DOEPE 21/07/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº. 574 /18, DE 20 DE JULHO DE 2018.
Ano XCV • NÀ 133 - 9
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0870/2018, de 11.07.2018, I -Exonerar, a
pedido, o servidor ANDSON MARREIROS BALIEIRO, mat. nº 12356-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a contar de 13.06.2018, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81,
inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PORTARIA Nº 0892/2018, de 13.07.2018 I -Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA LOURENÇO
DE ARAÚJO, mat. nº 9482-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F03 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar
de 14.08.2017, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. PORTARIA
Nº 0893/2018, de 13.07.2018 RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data
respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de
Pernambuco/UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MAT.
110/2013
12536-9
III - Considerando a autorização contida no Oficio SAD nº 835/2018-GSAD, de 18/07/2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos abaixo elencados a comparecerem entre os
dias 23, 24, 25, 26 e 27/07/2018 , no endereço conforme abaixo , de acordo com a Região escolhida pelo candidato, para entrega de
documentos para fins de contratação, no horário das 8:00h ás 13:00h. (Relação de documentos consultar site da FUNASE).
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Núbia Jacqueline de Azevedo Melo
Técnico em Enfermagem
RESCISÃO
05.06.2018
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
PETROLINA
(F)
ENDEREÇO
RUA FEBRONIO DE SOUZA, S/N. PALHINHAS( POR TRÁS DO
HOSPITAL HGU)-PETROLINA-PE-CEP. 56.308.350
AV. PEDRO II ,S/N-CENTRO-ARCOVERDE/PE(VIZINHO AO
COLÉGIO RIO BRANCO) CEP:56.505-000
ARCOVERDE
COLOCAÇAO
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10 º
11 º
12 º
13 º
14 º
15 º
16 º
17 º
18 º
19 º
20 º
PETROLINA - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
LAYLA STEFF SA BEZERRA
ZULEIDE DE SOUZA MACEDO
JUSCELINA ANALIA DA SILVA TEIXEIRA
MARINEIDE BARBOSA DE SOUSA
VANUSA DE LIMA SILVA
BENEDITO SILVA SANTOS
JOÃO RIBEIRO NETO
MANOEL DANIEL DA SILVA NETO
CHARLES XAVIER SOUZA
FRANCISCA EDLEUSA DE SOUZA COSTA BARBOSA
LUCIO MARIO GOMES DE AMORIM
FRANCISCO DE ASSIS MATOS
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA
ANDRE MARCELO FLORENTINO DA SILVA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO
WANDYSON TINEL VANDEVAN
CLERISVANIO MARQUES TAVARES
COLOCAÇAO
5º
6º
7º
8º
9º
10 º
11 º
12 º
13 º
14 º
15 º
ARCOVERDE - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
ALBERTO FERNANDES GOMES
DIEGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
JANEIDE CAVALCANTE DA SILVA
SARA CAMELO DE ANDRADE
MARIA EDJANE DA SILVA SOUZA
ROSA MARIA AVELINO DA SILVA
MARIA ROSILEIDE DA SILVA
NILTON CESAR SILVA DE FARIAS
MARIA ROSENI DA SILVA
MARCOS ADRIANO DA SILVA
REGINALDO MENDES BARBOSA
TELEFONES
(87) 38666790/3866-6789
(87) 3821-8212/3821-8211
Licitações e Contratos
PONTUAÇAO
66.00
60.00
58.00
56.00
52.00
52.00
52.00
52.00
50.00
50.00
50.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
48.00
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2018.CPP.DL.0002.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de IRENE RODRIGUES DE SOUSA, identidade nº
3.018.631-SDS/PE e CPF/MF nº 220.397.914-34, para locação do
imóvel destinado a fins administrativos, localizado na Rua Antônio
Bezerra nº 20, Centro, Tupanatinga/PE, CEP.: 56.540-000, pelo
período de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso X, artigo
24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
18 de Julho de 2018. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente.
PONTUAÇAO
58.00
57.00
55.00
54.00
52.00
52.00
51.00
50.00
48.00
48.00
47.00
PORTARIA FUNASE Nº. 575 /18, DE 20 DE JULHO DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2016
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 10 de junho de 2016, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 70,
de 01 de abril de 2016; Decreto nº 43.087, de 27 de maio de 2016, bem como nas Deliberações Ad Referendum nº 018/2016 de 02 de
fevereiro de 2016, 023/2016, de 24 de fevereiro de 2016 e 027/2016, de 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
que visa à contratação temporária de 08 (oito) advogados, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 111, de 24/08/2016.
III - Considerando autorização através do Oficio SAD nº 835/2018-GSAD, de 18/07/2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 23, 24, 25, 26 e 27/07/2018, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva ,773 –Aflitos Recife/PE. CEP. 52.050.225, no
horário das 8:00 as 15:00HM, para entrega de documentos para fins de contratação, (Relação de documentos – consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
NOME
REBECA BORGES CORDEIRO
NOTA
50
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0919/2018, de 19.07.2018, I
-Prorrogar por 60(sessenta) dias, a contar de 19.07.2018, o prazo de
posse do concursado TIAGO MATHEUS CORREÂ, aprovado em 3º
lugar no Cargo: Analista Técnico em Gestão Universitária, Função:
Psicólogo, no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017 e nomeado através da
Portaria nº 0621/2018, de 11.05.2018, publicada no Diário Oficial do
Estado em 12.05.2018..
PORTARIA Nº 0920/2018, de 19.07.2018, I -Prorrogar por
10(dez) dias, a contar de 19.07.2018, o prazo de posse do
concursado ALLYNE LOUREIRO SILVA, aprovado em 94
lugar no Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária,
Função: Técnico em Radiologia, no Concurso da Universidade
de Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 45/2017 e nomeado através da Portaria nº 0621/2018, de
11.05.2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.05.2018.
PORTARIA Nº 0921/2018, de 19.07.2018, I -Prorrogar por
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2018.CPP.DL.0001.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de PEDRO EVANDEO DE ALMEIDA, identidade nº
1.787.250-SSP/PE e CPF/MF nº 318.507.154-91, para locação do
imóvel destinado a fins administrativos, localizado na Rua Coronel
João Neiva, nº 12, Centro, Pedra/PE, CEP.: 55.280-000, pelo
período de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso X, artigo
24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
18 de Julho de 2018. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor
Presidente.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CLASSIFICAÇÃO
11ª
APAC. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. CNPJ:
06.997.469/0001-23. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Valor atual total anual:
R$ 15.564,00. Data da assinatura: Recife, 17/07/2018. Maria
Lorenzza Pinheiro Leite – Diretora-Presidente, em exercício.
(F)
60(sessenta) dias, a contar de 19.07.2018, o prazo de posse
do concursado FELIPE SYNVAL FERREIRA DE CARVALHO,
aprovado em 1015 lugar no Cargo: Assistente Técnico em
Gestão Universitária, Função: Assistente Administrativo, no
Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017 e nomeado através
da Portaria nº 0621/2018, de 11.05.2018, publicada no Diário
Oficial do Estado em 12.05.2018. PORTARIA Nº 0922/2018,
de 19.07.2018 I -Prorrogar por 15(quinze) dias, a contar de
19.07.2018, o prazo de posse do concursado GRAZIEL DA
GRAÇA NUNES, aprovado em 139 lugar no Cargo: Assistente
Técnico em Gestão Universitária, Função: Assistente
Administrativo, no Concurso da Universidade de PernambucoUPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017 e
nomeado através da Portaria nº 0621/2018, de 11.05.2018,
publicada no Diário Oficial do Estado em 12.05.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0004.2018.CPP.DL.0003.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de CLARISSA VASCONCELOS DE MENEZES,
identidade nº 5.960.775-SDS/PE e CPF/MF nº 047.235.194-08,
para locação do imóvel destinado a fins administrativos, localizado
na Avenida São Francisco nº 436, Centro, Cabrobó/PE, CEP.:
56.300-000, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos
do inciso X, artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 18 de Julho de 2018. Paulo Roberto de
Andrade Lima - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020.2018.CEL.PE.0003.APAC.
Pregão Eletrônico n° 0003/2018-APAC. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado, do tipo
split, instalados na sede da APAC em Recife e no imóvel onde
fica localizado o Radar Meteorológico da Agência, no município
de Chã Grande, incluído o fornecimento e reposição de peças,
materiais e acessórios. Valor estimado total: R$ 85.453,34
(oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e
trinta e quatro centavos). Recebimento das Propostas até o dia
02/08/2018, às 14h20. Abertura das Propostas: 02/08/2018, às
14h25. Início da Disputa: 02/08/2018, às 14h45. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
- www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de julho de 2018. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - Comissão Especial de
Licitação - CEL/APAC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à locação anual de 01
(um) veículo administrativo, classificação VR-3, tipo SEDAN,
cor preta, quatro portas laterais, direção hidráulica ou elétrica,
ar-condicionado, potência mínima de 85 CV, bicombustível
(gasolina/etanol), com vistas a atender às necessidades da
PROCESSO Nº 018/2018
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 004/2018, Processo nº
018/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de n°
475/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que
opina pelo Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998, cujo objeto é
Contratação da Empresa Agência de Comunicação do Capibaribe
S/A para fornecimento de 81 (oitenta e uma) assinaturas do jornal
Diário de Pernambuco, com entrega diária. Contratada: Agência
de Comunicação do Capibaribe S/A. CNPJ: 30.275.520/0001-78.
Valor: R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta reais),
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 20 de julho de 2018.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
PROCESSO Nº 023/2018
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 005/2018, Processo nº
023/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de
n° 471/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
que opina pelo Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998,
cujo objeto é Contratação da Empresa Novakono Comercial e
Projetos Ltda para aquisição de 45 (quarenta e cinco) exemplares
da Revista Veja e 17 (dezessete) exemplares da Revista Exame.
Contratada: Empresa Novakono Comercial e Projetos Ltda.
CNPJ: 21.891.715/0001-51. Valor: R$ 32.973,84 (trinta e dois mil,
novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 20 de julho de 2018.
Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079.2018.PE.018.
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de 05 (cinco) licenças suíte de software para
arquitetura e construção Autodesk Collection A&C Multiuser, por
no mínimo 36 meses”. Valor máximo aceitável: R$188.518,67.
Entrega das Propostas até: 02/08/2018, às 10:00h. Início da
Disputa: 02/08/2018, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
20/07/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
RECONHEÇO E RATIFICO o patrocínio à 16ª semana Hermilo,
referente às comemorações do centenário do romancista
pernambucano Hermilo Borba Filho. AMPARO LEGAL: Com base
nos Art. 139 e Art. 179 do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da Companhia Editora de Pernambuco,
nos termos da lei 13.303/2016. CONTRATADA: Cordas Cênicas
Produção Cultural LTDA (CNPJ: 24.280.009/0001-61). VALOR:
R$ 55.750,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta
reais). Recife, 20 de Julho de 2018. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da Companhia Editora
de Pernambuco.
Polícia Militar
190