DE JUNHO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
26 de junho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4035 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação na Portaria SEE Nº 420 de 17 de janeiro de 2017, publicada no DOE de 18 de janeiro de
2017, referente à Comissão de Processamento e Julgamento das Chamadas Públicas, RESOLVE:
I – Dispensar MARIA EMILIA DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 377.868-9;
II – Designar JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIROS BASTOS, matrícula: 355.651-4;
III – Esta portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4020 DE 12 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 4036 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LENICE JANE DA SILVA NÓBREGA,
matrícula nº 257.148-0, para a função de Diretora da Escola Manoel Messias Barbosa, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 25 de junho de 2018, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 4021 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora NEIDE MARIA GOMES DE LIMA, matrícula
nº 121.268-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho,
localizada no município de Afrânio, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 11 de junho
de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4022 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor LEONALDO GONZAGA DE LIMA, matrícula
nº 177.172-8, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Confederação do Equador, localizada no
município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 09 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4023 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 249.693-3, da função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, localizada no
município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 09 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria SEE nº 2937 de 10 de maio de
2017, publicada no DOE de 11 de maio de 2017, a qual institui comissão para propor à Câmara de Política de Pessoal (CPP)
a criação do cargo de professor, integrante do quadro de permanente de pessoal da Secretaria de Educação, para atuação
na educação indígena,
RESOLVE:
I – Dispensar FERNANDO RAFAEL DE ALBUQUERQUE, Gerente de Gestão de Pessoas, matrícula nº 377.868-9;
II – Designar MARCIA ROBERTA CAVALCANTI DA SILVA, Gerente de Gestão de Pessoas, matrícula nº 390.617-5;
III – Retificar as informações referentes a ENÉAS PINHEIRO SOUSA, Técnico Pedagógico da Unidade de Educação Escolar Indígena,
passando-se a ler ENÉAS PINHEIRO DE SOUSA, Secretário do Conselho de Educação Escolar Indígena de Pernambuco.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2018.
PORTARIA SE Nº 4037 DE 12 DE JULHO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814 de 27/01/2012 que regulamenta a
Lei, para atender ao Programa Federal PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/MEDIOTEC,Resolve
publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
NO TOTAL DE (3) Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato: